Prova de Vida, do Governo do Estado, está de volta

A Prova de Vida do Governo do Estado retorna a partir deste mês de janeiro, no formato digital, pelo Aplicativo Meu RPPS. Direcionado para os aposentados e pensionistas da rede estadual, o procedimento administrativo é obrigatório e deve ser feito no mês de aniversário do beneficiário, a cada ano. A finalidade da Prova de Vida é atualizar os dados cadastrais dos beneficiários, além de evitar pagamentos indevidos de benefícios e outros tipos de fraudes.

“É importante que o beneficiário faça a Prova de Vida a cada ano e no mês do seu aniversário. Se não fizer, o benefício será bloqueado no mês seguinte. O passo-a-passo de como baixar o aplicativo Meu RPPS pode ser conferido na aba Aplicativo Meu RPPS do nosso site, www.sergipeprevidencia.se.gov.br/meurpps, e nas redes sociais do SergipePrevidência, @seprevidencia”, reforça o diretor-presidente do órgão, José Roberto de Lima Andrade.

Para mais informações, acesse www.sergipeprevidencia.se.gov.br ou entre em contato pelos números (79) 3198.0800 e 9191.6274 (whatsapp somente mensagem). Também é possível saber mais através do Aplicativo Meu RPPS e do e-mail atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br

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Procedimento é obrigatório e deve ser feito todos os anos, no mês de aniversário do beneficiário

Acamados

Os beneficiários devem, sempre, priorizar a realização da Prova de Vida pelo aplicativo Meu RPPS. Porém, se houver algum motivo de dificuldade de locomoção que o impossibilite de proceder com a sua atualização cadastral em seu mês de aniversário pelo aplicativo ou nas agências bancárias do Banese, o cadastrado deve encaminhar ao SergipePrevidência uma declaração original do profissional de saúde que o assiste. O documento deve atestar sua incapacidade de locomoção, a fim de que seja agendado o dia e a hora para a visita da equipe do Instituto.

Hospitalizados

Se o aposentado e/ou pensionista se encontrar hospitalizado no mês de seu aniversário, e, por isso, impedido de fazer a Prova de Vida, seja de forma digital ou presencial, pode encaminhar ao SergipePrevidência a Declaração de Vida emitida pela própria Instituição de Saúde onde estiver hospitalizado. A sede do órgão previdenciário fica localizada na Praça General Valadão, 32, Centro – Aracaju/SE – CEP 49010-520.

Tutelados e curatelados

No caso de aposentado e pensionistas tutelados ou curatelados, os mesmos devem fazer a Prova de Vida, com o monitoramento do seu representante legal, pelo aplicativo Meu RPPS. Se, por algum motivo específico, estiverem impossibilitados de fazê-lo no formato digital, o representante legal deve apresentar presencialmente, na sede do SergipePrevidência, os originais dos seguintes documentos, de forma legível, para regularização do cadastro do beneficiário, mediante agendamento prévio e respeitando os protocolos sanitários vigentes:

1. Termo de tutela ou curatela, conforme for o caso;

2. Documento de Identificação com foto (do beneficiário e do responsável legal);

3. CPF – Cadastro de Pessoa Física (do beneficiário e do responsável legal).

Os pensionistas menores de 18 anos devem realizar a Prova de Vida através do seu genitor, pelo aplicativo Meu RPPS ou no caixa das agências do Banese. Se for outro representante legal, este deve apresentar os originais dos seguintes documentos, em formato legível:

1. Termo de guarda, tutela ou curatela;

2. Documento de Identificação com foto (do beneficiário e do responsável legal);

3. CPF – Cadastro de Pessoa Física (do beneficiário e do responsável legal).

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Residentes em outro estado

A mesma regra de priorização da realização da Prova de Vida pelo aplicativo Meu RPPS vale para os beneficiários residentes fora de Sergipe ou do Brasil. Mas, se por algum motivo específico, o aposentado e/ou pensionista estiver impossibilitado de fazer o procedimento virtualmente, deve enviar ao SergipePrevidência, por via postal com Aviso de Recebimento, os seguintes documentos:

1. Formulário prova de vida devidamente preenchido e reconhecido firma em cartório (clique aqui);

2. Documento de identificação com foto;

3. CPF (Cadastro de Pessoa Física);

4. Comprovante de residência atualizado;

5. Declaração destinada a fazer Prova de Vida firmada em Cartório ou por ele próprio, com firma reconhecida, mencionando, expressamente, a responsabilidade do emitente pela declaração prestada; e, se falsa, que ele se sujeitará às sanções civis, administrativas e  criminais previstas na legislação.

Residentes em outro país

Já os residentes fora do país, em casos de impossibilidade de atualização cadastral pelo aplicativo, devem enviar ao SergipePrevidência, por via postal com Aviso de Recebimento, os seguintes documentos:

1. Formulário de Prova de Vida devidamente preenchido (clique aqui);

2. Comprovante de residência;

3. Documento de Identificação com foto;

4. CPF (Cadastro de Pessoa Física);

5. Declaração de Vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil no país onde tenha fixado residência, além dos demais documentos previstos na portaria da Prova de Vida.

Operação policial pode atingir Márcio França

A Polícia Civil de Sào Paulo fez, hoje (5), operação que pode atingir o candidatável a prefeito da cidade, Márcio França (PSB).

Ex-governador de São Paulo, Márcio França atribuiu a operação ao atendimento a “interesses políticos”.

Veja o que informa a Polícia Civil de Santos (SP):

A Polícia Civil de Santos realizou a “operação Litoral XXIX”, realizada entre os dias 1º a 31 de dezembro de 2021, com o objetivo de combater crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas e cumprimento de mandados judiciais, no litoral sul de São Paulo.

A atuação de campo de polícia judiciária ocorreu nas cidades que integram o litoral sul, através das cinco Delegacias Seccionais de Polícia subordinadas ao Deinter 6, e resultou na detenção de 70 pessoas, entre flagrantes, mandados de prisão e apreensão de menores, além do cumprimento de 51 mandados de busca.

Os policiais apreenderam ainda seis armas de fogo, 11 veículos, 227 kg de entorpecentes (maconha, cocaína e crack) e cerca de 39 celulares e R$73,5 mil em dinheiro.

Participaram das ações 317 policiais civis em 106 viaturas.

Médico diz que Bolsonaro está pronto para o trabalho

De alta médica, após dois dias internado em um hospital em São Paulo, por causa de uma obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro fará uma dieta especial por uma semana. Ele está liberado para caminhadas leves e pronto para o trabalho. A informação é do médico Antônio Luiz Macedo, que acompanha o presidente desde 2018.ebcebc

“O presidente sofreu um atentado anos atrás, uma facada, que originou uma cirurgia muito bem-feita pelos profissionais que atenderam ele. Mas, [ele] teve peritonite alguns dias depois do acidente. Essa peritonite gerou grande quantidade de reação imunológica no abdômen dele. Embora esteja tudo bem, as alças são boas, essas aderências, às vezes, possuem quadro de obstrução intestinal. Normalmente nesses quadros nós não operamos direto, se faz uma sonda gástrica, hidratação parenteral, corta a alimentação”, explicou o médico, em entrevista coletiva, logo após a alta.

Urnas eletrônicas

Antes de deixar o hospital para vir para Brasília, onde não tem agenda oficial hoje, o presidente voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas. “As Forças Armadas foram convidadas pelo ministro Barroso para participar das eleições. Aceitamos participar de todo processo eleitoral, sem exceção. E a Defesa fez alguns questionamentos para o ministro [Luís Roberto] Barroso, do TSE, sobre fragilidades das urnas eletrônicas. Estamos aguardando a resposta do TSE. Pode ser que ele nos convença, pode ser que estejamos errados. Agora, se nós não estivermos errados, pode ter certeza que algo tem que ser mudado no TSE”, afirmou Bolsonaro.

Ele acrescentou que “o brasileiro merece eleições limpas e transparentes”. “E ninguém é dono da verdade aqui no nosso país. A lei vai ser cumprida e teremos eleições limpas e transparentes, pode ter certeza disso”, acrescentou. Bolsonaro disse ainda que “os votos vão ser contados”.

Secretaria de Governo

O presidente foi questionado sobre suposta pressão para que a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, deixe a pasta. Parlamentares do Centrão teriam defendido a saída da ministra do governo sob o argumento de que ela não cumpriu promessas de liberação de verbas. “A indicação da Flávia Arruda foi minha”, disse Bolsonaro. O presidente ressaltou que Flávia Arruda não foi nomeada para o cargo por ser mulher, mas pela competência. “Ninguém ligou para mim. Ninguém pede cabeça de ministro como acontecia no passado”, acrescentou.

Bolsonaro disse ainda que “desconhece” onde a ministra teria errado para que a demissão dela fosse solicitada. “Se, porventura, [Flávia Arruda] estiver errando, como já aconteceu, acontece, eu chamo e converso com ela. Ela não será demitida jamais pela imprensa”, disse.

Politização

Perguntado sobre as críticas que sofreu nas redes sociais por supostamente pretender explorar a facada politicamente, o presidente reagiu. “Querem politizar uma tentativa de homicídio, isso é um desrespeito ao doutor Macedo”, ressaltou Bolsonaro. “Falar que é uma facada fake, a faca passou perto de vasos e veias. O pessoal acha que seria uma armação. Não sangrou porque tudo vai pra dentro. Eu não queria estar aqui, estava previsto eu retornar para Brasília. Querer dizer que é política, vitimização, tá de brincadeira, né?”, questionou.

Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de Estados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União.

A legislação, publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU), retira do teto de gastos dos entes que aderiram ao RRF despesas com emendas parlamentares de bancada e individuais.

rrf lei uniao 5 jan 2022
Portal da Imprensa Nacional

“A proposição legislativa objetiva ampliar o rol das despesas não consideradas na limitação dos gastos dos entes subnacionais, cujas dívidas voltaram a ser refinanciadas pelo Governo Federal. Com isso, passam a não ser consideradas as transferências de recursos federais com aplicações vinculadas, assim como as emendas de bancada e individuais, inclusive as transferências especiais”, informou a Secretária-Geral da Presidência.

A legislação anterior, de 2016, permitia, aos estados que refinanciaram suas dívidas, retirar do teto de despesas gastos mínimos com saúde e educação que aumentarem mais que a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA) e também as despesas pagas com as doações e transferências voluntárias da União.

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A lei sancionada aumenta a dedução do teto de gastos. Agora podem ser excluídas as despesas pagas com transferências federais designadas a despesas específicas e todas as transferências previstas nos créditos suplementares e nas leis orçamentárias.

Entre elas estão as transferências fundo a fundo, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), salário-educação e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Após Rio e Salvador, Olinda também cancela Carnaval de Rua

Olinda, em Pernambuco, também cancelou o Carnaval de Rua.

O mesmo já tinha acontecido nas cidades de Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ).

Motivo: a pandemia.

Preso homem que estava foragido desde 2018

Policiais da Delegacia de Campo do Brito, com apoio da Delegacia Regional de Nossa Senhora das Dores, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva de um homem que estava foragido desde 2018.

De acordo com as informações policiais, ele é investigado pela prática de estupro de vulnerável. O homem foi preso e encaminhado para audiência de custódia e segue à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que informações e denúncias sobre as ações criminosas sejam repassadas por meio do Disque Denúncia (181).

PM apreende arma de fogo e motocicleta roubada em Socorro

Nessa segunda-feira, 03, policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) apreenderam um revólver calibre 38  e recuperaram uma motocicleta no Conjunto Piabeta, em Nossa senhora do Socorro. Durante a ação, a equipe policial foi recebida a tiros por um homem suspeito de homicídio.

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Suspeito entrou em confronto com policiais durante abordagem

Os policiais realizavam rondas, quando receberam a informação de que um homem, suspeito de estar envolvido num homicídio, estaria trafegando em uma motocicleta XRE 300, de cor vermelha e placa PDU-0894 no povoado Piabeta. De imediato, os militares intensificaram as buscas e encontraram o homem.

No momento da abordagem, ele atirou várias vezes contra os policiais, na tentativa de se livrar do flagrante. Os PMs reagiram à agressão e atingiram o suspeito. Ele foi socorrido e levado ao Hospital de Urgência de Sergipe, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Com o suspeito foi encontrado um revólver calibre 38, com quatro munições picotadas, e ficou constatado que a motocicleta foi roubada no dia 24 de dezembro de 2021.

O caso foi encaminhado à delegacia para serem tomadas as medidas legais.

Ex-deputado “vira o jogo” e anuncia candidato a governador

O presidente de Honra do PR, Heleno Silva, dentro do partido, é mais forte que o ex-vereador Jony Marcos, presidente da legenda, em Sergipe. Aliás, quem é Jony, mesmo?

Jony passou a integrar o chamado “grupo dos 15”, formado por pseudo-candidatos a deputado federal com potencial de 20 a 30 mil votos.

O tal “grupo” foi esfarelado pela regulamentação do TSE.

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Heleno Silva

Na chapa, teria que colocar pouquíssimos homens. Isso, numa hipotética Federação.

Para completar, Heleno declarou recentemente que ouviu do presidente nacional da legenda, deputado federal Marcos Pereira, que “o partido não fará parte de Federação alguma”.

Não ouviu nem declarou à toa.

Ontem (4) à noite, Heleno fez circular nas redes sociais RETRATÃO com o nome “SERGIPE” e a foto de Ulices Andrade, sorridente.

Alguém tem mais mais alguma dúvida?

Bolsonaro tem alta hospitalar

O presidente Jair bolsonaro PL) anunciou há pouco no Twitter que teve alta hospitalar

Médicos que o cuidaram o advertiram que ele pode ter nova obstrução intestinal.

Esse foi o motivo de sua mais recente internação.

Primeira “Flurona” em Sergipe atinge uma biomédica

profissionais saude hospital covid
Secretaria Municipal de Saúde / Divulgação

Como NE Notícias advertiu, a Flurona, nova variante, é vírus que, de uma só vez, significa Covid-19 e Influenza (gripe) (SARS-CoV 2+Influenza) na mesma pessoa.

Em Sergipe, foi diagnosticado o primeiro caso, que atinge uma biomédica.

A biomédica trabalha no ambiente laboratorial, ou seja, em repartição pública.