O Ministério Público de Sergipe, por meio de atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Itabaiana e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Saúde, realizou inspeção no Hospital Regional de Itabaiana Dr. Pedro Garcia Moreno, para verificar as condições dos serviços prestados pela unidade, seguindo trabalho de Mapeamento da Saúde do Sergipe. Os Promotores de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes (Diretor do CAOp da Saúde) e Maria Rita Figueiredo (Promotora de Justiça de Itabaiana) participaram da inspeção. 

MP hospital Itabaiana jun 23
CAOp da Saúde ⏐ MP-SE

O mapeamento possibilita um diagnóstico dos principais gargalos no sistema público de saúde, a exemplo das demandas, corpo de profissionais disponíveis, serviços hospitalares em execução, fármacos, área física e instalação do nosocômio, e os equipamentos existentes. O projeto do MPSE tem como propósito melhorar o serviço público na área da saúde, a partir do levantamento realizado e dos dados colhidos durante as inspeções. 

No Hospital Regional de Itabaiana, a inspeção contou com as presenças da Enfermeira Silvânia Menezes, representando o Secretário Municipal de Saúde; o Superintendente da unidade, Marcelo de Oliveira; o Diretor Técnico, Samuel Rodrigues da Silva; a Médica Ximenes Azevedo Fernandes, Referência Técnica de Pronto Socorro; a Coordenadora Assistencial Flávia Maria Santos; e o Coordenador da Fiscalização do Conselho Regional de Medicina (Cremese), Alexandre Dantas Pereira.

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A inspeção durou cerca de cinco horas, com visitas a todas as alas do Hospital e reunião para pontuar as necessidades de ajustes e deficiências identificadas. Os diálogos seguirão nas próximas semanas. Além de fiscalizar, o Ministério Público de Sergipe se colocou à disposição da gestão hospitalar, para buscar as soluções necessárias. 

O projeto ‘Mapeamento da Saúde de Sergipe’ faz parte do planejamento estratégico 2022-2031 do Ministério Público de Sergipe, e ao longo do ano inspecionará outras unidades de saúde espalhadas no território do estado.

O primeiro final de semana de junho, segundo previsões climáticas, deve ser de chuvas em Sergipe.

No sábado, previsão de muita chuva na Grande Aracaju.

No domingo, chuva leve em todas as regiões do Estado.

VÍDEO ⏐ Alerta de temporais em SE

Climatempo

Josep Guardiola, renomado treinador do Manchester City, concedeu entrevista exclusiva à ESPN, abordando diversos tópicos relevantes para o clássico iminente entre sua equipe e o arquirrival Manchester United, marcado para este sábado, dia 3, às 11h (horário de Brasília).

Durante a conversa com a equipe de reportagem, Guardiola enfatizou a ansiedade que envolve esse aguardado confronto. Além disso, ele ressaltou a importância do título da Liga dos Campeões para o Manchester City, afirmando que conquistá-lo é fundamental para elevar o status do clube e colocá-lo entre as potências do futebol europeu.

“Para ir ao próximo nível, temos que ganhar a Europa. Para ser uma equipe reconhecida de verdade, goste ou não, temos que ganhar a Europa”, sintetizou.

No decorrer da entrevista, Guardiola também compartilhou sua opinião sobre alguns tópicos de interesse pessoal. Ele mencionou a seleção brasileira de 1982, reconhecida por seu estilo de jogo ofensivo e habilidade técnica. Além disso, o treinador expressou sua opinião sobre o melhor jogador brasileiro com quem já trabalhou.

Veja a seguir:

Entrevista completa aqui

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Meio Ambiente), obteve decisão liminar no Poder Judiciário para determinar que o Condomínio Alamedas da Jabotiana, em prazo de 30 dias, regularize e cumpra, na integralidade, os itens da Licença Ambiental de Operação, que conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), estavam sendo descumpridos. 

ministerio publico
GACC / SE (arquivo)

Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, foi verificado, através de fiscalização da Sema no condomínio, a presença de mau cheiro oriundo do sistema de tratamento de esgoto, falta de automonitoramento dos sistemas efluentes sanitários e ausência de publicação da licença ambiental – que deve estar em local visível. O relatório constatou que há descumprimento das condicionantes de nº 3, 6, 11 e 14 da Licença Ambiental de Operação nº 001/2022.

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Na decisão liminar concedida pelo Poder Judiciário, foi estipulado prazo de 30 dias para que o Condomínio Alamedas da Jabotiana comprove as adequações de ordem ambiental, encaminhando o documento para publicação em jornal de grande circulação com cópia para a Sema, e devendo mantê-lo em local visível no empreendimento e à disposição da fiscalização ambiental. Também foi fixada multa diária no valor de R$ 500,00 por dia, em caso de descumprimento da ordem judicial.

De acordo com uma publicação no site Consultor Jurídico, o Tribunal de Justiça de Sergipe emitiu uma decisão na qual considerou inconstitucional a atribuição conferida ao Tribunal de Contas do Estado. Em consequência dessa decisão, uma norma deliberada pelo referido órgão foi anulada. Além disso, foi determinado o restabelecimento do repasse das cotas de ICMS devidas aos municípios, sendo essas cotas creditadas com base nos dados e informações fornecidos pela Secretaria de Fazenda estadual referentes ao ano de 2022.

Tribunal Justica Sergipe TJSE
Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)

A juíza Suyene Barreto Seixas de Santana agiu de forma acertada sobre o ICMS e os municípios e o que diz a Constituição:

Cumpre rememorar que as quotas do ICMS, de fundo constitucional, previstas no capítulo da repartição de receitas, integra a autonomia política e fiscal dos entes municipais, não podendo a Corte de Contas, e em última análise, o próprio Legislativo, dispor ao seu talante sobre os critérios para fixação do valor adicionado fiscal, sob pena de grave ofensa ao princípio federativo.

Foi aprovado na última quinta-feira (1º), por unanimidade, em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Nº 9/2023, que institui o “Dia Estadual dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia”. Com a deliberação favorável, o evento passa a ser comemorado todo terceiro sábado de maio. A propositura é de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania).

Dr Samuel Carvalho jun 23
Jadilson Simões ⏐ Agência Alese

De acordo com a justificativa do PL, o Clube de Aventureiros é um programa voltado para crianças da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD), criado em 1972. No mundo, são aproximadamente um milhão de aventureiros, com atuação em 90 mil sedes, espalhadas por 160 países. O grupo é um ministério da Igreja Adventista do Sétimo Dia, inspirado no projeto do Clube de Desbravadores, voltado para crianças com idade entre 6 e 9 anos. As atividades são realizadas com a perspectiva de que igreja, lar e escola se unam com o objetivo de ajudar esse público a crescer alegremente em “sabedoria, estatura e graça para com Deus e os homens”, independente de sua classe social, raça, cor ou religião.

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“Os aventureiros passam pela experiência de descobrir maneiras para ajudar os necessitados e menos favorecidos. Aprendem a fortalecer a capacidade de colaborar, descobrindo assim suas habilidades e utilizando-as em benefício a outras pessoas. No Clube de Aventureiros as crianças descobrem que devem auxiliar nas tarefas domésticas e, também, aprendem a demonstrar respeito aos pais, amigos, professores, autoridade, assim como aos idosos”, destacou o parlamentar.

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Ricardo Stuckert ⏐ Assessoria

Na próxima semana, o presidente Lula (PT) irá a Pernambuco e Bahia.

E Sergipe?

Assim como ocorreu em outros Estados do Nordeste, a maioria do eleitorado sergipano votou em Lula para presidente da República.

O governo de Sergipe e seus apoiadores na Assembleia Legislativa (Alese) não cansam de, em tão pouco tempo de gestão, maltratar ainda mais os já combalidos servidores públicos do Estado. Depois de humilhar a categoria com um ridículo reajuste salarial de 2,5%, a base aliada do Executivo aprovou, na tarde da quinta-feira (01), o Projeto de Lei 220/2023, que, a título de reestruturação do Ipesaúde, diminuiu o amparo dos seus usuários ao sistema estadual de saúde e aumentou o valor descontado do salário dos servidores.

Alese Plenario Abr 2023 1
Jadilson Simões ⏐ Alese

O valor da alíquota descontada do salário do servidor do Estado variava de 0,7 a 2,5%. Com a aprovação do PL, o valor descontado será entre 2% e 4% a depender da idade dos conveniados. Levando-se em consideração a contribuição paga pelo titular, seus dependentes e ascendentes, os servidores terão que pagar um aumento de 50% na contribuição do Ipesaúde. Assim a proposta aprovada na Alese vai reduzir ainda mais o salário dos servidores do Estado, que foi achatado por dez anos sem reajuste.

Ou seja, o governador Fábio Mitidieri deu com uma mão um reajuste pífio aos servidores e, ainda assim, com a outra, já tirou a maior parte desse reajuste dos salários dos trabalhadores.

A medida atingirá duramente, também, os trabalhadores da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe – Coderse (antiga Cohidro), que são usuários do Ipesaúde, e demais usuários dos municípios sergipanos que firmaram convênio com o Instituto de Assistência à Saúde.

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Como votaram os deputados

Apenas os deputados estaduais Paulo Júnior (PV), Linda Brasil (Psol), Georgeo Passos (Cidadania) e Marcos Oliveira (PL) pensaram nas dificuldades enfrentadas pelos servidores e votaram contra o Projeto do Executivo.

Além do governador Fábio Mitidieri, como chefe do Executivo, os deputados estaduais responsáveis pela aprovação de mais esse massacre aos servidores são: Adailton Martins, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Cristiano Cavalcante, Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Kaká Santos, Lidiane Lucena, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Maísa Mitidieri, Manuel Marcos, Marcelo Sobral, Netinho Guimarães, Neto Batalha e Pato Maravilha.

Se você é servidor público de Sergipe, anote mais essa maldade dos deputados estaduais sergipanos para cobrar deles e do governador nas próximas eleições.

Auditoria no Ipesaúde

O movimento sindical de Sergipe quer uma auditoria do Ipesaúde já. Tendo em vista que a justificativa do Governo para massacrar os servidores é o rombo no Ipesaúde de quase R$ 200 bilhões, o presidente da CUT/SE, Roberto Silva, acompanhou a sessão plenária e cobrou respostas sobre este rombo no Ipesaúde.

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“O Governo de Sergipe quer destruir o Ipesaúde e vai fazer isso com a ajuda da maioria dos deputados da Alese. Com a redução da assistência e o aumento da cobrança, a tendência é que os servidores se descredenciem do Ipesaúde, o que pode acabar de vez com o Plano”, criticou Roberto Silva.
Coordenador geral do SINDIJUS, Jones Ribeiro questionou: “a quem interessa a destruição do Ipesaúde? Esse projeto só favorece a iniciativa privada e os planos de saúde particulares. Mitidieri e a maioria dos deputados estaduais vão sobrecarregar o SUS, no caso daqueles que não suportarão o aumento da alíquota, e beneficiarão os planos privados de saúde”, declarou Jones.

A Central Única dos Trabalhadores está convocando uma reunião em sua sede, em Aracaju, para a próxima quarta-feira (07), às 9h da manhã, com todos os sindicatos de servidores do Estado de Sergipe para definir os próximos passos da luta sindical em defesa dos servidores, do Ipesaúde e da transparência no uso de recurso público de Sergipe.

(Com informações do site da CUT/SE)

Ouça a informação

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. ebcebc

enem estudante
Divulgação

edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.  

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso. 

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

O advogado e ex-Deputado Federal sergipano Márcio Dória, natural de Propriá, anunciou na semana passada sua candidatura à vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) destinada aos advogados pelo quinto constitucional. 

Marcio Doria advogado
Advogado Márcio Dóroa – arquivo pessoal

Ao longo de três décadas atuando na advocacia trabalhista, Márcio Dória conta que está preparado para mais este desafio:

“Ao longo dos meus 30 anos de atuação na advocacia trabalhista, pude adquirir uma vasta experiência e conhecimentos necessários à altura desse importante cargo.” contou o advogado. 

O processo para a escolha do próximo ministro começa através de uma eleição feita pelo Conselho Federal da OAB que através de uma votação escolherá seis nomes que serão remetidos para o TST, de onde sairá uma lista tríplice, que será encaminhada para o Presidente Lula escolher o nome final.