O estudo Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, lançado nesta terça-feira (4), pela Open Knowledge Brasil, aponta que Aracaju se encontra entre as capitais brasileiras com nota mínima em índice de transparência, ocupando a 22ª posição no ranking.

O índice, que varia de 0 a 100%, avalia a qualidade da informação disponibilizada pelas capitais em 14 áreas: administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

Situação geral da abertura de dados nas capitais brasileiras:

O estudo ressalta que Aracaju sequer possui instrumentos mínimos para abertura de dados, o que dificulta ainda mais o acesso da população à informação.

Veja o estudo completo (PDF)


Com informações do Congresso em Foco

Pesquisa realizada pelo instituto CTAS Capacitação e Consultoria Eireli e contratada pela TV Atalaia aponta para um segundo turno na disputa pela Prefeitura de Aracaju entre as pré-candidatas Delegada Danielle (MDB) e Emília Correa (PL). Os números mostram ainda as duas na liderança com larga vantagem para os demais pré-candidatos.

pesquisa opiniao
Andreas Breitling / Pixabay

Segundo o levantamento, no cenário induzido, os percentuais são os seguintes: Emília Corrêa (28,8%); Delegada Danielle (23,3%); Ns/Nr (18,9%); Yandra de André (11,2%); Branco/Nulo (10,7%); Luiz Roberto (3,7%); Candisse Carvalho (1,7%); Zé Paulo (1%); Niully Campos (0,9%).

O instituto trouxe ainda dados relativos à rejeição, também num cenário induzido, dos entrevistados aos pré-candidatos, que resultou nos seguintes números: Ns/Nr (41,9%); Yandra de André (11,4%); Zé Paulo (10,1%); Candisse Carvalho (9,1%); Branco/Nulo (7,9%); Delegada Danielle (6,8%); Emília Corrêa (5,3%); Niully Campos (3,9%); Luiz Roberto (3,6%).

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A pesquisa foi realizada pela empresa CTAS Capacitação e Consultoria Eireli entre os dias 31 de maio e 1° de junho deste ano e foi contratada pela Televisão Atalaia LTDA/TV Atalaia. A margem de erro estimada é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 1.065 pessoas.

O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número SE-07349/2024.

Pesquisas já publicadas:

04/06 – Pesquisa para prefeito(a) de Aracaju

24/05 – EXCLUSIVO: Resultado de pesquisa para a Prefeitura de Aracaju

O Arraiá do Povo chega à sua quinta noite nesta quarta-feira, 5, com grandes nomes do forró da atualidade no Palco Rogério. A noite de shows será aberta por Alê Ferraz, que se apresenta a partir das 19h, seguida pela banda cearense Painel de Controle, às 21h. Quem fecha a programação é o projeto À Vontade, composto pelos cantores Zezo, Raí Saia Rodada e Luan Estilizado, que sobem ao palco às 23h.

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Arraiá do Povo – Foto: Isis Oliveira|ASN

Na Vila do Forró, as famílias sergipanas e turistas poderão conhecer mais do forró pé de serra e tradicional. A programação tem início no Coreto da Eneva, às 17h30, com o trio Ataíde do Acordeon. No Barracão da Sergipe, quem abre a noite de shows é Jailson do Acordeon, que sobe ao palco às 19h, seguido pelo Grupo Baque Mulher, às 20h30, e quem encerra a noite, às 21h30, é Missinho do Acordeon.

Programação desta noite:

Arraiá do Povo

19h – Alê Ferraz
21h – Painel de Controle
23h – À Vontade

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Vila do Forró 

Coreto da Eneva
17h30 – Ataíde do Acordeon 

Barracão da Sergipe
19h – Jailson do Acordeon
20h30 – Grupo Baque Mulher
21h30 – Missinho do Acordeon

Diante do cenário preocupante envolvendo crianças com doenças respiratórias em Sergipe, a Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) oficiou as Secretarias de Saúde de Aracaju (SMS) e do Estado (SES) para que informassem as medidas adotadas pelas pastas e o suporte estrutural das redes de saúde para acolhimento do público infantil.

Na última segunda-feira, dia 3, a Secretaria de Estado da Saúde encaminhou à Ordem o plano de contingência para a sazonalidade, com todas as medidas que estão adotadas, inclusive, a quantidade de leitos da rede pública.

oab sergipe aracaju
OAB-SE/Divulgação

De acordo com o documento, são 263 leitos pediátricos, dentre eles 20 leitos de UTI Pediátrica e 118 leitos de enfermaria, com previsão de ampliação de equipes médicas e de mais 41 leitos, sendo eles 3 de UTI e 6 na ala vermelha, disponibilizados na rede de atenção à saúde contratualizados pelo SUS, sejam eles públicos ou filantrópicos, municipais, estaduais ou federais.

O plano de contingência destaca que as ações previstas contemplam todas as áreas de atuação, desde a Atenção Primária com fortalecimento das ações de imunização, bem como a Atenção Secundária e Terciária (internações e UTI).

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“Ao considerarmos a Atenção Primária e Fortalecimento das Imunizações, destaca-se a necessidade de abertura de Unidades Básicas de Saúde em horário ampliado inclusive aos finais de semana de acordo com o perfil epidemiológico dos territórios, a facilitação do acesso a medicamentos e vacinas e a disponibilização de estrutura que possam dar conta das rotinas das unidades e da demanda específicas em razão de síndromes respiratórias aumentada neste período”, diz a SES no documento ressaltando a necessidade de comprometimento de toda a rede na efetivação de estratégias que potencializem o cuidado conforme sua capacidade técnica e vocação.

“É de fundamental importância que sejam criados fluxos bem estabelecidos com os pontos da rede que atendem situações de urgência e emergência, para que haja contrarreferência dos usuários. Além disso, deve ser pactuada a comunicação com a Atenção primaria municipal de altas hospitalares de crianças que passaram por internação, a fim de viabilizar a continuidade do cuidado no território”.

A Seccional ainda não recebeu a resposta da Secretária de Saúde de Aracaju (SMS) sobre as medidas adotadas na capital e a estrutura da rede municipal de saúde para o atendimento do público infantil.

A cantora pernambucana Priscila Senna presenteia os fãs com o EP “Priscila Senna na Rua”, um registro ao vivo de show realizado na Praça Fausto Cardoso, no centro de Aracaju. As seis faixas inéditas transitam entre brega e arrocha, com a dose marcante de romantismo que consagrou a artista.

priscila senna na rua jun 24
Priscila Senna na Rua|Divulgação

Em entrevista ao Jornal do Commercio, Priscila Senna revela seu carinho por Sergipe:

“Sergipe tem o meu coração. Sempre que vou para lá, a recepção é incrível. Foi o primeiro lugar que pensamos quando decidimos gravar fora de Pernambuco. Tenho um fã clube grande lá, fruto de um trabalho dedicado há anos”.

Priscila Senna

O EP “Priscila Senna na Rua” estará disponível nas plataformas digitais a partir de 11 de junho e promete conquistar o público com a mistura de ritmos e a voz marcante da cantora.

Assista trecho da apresentação:

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informa que o trânsito na avenida Visconde de Maracaju, no bairro Santos Dumont, será alterado temporariamente, a partir desta quarta-feira, 5, devido à realização de uma obra da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

A Deso está realizando o assentamento da tubulação do esgotamento sanitário na região, e o cruzamento das avenidas Benjamin Constant com Presidente Juscelino Kubitscheck estará bloqueado para os condutores que desejam acessar o bairro Soledade. O fluxo será desviado pela rua São Francisco. A previsão é de que o trânsito permaneça com alterações por dez dias.

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Agente de trânsito da SMTT|Divulgação

“Quem vem do Centro da capital com destino ao bairro Soledade deverá acessar à direita, na rua São Francisco. Já quem vem no sentido contrário, rumo ao Centro, terá trânsito livre, dispondo de meia pista somente entre a rua Efren Fernando Fontes e a rua São Francisco”, explica o coordenador de trânsito da SMTT de Aracaju, Erbert Zuzarte.

Agentes de trânsito da SMTT estarão na avenida para monitorar o trânsito. A superintendência recomenda aos condutores que redobrem a atenção ao passarem pela região e fiquem atentos às sinalizações.

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Itinerário dos ônibus

As linhas que serão afetadas com o bloqueio do trecho citado são:

002 – Fernando Collor/D.I.A.

003 – João Alves/Orlando Dantas

020 – Piabeta/D.I.A.

030 – Marcos Freire I e III/D.I.A.

040 – Marcos Freire II/D.I.A.

102 – Soledade/Maracaju

601 – Terminal Marcos Freire/Mercado via Osvaldo Aranha

Os ônibus dessas linhas deverão entrar à direita, na Rua São Francisco de Assis, e depois à esquerda, na Rua José de Melo e avenida General Euclides Figueiredo.

Ponto de táxi

Os táxis que ficam estacionados na rua São Francisco de Assis, entre a avenida Benjamin Constant e a rua Erondina Lopes serão transferidos temporariamente, para a avenida Visconde de Maracaju, ao lado do Terminal Maracaju, no sentido Centro.

Na sessão desta terça-feira (4), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiram, por unanimidade, declarar não prestadas as contas do diretório sergipano do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB. A decisão implica a devolução ao erário o valor de R$ 939.298,77 (novecentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos). A relatora do caso foi a desembargadora Iolanda Santos Guimarães.

A decisão do TRE-SE refere-se à não prestação de contas dos recursos financeiros referentes ao exercício financeiro de 2022 (o comando do partido em Sergipe era do senador Alessandro Vieira).

psdb
PSDB

A desembargadora Iolanda Santos Guimarães destacou que o reconhecimento da falta de prestação de contas acarreta diversas sanções, incluindo a perda do direito ao recebimento de recursos públicos, como o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Além disso, o PSDB terá que devolver a integralidade dos recursos recebidos devido à falta de comprovação da regularidade do uso do dinheiro público.

Entre as penalidades impostas estão: Suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário pelo diretório nacional do PSDB enquanto persistir a inadimplência quanto à regularização das contas de 2022; Suspensão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a partir do trânsito em julgado da decisão e enquanto persistir a inadimplência.

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O valor a ser devolvido deverá ser pago por meio de desconto em futuros repasses de cotas do Fundo Partidário, realizado pelo diretório nacional do PSDB, em 36 parcelas mensais e sucessivas. A primeira parcela será de R$ 26.089,27 e as demais no valor de R$ 26.091,70, a iniciar no mês seguinte ao trânsito em julgado da decisão, conforme Resolução TSE nº 23.709/2022. Caso não haja cumprimento, os autos serão remetidos à Advocacia-Geral da União para possível execução do título judicial.

A sessão de julgamentos [vídeo abaixo] foi presidida pela desembargadora Iolanda Santos Guimarães, que substituiu o Presidente do TRE-SE, Des. Diógenes Barreto, que está em Brasília reunido com a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia. Participaram do julgamento a procuradora federal Dra. Aldirla Pereira de Albuquerque e os juízes membros Breno Bergson Santos, Edmilson da Silva Pimenta, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Dauquíria Ferreira de Melo e Cristiano César Braga de Aragão Cabral.

Assista a seguir ao julgamento na íntegra:

TRE

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (4), no Espaço da Sorte, em São Paulo.  

Com isso, o prêmio principal acumulou em R$ 100 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (6).  

Os números sorteados foram: 01 – 03 – 16 – 18 – 49 – 60.

mega sena
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A quina teve 94 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 51.300,81. Já a quadra registrou 6.173 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ R$ 1.115,98.

As apostas  podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Foi publicado no Diário Oficial de Sergipe nesta terça-feira (04) o decreto do governo que autoriza a abertura de licitação para concessão da prestação de parte dos serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

agua torneira
Mario Sousa / ASN (arquivo)

O decreto nº 703, assinado pelo governador Fábio Mitidieri autoriza a abertura de licitação para a concessão parcial dos serviços.

De acordo com o decreto, está autorizada a abertura da licitação na modalidade internacional para concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água e esgoto com a realização de investimentos em infraestrutura.

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O período de concessão para a empresa vencedora será de 35 anos, contados a partir da data de emissão do termo de transferência do sistema.

A licitação será realizada por uma comissão mista de licitação que deverá observar:

  • O  objeto da concessão é a prestação regionalizada dos serviços públicos a serem prestados pela concessionária em 74 municípios de Sergipe;
  • A  produção de água desde a captação até o tratamento de água bruta nas áreas não operadas pela companhia de saneamento dentro da área da concessão;
  • O  abastecimento de água, desde a reservação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição;
  • E  o esgotamento sanitário englobando a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final adequada aos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final ao meio ambiente.

Reprodução

A Justiça Eleitoral autorizou, nesta terça-feira, uma operação de busca e apreensão na sede do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, atendendo a um pedido do MDB, partido do atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes.

sede pt sp policia
Rovena Rosa|Agência Brasil

A ação foi motivada pela produção de 100.000 exemplares de panfletos pelo PT, que, segundo o juiz, têm potencial de influenciar a população e prejudicar a igualdade de condições entre os candidatos na eleição municipal de 2024.

“A tiragem de data incerta de abril de 2024 pode ter sido parcialmente ou totalmente distribuída, configurando ‘periculum in mora’. A distribuição desses folhetos pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque foi produzida em grande quantidade por partido de relevância nacional”, afirmou Sorci na decisão.

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Além da busca e apreensão, a Justiça determinou que o PT interrompa a distribuição do material pelas ruas de São Paulo.

O partido terá como candidata a vice-prefeita, na chapa de Gilberto Boulos (PSOL), a ex-prefeita Marta Suplicy, escolha determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).