A ex-deputada estadual Gracinha Garcez migrou do Partido Liberal (PL) para o Republicanos, em decorrência da janela partidária, período em que os parlamentares podem trocar de legenda sem sofrer sanções. Com a mudança, José Carlos Machado, que obteve 8.396 votos nas eleições de 2022, assume a posição de 1º suplente do PL para a Assembleia Legislativa de Sergipe.
Divulgação
Em pleno ano eleitoral, na Assembleia Legislativa, sai o deputado Marcos Oliveira (PL) e entra José Carlos Machado (PL).
Tudo se refere à emissora de rádio Itabaiana FM.
Rogério Carvalho e Fábio Mitidieri – reprodução
Está na pauta do TSE para hoje:
Julgamento de recurso especial eleitoral da defesa do governador Fábio Mitidieri contra processo movido pelo ex-candidato a governador em 2022.
Rogério Carvalho acusa o governador de propaganda política e eleitoral, horário eleitoral e inserções.
A Sessão Presencial ordinária desta terça-feira, 9, está agenda para às 19h. Acompanhe ao vivo por meio do vídeo a seguir:
TSE
As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos e partidos políticos devem ficar atentos às orientações contidas nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano e aos prazos para participar com tranquilidade do pleito.
Nas eleições deste ano, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores estarão aptos para ir às urnas e escolher representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito (pelo sistema majoritário de voto) e de vereador (pelo sistema proporcional).
Jovem mostra título de eleitor — Foto: TRE/Divulgação
O sistema proporcional de votação é adotado no Brasil nas eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas estaduais, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais, conforme determina a Constituição Federal e o Código Eleitoral.
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Nesse sistema, não se considera apenas a votação nominal (individual) da candidata ou candidato, mas também o total de votos dados ao partido ou federação (as federações partidárias são consideradas como um só partido político). O objetivo do sistema proporcional é fortalecer os partidos como instituições políticas.
Principais pontos da Resolução n° 23.677/2021
Vagas
A norma explica que o número de vagas em disputa para o cargo de vereador é definido em lei orgânica do município, observado o limite máximo estabelecido na Constituição Federal.
Quem é considerado eleito?
Nas eleições proporcionais, assim como nas majoritárias, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatas e candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.
O quociente eleitoral é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher. Para o cálculo, despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredonda-se para um, se superior.
Gilton Andrade ⏐ CMA
O quociente partidário é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral (desprezada a fração). O total corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pela legenda.
Com base nos cálculos, o partido ou a federação verifica os candidatos mais votados nominalmente para o preenchimento das vagas. Serão eleitas e eleitos somente aqueles que tiverem votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (QE). Serão esses que vão ocupar as vagas a que o respectivo partido ou federação tem direito. Se houver sobras de vagas, elas serão distribuídas pelo cálculo da média de cada partido ou federação.
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Suplentes
Segundo a norma, serão considerados suplentes dos partidos políticos e das federações que obtiveram vaga os mais votados sob a mesma legenda ou federação e que não foram efetivamente eleitos. A lista de suplentes obedecerá à ordem decrescente de votação. Em caso de empate na votação, a ordem se dará de forma decrescente de idade. Na definição de suplentes, não há exigência de votação nominal mínima.
Proclamação de resultados
Nas eleições proporcionais, deve a junta eleitoral, nas eleições municipais, proclamar as eleitas e os eleitos, ainda que existam votos anulados sub judice (aguardando decisão judicial definitiva), observadas as regras desse sistema de votação.
Diplomação
Os diplomas das pessoas eleitas para os cargos de vereador serão expedidos e assinados pelo presidente da junta eleitoral totalizadora do respectivo município.
No documento, deve constar, obrigatoriamente, o nome da candidata ou do candidato, a indicação da legenda do partido, da federação ou da coligação pela qual disputou a eleição, o cargo para o qual se elegeu ou a classificação como suplente.
Não poderá ser diplomada a pessoa que estiver com o registro indeferido, ainda que sub judice.
Até esta terça-feira, 9, permanece em vigor o alerta de maré alta, com nível de 2,3 metros na capital. As equipes da Prefeitura de Aracaju atuam de maneira integrada para minimizar os impactos ocasionados pelo fenômeno. O aviso emitido pela Defesa Civil de Aracaju, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), no domingo, 7, possibilita que a população tenha a informação de maneira antecipada, para redobrar o estado de observação e adotar medidas preventivas.
Monitoramento do impacto da maré｜Semdec
As áreas mais sensíveis ao fenômeno estão localizadas nos bairros 13 de Julho, Bugio, Lamarão e São Conrado. Além do aviso emitido através do Serviço de Alerta por SMS 40199, para os mais de 80 mil telefones móveis cadastrados, as equipes monitoram as localidades e orientam a população.
O secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, destaca que a tábua de marés é monitorada ao longo do ano, com base na tabela emitida pela Marinha do Brasil. “Nós temos esse cronograma de maré alta, para o ano inteiro, então, reforçamos as ações preventivas, como a comunicação prévia à população e as medidas de redução de transtornos para o trânsito e nas localidades mais vulneráveis. Orientamos as comunidades e mantemos prontidão para atuar no menor tempo de resposta possível, diante das necessidades”, indicou.
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Na região do bairro 13 de Julho, a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), realiza bloqueios de via, de maneira temporária, próximo ao horário de pico da maré. “Esses bloqueios ocorrem, principalmente em trechos da avenida Acrísio Cruz e também há atenção às ruas adjacentes, como as ruas Guilhermino Rezende e Laura Fontes, entorno da Praça da Imprensa. Esse bloqueio auxilia condutores e reduzem impactos aos estabelecimentos situados nessas localidades”, frisou o secretário Silvio Prado.
O monitoramento também ocorre na zona Norte da capital. “Nessa região a maré chega com um pouco de retardo, ocorrendo após cerca de 30 minutos. Nossas equipes orientam os moradores para a preservação de bens materiais e redução de riscos”, acrescentou.
Na terça-feira, 9, a maré chegará a 2,3m, às 16h49. Para atendimento à população, a Defesa Civil poderá ser acionada através do serviço emergencial 199, que funciona 24h.
Um idoso que se passava por juiz, promotor e delegado foi preso pela Delegacia de Turismo (Detur) após aplicar golpes contra mulheres em Aracaju. Ele se intitulava como atuante nessas funções, para conquistar a confiança das vítimas. Uma das mulheres que foi alvo do investigado narrou que chegou a transferir a quantia de R$ 3,8 mil. A ação policial foi divulgada nesta segunda-feira, 8, e a prisão foi realizada com apoio da Divisão de Inteligência (Dipol).
De acordo com a delegada Gisele Martins, a investigação teve início com a denúncia de uma vítima que procurou a Detur, há dois meses. “A vítima informou que, no ano passado, teve início um relacionamento amoroso com um suposto juiz da Bahia. Durante o relacionamento, ele começou a pedir dinheiro. Ela passava os valores porque acreditava estar em um relacionamento”, explicou.
Delegacia de Turismo (Detur)
Em seguida, os pedidos por dinheiro feitos pelo investigado foram intensificados, aproveitando-se do perfil da vítima. “Foi quando então ela descobriu, infelizmente, que tinha sido mais uma vítima do investigado, que tem mais de 60 anos. Então, é importante destacar que ele tem um perfil educado, solícito e prestativo. Ele buscava por vítimas de meia idade, idosas, viúvas e divorciadas”, detalhou Gisele Martins.
Para conquistar a confiança das vítimas e criar o cenário de confiança, o investigado então se passava por promotor, juiz ou delegado, conforme informou a delegada. “Ele fazia com que a vítima passasse a crer que estava vivendo um sonho. Então, a gente orienta que as pessoas tenham cuidado ao criarem intimidade com pessoas estranhas, por mais que sejam solícitas”, acrescentou.
Assim, sabendo da vulnerabilidade das vítimas, o investigado conseguiu praticar o golpe com as vítimas em Aracaju, conforme alertou Gisele Martins. “Os golpistas acabam conseguindo ganhos financeiros com isso. Ele entra na mente da vítima, na família da vítima. Ele estuda a vítima, então é preciso tomar cuidado com a abertura da vida pessoal para pessoas estranhas”, complementou.
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Foi assim que aconteceu com uma senhora que foi vítima do investigado que se passava por juiz, promotor ou delegado para conquistar a confiança das vítimas. Ela narrou que conheceu o investigado durante uma caminhada na região da Orla de Atalaia. “Ele se apresentou como sendo juiz e manteve contato comigo através de ligações e mensagens”, descreveu a vítima.
A vítima narrou que, como tinha processos judiciais a serem resolvidos, acabou confiando no investigado. “Eu passei o número de um dos meus processos para ele. A partir daí, ele começou a me pedir valores. E aí eu fui enviando os valores ao longo dos meses, e ele sempre dizendo datas em que a situação seria liberada. Sempre ele pedia algum valor por PIX”, complementou.
A senhora vítima do investigado expressou ainda o sentimento de indignação. “Eu fiquei assim sem chão. Você fica imaginando como o ser humano consegue fazer isso sem saber da condição da outra pessoa, porque ele não sabia como eu estava retirando esses valores e ficando sempre na esperança de estar resolvendo uma situação”, acrescentou conclamando eventuais vítimas a fazerem a denúncia.
Para denunciar a prática de golpes como o que foi praticado pelo investigado que se passou por juiz, promotor ou ainda delegado de polícia, a Polícia Civil solicita que as eventuais vítimas procurem a Detur para o registro do boletim de ocorrência. Outras informações que possam contribuir com as investigações também podem ser repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.
O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), obteve mais uma importante vitória na busca por melhorias que envolvem o abastecimento de água e tratamento de esgoto em todo o estado. Na última sexta-feira, 5, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) negou a liminar referente a uma ação judicial movida pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, a qual questionava a Lei Complementar Estadual 398/2023, que instituiu a Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes), assim como sua estrutura administrativa.
Na decisão, considerou-se que a lei em questão não viola a Constituição Estadual, uma vez que a própria legislação prevê a criação de microrregiões para ampliar políticas públicas que sejam de interesse da população, como é o caso da prestação dos serviços de água e esgoto. Além disso, o entendimento do TJSE foi de que a LC 398/2023, além de alinhada com o texto constitucional, está em compasso com os conceitos definidos pelo Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15) no que diz respeito à definição de microrregião.
Igor Matias｜ASN
A decisão judicial, proferida pelo TJSE, também reconhece e destaca a relevância da criação da Maes. De acordo com a análise feita pelo tribunal, os estudos técnicos realizados pelo governo para elaboração da proposta deixam claro que uma divisão maior do que a estabelecida, além de econômica e tecnicamente inviável, impediria que Sergipe cumprisse as metas definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
O TJSE também analisou positivamente o sistema de governança compartilhada consagrado na LC 398/2023, bem como a distribuição de votos para a tomada de decisões que envolvem a ampliação do fornecimento de água e esgotamento sanitário. Na decisão expedida pelo TJSE, compreendeu-se que a destinação de 40% dos votos ao Estado de Sergipe no Colegiado Microrregional observou parâmetros traçados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em demandas com objeto análogo. Em tempo, para a Corte Suprema, o que se deve evitar é o controle absoluto do órgão deliberativo da Microrregião por um único ente federativo, situação não observada no âmbito da Maes.
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“Ainda que em análise preliminar, a decisão do TJSE ratifica a constitucionalidade da Lei, o que já havia sido verificado pela PGE em parecer jurídico emitido durante a tramitação da proposta”, considera o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior.
Entenda a proposta
A LC 398/2023 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) no fim do ano passado. O referido diploma legal atualizou a LC 176/2009, que dividiu o Estado de Sergipe em 13 microrregiões de saneamento básico, unificando-as em uma única microrregião. Com a nova lei, almeja-se garantir a universalização dos serviços de água e esgoto no Estado de Sergipe até 2033, na forma exigida pelo Novo Marco do Saneamento Básico.
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O Maes contará com um colegiado próprio em sua estrutura de governança, formado pelo governador Fábio Mitidieri e por todos os prefeitos dos municípios sergipanos. O Estado de Sergipe deterá 40% dos votos daquele órgão deliberativo; os demais 60% serão distribuídos proporcionalmente entre os municípios, de acordo com o tamanho de suas respectivas populações.
Por fim, é importante frisar também que tanto a criação de Microrregião única quanto a divisão de votos no Colegiado Microrregional, como a promovida pela LC 398/2023, foram desenhos adotados por vários outros estados da Federação.
A Portaria do Governo de Sergipe que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel para as empresas integrantes do Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju foi publicada na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 8. Com isso, a partir deste mês, as empresas já podem adquirir o combustível sem a incidência do imposto, que hoje corresponde a R$ 1,06 por litro. Somente em abril, as empresas contarão com uma cota de 900 mil litros, volume necessário, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp), para o funcionamento do sistema no período.
Arthuro Paganini ⏐ ASN
Mensalmente, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicará uma portaria com a cota prevista. Com a medida, o Governo do Estado investirá quase R$ 10 milhões por ano para subsidiar o transporte coletivo. Em contrapartida, as empresas se comprometem a melhorar a qualidade do serviço e a renovar a frota, inclusive com a aquisição de ônibus menos poluentes.
O governador Fábio Mitidieri destacou a importância desta medida da gestão estadual com o subsídio às empresas que integram o Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju e o compromisso do Estado para que haja melhoria do transporte coletivo ofertado aos usuários da capital e região metropolitana.
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“A Portaria do nosso governo que dá ao Consórcio de Transporte R$ 10 milhões de isenção de ICMS e possamos, assim, renovar a frota de ônibus da nossa capital e, também, estimulando a aquisição de ônibus sustentáveis, que todos os anos vão ser incluídos veículos sustentáveis, movidos a gás, para que a gente possa ir aos poucos fazendo essa renovação com sustentabilidade”, frisou.
Segundo dados da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), diariamente são transportados 170 mil passageiros – totalizando 3,5 milhões por mês – nos veículos que atendem aos usuários da região metropolitana. O sistema conta com uma frota de 461 ônibus para operar 101 linhas.
Para a concretização do Consórcio, o Governo de Sergipe teve fundamental participação ao sancionar a Lei Complementar nº 266, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre a concessão do transporte público aos municípios que integram a região metropolitana de Aracaju e dá providências correlatas. Todas as decisões devem ser tomadas de forma coletiva.
Por: Agência Sergipe de Notícias
A Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas (SEMAC/SE) emitiu um novo alerta de chuvas moderadas a intensas em todo o Estado de Sergipe nesta segunda-feira, 8 de abril. O alerta, válido até a próxima quarta-feira (10) às 10h da manhã, prevê acumulados de chuva que podem ultrapassar 50 mm/dia, acompanhados por ventos intensos variando entre 40-60 km/h.
As imagens de satélite mostra a circulação de nuvens sobre o Nordeste
do Brasil｜INMET
Aracaju, a capital sergipana, já está sob alerta de maré alta emitido pela Defesa Civil. A ocorrência de chuvas que podem gerar acumulados expressivos no estado representa riscos em rodovias, alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamento de pequenos córregos e riachos. Trovoadas e descargas elétricas também são possíveis durante este período.
Previsão para terça-feira, 9
Litoral: Pela manhã possibilidade de céu encoberto, tarde probabilidade de céu claro, noite e madrugada probabilidade de céu encoberto. Possibilidade de trovoada, descarga elétrica e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 25.4°C e máxima de 31.8°C. Ventos Intensos.
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Agreste: Pela manhã possibilidade de céu encoberto, tarde probabilidade de céu nublado, noite possibilidade de céu parcialmente nublado e madrugada probabilidade de céu encoberto. Possibilidade de trovoada, descarga elétrica e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 23.4°C e máxima de 33.2°C. Ventos Intensos.
Sertão: Pela manhã possibilidade de céu encoberto, tarde probabilidade de céu nublado, noite possibilidade de céu parcialmente nublado e madrugada probabilidade de céu encoberto. Possibilidade de trovoada, descarga elétrica e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 23.7°C e máxima de 35.0°C. Ventos Intensos.
A falta de infraestrutura adequada para lidar com eventos climáticos deixa Aracaju vulnerável. Em casos de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada através do serviço emergencial 199.
VÍDEO｜Fortes pancadas de chuva no interior do país e capitais nordestinas:
Climatempo
A noite de domingo em Aracaju foi marcada por um acidente envolvendo uma viatura da PM.
O fato ocorreu no cruzamento das Ruas Estâncias e Itabaiana, no Centro da cidade, quando a viatura foi atingida por um veículo modelo Corsa.
PM｜Divulgação
Um vídeo [abaixo] publicado pelo F5 News mostra o momento em que o Corsa invade a preferencial, colidindo com a viatura que cruzava a via, resultando no capotamento da mesma.
O condutor do Corsa fugiu do local, porém a polícia já localizou a residência do tio do suspeito, onde o veículo foi encontrado. Felizmente, os policiais envolvidos no acidente estão bem.
Neste momento, o estado de Sergipe enfrenta fortes chuvas, afetando diretamente a capital sergipana. Com a inexistência de infraestrutura adequada para lidar com eventos climáticos, Aracaju está vulnerável, deixando ruas e avenidas alagadas.
Redes sociais｜Reprodução
Nos últimos dias, mais de 100 milímetros de água já foram registrados, segundo dados oficiais. O transbordamento de canais agrava a situação.
Diante da falta de ação das autoridades, a população se vê à mercê da sorte, contando apenas com a boa vontade da natureza. A esperança é que a chuva que cai nesta segunda-feira seja amena, aliviando a pressão sobre a cidade já castigada pelas intempéries.
Cidadãos se manifestam nas redes sociais na manhã desta segunda-feira, 8:
Aracaju está preparadissima para as pancadas de chuva que anda levando, toda alagada
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