A deputada federal Katarina Feitosa (PSD) não pretende ser candidata a prefeita de Aracaju no próximo ano.
Prefere se dedicar ao mandato na Câmara Federal.
Governistas ouvidos por NE Notícias disseram, pedindo anonimato, que “é muito cedo para decidir sobre o assunto”.
Um ciclista foi atropelado por uma viatura da Policia Militar.
O acidente ocorreu na saída do Parque dos Cajueiros.
Segundo a Companhia de Trânsito, os policiais chamaram o SAMU para socorrer o cilista, que foi levado para uma unidade hospitalar.
O ciclista teve escoriações em uma das pernas e na coluna.
Está sendo preparada para o próximo mês de agosto outra maldade, além do Ipesaúde, com seu desconto e limitações de atendimentos, cirurgias e para os dependentes.
Os aposentados, que já pagaram – tiveram descontados – 14%, vão ter o mesmo percentual de “presente”.
LAMENTÁVEL, mas é o que está sendo preparado.
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, vai deixar o MDB.
Em sua opinião, “o pensamento é outro”.
Marcos foi convidado por outros partidos para filiação.
O presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores, Fábio Rosa, mais conhecido como Catatatu, foi indiciado pela polícia.
Ele dirigiu sem a CNH quando atropelou uma idosa de 62 anos de idade.
O caso está no Ministério Público Estadual.
O Governo de Sergipe decretou Emergência sobre a gripe aviária, que não atingiu ninguém no Estado.
O decreto foi publicado no Diário Oficial.
Decreto nº 358 de 24 de julho de 2023.
Nesta quinta-feira, 26, o jornalista e radialista Gilmar Carvalho (sem partido), que revelou as maldades do Ipesaúde, vai revelar outra maldade do Governo de Sergipe.
Nesta quinta, a partir das 6h da manhã, na Jornal FM (91,3), no programa Impacto, a maior liderança de Sergipe no horário.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores do referido município, Moaci César Goes, para que ele não assuma, neste biênio, a Presidência da Casa Legislativa, a qualquer título (provisória ou definitivamente) e por qualquer período de tempo, sob pena de ineficácia de todos os atos praticados no exercício.
De acordo com o Promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho, “a despeito do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Indiaroba vedar a recondução no todo ou em parte dos membros da Mesa Diretora precedente apenas para o mesmo cargo. No caso específico, como o Vereador foi Presidente da Casa na composição anterior, e Vice-Presidente na atual, caso assuma a Presidência, ele estaria descumprindo o impeditivo legal”. Em audiência extrajudicial, o Vereador compreendeu os argumentos do Ministério Público e firmou o compromisso.
O descumprimento do TAC acarretará, ainda, em aplicação de multa pessoal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por dia em que o Vereador ocupar o referido cargo, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), independente de notificação ministerial específica.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processo em trâmite na Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a plataforma Cabify. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 60347, ajuizada pela empresa.
Para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo Horizonte (MG), haveria relação direta, de natureza empregatícia, entre a plataforma e o motorista. Além disso, o Cabify seria uma empresa de transporte, e não de intermediação de relacionamento.
Em uma análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes verificou que a decisão do TRT-3 destoa da jurisprudência do Supremo no sentido da permissão constitucional de formas alternativas à relação de emprego, firmada nos julgamentos da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252 (Tema 725 da repercussão geral).
Assim, o relator concedeu medida liminar para suspender o processo, levando em conta o risco de cumprimento provisório da sentença trabalhista, atualmente em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para julgamento de recurso da empresa.
Leia a íntegra da decisão.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta quarta-feira (26) portariaque autoriza a realização de concurso público para preencher 100 vagas de analista no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O edital com todas as informações sobre o processo deve ser publicado em até seis meses.
As vagas disponibilizadas são de nível superior para analista de planejamento e orçamento. As áreas de atuação não foram especificadas. O último concurso público foi realizado em 2015. Durante o governo anterior o ministério foi extinto e voltou a ser instituído somente em janeiro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O órgão é responsável por planejar e elaborar políticas públicas para o desenvolvimento do país, além de acompanhar o plano plurianual de investimentos, os orçamentos anuais e avaliar os financiamentos externos.
A portaria também estabelece que o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso público é de dois meses. O MPO é responsável por estabelecer as normas, observar as políticas de reserva de vagas para o planejamento e execução do processo de seleção.
A remuneração inicial para o cargo de analista de planejamento e orçamento, atualmente, é de R$ 20.924,80.
Outra portaria publicada no DOU, autoriza a realização de concurso público para ocupar 50 cargos de nível superior, para especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os prazos para publicação do edital e realização da prova são os mesmos estabelecidos para o concurso do MPO.
Os cargos fazem parte do total das 3.026 vagas autorizadas pelo governo federal, conforme anunciou no dia 18 de junho, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também foi autorizado por portaria a iniciar o processo de seleção para o preenchimento de 80 vagas. O concurso público será para nível médio, para o cargo de técnico de planejamento e pesquisa.
