O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), faz uma péssima gestão.
Foi horrível sua recepção no Bugio.
Sua administração tem fortalecido a presença de mulheres na oposição, mesmo assim governistas sabem e querem que Emilia Correia (Patriota) seja candidata a prefeita da capital no próximo ano.
Ela terá dinheiro na campanha.
Os governistas dizem que terão muito mais.
A presença de mulheres na oposição tem sido fortalecida pelo prefeito de Aracaju.
Com relação à publicação “Saiba qual foi a proposta do governo aos professores” (https://tinyurl.com/2ncdhsz6), o Governo de Sergipe informa que a proposta de retomada da carreira do magistério no estado, apresentada pelo Governo à categoria, em reunião na última quarta-feira, 11, atende uma demanda histórica de 16 anos dos professores.
Nela foram propostos os seguintes pontos:
– escalonamento da carreira do Magistério Estadual entre os níveis iniciais no percentual de 6% a 15% (6% – Graduação; 7,5% Especialização; 9,3% – Mestrado e de 15% – Doutorado) a ser implementado por meio de tabelas remuneratórias em duas etapas em janeiro de 2024 e janeiro de 2025;
– escalonamento do Vencimento Efetivo em 1% entre as Classes (A -J), atingindo percentual acumulado de 9,4% de aumento na última classe em relação à classe inicial;
– incorporação ao vencimento efetivo equivalente a R$ 200 do abono temporário, a ser implementado em duas etapas: R$ 100 em janeiro 2024 e R$ 100 em janeiro de 2025, para todos os professores ativos e inativos;
– confirmação do Abono Temporário no valor de R$ 732,57 em 2024 e de R$ 632,57 em 2025;
– o impacto financeiro da proposta respeitará o limite máximo de R$ 240.360.109,15, a ser implementado até 2025, de acordo com a projeção realizada na data apresentada;
– a implantação fica condicionada à permanência do Poder Executivo Estadual dentro do limite prudência de gasto com pessoal previsto na LRF.
Matéria completa no link: https://www.se.gov.br/noticias/governo/governo_apresenta_proposta_de_retomada_da_carreira_do_magisterio
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5764.
Na ação, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) questionava o item 9.01 da lista anexa à Lei Complementar 116/2003. Seu argumento era de que o imposto não poderia incidir sobre a totalidade das receitas das diárias pagas pelos hóspedes, mas apenas sobre os serviços prestados, ou seja, excluindo-se a parcela relativa à locação do imóvel propriamente dita.
Em seu voto, o ministro André Mendonça (relator) afirmou que a relação negocial de hospedagem não se confunde com o contrato de locação de imóvel, isento de ISS. Segundo ele, há relações mistas ou complexas em que não é possível claramente segmentar as obrigações (compra e venda ou serviços). Nessas circunstâncias, o entendimento do STF é de que, se a atividade for definida como serviço em lei complementar, como no caso dos autos, é cabível a cobrança do ISS de competência municipal.
Dessa forma, a seu ver, os contratos de hospedagem em hotéis, flats, apart-hotéis, hotéis-residência, hotelaria marítima, motéis, pensões e outros, previstos na lei questionada, são preponderantemente serviços para fins de tributação pelo ISS.
O relator acrescentou que, de acordo com a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771/2008), o dever dos meios de hospedagem é prestar serviços de alojamento temporário e outros serviços necessários aos usuários, mediante a cobrança de diária.
A ADI 5764 foi julgada improcedente na sessão virtual encerrada em 29/9.
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, entregou cinco projetos para apreciação da Assembleia Legislativa. Os projetos tratam de nova tabela do Auxílio-Saúde para servidores e magistrados aposentados; majoração do percentual dos interníveis, conhecidos como ‘letras’; eliminação da distinção financeira entre Diretores de Secretaria de Entrância Final da capital e do interior; a criação de 21 cargos de Assessor de Magistrado I; e a antecipação da possibilidade de pagamento do bônus-desempenho no próprio ano de apuração.
Os projetos foram entregues diretamente ao presidente da Alese, deputado estadual Jeferson Andrade. Conforme o desembargador Ricardo Múcio, os projetos concretizam compromissos assumidos pela gestão e agora ratificados pelo Pleno. “Projetos esses possíveis pela política de transparência e austeridade empregada, por meio de um estudo técnico criterioso”, completou o presidente do TJSE.
O projeto que cria tabela diferenciada do Auxílio-Saúde para servidores e magistrados inativos foi aprovado, por unanimidade, no Tribunal Pleno desta quarta-feira, 11/10. Os valores da nova tabela do Auxílio-Saúde para os inativos serão R$ 1.334,00 até 39 anos; de 40 a 49 anos, R$ 1.655,00; de 50 a 59 anos, R$ 1.912,00; e a partir de 60 anos, R$ 2.531,00. Caso aprovado pela Alese e sancionado pelo governador, será pago a partir de janeiro de 2024.
Os outros três projetos, todos voltados à valorização dos servidores, foram aprovados na sessão do Pleno do último dia 4. Segundo o des. Ricardo Múcio, a aprovação dos projetos demonstra a atenção da gestão com os servidores. O projeto dos interníveis atualiza a progressão horizontal para os servidores majorando o percentual entre letras para o Nível Básico (NB) de 3,2% para 3,5%; Nível Médio (NM) de 2,7% para 3,2%; e Nível Superior (NS) de 2,7% para 3,2%, com vigência a partir de janeiro/2024.
Além da equiparação financeira entre os Diretores de Secretaria da Entrância Final da capital e do interior, o projeto aprovado também eleva os cargos de diretores de secretaria de entrância inicial e dos distritos, que passam a ter, respectivamente, as funções FCE-03 e FCE-04. Já a criação de 21 cargos de assessor de juiz busca recuperar o equilíbrio de força de trabalho, especialmente nas comarcas do interior do Estado, conforme criteriosa avaliação feita pela Corregedoria-Geral da Justiça, com intuito de garantir a continuidade da excelência da prestação jurisdicional.
O ex-deputado Fábio Henrique (UB) diz que será candidato no próximo ano a prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro.
Fábio não pretende ser candidato. Tem conversado com outros nomes.
As eleições do próximo ano estão sendo contados em veículos de mídia pelo avesso do avesso do avesso.
Partidos políticos, também em Sergipe, só se lembram do povo próximo às eleições.
Erram muito! De direita e esquerda.
É o povo quem decide!
Por isso, muitas pessoas do povo estão em silêncio.
A resposta será dada nas próximas eleições.
Segundo o Sindconam/SE, o estado de Sergipe possui 72 ambulâncias do Samu, mas apenas 40 estão em funcionamento.
Os municípios mais afetados pela falta de viaturas do Samu são os que ficam no interior do estado, onde a demanda por atendimento é maior e as estradas são mais precárias31.
Viaturas baixadas no sábado, ontem:
Umbauba USB
Poço redondo, USB
Salgado USB
USB 04 ARACAJU
Usa são Cristóvão UFS
Usa glória
Usa Propriá
Usa 02 ARACAJU
USB ITABAIANA 02
USB Canindé
USB Barra
PRF norte MALHADA DOS BOIS
USB Poço Verde
USB Dores
Usa PRF
Usa Rosário
Usa Capela
VÍDEO｜Sindicato de condutores do Samu denuncia que várias ambulâncias estão paradas:
O juiz de Direito da Comarca de Canindé do São Francisco, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, foi denunciado no CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
A Representação passará primeiro pela Corregedoria do Conselho.
Depois, poderá ir ao plenário.
Para quem denunciou, o juiz está descumprindo decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Membros do Ministério Público de Sergipe que disputarão vaga de desembargador no Tribunal de Justiça: Adson Alberto Cardoso de Carvalho; Alexandre Albagli Oliveira; Bruno Melo Moura; Cecília Nogueira Guimarães Barreto; Etélio de Carvalho Prado Junior; Fábio Viegas Mendonça de Araújo; Félix Carballal Silva; Flaviano Almeida Santos; João Rodrigues Neto; Jorge Murilo Seixas de Santana; Lenilde Nascimento Araújo; Peterson Almeida Barbosa; Ricardo Machado Oliveira; Rogério Ferreira da Silva e Walter César Nunes Silva.
O órgão conta com esses nomes inscritos para lista sêxtupla.
O governador definirá a partir de uma lista tríplice que lhe será encaminhada.
O uruguaio Leo Fernández garantiu a vitória de 1 a 0 do Fluminense sobre o Cruzeiro, na noite desta quarta-feira (20) no estádio do Maracanã, em partida válida pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Com este resultado, o Tricolor das Laranjeiras assumiu a 4ª posição da classificação com 41 pontos. Já a Raposa permanece com 29 pontos, na 11ª posição, após o revés.
A equipe de Fernando Diniz começou melhor o confronto disputado no Maracanã, criando boas oportunidades de marcar, como o chute no travessão do argentino Germán Cano aos 17 minutos do primeiro tempo, mas o Cruzeiro foi muito corajoso e conseguiu manter o placar inalterado até o intervalo.
Com dificuldades de furar a defesa da Raposa, Diniz fez algumas mudanças na segunda etapa. E uma delas foi decisiva, a entrada de Leo Fernández, que, aos 21 minutos, acertou cobrança de falta com muito efeito para superar o goleiro Rafael Cabral e garantir a vitória do Fluminense.
Fortaleza vence
Outra equipe a sair vitoriosa nesta quarta-feira foi o Fortaleza, que, com gols de Lucero e José Welison, bateu o São Paulo por 2 a 1 em pleno estádio do Morumbi. Com uma equipe repleta de reservas, o Tricolor paulista viu o colombiano James Rodríguez perder uma cobrança de pênalti no primeiro tempo e marcar o gol de honra do São Paulo na etapa final.
Com os três pontos conquistados fora de casa o Fortaleza chega à 7ª posição com 38 pontos. Já o São Paulo estaciona nos 28 pontos, na 13ª posição.
Flamengo empata com Goiás
Já o Flamengo não passou do 0 a 0 com o Goiás na Serrinha para cair para a 6ª posição com 40 pontos. Já o Esmeraldino é o 15º com 26 pontos.
