A Secretaria de Estado da Segurança Pública tem pautado seu trabalho principalmente no combate às drogas.
Quase 90% dos crimes praticados em Sergipe têm alguma coisa a ver com o uso de drogas, sem falar nos furtos permanentes de celulares.
O governador eleito, deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), acertadamente, escolheu a esposa, Érica, para comandar a parte social da administração.
Aliás, depois de Maria do Carmo (DEM), faltou primeira-dama voltada para o Social em Sergipe.
O secretário de Segurança Pública, João Eloy, também foi escolhido pelo governador eleito. Falta formalizar em convite.
João Eloy precisa de mais tempo para continuar combatendo o mal do século, as drogas.
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista ontem (19) e paralisou o andamento do processo.
O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia tinham votado para derrubar o direito de prisão especial, com cela solitária, para portadores de diploma de curso superior.
Em 2015, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Segundo ele, o grau de escolaridade não tem relação lógica com a distinção na forma de prisão nem com as finalidades buscadas pela Constituição.
No relatório, Moraes escreveu que o benefício é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. Segundo o ministro, a prisão especial transmite a “inaceitável mensagem” de que pessoas sem nível superior “não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado, no caso, de uma prisão especial” e contrapõe-se aos objetivos da Constituição de construir uma sociedade justa e de reduzir as desigualdades sociais.
O STF não tem prazo para retomar o julgamento. Uma nova data dependerá de quando Toffoli devolverá o pedido de vista e apresentará seu voto.
O Brasil foi reconhecido como o segundo país mais avançado do mundo em governo digital. A avaliação é do Banco Mundial, que mediu o estágio atual de transformação digital do serviço público em 198 países.
Outro destaque brasileiro foi o maior avanço registrado entre as nações avaliadas: o país subiu cinco posições em relação ao ranking de 2021. O estudo salienta que a oferta de serviços públicos digitais na plataforma gov.br já conta com 140 milhões de usuários, cerca de 80% da população adulta. Uma única senha é o que basta para o cidadão ter acesso a milhares de serviços digitais e obter as informações que procura.
Reprodução
“Essa ascensão se dá pela execução natural de um plano que começou em 2019. Um planejamento, utilizando as melhores práticas internacionais, para prestar serviços públicos cada vez mais fáceis e centrados no cidadão”, explica o Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Coelho.
Carteira digital de trabalho, CNH digital, acesso a sistemas como o ENEM, SISU e FIES, todos serviços de forte impacto econômico-social, são hoje facilmente acessados por intermédio da plataforma gov.br. Para fazer a avaliação e elaborar o ranking, o Banco Mundial elencou 48 indicadores, que levaram à formação de quatro índices. O Brasil obteve conceito “muito alto” em todos eles.
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“Foram feitas perguntas em quatro grandes eixos: um de sistemas estruturantes, com uma abordagem voltada para a gestão da máquina do estado; outro eixo de oferta de serviços, com uma visão mais para fora, mais para o cidadão (como se dá essa oferta e se ela está organizada); o terceiro eixo é do engajamento e transparência, pra trazer a população para o desenho desses serviços, para contribuir com as políticas públicas; e o quarto eixo que diz respeito à governança, a estratégia, se a visão está bem implementada”, afirma o secretário Fernando Coelho.
A plataforma gov.br materializa a estratégia de governo digital no Brasil, ao reunir em um único portal a oferta de serviços para a população, de forma padronizada, e com uma única identificação do contribuinte.
Fernando Coelho – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A economia da transformação digital
A digitalização dos serviços impacta positivamente toda a sociedade – calcula-se uma economia total da ordem de 4,6 bilhões de reais. O cidadão deixa de gastar, por exemplo, com transporte, impressão e envio de documentos. O estado também reduz os gastos com os recursos que seriam necessários para o atendimento a essas solicitações. Mas, o impacto não é apenas financeiro, uma vez que há também economia de tempo e agilização dos processos, graças à automação.
Outro benefício da transformação digital é a segurança e a proteção de dados, uma questão estratégica para o contribuinte e também para o Estado. A plataforma gov.br está hospedada nos mesmos ambientes e com os mesmos critérios que guardam dados que exigem sigilo fiscal, como o imposto de renda e outros serviços da Receita Federal. E a gestão da privacidade está na mão do cidadão. “Ele pode pedir informações sobre o uso, ele pode revogar a utilização a qualquer momento. O cidadão é o titular, ele é que tem o poder de utilizar esses dados”, explica Fernando Coelho.
O Equador venceu o Catar por 2 a 0 na tarde deste domingo (20), no horário de Brasília. A partida marcou a abertura da Copa do Mundo de 2022 e foi disputada no estádio Al Bayt, em Al Khor, a aproximadamente 35 quilômetros ao norte de Doha.
Os dois gols da equipe foram marcados pelo atacante Enner Valencia. O primeiro saiu aos 15 minutos da etapa inicial através de uma cobrança de penalidade máxima. O avante deslocou o goleiro Al-Sheeb batendo de perna direita no canto esquerdo. A definição do placar ocorreu aos 30 minutos ainda do primeiro tempo. Do lado direito, Torres cruza na cabeça de Valencia. O artilheiro cabeceou para o chão e superou o arqueiro catari.
FIFA/Divulgação
Antes disso, logo aos dois minutos de jogo, o mesmo Valencia já tinha balançado a rede. Mas o lance foi invalidado por impedimento em marcação confirmada pelo árbitro Daniele Orsato depois de auxílio do VAR Massimiliano Irrati. O detalhe é que, ainda na etapa inicial, Valencia lesionou o joelho direito e seguiu em campo sem as melhores condições físicas até os 30 minutos do segundo tempo, quando saiu para dar lugar ao volante Cifuentes.
No segundo tempo, o ritmo do jogo caiu; os equatorianos administraram a partida e os árabes não tiveram forças para alterar o placar. Com essa vitória, o Equador lidera o grupo A da Copa do Mundo com 3 pontos. A rodada inicial da chave será completada nesta segunda-feira (21) com o jogo entre Senegal e Holanda, a partir das 13h, em Al Thumama, na cidade de Doha.
Além dessa partida, a Copa do Mundo terá ainda outros dois jogos amanhã. Pelo grupo B, Inglaterra e Irã se enfrentam a partir das 10h no Internacional Khalifa e os Estados Unidos pegam a equipe do País de Gales no estádio Ahmad Bin Ali às 16h. O Equador volta a campo na sexta-feira (25) para enfrentar a Holanda, no estádio Internacional Khalifa às 13h. E o Catar fará a segunda partida no mesmo dia a partir das 10h contra Senegal.
O Sport Club Corinthians Paulista comunica que Fernando Lázaro, 41 anos, é o novo treinador da equipe principal masculina. Seu contrato é válido até o fim da temporada 2023.
Com quase duas décadas de serviços prestados ao clube em diversas áreas técnicas, como analista de desempenho e gestor do CIFUT (Centro de Inteligência do Futebol), além de auxiliar técnico, Fernando Lázaro fez parte de grandes títulos da história do clube, sendo a CONMEBOL Libertadores e o Mundial de Clubes FIFA de 2012 os dois principais. Ele também teve duas passagens como treinador interino, com aproveitamento de seis vitórias e um empate em sete jogos disputados.
Rodrigo Coca/Agência Corinthians
Filho do ídolo e ex-lateral corinthiano Zé Maria, Fernando Lázaro é identificado com a Fiel Torcida, tem grande conhecimento do atual elenco de jogadores e estrutura e participou ativamente de todo o planejamento para a próxima temporada. São motivos suficientes para ter sido a única opção da diretoria – nenhum outro nome foi cogitado.
Após acordo com a CBF e Seleção Brasileira, Fernando Lázaro deixou a cidade de Turim, na Itália, onde exercia o cargo de observador para a Copa do Mundo, e retornou ao Brasil para dar sequência ao planejamento de 2023.
O novo treinador do Corinthians será apresentado oficialmente em coletiva de imprensa no dia 14 de dezembro, data do retorno do elenco.
SES / Arquivo
Na noite de ontem (19) uma ambulância do Samu foi furtada enquanto equipe atendia a paciente dentro de uma residência.
O fato ocorreu em Aracaju, no bairro Bugio, um dos maiores da capital sergipana.
A ambulância foi encontrada a dois quarteirões de distância de onde foi furtada.
Nenhum material foi subtraído e o atendimento ao paciente foi prestado.
Neste fim de semana, três condutores foram flagrados embriagados conduzindo seus veículos, onde fizeram o teste do etilometro e chegaram aos índices de 0.40, 071 e 0.83 mg/ l de álcool expelido no ar sendo conduzidos a delegacia para responder juridicamente pelo crime previsto no CTB. O último foi ainda pior.
Além de constatar a embriaguez ao volante através do teste do etilometro ( 0.93 mg/ l) também se envolveu em acidente de trânsito, sendo conduzido a delegacia pelo crime de embriaguez.
CPTran/Sergipe
Ainda no final de semana, mais 17 pessoas também foram autuadas por alcoolemia nas operações da cptran, onde todos terão que passar pelo processo de suspensão da CNH, além de ter que pagar uma multa de R$ 2.934,50.
A legislação brasileira não permite conduzir um veículo após ingerir bebida alcoólica.
Por isso, em todo o Brasil ocorre a Operação Lei Seca, onde o objetivo é, além de combater o crime e ampliar o policiamento ostensivo, é tentar reduzir os acidentes de trânsito, fiscalizando condutores embriagados.
A Cptran já registrou só em 2022, 116 acidentes que tinham condutores embriagados.
Indicado pelo governo brasileiro, Ilan Goldfajn foi eleito hoje (20) presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores. Goldfajn vai substituir o norte-americano Mauricio Claver-Carone.
Goldfajn será o sétimo presidente do BID e o primeiro indicado pelo Brasil. Ele segue Reina Irene Mejía Chacón (2022); Mauricio Claver-Carone (2020-2022); Luis Alberto Moreno (2005-2020); Enrique Iglesias (1988-2005); Antonio Ortiz Mena (1971-1988); e Felipe Herrera (1960-1971).
Antonio Cruz/ Agência Brasil
De acordo com o BID, como presidente, Goldfajn supervisionará as operações e a administração do banco, que trabalha com o setor público da América Latina e do Caribe. Ele vai presidir o Conselho de Diretores Executivos do BID e o Conselho de Diretores Executivos do BID Invest, que trabalha com o setor privado da região. Também presidirá o Comitê de Doadores do BID Lab, o laboratório do banco para projetos inovadores de desenvolvimento.
O presidente do BID, que conta com 48 países membros, é eleito para um mandato de cinco anos. Além do Brasil, outros quatro países – Argentina, Trinidad e Tobago, México e Chile – tinham indicado candidatos para a presidência do banco.
Ex-diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Ilan Goldfajn comandou o Banco Central do Brasil entre 2016 e 2019. Entre 2000 e 2003, foi diretor de Política Econômica da mesma instituição.
A eleição no BID ocorre após a saída do norte-americano Mauricio Clavier-Carone. Indicado para presidir a instituição pelo ex-presidente Donald Trump. Ele foi destituído em assembleia, no dia 26 de setembro, sob a acusação de relações íntimas com uma funcionária e de retaliar funcionários que denunciaram a relação. O banco está sob comando temporário da hondurenha Reina Irene Mejía, vice-presidente do organismo.
Com informações da Reuters
Para a Polícia Federal do Rio de Janeiro e a Justiça Federal fluminense, um Habeas Corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal com determinação de cumprimento imediato não precisa ser levado a cabo durante os finais de semana, quando a delegacia funciona em sistema de plantão e apenas para ocorrências de flagrante.
No sábado (19/11), a superintendência fluminense da corporação se recusou a cumprir uma ordem do ministro Gilmar Mendes, de levantamento de todas as apreensões feitas na sexta-feira contra a Fundação Getúlio Vargas, em investida autorizada pelo juiz Vítor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Criminal Federal do Rio.
Polícia Federal/Divulgação
Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, as medidas foram deferidas com base em delação premiada do ex-governador Sérgio Cabral que já fora anulada pelo STF. Foi uma tentativa de proteger a franquia lavajatista carioca, uma semana depois de o CNJ determinar a correição na vara de outro integrante do grupo, o juiz Marcelo Bretas.
Quando os advogados Antonio Carlos Kfouri Aidar, Luiz Carlos Guimarães Duque e Sérgio Gustavo Silveira da Costa foram à Superintendência da PF para levantar os bens arrecadados por força da medida de busca e apreensão, descobriram que a ordem do ministro Gilmar só poderia ser cumprida na segunda-feira.
Inclusive porque a delegada titular, Paula Cibulsky, alegou que não foi notificada oficialmente da decisão e não compareceria presencialmente para atender aos advogados.
Com a renitência, eles acionaram a Justiça Federal pedindo o cumprimento da decisão proferida pelo STF. O pedido de imediata devolução dos bens apreendidos foi negado pela autoridade judicial de primeira instância e, na sequência, pelo Desembargador Federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
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Foi esse cenário que levou o ministro Gilmar Mendes, ao ser informado, a proferir nova decisão para mandar o Diretor-Geral do Departamento da PF obrigar a Superintendência fluminense a cumprir a ordem de Habeas Corpus.
O ministro definiu o cenário como “nada ortodoxo”.
“Afinal, não é dado aos Juízes e Tribunais hesitar diante de abuso de poder cometido por quaisquer autoridades públicas. Antes, compete-lhes agir com o rigor e a presteza necessários para conter excessos praticados na condução da persecução penal, de modo a inibir eventuais afrontas à liberdade do cidadão”.
Gilmar Mendes
Destacou que o Regimento Interno do STF, que tem força de lei, prevê consequências de eventual descumprimento de ordem em Habeas Corpus. E determinou que se dê ciência de sua nova decisão às Corregedorias do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como à presidência do TRF-2.
Balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado no final da manhã de hoje (20) mostra que há 22 interdições parciais e dez bloqueios totais nas rodovias federais do país.
As manifestações ocorrem no estado do Mato Grosso, concentradas nos municípios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Matupá, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Nova Mutum e Água Boa.
Segundo a PRF, os novos bloqueios começaram a ser registrados Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia.
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