O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) informou, nesta terça-feira (20), que está apurando se a morte do estudante baiano Henrique José de Andrade Matos, 22, no bairro Farolândia, em Aracaju, tem relação com questões financeiras. O jovem foi morto por um colega de infância no condomínio onde moravam na capital sergipana no último sábado (17). Após o crime, o corpo da vítima foi esquartejado. 
 

De acordo com o delegado Tarcísio Tenório, o investigado confessou o crime na presença da autoridade plantonista. “O inquérito foi instaurado, e nós estamos dando sequência às diligências e como oitiva de outras testemunhas do ciclo de relacionamento da vítima e requisição de perícias. Também foram apreendidos alguns equipamentos eletrônicos que também serão periciados”, informou. 

As investigações também estão na fase de oitiva de pessoas próximas à vítima e a Polícia Civil está apurando as circunstâncias em que ocorreram o crime. “Estamos dando seguimento às oitivas de familiares da vítima para coletar o máximo de informações que nos permitam esclarecer todas as circunstâncias do fato. A respeito da confissão, é necessário que as investigações avancem”, mencionou.

Tarcísio Tenório informou ainda que a Polícia Civil tem informações de que o investigado já respondia a procedimento policial por estelionato. “Estamos verificando se o fato tem alguma motivação financeira já que o investigado residia no mesmo apartamento da vítima. Iremos checar todos os pontos”, acrescentou. 

O delegado concluiu informando que o investigado encontra-se preso preventivamente e à disposição da Justiça. “O inquérito vai tramitar, e nós temos um prazo de dez dias para conclusão desde a sua instauração. As perícias estão sendo concluídas. Esperamos terminar as oitivas das pessoas intimadas ainda nesta semana. Concluiremos o inquérito e iremos remeter ao Poder Judiciário e Ministério Público”, pontuou.

Os pareceres do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) desaprovou as contas de quatro candidatos titulares eleitos em 2022, entre eles os dois deputados federais mais votados no Estado: Yandra Barreto Ferreira e Icaro Barbosa Costa, conhecidos como Yandra de André e Icaro de Valmir, respectivamente. 

Além desses dois candidatos, tiveram as contas desaprovadas as deputadas estaduais eleitas Lidianne Cecilia Azevedo Carvalho Lucena, a segunda candidata mais votada em Sergipe, e Maria do Carmo Paiva Silva, conhecida como Carminha.

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Ministério Público Eleitoral

Segundo o julgamento, as contas de Yandra de André comprovaram os gastos eleitorais da candidata, mas não apresentaram todos os documentos relativos às dívidas de campanha. Já as contas de Icaro de Valmir continham dívidas de campanha que não foram devidamente comprovadas.

As contas de Lidiane Lucena apresentaram irregularidades na aplicação de R$ 49 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional, de acordo com a decisão do TRE. A prestação de contas de Maria do Carmo Paiva da Silva, a Carminha, também apresentou divergências na comprovação de gastos do FEFC, e a candidata já realizou a devolução de R$ 7,5 mil ao Tesouro Nacional.

A desaprovação das contas não impede a diplomação nem a posse dos candidatos.

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Divulgação

A Deso, no governo diplomado, terá novo modelo de gestão.

Foi o que disse Fábio Mitidieri (PSD) em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira:

“É sabido por todos que há uma insatisfação generalizada com o serviço que ela (Deso) presta. As pessoas cobram um serviço de qualidade, há uma falta constante de água no nosso estado, vários municípios com queixa de falta de água, e a gente precisa apontar uma solução, até por isso tenho dito que vamos buscar uma PPP dentro da Deso, colocar uma gestão mais profissional, trazer investimentos para empresa, captar recursos, para que ela possa fazer os investimentos necessários, e de uma vez por toda resolver esse problema da falta d’água”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola.

O prazo para a entrega começa a contar a partir da publicação da decisão. Caso a parlamentar não devolva a arma, será expedido um mandado de busca e de apreensão da pistola e de munições.

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Reprodução

Mendes atendeu a um pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, no processo que apura a conduta da deputada. Segundo a Procuradoria-Geral da República, as medidas cautelares são necessárias para impedir a repetição de porte indevido de arma para defesa da honra e resguardar a ordem pública.

Na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, Carla Zambelli sacou uma arma e perseguiu um homem nos Jardins, bairro de São Paulo (vídeo abaixo). O crítico da parlamentar chegou a ser encurralado por apoiadores da deputada em uma lanchonete, mas foi liberado pouco depois. Zambelli descumpriu resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proibia o transporte de armas nos fins de semana da eleição.

Na decisão, Mendes destacou que existem indícios de que a arma foi usada “para além dos limites da autorização de legítima defesa”. “Diante dos elementos até então colhidos […], [infere-se] a utilização de arma de fogo para além dos limites da autorização de legítima defesa, desde já afastada a suposta defesa da honra que, além de rejeitada abstratamente pelo Supremo Tribunal Federal, mostra-se incoerente com a dinâmica dos fatos até agora apurados”, escreveu.

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O ministro do STF também citou manifestações da deputada na mídia e nas redes sociais sobre a “suposta legitimidade” do comportamento e ataques verbais às instituições democráticas, “em descompasso com as premissas do Estado Democrático de Direito”, para justificar a decisão.ebcebc

Acordo

Mendes atendeu ao pedido da PGR e determinou 60 dias para que o Ministério Público tente chegar a um acordo de não persecução penal com Zambelli. Em parecer, Lindôra Araújo tinha afirmado que há elementos no caso que permitem o fechamento desse tipo de acordo, em que um suspeito assume a autoria de crime em troca de cumprir condições estabelecidas pelo Ministério Público, com validação da Justiça. Caso o acordo seja descumprido, a Procuradoria pode novamente oferecer denúncia.

Em manifestação ao STF, a defesa de Carla Zambelli informou que a parlamentar está no exterior, “cumprindo missão oficial da Câmara dos Deputados”, e que só poderá cumprir qualquer tipo de medida cautelar após o retorno ao país. A defesa também argumentou que a deputada teria sofrido ameaças, o que justificaria o saque da arma.

VÍDEO RELACIONADO | Carla Zambelli saca arma e aponta para homem nos Jardins, em SP:

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Esplanada dos Ministérios — Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ministério ligados à Presidência:

1 – Casa Civil (Rui Costa)

2 – Secretaria Geral da Presidência

3 – Relações Institucionais

4 – GSI

5 – Secom

Órgãos com status de ministério:

6 – AGU

7 – CGU

Esplanada:

8 – Agricultura e Pecuária

9 – Ciência e Tecnologia

10 – Cultura

11 – Defesa

12 – Planejamento e Orçamento

13 – Fazenda

14 – Desenvolvimento, Industria e Comércio

15 – Educação

16 – Gestão e Inovação

17 – Igualdade Racial

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18 – Integração e Desenvolvimento

19 – Justiça e Segurança Pública

20 – Pesca

21 – Previdência

22 – Cidades

23 – Saúde

24 – Comunicação

25 – Minas e Energia

26 – Mulher

27 – Portos e aeroportos

28 – Desenvolvimento Agrário

29 – Turismo

30- Direitos Humanos e Cidadania

31 – Povos indígenas

32 – Transportes

33 – Relações Exteriores

34 – Esportes

35 – Trabalho e emprego

36 – Meio ambiente

37 – Desenvolvimento social, família, e combate a fome

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber do Brasil contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista do Rio de Janeiro.

Segundo o relator, ministro Agra Belmonte, a relação da motorista com a empresa é de subordinação clássica, pois ela não tem nenhum controle sobre o preço da corrida, o percentual do repasse, a apresentação e a forma da prestação do trabalho.

“Até a classificação do veículo utilizado é definida pela empresa, que pode baixar, remunerar, aumentar, parcelar ou não repassar o valor da corrida”, ressaltou. A motorista trabalhou para a Uber entre 2018 e 2019.

Segundo ela, sua remuneração mensal era de cerca de R$ 2.300, e seus gastos com combustível e manutenção do automóvel eram de R$ 500. Além do vínculo, ela pediu, na reclamação trabalhista, horas extras, ressarcimento desses valores e indenização por danos extrapatrimoniais.

O pedido foi julgado improcedente pelo juízo de primeiro grau. Após a sentença, foi apresentada uma proposta de acordo pelo qual a motorista receberia R$ 9 mil a título de indenização e desistiria do seu recurso ordinário.

Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não homologou o acordo, por entender que seus termos eram inadequados, e reconheceu o vínculo de emprego. 

A decisão levou em conta que a lei, acompanhando a evolução tecnológica, expandiu o conceito de subordinação clássica, a fim de alcançar os meios informatizados de comando, controle e supervisão.

“O que a Uber faz é codificar o comportamento dos motoristas, por meio da programação do seu algoritmo, no qual insere suas estratégias de gestão, e essa programação fica armazenada em seu código-fonte”, concluiu. 

Ao analisar o agravo pelo qual se pretendia rediscutir a não homologação do acordo, o ministro Agra Belmonte ressaltou que, segundo o TRT, a empresa vem se utilizando de um expediente conhecido como “litigância manipulativa”, o uso estratégico do processo para evitar a formação de jurisprudência sobre um tema (no caso, o vínculo de emprego).

Um dos aspectos da prática é a celebração de acordo apenas nos casos em que houver a expectativa de que o órgão julgador vá decidir em sentido contrário ao seu interesse. 

Para o ministro, a finalidade do acordo proposto pela Uber não foi a conciliação em si, como meio alternativo de solução de conflitos, “mas um agir deliberado, para impedir a existência, a formação e a consolidação da jurisprudência reconhecedora de direitos trabalhistas aos motoristas”. A conduta, a seu ver, configura abuso processual de direito.

Em relação ao vínculo, o relator observou que a nova modalidade de prestação de serviços de transporte individual, mediante uma “economia compartilhada”, embora tenha inserido uma massa considerável de trabalhadores no mercado, também é caracterizada pela precariedade de condições de trabalho, com jornadas extenuantes, remuneração incerta e submissão direta do próprio motorista aos riscos do trânsito.

“Doenças e acidentes do trabalho são capazes de eliminar toda a pontuação obtida na classificação do motorista perante o usuário e perante a distribuição do serviço feita automaticamente pelo algoritmo”, exemplificou. Na avaliação do relator, os princípios da livre iniciativa e da ampla concorrência “não podem se traduzir em salvo-conduto nem em autorização para a sonegação deliberada de direitos trabalhistas”.

Para Agra Belmonte, a expressão “subordinação algorítmica” apontada pelo TRT é uma “licença poética”. “O trabalhador não estabelece relações de trabalho com fórmulas matemáticas ou mecanismos empresariais, e sim com pessoas físicas ou jurídicas detentoras dos meios produtivos”, assinala.

E, nesse sentido, a CLT (artigo 6º, parágrafo único) estabelece que os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos. 

“A Uber não fabrica tecnologia, e aplicativo não é atividade. É uma transportadora que utiliza veículos de motoristas contratados para realizar o transporte de passageiros”, afirmou o relator.

“Basta ela deslogar o motorista do sistema para que ele fique excluído do mercado de trabalho. Basta isso para demonstrar quem tem o controle do meio produtivo”, concluiu. A decisão foi por maioria, vencido o ministro Alexandre Ramos, que compunha o quórum da 8ª Turma.

Divergências
A questão do vínculo de emprego entre motoristas e plataformas de aplicativos ainda é objeto de divergência entre as Turmas do TST. A matéria já está sendo examinada pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), órgão responsável pela uniformização da jurisprudência das Turmas.

Dois processos com decisões divergentes começaram a ser examinados em outubro, e o julgamento foi interrompido por pedido de vista, após sugestão do atual vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, de que o tema seja submetido à sistemática dos recursos repetitivos. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

RRAg-100853-94.2019.5.01.0067

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.ebcebc

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). 

STF

Atualmente, o pagamento do piso está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.

À época Barroso acatou o argumento das entidades privadas de que o Legislativo e Executivo aprovaram e sancionaram o projeto sem tomar providências que viabilizariam a sua execução, como o aumento da tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS) à rede conveniada.

Com a PEC aprovada no Senado, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera ter pacificado o impasse. Na avaliação de Pacheco, o impacto do piso nacional da enfermagem para a União é muito pequeno.

O senador reconheceu, no entanto, que há um impacto severo para estados, municípios e hospitais filantrópicos, mas que a questão foi resolvida com uma série de iniciativas tomadas para compensar estados, municípios e hospitais filantrópicos para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal e viabilizar o piso.

“Nada impede que, ao promulgarmos essa emenda à Constituição, o Supremo Tribunal Federal levante essa decisão cautelar para o estabelecimento do piso nacional da enfermagem e que, no caso da iniciativa privada, possa este Congresso Nacional examinar já com o novo governo”, ressaltou Pacheco.

Para ele, a decisão do Supremo não precisa estar atrelada à suspensão do piso nacional para todos no Brasil, inclusive para entes públicos, em função do impacto para a iniciativa privada, que, segundo ele, pode ter uma solução construída em 60, 90 dias.

Segundo Pacheco, a viabilização do piso para profissionais da iniciativa privada foi pauta de uma conversa recente entre ele e o futuro ministro da Economia, Fernando Haddad. “Ele se comprometeu, já em janeiro, a deliberar a respeito do espaço fiscal e dos recursos necessários para as medidas compensatórias para a iniciativa privada, que viriam, a princípio, por uma desoneração da folha de pagamentos. Assim como existem para 17 setores da economia nacional.”, disse Pacheco.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou hoje (20), por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Em publicação no Twitter, Lula contou que o russo o cumprimentou pela vitória eleitoral, desejou um bom governo e manifestou interesse em fortalecer a relação entre os dois países.ebcebc

“O Brasil voltou, buscando o diálogo com todos e empenhado na busca de um mundo sem fome e com paz”, escreveu Lula.

Após o segundo turno das eleições, Putin já havia reconhecido a vitória e cumprimentado Lula. O presidente russo não virá à posse, em 1º de janeiro, mas a Rússia enviará um representante.

A Rússia é um importante parceiro comercial do Brasil. Junto com Índia, China e América do Sul, os dois países integram o Brics, bloco de países emergentes.

O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (20) o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

A portaria de dispensa, assinada pelo ministro Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil da Presidência da República, foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União.ebcebc

Em novembro, Vasques virou réu por improbidade administrativa, acusado de fazer campanha para Bolsonaro durante a disputa presidencial deste ano, entre agosto e outubro. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento imediato de Silvinei Vasques do cargo.

Vasques também é investigado pela Polícia Federal por suposta omissão para impedir os bloqueios nas estradas federais após as eleições e demora para agir na dissolução das manifestações. Além disso, teria montado barreiras durante a votação do segundo turno, especialmente em rodovias do Nordeste, para abordar ônibus com eleitores, descumprindo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma ação conjunta entre a Delegacia Regional de Lagarto, o 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) e a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) identificaram Antônio Alves Rocha Neto, investigado por homicídio praticado em Simão Dias. A ação policial ocorreu no final da tarde dessa segunda-feira (19).

De acordo com as investigações, as equipes receberam a informação de que o homem estaria ostentando arma de fogo e drogas em uma residência no bairro Matinha. De posse das informações, os policiais fizeram o cerco ao imóvel para dar cumprimento ao mandado de prisão existente contra o investigado.

Na ação policial, o homem reagiu à abordagem policial, acabou sendo atingido, foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no Hospital de Lagarto.