É angustiante a situação financeira do Estado de Sergipe.

O empréstimo autorizado recentemente para antecipação de royalties da Petrobras, em vez de representar uma solução, não passa de paliativo de pouquíssimos meses.

André Moreira / ASN

O governador Belivaldo Chagas (PSD), que costuma dizer para os amigos “ninguém me obrigou a estar aqui”, tenta evitar o decreto de estado de calamidade financeira, mas está cada vez mais difícil.

Assim como os Estados de Mato Grosso, Roraima, Goiás e Rio Grande do Norte, Sergipe, dificilmente, deixará de decretar calamidade financeira.

O governador já disse que vai tentar até abril. Se não ajustar as contas de servidores ativos, aposentados e pensionistas, recorrerá ao decreto.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados (arquivo)

O senador eleito e presidente estadual do PT, Rogério Carvalho, quer o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), no partido.

Recentemente, visitou o prefeito e conversou sobre sua pretensão de tê-lo no PT.

Elementos que assaltaram turistas nas dunas da Praia do Saco foram presos na tarde desta quarta-feira, 23, por policiais da Delegacia de Estância.

SSP Sergipe

Foram presos José Ronaldo da Silva, conhecido por Gago, 25 anos, e Janisson Macedo da Silva, conhecido por Geninho, 23.

Segundo o delegado regional de Estância, Alan Faustino, os elementos assaltaram turistas, levando aparelhos celulares, relógios e dinheiro.

José Ronaldo e Janisson confessaram a prática do crime.

Em delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci, preso por dois anos e condenado na Operação Lava Jato, fez acusações contra o jornalista Roberto D’Ávila, da GloboNews. Em seu terceiro depoimento à Polícia Federal, em abril de 2018, Palocci disse que o jornalista se ofereceu para atuar como espécie de laranja e receber dinheiro de empreiteira investigada na Lava Jato para a produção do filme “Lula, o filho do Brasil”, inspirado em biografia do ex-presidente.

O ex-petista disse que D’Ávila, que era produtor do filme, lhe ofereceu comissão para intermediar a transação com o grupo Schahin, que mantinha contratos com a Petrobras. A informação foi publicada pela revista digital Crusoé. Em entrevista à publicação, D’Ávila refutou as declarações de Palocci. “Não fui laranja nenhum. Fui produtor do filme e várias empresas contribuíram”, afirmou. “Isso é uma mentira deslavada”, acrescentou (leia mais abaixo a resposta dele).

GloboNews / reprodução

O assunto foi um dos mais comentados no Twitter brasileiro nesta manhã com a #LaranjalDaGloboNews, impulsionada sobretudo por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, em contraofensiva às suspeitas levantadas contra o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de hashtags negativas nos últimos dias.

Contrato com a Petrobras

Conforme relato da Crusoé, Palocci afirmou que a Schahin se ofereceu para remunerá-lo em troca de ajuda para renovar contrato que mantinha com a Petrobras. O ex-ministro disse que sugeriu, após a renovação do contrato, que o grupo contribuísse também com o PT. Segundo ele, surgiu então a ideia de que a empreiteira poderia ajudar a financiar o filme. Ele contou que repassou o contato de Roberto D’Ávila a Milton Schahin, dono do grupo.

De acordo com o delator, o jornalista o havia procurado pedindo ajuda, após indicação de Lula ou alguém ligado ao ex-presidente, de R$ 5 milhões para produzir o filme. Palocci afirma que D’Ávila se ofereceu para atuar como intermediário caso empresas que pretendiam investir na produção não quisessem aparecer. Segundo o ex-petista, também disse que poderia lhe pagar comissão em cima dos valores arrecadados.

Em trecho da delação reproduzido pela revista, o ex-ministro narra que D’Ávila disse que havia quatro possibilidades para o repasse desses recursos ao filme. Eram elas, conforme o delator: doar abertamente e divulgar seus nomes como apoiadores; doar abertamente e manter em sigilo suas marcas; efetuar pagamentos às empresas do jornalista, com apoio financeiro em segredo;  ou efetuar contratos com a produtora de D’Ávila para dar suporte às transferências – hipótese em que o sigilo também seria mantido.

Palocci disse, ainda, que o Planalto atuou diretamente para beneficiar a Schahin na Petrobras. Ele contou que, após ter sido procurado pelo empreiteiro, conversou com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O ex-petista relatou que Dilma se comprometeu a receber Milton Schahin para resolver pendências da empreiteira. O delator afirmou que a então ministra admitiu ter sido a responsável por incluir o grupo no “processo”. A reportagem não especifica a que processo ele se refere nem se Palocci recebeu a “comissão”. Em março do ano passado, as empresas do grupo Schahin tiveram falência decretada pela Justiça.

O Congresso em Foco procurou a assessoria de Dilma e aguarda retorno. Caso a ex-presidente se manifeste, a reportagem será atualizada.

“Não existe laranja”

D’Ávila rebateu a versão de Palocci. “Era 2008 e Lula tinha 90% de aprovação. Aquilo era um negócio para nós. Nossas empresas pegaram dinheiro de várias empresas. Não tinha ideia daquilo, daquele conluio todo das empresas e a Petrobras”, declarou à Crusoé.

O jornalista disse que não sabia, na época, que a Schahin tinha contrato com a Petrobras. “Não existe laranja. Palocci não falou a palavra laranja”, contestou. Segundo ele, Palocci mentiu sobre a oferta de comissão em troca de ajuda na arrecadação para o filme. “Isso não é verdade. Ele é um delator. É uma mentira deslavada. Isso é uma briga política e botaram o filme do Lula dentro dessa briga. Dez anos atrás ninguém tinha ideia”, ressaltou.

Ocupando atualmente a terceira colocação entre os estados com o menor tempo para se abrir um negócio no Brasil – conforme o Ranking de Qualidade da Receita Federal -, Sergipe registrou durante o ano de 2018 a abertura de 4.277 novas empresas, segundo dados da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese). Trata-se de um aumento de 11% em relação a 2017. 

Ao partir para os municípios, o crescimento da abertura de empresas também foi registrado. Entre as dez cidades que mais abriram, apenas Itabaiana diminuiu: Aracaju (2.383); Itabaiana (215); Nossa Senhora do Socorro (180); Lagarto (160); Tobias Barreto (115); Estância (108); São Cristóvão (92); Nossa Senhora da Glória (75); Barra dos Coqueiros (60); e Propriá (55). 

“Pelo segundo ano consecutivo, apesar da crise financeira, Sergipe alcança aumento anual no número de empresas constituídas. Para o Governo e para a Junta Comercial, é motivo de comemoração. Temos certeza que estamos no caminho certo da desburocratização, da simplificação, ao possibilitar hoje que um negócio seja totalmente aberto em nosso Estado em até dois dias úteis”, ressalta o presidente da Jucese, Marco Freitas. 

Atividades econômicas

Divulgação

Seguindo a tendência dos últimos anos, o setor de Serviços representa a parcela maior de abertura de empresas em 2018, com o percentual de 58,17%; logo em seguida vem o setor de Comércio com 36,78%; e, por último, o setor da Indústria com 5,05%. Com relação às atividades econômicas, a mais registrada na Jucese em 2018 foi a “Construção de Edifícios” com 154 empresas abertas; seguida de “Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios” (111); “Atividade Médica Ambulatorial Restrita a Consultas” (107); “Comércio Varejista de Mercadorias em Geral” (106); e “Lanchonetes, Casas de Chá, de Sucos e Similares” (98). 

Baixa de empresas

Divulgação

Sergipe registrou a baixa de 3.438 empresas no ano de 2018, 839 a menos em comparação à abertura. O setor de Comércio predomina os fechamentos com 52,01%; em segundo lugar vem o Setor de Serviços com 39,57%; e, em terceiro, o setor da Indústria com 8,42%.

Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituir diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias.

Roberto Jayme / TSE

Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo como data-limite o dia 29 de junho, que cai num sábado. Assim, o prazo deve ser antecipado para o primeiro dia útil anterior, ou seja: 28 de junho, sexta-feira.

As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação. Cabe a elas, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos. Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções.

A fixação do período de 180 dias para a duração das comissões provisórias foi aprovada pelo Plenário do TSE em junho no ano passado. Antes disso, o prazo era de 120 dias. Os ministros entenderam que estabelecer um tempo de vigência para os órgãos provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. E fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo em observância ao princípio da segurança jurídica, de modo a permitir que os partidos tivessem tempo razoável, após a conclusão das Eleições Gerais de 2018, para a organizar o processo de constituição dos órgãos definitivos.

Na prática, depois de eleger os dirigentes dos diretórios estaduais e/ou municipais definitivos, os partidos terão de encaminhar até o dia 28 de junho, aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), os dados da composição e de início e término de vigência dos órgãos.

Acesse aqui a íntegra da Resolução-TSE nº 23.571/2018.

O deputado federal Valadares Filho (PSB) não gostou da nota em que o governador Belivaldo Chagas (PSD) diz que ele mente, engana e o destila o veneno da campanha eleitoral.

No Twitter, Valadares Filho, que preside o PSB em Sergipe, diz que o mentiroso não é ele:

Para Valadares Filho, dois meses depois da campanha eleitoral, o governador Belivaldo Chagas “deu calote no 13º dos servidores, aumentou impostos e espalha terror financeiro”:

Mal começou 2019 e a eleição 2020 já está dando o que falar. Pré-candidatos posicionados, partidos divididos e possibilidades infinitas de formações de chapas para o pleito na capital sergipana. O bolo é grande e daqui para frente chapa vai esquentar.

Xadrez da política sergipana / Pixabay

Chapa própria

PT já dá indícios de que lançará candidato próprio, deixando o então aliado, Edvaldo Nogueira. Nomes já são ventilados pelos bastidores, Rogério Carvalho já pode ser testado, buscando uma ascensão ao governo do estado em 2020.

Gilmar Carvalho

Deputado mais atuante nesse início de 2019, Gilmar vem visitando bairros e agradecendo aos votos de confiança recebidos durante as eleições em 2018. Gilmar vem forte com a maior votação da capital para deputado estadual. Já tem analistas políticos avaliando que no cenário atual, Gilmar estaria eleito.

Calamidade financeira

Governador Belivaldo Chagas pode decretar calamidade financeira, seguindo o que já fizeram Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima. Só em 2020, tratará das eleições municipais, mas a probabilidade de apoio ao PT é grande.

Deputados insatisfeitos

Burburinhos entre os parlamentares indicam insatisfação com o governo. O comentário é que falta atenção da gestão estadual aos deputados. Assim, uma nova chapa para disputar a presidência da Casa Legislativa pode ser formada.

Ex-vereador na berlinda

Indiciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e associação ao tráfico, Zé Hilton, ex-vereador de Nossa Senhora do Socorro, está preso desde o dia 27 de novembro de 2018.

TCE fiscaliza

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2018, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe realizou 361 fiscalizações em portais da transparência de prefeituras, câmaras municipais, órgãos de previdência, secretarias e demais jurisdicionados. Em cada portal visitado, são buscadas informações referentes a receitas, despesas, processos licitatórios, folha de pagamento, segurança do site, entre outras. Ações como essa desencadeiam investigações maiores sobre irregularidades em prefeituras e demais órgãos.

SISU

As inscrições para a edição do primeiro semestre de 2019 do Sisu foram abertas na madrugada desta terça-feira (22). Nesta edição, em todo o país foram abertas 235.461 vagas em 129 instituições. as inscrições devem ser feitas na página do Sisu. Cada candidato poderá se inscrever em até duas vagas, especificando a ordem de preferência e o turno no qual pretende estudar. Em Sergipe, 6.845 vagas autorizadas para o sistema nos 118 cursos.

Como NE Notícias já informou, o governador Belivaldo Chagas (PSD) aguarda decisão do Congresso Nacional sobre a proposta de reforma da Previdência a ser proposta pelo presidente Jair Bolsonaro para fazer o mesmo em Sergipe.

O governador de São Paulo, João Doria, articula a formação de um grupo de governadores para que trabalhem junto às bancadas de seus Estados com o objetivo de ajudar Bolsonaro a reformar a Previdência.

Segundo ele, dos 27, 22 governadores já estão comprometidos.

O artigo 149 da Constituição prevê que a alíquota previdenciária cobrada dos servidores da União é piso para o funcionalismo estadual e municipal – ou seja, funcionários públicos de Estados e municípios não podem ter contribuição menor que a dos servidores federais.

Entre as propostas, o grupo que assessora Bolsonaro pretende convencê-lo a propor ao Congresso aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14%.

Na Assembleia Legislativa, entre os deputados governistas, não é difícil encontrarl quem fale de sua insatisfação com o governador Belivaldo Chagas (PSD).

Todos reconhecem a honradez de Belivaldo, mas a maioria diz, intramuros, que “não está sendo dada a atenção devida aos deputados”.

Jadílson Simões / Alese

Essa insatisfação está levando parte da bancada a articular candidatura a presidente da Casa, manifestando, pelo menos até agora, disposição até mesmo para disputar eleição com o atual presidente, Luciano Bispo (MDB), se ele obtiver autorização judicial para assumir novo mandato no próximo dia 1º de fevereiro.

NE Notícias apurou que uma decisão desse grupo de parlamentares pode ser tomada ainda esta semana.