O governador Belivaldo Chagas (PSD) voltou ao seu jornal eletrônico na manhã desta sexta-feira, 1/2.
No Twitter, o governador confirmou a nomeação de Carlos Mello, que voltará à Presidência da DESO.
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O governador, que errou na Infraestrutura e no DER (nada pessoal), acertou na volta de Carlos Mello à Presidência da DESO.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou, na manhã desta sexta-feira, 1/2, pedido de Flávio Bolsonaro (PSL) para suspender investigação.
O senador eleito está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.
O Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) transferiu 39 presos do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, para o Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria. Essa transferência, que ocorreu da tarde da quinta-feira, teve como objetivo evitar novos confrontos dentro da unidade, a exemplo dos dois recentes quando dois internos morreram.
Para o secretário de Justiça e de Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, essa medida foi de extrema importância, pois desarticula grupos rivais que, nos últimos dois dias quebraram, de forma negativa, a rotina do Copemcan.
A confusão entre os dois grupos rivais provocou as mortes. A primeira, ocorrida no dia 30 de janeiro, terminou com a morte do interno Wesley Santos Silva, 33, e a segunda, na tarde da quinta-feira, 31, teve como vítima fatal Marcos José Lima Queiroz, 24 anos.
Estas duas mortes ocorreram na ala B do pavilhão 3, por isso todos que estavam alojados nesta ala foram transferidos. A direção do Copemcan abriu um procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos, enquanto que a Polícia Civil instaurou os inquéritos. Os episódios também estão sendo investigados pela Corregedoria da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor.
Por questões de segurança, a transferência dos internos foi feita sob sigilo. O Desipe utilizou seis veículos nessa operação, sendo um de suporte, duas viaturas com os internos e outras duas fazendo a escolta.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, convidou a delegada da Polícia Civil de Sergipe Danielle Garcia para integrar sua equipe em Brasília.
A delegada está na capital federal.
Danielle Garcia é delegada da Polícia Civil e esteve até 2017 à frente da Deotap, onde coordenou operações de repercussão regional e nacional. a delegada é responsável pelo inicio da operação que investigou irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social, recebida pelos deputados da Assembleia Legislativa.
Além da Assembleia Legislativa de Sergipe, Danielle investigou irregularidades na Câmara de Vereadores, que em 2016 deu andamento a “Operação Indenizar-se”, que fazia levantamentos sobre crimes relacionados à sonegação fiscal, peculato e lavagem de dinheiro. A operação investigou irregularidades em contratos de locação de veículos e nas verbas indenizatórias, resultantes de um desvio de cerca de R$ 7 milhões. Em 2017, Daniele esteve à frente da “Operação Babel”, que investigou irregularidades nos contratos referentes a coleta de lixo na capital sergipana.
Em novembro de 2018, Danielle Garcia havia negado sobre sondagem para compor equipe de Moro. “Juro que não tem nada sobre ida para o Ministério da Justiça. Apenas sou instrutora do ministério e pretendo continuar sendo, se a SSP me liberar para dar as aulas, o que não aconteceu nos dois últimos cursos. Qualquer outra coisa é mera especulação”, disse Daniele Garcia em novembro de 2018.
Uma fato inusitado ocorreu às vésperas da posse dos deputados federais em Brasília. A deputada federal eleita por São Paulo, Tabata Amaral (PDT-SP), requisitou um apartamento funcional em Brasília para iniciar os trabalhos legislativos. Ao chegar no imóvel, teve uma surpresa, encontrou o filho do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), do Maranhão.
Após conversa, o jovem teria se recusado a entregar a chave do imóvel. O deputado federal Hildo Rocha, afirmou à Folha de São Paulo que não havia tido tempo de tirar itens pessoais do apartamento e que fará isso ate o fim desta sexta, 1. A deputada Tabata, confirmou que outro imóvel será designado para ela.
Na redes sociais, internautas revoltados com a atitude do deputado Rocha, invadiram sua página oficial no Twitter e questionaram o parlamentar sobre a instalação ilegal do filho em um apartamento funcional.
A Quarta-Secretaria da Câmara dos Deputados divulgou nota de esclarecimento sobre a situação do apartamento funcional que era ocupado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e foi alvo de polêmica nesta quinta-feira. Conforme a nota, ainda não havia vencido o prazo para o deputado se mudar. Segue a íntegra da nota:
“A Quarta-Secretaria da Câmara dos Deputados vem esclarecer que o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) pediu anuência, concedida por esta Secretaria, para mudar-se do apartamento onde reside para outra unidade funcional. Encontra-se nesta data no processo de mudança de endereço, que envolve encaixotamento de pertences e utensílios e desmontagem de equipamentos para instalação no novo endereço, fazendo uso do prazo legal para a referida operação”.
Tudo pronto para a posse dos deputados eleitos e reeleitos no pleito de 2018. A primeira Sessão Preparatória destinada à posse dos 24 parlamentares que irão compor a 19ª Legislatura (1º de fevereiro à 31 de janeiro de 2023) e a eleição da Mesa Diretora estão prevista para às 15 horas, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe.
A cerimônia é aberta ao público e à imprensa, mas para ter acesso aos parlamentares, recomendamos aos jornalistas que estejam com as credenciais.
Durante a cerimônia ocorrerá à execução do Hino Nacional e em seguida, o presidente faz o seguinte juramento, com a mão direita espalmada sobre o coração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, promovendo o bem geral do Estado de Sergipe, dentro das normas constitucionais”. Ato contínuo, feita a chamada pelo Presidente, cada Deputado, ainda de pé, braço direito estendido, palma da mão voltada para baixo, declarará: “Assim o prometo”.
Instalada a 19ª Legislatura, o presidente atenderá às solicitações de uso da palavra, pelo protocolo, e ao término, será executado o hino oficial do Estado de Sergipe. De acordo com o regimento interno da casa, a eleição dos membros da Mesa e dos substitutos, bem como o preenchimento de qualquer vaga, será por votação nominal. Os parlamentares eleitos irão representar o Poder Legislativo pelo próximo biênio (2019/2020).
Segundo o Regimento Interno da Casa Art.4º §1º, assumirá a direção dos trabalhos o último presidente da Assembleia, na sequência o vice-presidente e, na falta desses, o mais idoso dentre os reeleitos. Logo após a posse dos parlamentares haverá a segunda sessão preparatória na qual será eleito o novo presidente do legislativo sergipano.
Eleita e empossada a mesa diretora, o presidente convocará os parlamentares a comparecer à Alese, no próximo dia 15 de fevereiro, para a instalação da primeira sessão legislativa da 19ª Legislatura.
Dos 24 deputados que compõem o parlamento sergipano, 12 são estreantes na casa:
NOVOS
Talysson de Valmir (PR); Maisa Mitidieri (PSD); Ibrain Monteiro (PSC); Iran Barbosa (PT); Zezinho Sobral (PODE); Janier Mota (PR); Adailton Martins (PSD); Diná Almeida (PODE); Dilson de Agripino (PPS); Kitty Lima (REDE); Rodrigo Valadares (PTB); Dr. Samuel Carvalho (PPS)
REELEITOS
Jeferson Andrade (PSD); Gilmar Carvalho (PSC); Luciano Bispo (MDB); Zezinho Guimarães (MDB); Dr. Vanderbal (PSC); Francisco Gualberto (PT); Georgeo Passos (REDE); Garibalde Mendonça (MDB); Goretti Reis (PSD); Maria Mendonça (PSDB); Luciano Pimentel (PSB); Capitão Samuel (PSC);
Em reunião do Solidariedade para escolha do líder do partido na Câmara dos Deputados, o recém-chegado ao Congresso Nacional, Gustinho Ribeiro, fez um discurso inflamado em apoio ao deputado federal pelo Rio de Janeiro, Áureo Lídio.
Gustinho, novato e ainda inexperiente nos bastidores do Congresso Nacional, foi derrotado em sua primeira empreitada como federal. Augusto Coutinho, de Pernambuco, foi o escolhido para liderar o partido.
Pelos corredores da Câmara, um comentário feito por um experiente político, também do Solidariedade, dá conta de que o deputado federal por Sergipe precisa conhecer mais as articulações e os bastidores. “Gustinho Ribeiro chegou de meias soquetes e de chuteiras, querendo ser o camisa 10”, disse o experiente deputado.
Acontece nesta sexta-feira, 01/02, às 17 horas, no Auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, Centro de Aracaju, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe, que conduzirá o Judiciário durante o biênio 2019-2021. Assume a Presidência do TJSE, o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho; a Vice-Presidência, o Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite e a Corregedoria Geral da Justiça, a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva.
Osório de Araújo Ramos Filho – Presidente
O Des. Osório de Araújo Ramos Filho formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1971. Ingressou no Tribunal de Justiça como Juiz da Comarca de Aquidabã, em 17/10/1978. A partir daí, passou pelas Comarcas de Maruim e Itabaiana. Foi Juiz Titular da Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal. De 1997 a 2001, foi Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral, com o cargo de Corregedor Regional Eleitoral.
Em Aracaju foi Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, unidade onde atuou até ser nomeado Desembargador pelo critério de antiguidade do dia 16/01/2008.
Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Greco de Pós-Graduação e Extensão, pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe e ESMESE.
Professor aposentado da Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde lecionou a disciplina de Direito Civil por mais de 25 anos. Foi professor também na Universidade Tiradentes (UNIT) e na Escola Superior da Magistratura de Sergipe. É Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ), na condição de Fundador.
Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e assumiu a Presidência do Poder Judiciário sergipano no período de julho de 2012 a fevereiro de 2013. Atuou como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) em 2016.
Alberto Romeu Gouveia Leite – Vice-Presidente
Natural de Aracaju (SE), o Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite viveu sua infância e juventude em Pernambuco, onde iniciou sua vida estudantil nos Colégios Diocesano de Garanhuns; Maristas/São Luiz e Nóbrega, na cidade de Recife. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, em 1971.
Exerceu a advocacia entre os anos de 1971 e 1984, atuando nos Estados de Pernambuco, Bahia, Paraná e São Paulo. Em 1984 tomou posse como Juiz do TJSE, iniciando a sua judicatura na Comarca de Nossa Senhora das Dores, onde permaneceu até julho de 1992. Em 15 de julho de 1992 foi promovido para a Comarca de Itabaiana e passou a responder pela Vara Cível da Comarca. Posteriormente ficando responsável pela 1ª Vara Cível quando do surgimento da Vara Criminal da Comarca. Atuou entre 1971 e 2014 por diversas oportunidades, na condição de Juiz Eleitoral.
Durante o seu exercício na magistratura sergipana, foi agraciado com os títulos de Cidadão dos municípios de Nossa Senhora das Dores e Itabaiana. Tomou posse como Desembargador, pelo critério de antiguidade, no dia 06.04.2015.
Elvira Maria de Almeida Silva – Corregedora Geral da Justiça
A magistrada Elvira Maria de Almeida Silva iniciou sua trajetória escolar no Ginásio Patrocínio do São José. Bacharelou-se no Curso de Ciências Econômicas, pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da UFS, em 1972. Também pela UFS, pela Faculdade de Direito, formou-se no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, em 1978.
Foi professora primária do Plano Nacional de Educação em 1966; Auxiliar Administrativo da Reitoria da UFS; Auxiliar Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE/SE. Também no TRE/SE assumiu a Direção Geral de Secretaria entre 1980 e 1984.
Ingressou no Judiciário sergipano em 1983, quando concorreu à vaga de Magistrada de 1ª Entrância do Estado de Sergipe, sendo aprovada em 4º lugar. Atuou na Turma Recursal como titular e suplente entre os anos de 1997 e 2013. Foi diretora do Fórum Gumersindo Bessa, por um biênio, em 2003.
Na condição de Juíza Eleitoral, atuou por diversas oportunidades, de 1984 a 2006. Foi membro titular do TRE/SE, no biênio 2011/2013, e da Ouvidora da Corte Eleitoral entre 2012 e 2013. Foi juíza titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju até ser promovida ao cargo de Desembargadora em maio de 2015. Foi Ouvidora-Geral do TJSE até janeiro de 2019.
O governador Belivaldo Chagas (PSD) decidiu ajuizar ação contra empresário Márcio Pithon.
“Ele vai ter que dizer na Justiça quem é desonesto”, desabafou o governador em entrevista na FAN FM.
Márcio é representante da empresa que construiu a Carreta da Saúde da Mulher.
O governo deve à empresa, que não entregou a carreta por não ter recebido o pagamento.
Em entrevista a emissoras de rádio, o empresário disse que “talvez a dificuldade para pagar a carreta seria para representantes da SES serem beneficiados”.
Em entrevista à radialista Magna Santana, o governador desabafou:
“Vou interpelar esse cidadão na justiça para que ele diga quem, em algum momento, por não ter efetuado o pagamento até agora, tentou suborná-lo. É preciso que ele tenha responsabilidade com aquilo que fala”.
Governador Belivaldo Chagas
Na entrevista, indignado, o governador disse que só efetuará o pagamento depois de ouvir o empresário na Justiça: “Ele colocou em dúvida a honestidade das pessoas que fazem a secretaria de saúde de forma irresponsável. Portanto devo sim dizer que temos interesse em resolver o problema, mas só resolverei depois que ouvi-lo judicialmente, É preciso que ele tenha responsabilidade com a fala dele, porque ele não está tratando com menino”.
Belivaldo disse que já tentou resolver o problema ao propor o pagamento em duas ou três vezes e o empresário não aceitou: “Ele não aceitou e agora vem a Sergipe, traz a carreta e da uma declaração infeliz, numa rádio, colocando em dúvida, dizendo que se alguém tiver achando que essa dificuldade toda é pra buscar benefícios de forma não republicana eles estão enganados. Portando eu vou exigir desse cidadão que ele diga na justiça se alguém em algum momento tentou suborná-lo. Mas isso na justiça, não em emissora de rádio. Ele vai ter que dizer na justiça quem é desonesto”.
O Confiança recebeu na Arena Batistão, a equipe do Guarany de Porto da Folha, nesta quinta-feira (31). O confronto válido pela quarta rodada do Campeonato Sergipano da Série A1.
Mesmo com o time reserva, o time azulino goleou por 5×0 o galo do sertão, com gols de Leandro Kivel (2x), Júnior Timbó, Marcelinho e Jonathan. Com o resultado o dragão do bairro industrial volta a liderar o Sergipão com 9 pontos, em três jogos.
O estadual terá sequência no próximo sábado com mais dois jogos.
Sábado (02/02)
15h30 – Boca Júnior x Frei Paulistano, estádio Francão, em Estância:
Árbitro Central: Eloane Gonçalves – ASP/CBF
Assistente 1: Daniel Vidal Pimentel – CBF
Assistente 2: Thiago Emanuel Reis de Albuquerque – CBF
Quarto Árbitro: Thayslane de Melo Costa – FIFA
16h – Itabaiana x Olímpico, estádio Titão, em Frei Paulo:
Árbitro Central: Michael Vinícius Freitas – CBF
Assistente 1: Clériston Clay Barreto Rios – CBF
Assistente 2: Vanessa Santos Azedo – CBF
Quarto Árbitro: Amilton Ferreira Alves – FSF
