Em Sergipe, a Codevasf pode ter um deputado federal no comando.
Tudo está sendo entregue a um parlamentar em Brasília.
Mudanças em vários órgãos estão sendo agendadas para o começo de 2023.
É provável que alguns torcedores ainda estejam chegando em casa após Qatar, enquanto outros ainda podem estar celebrando o título da Argentina na copa.
A sequência de fim de ano começa com a Premier League em uma maratona de três rodadas, terminando no dia 5 de janeiro. Na Espanha, além de jogos do PSG na França no fim de 2022 e logo no primeiro dia de 2023.
Premier League
17ª rodada
26/12: Brentford x Tottenham Hotspur – 9h30.
26/12: Aston Villa x Liverpool – 14h30.
26/12: Arsenal x West Ham – 17h.
27/12: Chelsea x Bournemouth – 14h30.
27/12: Manchester United x Nottingham Forest, 17h.
28/12: Leeds x Manchester City, 17h.
18ª rodada
30/12: Liverpool x Leicester, 17h – exclusivo Star+
31/12: Wolves x Manchester United, 9h30 – pela ESPN no Star+
31/12: Manchester City x Everton, 12h – exclusivo Star+
31/12: Brighton x Arsenal, 14h30 – pela ESPN no Star+
01/01: Tottenham x Aston Villa, 11h – pela ESPN no Star+
01/01: Nottingham Forest x Chelsea, 13h30 – pela ESPN no Star+
19ª rodada
02/01: Brentford x Liverpool, 14h30 – pela ESPN no Star+
03/01: Arsenal x Newcastle, 16h45 – pela ESPN no Star+
03/01: Manchester United x Bournemouth, 17h – pela ESPN no Star+
04/01: Crystal Palace x Tottenham, 17h – exclusivo Star+
05/01: Chelsea x Manchester City, 17h – pela ESPN no Star+
LaLiga
15ª rodada
29/12: Atlético de Madrid x Elche, 17h30.
30/12: Valladolid x Real Madrid, 17h30.
31/12: Barcelona x Espanyol, 10h.
Ligue 1
16ª rodada
28/12: PSG x Starbourg, 17h.
29/12: Marselha x Toulouse, 17h.
17ª rodada
01/01: Lens x PSG, 16h45.
02/02: Montpellier x Marselha, 15h.
Se a ferrovia é anterior à urbanização do local por onde ela passa e houver necessidade de implantar equipamentos de controle de tráfego e proteção da população, esse ônus recairá exclusivamente sobre o município.
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial da Ferrovia Tereza Cristina, para isentá-la de condenação a construir passarelas para a travessia de pedestres e instalar semáforos em bairros de Criciúma (SC).
A ação foi originalmente ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina a em razão da poluição sonora decorrente do uso de buzina de trem e da ocorrência de acidentes nos cruzamentos da linha férrea em Criciúma.
O processo passou pelas instâncias ordinárias e culminou com condenação da ferrovia e do município a promover as melhorias e adaptações necessárias. Ao STJ, a empresa que opera a via férrea se insurgiu, alegando que não poderia ser responsabilizada no caso concreto.
Quem chegou por último?
Por maioria de votos, a 2ª Turma deu razão à pretensão. Relator, o ministro Mauro Campbell destacou que a linha por onde transitam os trens foi inaugurada em 1884 e, portanto, é anterior à urbanização da área. Hoje, 21 bairros de Criciúma são cortados por ela.
Nos termos do artigo 10, parágrafo 4º do Decreto 1.832/1996, o responsável pela via mais recente deve assumir todos os encargos decorrentes da construção e manutenção das obras e instalações necessárias ao cruzamento, além de garantir a segurança da população.
O relator apontou também que o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 24, confere aos municípios a competência para implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.
“Ao decidir que todos os demandados devem construir passarelas e instalar semáforos e cancelas nas passagens de nível, o acórdão recorrido impôs uma solidariedade que não encontra amparo na legislação que trata da matéria em discussão nos autos”, concluiu. Votaram com ele os ministros Og Fernandes e Assusete Magalhães.
Teoria do risco-proveito
Abriu a divergência o ministro Herman Benjamin. Em sua análise, se o Decreto 1.832/1996 impõe às ferrovias brasileiras o cumprimento de medidas de segurança e, em caso de omissão, o dever de indenizar, também é possível impor a elas que previnam os mesmos problemas, como no caso.
Além disso, a responsabilidade da ferrovia deriva do fato de a atividade econômica implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outras pessoas. Aplica-se, assim, a teoria do risco-proveito, segundo a qual o agente que realiza atividades com a finalidade de obter vantagem econômica assume também obrigações graças aos riscos gerados.
“Não se pode esquecer que a ação civil originária tem por objeto obrigações de fazer que estão diretamente relacionadas à segurança e à redução dos incômodos causados pelo cruzamento da linha férrea com o transporte urbano”, concordou o ministro Francisco Falcão, que também ficou vencido.
Clique aqui para ler o acórdão
REsp 1.569.468
Apesar de dormirem, em média, cerca de 12 minutos a mais do que os homens, a qualidade do sono das mulheres é pior do que a dos homens. A informação é do Instituto do Sono, que cita estudos norte-americanos.
Normalmente a duração do período de repouso nos adultos varia entre 7 e 8 horas por noite. Na análise da ginecologista e pesquisadora do Instituto do Sono, Helena Hachul, a pior qualidade de sono das mulheres está relacionada a alterações hormonais e sobrecarga de tarefas, como atividades profissionais e cuidados com a família.
A pesquisadora explica que sono fragmentado, insônia, sono insuficiente, má percepção de sono e apneia obstrutiva do sono estão entre os problemas mais comuns para as mulheres. Parte desses distúrbios é causada por mudanças hormonais que ocorrem na adolescência, nos ciclos menstruais, na gestação e na menopausa.
Além disso, aspectos sociais contribuem para a piora do sono feminino, já que as mulheres realizam praticamente o dobro de trabalhos domésticos do que os homens e passam duas vezes mais tempo cuidando dos filhos.
“Essa sobrecarga de tarefas, somada muitas vezes às atividades profissionais, resultam em privação de sono. É preciso ver se ela é casada, tem filhos, conta com suporte familiar e trabalha fora. A rotina com múltiplas tarefas e as variações hormonais inerentes ao gênero feminino levam a mulher a precisar de mais tempo de sono. Além disso há o risco aumentado para insônia, que chega a ser 40% superior em comparação ao gênero masculino”, diz Helena.
Fases da vida e hormônios
Segundo Helena, as mulheres na idade reprodutiva tem na primeira metade do ciclo menstrual predomínio de estrogênio e, na segunda, predomínio de progesterona.
Outra questão está relacionada a um distúrbio hormonal, o ovário policístico. Esta é uma patologia na qual a mulher tem diversos cistos no ovário que ocasionam a irregularidade menstrual e muitas vezes aumento de hormônio masculino.
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“As mulheres que tem ovário policístico têm alterações metabólicas e do ponto de vista de sono apresentam mais ronco e apneia, piorando a qualidade do sono que fica fragmentado”.
A gestação e o pós-parto também contribuem para a baixa qualidade de sono da mulher, variando de acordo com o trimestre pelo qual está passando. No primeiro trimestre é mais comum que haja mais sonolência diurna, no segundo já há maior tranquilidade.
“No terceiro trimestre o sono é fragmentado por conta do aumento do volume abdominal e do tamanho do bebê. Nesse período as interrupções são mais frequentes, podendo haver mais insônia e apneia”.
Helena ressaltou que na menopausa, que marca o final do período reprodutivo, pelo menos 60% das mulheres relata insônia. Neste período há a ausência dos hormônios, o que leva à baixa do estrogênio, causando o aumento das ondas de calor e consequentemente à interrupção do sono.
“Mais de 60% das mulheres na menopausa apresentam insônia e a cada centímetro da cintura que aumenta com a menopausa, aumenta em 5% o risco da mulher ter apneia na pós-menopausa”, explicou a médica.
Escreve o jornalista Gilvan Manoel, no Jornal do Dia, neste domingo:
No ano passado, segundo o Mapa da Nova Pobreza, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas Social (FGV Social) no final de junho, a pobreza aumentou 12,5% entre os sergipanos – o maior percentual entre todos os estados – e chega a quase 50% da sua população. São famílias com renda domiciliar per capita de até R$ 497 mensais, e que dependem de auxílios para sobreviver.
Nessa sexta-feira (23), equipes das Delegacias de Tobias Barreto/SE e Poço Verde/SE iniciou uma operação para desarticular um grupo suspeito de aplicar golpes em compras de mercadorias na cidade de Tobias Barreto/SE. Prejuízo é estimado em R$ 100 mil.
A ação foi desencadeada nas cidades de Salvador/BA e Simões Filho/BA, com o apoio do Grupo Tático da Polícia Civil do Estado da Bahia, COE e o DCCP Salvador.
De acordo com o delegado Cláudio Feitosa, na investigação ficou evidenciado que os suspeitos usavam cartões clonados ou furtados em diversos estados da federação para aquisição das mercadorias.
Essas mercadorias eram enviadas, através de terceiros de boa fé, até a Região Metropolitana de Salvador, onde posteriormente eram comercializadas.
A Polícia Civil identificou diversas pessoas da organização e recuperou parte da mercadoria oriunda da ação criminosa. Ainda durante a operação uma pessoa foi localizada e encaminhada à DCCP da capital baiana.
Ficou constatado ainda que o grupo aplicou golpes em outros estados com o mesmo modus operandi em que as mercadorias eram adquiridas e os pagamentos não eram efetuados.
Os trabalhos das polícias civis de Sergipe e da Bahia agora prosseguem em caráter sigiloso.
Na tarde da sexta-feira, 23, policiais militares prenderam um homem no povoado Nova Descoberta. Contra ele, havia mandado de prisão preventiva em aberto por roubo. O segundo investigado foi preso pela Polícia Civil dias antes, sendo capturado em um shopping na capital do estado.
De acordo com o delegado Welington Júnior, a ação representa o encerramento de uma investigação da Delegacia de Itaporanga D’Ajuda que apurou um roubo na modalidade conhecida como “arrastão”, fato ocorrido no início de novembro em Caueira e povoados vizinhos.
A investigação, que contou com a confissão da dupla criminosa, revelou que eles agiram com bastante violência na hora da abordagem às vítimas, utilizando-se de arma que, ficou descoberto a posteriori, tratava-se de uma réplica.
O 2° Tenente Figueiredo, comandante do Pelotão da Polícia Militar de Itaporanga D’Ajuda, concluiu destacando a integração das polícias para a segurança da população.
A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes sejam repassadas ao Disque-Denúncia no telefone 181.
Dois homens foram presos por homicídio praticado em Rosário do Catete. Um foi preso pela Polícia Civil, e o outro pela Polícia Militar. A ação policial foi divulgada neste sábado (24).
Em 24 de janeiro, Douglas Fernandes de Oliveira Santos, “Dodô”, atirou no pé do pai de Bruno Dietas Santos. O dedo da vítima foi perdido. Douglas estava com monitoramento eletrônico por processo criminal de porte ilegal de arma.
Antes do fato, Douglas já tinha esfaqueado a mesma vítima. Bruno é investigado, em retaliação, por disparar com arma de fogo em Douglas.
Dois meses depois, em 28 de março, Douglas sofreu uma tentativa de homicídio com cinco homens usando arma de fogo. Um dos investigados pelo crime é o Bruno.
Douglas tem passagem criminal por porte de arma de fogo em 2019, com uma arma utilizada em um homicídio de 2018. Bruno tem passagem criminal por roubo com uso de arma branca em 2020.
Diante dos fatos, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Rosário, representou pela prisão preventiva de ambos. Os dois estavam foragidos da Justiça. Ambos estão à disposição da Justiça.
Já está definido o projeto do deputado estadual eleito por Sergipe, Neto Batalha (PP).
Segundo o projeto, revelado por NE Notícias, em 2024, o parlamentar, atualmente vereador, disputará a eleição para prefeito de São Cristóvão.
Em 2026, caso não seja eleito prefeito, pode disputar a eleição para a Câmara Federal.
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal foram acionados hoje (24) por volta das 7h30 para investigarem a possibilidade de haver um artefato explosivo em uma caixa encontrada na via que dá acesso ao Aeroporto de Brasília. O artefato não foi explodido pela polícia, foi recolhido e enviado para perícia da Polícia Civil do Distrito Federal. Durante o processo, uma das vias de acesso ao aeroporto foi interditada.
Segundo a Inframerica, concessionária do aeroporto, o alerta foi dado por um de seus funcionários, seguindo os procedimentos que são adotados quando objetos suspeitos são abandonados tanto no aeroporto como em suas proximidades.
Contatada pela Agência Brasil, a PMDF informou que havia, dentro da caixa, um objeto suspeito e que, diante da situação, deu início à chamada Operação Artefato, nome dado às ações do Batalhão de Operações Especiais (Bope) que envolvem situações com explosivo. A caixa estava abandonada próxima a uma loja de automóveis localizada na pista de acesso ao aeroporto.
De acordo com a concessionária, não houve impacto no funcionamento dos serviços aeroportuários, e nenhuma decolagem ficou atrasada devido à operação em andamento. O fluxo de veículos a caminho do aeroporto está normal, uma vez que os carros podem passar pela via marginal à interditada.
O futuro Ministro da Justiça indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino, comentou nas redes sociais sobre a suspeita de explosivo encontrada no DF. “Estamos acompanhando as apurações sobre suposto artefato explosivo encontrado em Brasília na manhã deste sábado. Teremos informações oficiais em breve”, disse.