O 48º Encontro Cultural de Laranjeiras será realizado entre os dias 2 e 8 de janeiro de 2023.
Confira a programação musical:
Sexta
21h: Pablo
22h30: Alceu Valença
00h: Xanddy Harmonia
01h30: Unha Pintada
03h: Luan estilizado
Sábado
22h: Devinho Novaes
23h30: Márcia Fellipe
01h: Edson Gomes
02h30: Guig Guetto
04h: Jonas esticado
Domingo
20h: Gabriel Lacerda
21h30: Walneijos
23h: Natanzinho Lima
00h30: Parangolé
02h: Bruninho Top 7
03h30: Samyra Show
A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta segunda-feira, 26, foram registrados 193 casos novos de Covid e um óbito. No total, 357.831 pessoas testaram positivo para a Covid e 6.482.
morreram. O óbito confirmado foi de um homem, 87 anos, de Telha, com doença cardiovascular crônica e acamado.
As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que há 12 pessoas internadas na rede pública e 15 pessoas na rede particular.
Vacinação
Foram enviadas aos municípios 6.214.620 doses. No que se refere a imunização, 88,40% da população foi vacinada com a primeira dose e 81,58% com a segunda dose. Além disso, 62,30% foi vacinada com a primeira dose de reforço (destinada a população maior de 12 anos) e 33,37% com a segunda dose de reforço (para a população maior de 18 anos).
O Supremo Tribunal Federal aprovou mudança no Regimento Interno para estabelecer que os pedidos de vista deverão ser devolvidos no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento. Após esse período, os autos estarão automaticamente liberados para continuidade da análise pelos demais ministros.
A alteração está prevista na Emenda Regimental 58/2022, aprovada, por unanimidade, na sessão administrativa em formato eletrônico, de 7 a 14/12. O texto deverá ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico no começo de janeiro.
Em relação à devolução dos processos com pedido de vista já formulado na data de publicação da emenda, os ministros terão 90 dias úteis antes da liberação automática para julgamento.
Referendo em casos urgentes
A norma também prevê que, em caso de urgência, o relator deve submeter imediatamente a referendo do Plenário ou da Turma, a depender da competência, medidas cautelares necessárias para evitar grave dano ou garantir a eficácia de decisão anterior.
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O referendo deve ser realizado, preferencialmente, em ambiente virtual. Mas, caso a medida urgente resulte em prisão, a deliberação se dará, necessariamente, de modo presencial.
Se mantida, a medida precisa ser reavaliada pelo relator ou pelo colegiado competente a cada 90 dias, nos termos do Código de Processo Penal (CPP). Caberá à Secretaria Judiciária acompanhar os prazos.
Prazo em repercussão geral
Outra alteração é a que prevê, em processos submetidos à sistemática da repercussão geral, prazo comum de seis dias úteis para que cada ministro ou ministra se manifeste sobre a questão, após recebida a manifestação do relator.
A alteração normativa favorece a equalização procedimental dos julgamentos realizados na arena decisória do Plenário Virtual.
Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.
O acerto foi comunicado pela equipe holandesa, que informou que ele irá de imediato para a Inglaterra finalizar os trâmites burocráticos para assinar pelos Reds.
“PSV e Liverpool chegaram a um acordo para a transferência de Cody Gakpo. O jogador de 23 anos irá imediatamente para a Inglaterra, onde passará pelas formalidades necessárias para que a transferência seja concluída”, escreveram os alvirrubros.
Pelo jogador, que foi a sensação da Holanda na copa, o gigante inglês vai desembolsar 37 milhões de libras (R$ 233,14 milhões) no ato.
Além disso, serão mais 13 milhões de libras (R$ 81,92 milhões) por objetivos, totalizando um pacote de 50 milhões de libras (R$ 315,06 milhões).
“Essa é a maior transferência da história do PSV”, celebrou o diretor de futebol da equipe de Eindhoven, Marcel Brands.
A Polícia Federal (PF) informou (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 aguardam receber o documento.
A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível.
De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto.
A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro.
O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.
Na noite desse domingo, 25, policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam uma mulher de 31 anos, suspeita de agredir a ex-companheira, no Bairro Santa Maria, Zona Sul da capital.
A prisão ocorreu no momento em que a equipe do batalhão realizava rondas no Conjunto Valadares e foi solicitada pela própria vítima, que apresentava ferimentos na boca. Ela informou que havia sido agredida pela ex-companheira.
Diante dos indícios, as envolvidas foram conduzidas à Central de Flagrantes para adoção dos procedimentos legais.
A Polícia Civil do município de Santa Luzia do Itanhy prendeu um homem investigado por praticar crime de estupro de vulnerável contra duas irmãs. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 26.
Segundo investigação, o suspeito cometia crime sexual contra a própria irmã há um ano, quando ela tinha 13 anos de idade. Já a segunda adolescente teria sido vítima de atos libidinosos diversos à conjunção carnal.
Ainda de acordo com as apurações da polícia, o investigado também teria praticado atos libidinosos contra outras três adolescentes com as quais possuía parentesco.
O delegado que conduziu a investigação, Edvanio Dantas, esclarece à população que a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal, por si só, já é suficiente para configurar o crime de estupro.
Denúncias e informações podem ser repassadas por meio do telefone 181, o Disque-Denúncia da Polícia Civil.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (26), a situação de emergência em mais 15 cidades do País atingidas por desastres naturais.
A maior parte dos reconhecimentos federais se deu por conta de chuvas intensas. A medida alcança os municípios de Itapicuru, Itapitanga, Marcionílio Souza, Ribeirão do Lago e Teodoro Sampaio, todos na Bahia; Viana, no Espírito Santo; Cupira, em Pernambuco; São José dos Pinhais, no Paraná; além de Biguaçu e Pedras Grandes, ambas em Santa Catarina.
Por sua vez, Pedra Preta, no Rio Grande do Norte, enfrenta estiagem. Já Choró, no Ceará; Brasília de Minas, em Minas Gerais; e Carira, em Sergipe, registram seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (26), o repasse de mais de R$ 11,2 milhões a 11 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Em Sergipe, a cidade de Tobias Barreto, afetada por chuvas intensas, vai receber mais de R$ 1,4 milhão. Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene e dormitório. Mais de 58 mil pessoas serão atendidas.
O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 
A antecipação dos prazos busca alinhar os processos seletivos com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas. Segundo a pasta, os editais com o número de vagas serão publicados em janeiro de 2023.
O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março.
As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. Já as inscrições para o Fies terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês. O número de vagas nos processos seletivos ainda será divulgado.
Em todos os processos seletivos, a classificação é realizada com base na nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site Acesso Único.
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Sisu
Inscrições: 16 a 24 de fevereiro
Resultado: 28 de fevereiro
Prouni
Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março
Resultados
→ 1ª chamada: 7 de março
→ 2ª chamada: 21 de março
Fies
Inscrições: 7 a 10 de março
Resultado: 14 de março.
