Na ocasião foram esclarecidas dúvidas sobre os moldes da lei aprovada em julho de 2018, que modifica o modelo de celebração de convênio entre a instituição e prefeituras. Durante a manhã desta segunda-feira (18), o diretor-presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira, recebeu membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju para apresentar detalhes sobre a lei, em vigor desde julho de 2018, que altera os moldes de celebração e renovação de convênio com prefeituras. O convênio entre Ipesaúde e prefeitura de Aracaju encerrará no próximo dia 31 de março.

Na oportunidade, Christian Oliveira apresentou ao presidente do Sepuma, Nivaldo Fernandes, os novos termos do convênio e esclareceu dúvidas. “O Ipesaúde não pode celebrar nenhum convênio à margem da lei e estamos aqui reforçando compromisso em buscar entendimento para que os beneficiários da prefeitura de Aracaju não continuem passando por esse constrangimento”, enfatizou o diretor-presidente, Christian Oliveira, que falou ainda sobre renovações já realizadas com outras prefeituras.

A prefeitura de Aracaju está entre as quatro cidades que já possuíam convênio com o Ipesaúde. Já realizaram renovação as prefeituras de Itabaianinha e Simão Dias, além do município de Lagarto, que está com reunião para celebrar renovação marcada para esta terça-feira (19). Nivaldo Fernandes, presidente do Sepuma, reforçou que espera um consenso para que os servidores não fiquem sem assistência.

“O Ipesaúde se mostrou disposto a negociar. É preciso salientar que a lei que alterou o mecanismo de contribuição é datada de julho de 2018, havendo tempo necessário para uma análise por parte da prefeitura de Aracaju, evitando que a fizesse em vias de encerramento do convênio atual, que ocorrerá no próximo dia 30 deste mês”, afirma. Os servidores de Aracaju, no que diz respeito à assistência, poderão utilizar os serviços médicos e de urgência até o final deste mês, porém renovações e novas adesões continuam suspensas até a possível renovação do convênio. Aqueles beneficiários que estiverem com a careira vencida neste período podem buscar o serviço de urgência do Ipesaúde.

Convênios

Ao todo, mais de quinze pedidos já foram protocolados, entre prefeituras e câmaras municipais para a possibilidade de adesão ao Ipesaúde, a exemplo da prefeitura de São Cristóvão, que já celebrou convênio, permitindo que seus servidores possam se tornar beneficiários. A ação reforça o reconhecimento do serviço como sendo uma opção atrativa para promover assistência, que atualmente é realizada para mais de 109 mil vidas. Participaram da reunião representantes da diretoria do Sindicato e das assessorias de planejamento e setor jurídico da instituição.

Logo após a assinatura de termo de Cessão do espaço térreo do Palácio Serigy para o Sergipeprevidência na manhã desta segunda-feira (18), o governador Belivaldo Chagas e a vice-governadora Eliane Aquino seguiram para a sede do Ministério Público de Sergipe para a solenidade de entrega de medalhas e homenagens aos bombeiros que atuaram na cidade de Brumadinho (MG), além das promoções do quadro de oficiais do Corpo dos Bombeiros Militar de Sergipe. Na ocasião, o governador anunciou investimentos na ordem de R$ 20 milhões na compra de equipamentos e na construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Nossa Senhora da Glória.

O investimento no fortalecimento da Corporação é oriundo de emenda impositiva da bancada federal e o terreno para construção de unidade em Glória pertence ao Estado, local onde funciona o DER.

“Por meio do coordenador da bancada, o deputado Fábio Reis, nos mobilizamos para que essa emenda fosse atendida de forma que todo o estado fosse contemplado. Vamos adquirir equipamentos para o Corpo de Bombeiros, além de construir a unidade no município de Glória. Temos um terreno, onde hoje funciona o DER, área mais do que suficiente para abrigar uma unidade. Com isso, ganha a sociedade, ganha o Corpo de Bombeiros e todos nós”, explicou. O comandante do Corpo dos Bombeiros, coronel Gilfan Matheus, agradeceu o apoio do governo do Estado, ao tempo que parabenizou os bombeiros que aturam em Brumadinho, assim como todos àqueles que receberam homenagens durante a solenidade.

“Quero agradecer ao governador pela confiança na nossa gestão. Não vai faltar empenho para que a Instituição continue sendo valorizada. Parabenizo a brilhante equipe que esteve em Brumadinho, que representou muito bem a nossa Instituição. Eu tenho certeza que serviram de exemplo a todos os demais da Corporação”, ressaltou o comandante.

Brumadinho

Na solenidade, os cinco militares que atuaram na operação de busca e resgate na cidade de Brumadinho (MG) foram homenageados com medalhas de honra ao mérito. Durante a operação, além dos cinco militares, atuaram quatro cães do Serviço de Busca e Salvamento com cães (SBRESC) do CBMSE.

O capitão Alisson, responsável por comandar a Operação, que ficou juntamente com sua equipe nove dias em ação intensa, falou das dificuldades. “Após uma missão difícil como aquela, a gente ser homenageado perante toda nossa tropa é motivo de orgulho. Estamos felizes, é gratificante, e nos sentimos empenhados para cumprir outras missões, que por ventura venham a ocorrer”, colocou. Promoções Além das homenagens aos bombeiros que aturam em Brumadinho, foram promovidos nove oficiais e um praça que ascendeu ao primeiro posto de oficial. Durante a formatura, também foram entregues 26 condecorações de medalhas de Mérito Bombeiro Militar a personalidades civis e a policiais e bombeiros militares, que contribuíram notavelmente com a Corporação.Cinco medalhas de ouro foram concedidas a militares com mais de 27 anos de efetivo serviço; 15 bombeiros, que possuem mais de 20 anos de serviço, foram agraciados com medalha de prata e; as medalhas de bronze foram serão entregues para homenagear 10 bombeiros militares, por possuírem mais de 10 anos de serviço ativo.

“Nós sabemos o quanto representa o Corpo de Bombeiros Militar para a nação e para Sergipe. Não apenas para aqueles que estão sendo promovidos por antiguidade, mas para aqueles que estão sendo promovidos por merecimento. Isso faz com que a autoestima seja elevada. A participação dos bombeiros em Brumadinho nos orgulha e faz com que a Corporação ganhe experiência”, destacou o governador Belivaldo Chagas.

“Essa homenagem representa o tempo de serviço que nós dedicamos aqui na Corporação, não só na parte operacional, mas na parte administrativa, e o reconhecimento, de que nós estamos sendo observados pelo trabalho em prol da comunidade”, disse o Capitão Caldas que recebeu medalha de bronze referente aos 10 anos de serviços prestados.

A Delegacia de Roubos e Furtos (Derof) divulga imagens do suspeito de invadir e roubar pertences do guarda municipal, que fazia a segurança do local, e dos funcionários do Centro de Referência Social Zilda Arns(Cras), no conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro. O crime foi praticado na tarde do dia 19 de fevereiro.

Segundo as investigações, o suspeito chegou ao local, roubou a arma do segurança e objetos pessoais dos funcionários da unidade. Por meio das imagens das câmeras de segurança, foi possível identificar características físicas dele: o homem é jovem, magro e branco; possuindo uma mancha de aparência esbranquiçada em um dos olhos.

No vídeo, ele aparece passando de bicicleta pela frente de um estabelecimento comercial. O homem também é apontado como autor de outros roubos na região. A Polícia Civil pede que informações e denúncias sobre o suspeito sejam repassadas por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181; ou pelo aplicativo Disque-Denúncia SE.

Inaugurada nesta segunda-feira (18), na avenida Visconde Maracaju, no bairro Santos Dumont, em Aracaju, a Central de Flagrantes revoluciona, sendo a primeira unidade da Polícia Civil a funcionar exclusivamente para receber flagrantes das forças de segurança presentes no estado, a exemplo da Polícia Militar.

Com a abertura da Central de Flagrantes, as delegacias metropolitanas continuarão funcionando no mesmo horário de sempre, das 7h às 18h. A partir de agora, elas atuarão livres do recebimento dos flagrantes levados pelas guarnições e focadas no atendimento à população e na investigação policial.

Segundo a delegada Viviane Pessoa, coordenadora das delegacias da capital, a Central de Flagrante foi criada para unir as delegacias plantonistas Sul e Norte e otimizar o trabalho das equipes de ambos locais. “As delegacias de área continuam funcionando normalmente, mas teremos uma unidade só para os flagrantes, que atuará também como plantonista nos horários noturnos, finais de semana e feriados”, frisou Viviane.

A nova unidade conta com duas equipes completas, com dois delegados, agentes e escrivães, para atender a demanda da Grande Aracaju. A Central remeterá os flagrantes para as respectivas delegacias de área, que darão seguimento aos inquéritos. A iniciativa traz economia aos cofres públicos, agiliza o atendimento por parte da Polícia Civil e possibilita o retorno mais rápido das equipes da PM às ruas.

“A medida é muito importante para mim e toda a região, pois o reforço no efetivo melhora o atendimento ao público”, frisou o comerciante José Elias Mendonça de Andrade. “Essa Central vai agilizar a saída da PM para as ruas e o aumento na circulação de viaturas na região, e isso vai inibir a ação de criminosos na área”, também ressaltou Josias Alexandre, morador do Santos Dumont.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao Poder360 que não existe a menor hipótese de ele levar adiante qualquer tentativa de investigação contra o Supremo neste momento. Para o demista, a chamada CPI da Lava Toga criaria 1 embate desnecessário entre Legislativo e Judiciário.

“Não é o momento para discutir isso no Brasil. Não podemos criar um embate desnecessário entre os Poderes. É hora de cada Poder continuar a ter sua prerrogativa de trabalhar de maneira independente e em harmonia com os demais”.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado

Pelo menos 128 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (18). Eles reúnem mais de 12 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Além de vagas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Na Prefeitura de Cajati (SP), são 55 vagas com salários de até R$19.787,66.

Confira aqui a lista completa de concursos e oportunidades.

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) promete protocolar o pedido de instalação da CPI das Cortes Superiores, mais conhecida como CPI da Lava Toga.

Alessandro prometeu esperar até o final desta segunda-feira, 18, pela decisão de oito senadores, que pediram para decidir.

É o que informa o site do jornal O Globo:

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) pretende apresentar na terça-feira o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) do Judiciário , com o objetivo de investigar os tribunais superiores. Vieira conseguiu na semana passada as 27 assinaturas necessárias, mas deu um prazo até esta segunda-feira para cerca de oito parlamentares decidirem se vão apoiar a comissão. A apresentação do pedido ocorrerá após uma semana em que duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) causaram fortes reações entre políticos: a abertura de um inquérito para apurar ataques à Corte e a manutenção na Justiça Eleitoral da investigação de crimes ligados ao caixa dois .

“Ameaça” do STF

O senador considera “ameaça” o inquérito aberto para investigar ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal:

O senador afirma que abertura do inquérito para investigar ofensas e fake news contra ministros, determinada por Toffoli, representou uma “ameaça” por parte do Supremo.

— A instrução do inquérito é absolutamente uma tentativa de demonstração de força e ameaça. É um ato muito fora do que se espera do Supremo. Tenho convicção de que o ato está juridicamente equivocado.
Alessandro Vieira, senador

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã desta segunda-feira, 18, a ordem de fornecimento de uma câmara de resfriamento de peixe para o Mercado Municipal Virgínia Franco. A solenidade ocorreu no próprio mercado e faz parte do cronograma comemorativo de atividades pelo aniversário da capital sergipana. Com um investimento de R$ 51 mil, o equipamento representa um grande avanço para o setor de pescados do local, uma vez que os produtos passarão a ser condicionados de maneira correta.

“É um ato, aparentemente singelo, mas que possui grande significado porque vai mudar a situação dos comerciantes de peixes, principalmente porque resolve um problema que já era insuportável, ao substituir o contêiner frigorífico que foi alugado, provisoriamente, para suprir a necessidade. Estou honrando um compromisso que firmei há um ano, quando estive aqui, e pude comprovar a situação do contêiner, sem condições corretas de armazenamento, sem a temperatura ideal para os produtos. É um trabalho que estamos fazendo para melhorar a vida de quem comercializa e de quem compra”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.

Segundo o gestor municipal, a aquisição da câmara de resfriamento faz parte do projeto de reestruturação dos mercados centrais. “É um esforço que estamos fazendo e essa é a primeira. Depois vamos montar a câmara de congelamento de peixes e, por último, a de resfriamento de carnes. Vamos resolver por completo a situação, promovendo aos aracajuanos a acesso a produtos e serviços de qualidade. Além disso, estamos realizando melhorias na parte estrutural como banheiros, calçadas, cobertura e estamos em busca de recursos para outras intervenções. Estamos cuidando do patrimônio público”, salientou.

Durante a solenidade, Edvaldo lembrou, ainda, as mudanças que a Prefeitura iniciou no entorno dos mercados, com o Plano de Mobilidade Urbana, a exemplo da recuperação da avenida Beira Mar, que está sendo completamente recapeada com novo pavimento. “Aproveito para informar, em primeira mão, que ainda este ano daremos ordem de serviço para a construção do novo Terminal do Mercado, que será o maior de Aracaju e vai integrar todas as linhas de ônibus da capital, possibilitando que os aracajuanos possam vir aos mercados com mais facilidade. Cada dia que passa, fico mais feliz com o trabalho que estamos fazendo porque mostra que quando se tem responsabilidade e planejamento, os resultados aparecem”, comemorou.

Investimento

A câmara de resfriamento atende a uma demanda de mais de cinco anos, período em que o antigo equipamento foi desativado por falta de manutenção. Ela substitui o contêiner frigorífico alugado, provisoriamente, pela gestão municipal e que custava, em torno de R$ 120 mil, ao ano. A câmara possui 5,50m X 4,80m X 3,80m de altura e contempla 150 permissionários. “Foram cinco anos sem câmara frigorífica. A Prefeitura alugou o contêiner como paliativo, com um custo mensal de R$ 6 mil, o equipamento custava R$ 51 mil e nós fizemos essa opção. Primeiro que a câmara é permanente e vai servir por toda a vida, dependendo, somente de conservação, e segundo que ela fica dentro do mercado, quanto que o contêiner fica fora, um custo de energia de quase R$ 10 mil e que só atendia 10 feirantes. A câmara já atende a todos”, explicou o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas.

De acordo com Luiz Roberto, além de economia financeira, a gestão municipal contribui com a saúde pública. “Principalmente porque melhora a condição de salubridade desse tipo de produto porque o resfriamento evita qualquer tipo de contaminação. As pessoas passam a ter um produto de qualidade sendo comercializado dentro dos mercados centrais. Por isso, começamos pela câmara de resfriamento de peixes, depois virá a de congelamento de pescados, que é diferente, e, por fim, a câmara de resfriamento de carnes, completando a estrutura de refrigeração de produtos de origem animal dentro dos mercados centrais”, detalhou.

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) aprovou na sessão do Pleno da última quinta-feira, 14, o Ato Deliberativo nº 925, que normatiza a aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ciclo 2019. Esta iniciativa faz parte da adesão do Tribunal ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n° 001/2016, junto ao Instituto Rui Barbosa (IRB), que dispõe sobre o estabelecimento da Rede Nacional de Indicadores Públicos (REDE INDICON), cuja finalidade é compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública, por meio de um indicador padrão, que é o IEGM.

A aplicação deste índice será em todos os municípios jurisdicionados do TCE/SE, por meio de questionários eletrônicos, que ocorrerá entre os dias 1º e 30 de abril deste ano. O acesso será através do site do TCE/SE (www.tce.se.gov.br/iegm/inicio), opção “Questionários”. Diga-se que o preenchimento incompleto dos questionários equivale ao não preenchimento dos mesmos.

A omissão, o descumprimento ou atraso no preenchimento dos questionários no envio do Certificado de Validação, da Tabela de Ações e Programas e da documentação necessária à validação mínima estabelecida pelo IRB, dentro do prazo limite estipulado, será passível à aplicação de multa de até R$ 62.033,61, a ser executada diretamente pelo gestor do município. A responsabilidade pelo completo e correto preenchimento dos questionários eletrônicos do IEGM é do Chefe do Poder Executivo Municipal, após certificação do responsável pelo órgão central de Controle Interno do município, que deverá encaminhar ao TCE até 1º de maio, via protocolo virtual, utilizando o sistema SAGRES e selecionando o tipo de documento “IEGM”. A partir daí, a equipe do Tribunal de Contas fará a validação dos questionários do IEGM, entre os dias 6 de maio e 14 de junho de 2019.

Vantagens

A implantação do IEGM permitirá tanto ao Tribunal de Contas, quanto aos municípios jurisdicionados, medir e acompanhar o desenvolvimento da gestão pública e instrumentalizar o controle social, ratificando o objetivo estratégico de contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública. O IEGM proporciona instrumentos para avaliar sete das principais dimensões de políticas públicas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação, permitindo a auto-avaliação dos jurisdicionados nessas importantes áreas de gestão.

Camilo Feitosa foi convocado a assumir o cargo de vereador de Aracaju na última semana. A convocação se deu pelo fato de que o vereador Professor Bittencourt, convidado a assumir a Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prefeito Edvaldo Nogueira, deixou o a cadeira no Legislativo vazia para o primeiro suplente da coligação formada em 2016.

Em entrevista ao Jornal da Fan, na manhã desta segunda-feira, 18, Camilo, que é filho do deputado federal João Daniel, contou como será sua conduta no parlamento e destacou que apoiará a gestão de Edvaldo. Questionado sobre a possível crise entre correntes do PT e do PCdoB, Camilo minimizou e disse que não há nenhum atrito entre os agrupamentos.

“PT e PC do B são aliados históricos. Tanto é que no ano passado a vice-prefeita de Aracaju era a petista Eliane Aquino. Não vejo crise alguma na relação entre os dois partidos”, pontou.

Camilo ainda disse ainda que auxiliará o prefeito Edvaldo Nogueira na gestão da capital. “Estarei na bancada dos que ajudarão Aracaju a se reconstruir”, declarou, pontuando que a capital vivia um caos em 2016 e que Edvaldo conseguiu controlar.

Camilo será empossado como vereador de Aracaju (SE) nessa terça-feira, 19, na Câmara Municipal da capital, mas o horário ainda não foi definido.