Em decisão tomada nesta quinta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a entrevista a ser concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (26), na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), autorizada pelo próprio ministro, restringe-se aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior, do jornal El País, autor da Reclamação (RCL 31965), e Mônica Bergamo (RCL 32035), da Folha de São Paulo.
Nelson Jr. / STF
Lewandowski explicou que, após sua decisão no sentido de autorizar as entrevistas do ex-presidente para os citados jornalistas, o superintendente da PF no Paraná determinou que a entrevista a ser concedida nesta sexta fosse realizada na presença de outros repórteres.
Para o relator, não se pode impor a presença de outros jornalistas sem expressa autorização de Lula. “A liberdade de imprensa, apesar de ampla, deve ser conjugada com o direito fundamental de expressão, que tem caráter personalíssimo, cujo exercício se dá apenas nas condições e na extensão desejadas por seu detentor, no caso, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao qual não se pode impor a presença de outros jornalistas ou de terceiros, na entrevista que o Supremo franqueou aos jornalistas Florestan Fernandes e Mônica Bergamo, sem a expressa autorização do custodiado e em franca extrapolação dos limites da autorização judicial em questão”, frisou o ministro.
O ministro disse que a entrevista será concedida apenas a Florestan Fernandes e a Mônica Bergamo, “vedada a participação de quaisquer outras pessoas, salvo as equipes técnicas destes, sempre mediante a anuência do custodiado”.
A semana se aproxima do final com a manifestação explícita de dois líderes aliados do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), com uma possível candidatura do PT.
Reynaldo Barbosa / Assessoria (arquivo)
Enquanto as manifestações pareciam se restringir ao senador Rogério Carvalho e ao ex-deputado Márcio Macêdo, parecia não haver grande preocupação, mas a tuitada da vice-governadora Eliane Aquino foi a gota d’água: JB e Mitidieri reagiram publicamente.
Nada dos dois contra a vice-governadora, mas está exposta a preocupação.
Na terça-feira, JB chegou a dizer que “é inegável a liderança do PT no Nordeste, mas Aracaju tem outro perfil”, e convocou o que voltou a chamar de “forças progressistas” para que marchem juntas pela reeleição de Edvaldo.
Ontem, o Universo Político.com, de Joedson Telles, estampou em manchete: “racha na base de Edvaldo seria o fim”, referindo-se a declaração de Mitidieri.
Segundo o jornalista Diógenes Brayner, em sua coluna de ontem, “O vice-presidente nacional do PT, ex-deputado Márcio Macedo, está avaliando junto ao seu grupo uma data para entregar os cargos que tem na Prefeitura de Aracaju e se desvincular do prefeito Edvaldo Nogueira”.
Em alegações finais, fase que antecede o julgamento do mérito de uma ação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação das penas de prisão e de perda de mandato ao senador Fernando Collor (Pros/AL, atualmente licenciado) por prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também pede a imputação de multa e o pagamento de indenização por danos morais e materiais no total de R$ 59,9 milhões, o equivalente ao montante cobrado a título de propina. Figuram ainda como réus na ação penal Pedro Paulo Bergamaschi e Luis Pereira Duarte de Amorim.
Jefferson Rudy / Agência Senado
A denúncia narra que, entre 2010 e 2014, uma organização criminosa instalou-se nas diretorias da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, com o propósito de praticar diversos crimes contra a administração pública, liderada pelo Partido Trabalhista Brasileiro, em particular na figura de Fernando Collor, à época filiado à agremiação. O Partido dos Trabalhadores, que também participava do esquema, não é alvo nesta ação.
Segundo as investigações da PGR, Collor cometeu por 30 vezes o crime de corrupção passiva e por 369 o de lavagem de dinheiro. Os delitos foram praticados na condição de senador da República, pois o congressista era responsável por indicações para a presidência da BR Distribuidora e das diretorias de rede de postos de serviços e de operações e logística. Nesse contexto, Collor solicitou, aceitou promessa e efetivamente recebeu vantagens indevidas.
Os documentos comprovam que o senador recebeu R$ 9,95 milhões em um contrato para troca de bandeiras em postos de combustíveis entre a BR Distribuidora e a empresa DVBR Derivados do Brasil. Parte da propina foi enviada para uma off-shore em Hong Kong para posterior disponibilização para saque no Brasil, e a outra parte foi repassada em espécie.
Outros dois contratos fraudulentos viabilizaram o recebimento das vantagens indevidas. Um firmado entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia – para construção de bases de distribuição de combustíveis – rendeu ao parlamentar um montante de R$ 20 milhões. Em outro, o senador embolsou R$ 1 milhão, no contrato de gestão de pagamentos e programa de milhagens entre a BR Distribuidora e a empresa FTC Cards Processamento e Serviços de Fidelização. Por último, houve recebimento de R$ 20 milhões para viabilizar um hipotético e futuro contrato de construção e leasing de um armazém de produtos químicos em Macaé (RJ).
Pedidos
Ao final do documento, a procuradora-geral sugere a aplicação, para o réu Fernando Collor, da pena de 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, e 280 dias-multa, no valor unitário de cinco salários mínimos, para cada um dos 30 crimes de corrupção passiva; e a fixação em 10 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão para cada um dos 369 crimes de lavagem de dinheiro mais pagamento de multa.
Para Pedro Paulo Bergamaschi, a PGR sugere pena de 8 anos de reclusão e 280 dias-multa, no valor unitário de cinco salários mínimos para cada um dos 30 crimes de corrupção passiva, e 6 anos e 4 meses de reclusão, para cada um dos 347 crimes de lavagem de dinheiro mais pagamento de multa. Em relação o Luis Pereira Duarte de Amorim, Dodge sugere pena de 8 anos de reclusão e 200 dias-multa, no valor unitário de 5 salários mínimos, para cada um dos 25 crimes de corrupção passiva e pena fixada em 6 anos e 4 meses de reclusão, para cada um dos 268 crimes de lavagem de dinheiro, além de multa.
Apenas 39% das unidades gestoras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) já enviaram a prestação de contas anual referente ao exercício 2018 para análise do órgão. Conforme o calendário de obrigações da Corte, o prazo para cumprimento dessa exigência termina na próxima terça-feira, 30.
DICOM / TCE
São 442 as unidades gestoras sob a jurisdição do TCE/SE, entre municipais (363) e estaduais (79). Desse total, 174 efetuaram o envio até a tarde desta quinta-feira, 25, sendo 13 vinculadas ao Estado e 161 aos municípios. Os dados são reunidos pela Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT) do TCE, por meio do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).
“É fundamental que os gestores públicos cumpram o prazo e evitem punições; é com a prestação de contas que o Tribunal poderá verificar a regularidade do uso dos recursos públicos”, comenta o conselheiro-presidente do TCE, Ulices Andrade.
Segundo a Lei Orgânica do Tribunal, a prestação de contas anual deve ser apresentada “até 30 de abril do ano subsequente ao exercício financeiro encerrado”, e nela devem ser incluídos “todos os recursos, orçamentários e extra-orçamentários, geridos ou não pela unidade ou entidade”.
Tal obrigação compete a todo administrador ou responsável por unidade ou entidade fiscalizada pelo TCE, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais o Estado ou Município responda, ou que, em nome destes, assuma obrigações de natureza pecuniária.
Ainda de acordo com a Lei Orgânica do órgão, o atraso ou inexatidão de informações na remessa de documentos de apresentação obrigatória ao Tribunal pode acarretar em multa de R$ 1mil a até R$ 50mil.
Os servidores da Prefeitura de Aracaju que aniversariaram nos meses de janeiro e fevereiro terão creditado nas contas, no próximo dia 30, além do salário referente ao mês de abril, a primeira parcela do décimo terceiro. Assim como nos dois últimos anos, a gestão municipal vai iniciar o calendário de pagamento antecipado da primeira parte da gratificação natalina, neste mês, mantendo mais um compromisso firmado com o funcionalismo municipal. Somente para quitação desta parcela, serão investidos R$2.220 milhões.
Silvio Rocha / PMA (arquivo)
“Essa é uma iniciativa que retomamos em 2017 e que temos muita felicidade de conseguir manter. Estamos, mais uma vez, dando provas do nosso compromisso com o servidor público municipal, pagando não apenas o salário em dia, mas também honrando com a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. Tudo isso é resultado de uma gestão que batalhou para equilibrar as contas e que coloca o trabalhador municipal como prioridade. Além disso, é muito importante para o fortalecimento do comércio de Aracaju. Não teria melhor forma para comemorar o Dia do Trabalhador, celebrado no próximo dia 1° de maio”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.
Cronograma
De acordo com o cronograma estabelecido pela Prefeitura, relacionado à data de aniversário do funcionário, após a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro para os aniversariantes de janeiro e fevereiro, será a vez dos servidores que aniversariam nos meses de março e abril terem acesso à parcela da gratificação natalina, com os vencimentos de maio.
Já os que completam idade nova em maio e junho recebem no final de junho, e os que comemoram em julho e agosto, no final de julho. Dando sequência, aniversariantes de setembro e outubro recebem a primeira parcela da gratificação no final de agosto e, por fim, os servidores que fazem aniversário em novembro e dezembro terão acesso à primeira parcela do décimo terceiro no final de setembro.
Abaixo o calendário:
• Aniversariantes de janeiro e fevereiro – recebem no final de abril
• Aniversariantes de março e abril – recebem no final de maio
• Aniversariantes de maio e junho – recebem no final de junho
• Aniversariantes de julho e agosto – recebem no final de julho
• Aniversariantes de setembro e outubro – recebem no final de agosto
• Aniversariantes de novembro e dezembro – recebem no final de setembro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de segurança feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para liberar a retomada das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco.
Eixo norte da transposição do São Francisco – Divulgação / Ministério da Integração
A AGU entrou com o pedido de suspensão de segurança no STJ contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia suspendido o contrato referente ao eixo norte, após um dos consórcios inabilitados para realizar as obras ter requerido a paralisação da execução do contrato relacionado ao empreendimento.
Segundo Noronha, manter a decisão que suspendeu a execução do trecho final da obra provocaria “elevados custos sociais e econômicos”, afrontaria o interesse público e ensejaria “grave lesão” à ordem, à saúde e à economia públicas.
“Levando em consideração a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro, conclui-se que a manutenção da decisão impugnada, além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”, frisou.
Abastecimento
O presidente do STJ observou ainda que a decisão objeto do pedido de suspensão inibe a plena execução de contrato celebrado para a execução de obras no eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas no Nordeste setentrional – o que prejudicaria a região social e economicamente, afetando inclusive o abastecimento de água das pessoas que vivem no local.
“Verifica-se que a suspensão do referido contrato compromete o interesse público e enseja expressivos prejuízos decorrentes da paralisação da execução de obras no trecho final da transposição do Rio São Francisco, cuja relevância social e econômica foi devidamente demonstrada pela requerente”, afirmou.
STF
A decisão do TRF1 é de 2016 e já havia sido suspensa em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. No entanto, em 2018, após análise de recurso, o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito aquela suspensão, entendendo que caberia ao STJ deliberar sobre o assunto, por se tratar de matéria infraconstitucional.
No pedido apresentado ao ministro Noronha, a AGU argumentou que a obra suspensa tem como objetivo abastecer parte da região Nordeste, incluindo a cidade de Fortaleza, com aproximadamente 4,5 milhões de pessoas. A paralisação, acrescentou, afetaria o abastecimento de água em várias outras cidades.Ainda de acordo com a AGU, a suspensão das obras “fatalmente” resultaria em uma crise hídrica, com “carência de água para abastecimento humano na região metropolitana de Fortaleza”.
Assessoria
A procuradora regional eleitoral Eunice Dantas pediu o arquivamento, nesta quinta-feira, 25, de representação contra o deputado estadual Talyson Costa (PR), filho do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR).
Talyson foi acusado de comprar votos durante a campanha eleitoral.
Para a procuradora, há fragilidade nas provas apresentadas.
Aracaju passa no momento por uma fase que podemos de dizer assim, de expectativa em relação ao seu futuro político. O prefeito Edvaldo Nogueira venceu as eleições passadas aos trancos e barrancos, prometendo o possível e o impossível, desde a revogação do IPTU até o aumento acima da inflação para servidores e o respeito ao teto salarial dos professores. Aos médicos, então, foi-lhes reservado em seu plano de governo divulgado na campanha, um lugar especial na agenda da futura administração, fato que, pela realidade presente, aquilo não passou de uma mera promessa, uma vez que a classe continua sofrendo o gélido distanciamento do prefeito em relação aos seus pleitos, começando pela terceirização do Nestor Piva, que, diga-se de passagem para um comunista, que, mal ou bem, veste essa camisa há décadas, é no mínimo, uma contrafação do estatuto do PCdoB. Greves e protestos surgiram desde o início e nenhuma solução positiva para manter os serviços de saúde em perfeito funcionamento, como quer a comunidade.
Janaína Santos / PMA
Eleito na base de promessas com a premeditada intenção de não cumprir uma grande parte delas propagadas em discurso de campanha, utilizando uma publicidade midiática mentirosa para jogar o eleitorado contra seus adversários, o prefeito Edvaldo, desde que assumiu, até esta data, toda vez que surge alguma crítica contra ele por parte da oposição, na tentativa de desqualificá-la, vem com a velha e surrada resposta de que “tudo isso não passa de choro de derrotado”. Está chegando a hora da verdade, de nada adiante esse tipo de desculpa, não há como deixar de se explicar perante a opinião pública, quando o tema assim o exigir. Quando a coisa aperta pro lado dele por causa de algo que o constrange, mergulha por um tempo e só aparece quando, a seu ver, o assunto já morreu, ou está esquecido.
O governo municipal, que já tem mais de dois anos que tomou posse, tem a obrigação de fazer o seu trabalho, aceitando o papel desempenhado pela oposição, a qual, sem relutar – apesar de diminuta em número- , enfrentando na Câmara uma enorme bancada governista, ainda assim, consegue chamar a atenção do grande público com a sua aguerrida e corajosa atuação, com destaque especial para o líder do PDB, vereador e defensor público Elber Batalha Filho.
Há fatos, no âmbito de Justiça, de gravações incluídas em inquérito que ainda não vieram a público, mas quando forem divulgadas, o povo vai saber sobre algumas verdades que são comentadas nos meios políticos, à boca pequena, sobre as eleições passadas. Neste ponto, não há porque acusar a ninguém por antecipação, mas será importante para dirimir qualquer dúvida ou suspeita, e para que o assunto não fique apenas no terreno da especulação e do mexerico, que o Ministério Público e a Justiça resolvessem logo esse caso que vem rolando desde o começo de 2017. Quem for inocente não pode dormir preocupado com um assunto como esse, e quem for culpado, que venha sofrer as penas da lei, e pagar pelos seus erros.
Enquanto isso, ainda tão distante do pleito, candidaturas começam a desfilar, fato que eu considero auspicioso, em benefício da democracia.
O prefeito procura se fortalecer e manter a unidade tão desejada, ofertando posições em cargos importantes da prefeitura. Edvaldo o que mais quer é ter ao seu lado o mesmo grupo que o elegeu em 2016. Difícil essa tarefa, como sinalizam os movimentos do PT de Rogério e Eliane. Tudo leva a crer que o PT não queira mais botar uma azeitona na empada do prefeito para facilitar-lhe a sua reeleição, como fez por mais de uma vez.
Por que só o prefeito pode se articular no poder, já buscando apoio para sua reeleição?
Por isso, está mais do que certa a oposição em querer se posicionar logo , preparando o terreno para o embate do próximo ano, ganhar musculatura, e tentar conseguir uma boa aliança faz parte do jogo. Compreensível e legítima, também, a pretensão do PT em ocupar o mesmo espaço que já foi ocupado por Déda, que faleceu precocemente quando ainda teria, com certeza, uma bela caminhada pela frente.
Penso que vale a pena que partidos e possíveis candidatos possam alimentar esperanças de uma oportunidade para dirigir a nossa capital, após 15 anos sob o comando de Edvaldo Nogueira.
O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.
“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.
A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.
O deputado estadual mais votado em Aracaju e na Grande Aracaju nas últimas eleições, Gilmar Carvalho (PSC), durante entrevista ao programa Batalha na Jornal, nesta quinta-feira, 25, afirmou que sua pré-candidatura a prefeito de Aracaju não é um auto lançamento.
Rafael Almeida / Assessoria
“Sem que eu provocasse, comecei a ouvir nas ruas que deveria ser candidato. Eu sempre quis ser deputado, mas fomos percebendo que quem executa tem o poder da última palavra, que é realizar. A minha missão é levar o povo ao poder. Está na hora de mudar”, disse Gilmar.
Instigado, Gilmar diz que está preparado para administrar a capital sergipana, não esperará os cem dias de gestão para apresentar propostas e criticou duramente o descaso com a Saúde no município.
“Estou me preparando e serei o primeiro prefeito da história de Aracaju, que um dia após assumir o mandato, já irá apresentar medidas concretas, em especial sobre o IPTU, que o prefeito prometeu e não fez. A maior prova da incompetência do prefeito de Aracaju está no Hospital Cirurgia, onde não cumpriu o seu papel no repasse dos recursos e a Prefeitura foi condenada a pagar mais de R$12 milhões”, disse o parlamentar que também pretende envolver o Ministério Público nas conversas sobre a licitação do Transporte Público.
Sobre alianças, Gilmar disse que o grupo está sendo formado. “Nosso grupo está cada vez maior, começando com a chegada de Clóvis Silveira e outros companheiros. Estou até evitando dizer nomes. O atual prefeito terá muitas surpresas e Carlos Cauê estará no palco da berlinda eleitoral. Conversei duas vezes com Valadares Filho, esta semana já tive uma conversa com o ex-senador Valadares e acho que Garibalde estará na nossa campanha. Ainda não convidei, mas vou convidar. Uma coisa é certa, minha candidatura é irreversível”, disse Gilmar.
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