O deputado federal Fábio Reis (MDB/SE) foi conduzido nesta sexta-feira (26) à presidência do partido no Estado. A eleição, construída por meio de diálogos internos com filiados do partido, é resultado da proposta defendida pelo parlamentar de oxigenar e modernizar a sigla, buscando novos filiados e o seu fortalecimento, visando as eleições municipais de 2020.

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Na ocasião, diversas autoridades do interior sergipano e da capital estiveram presentes. Grandes nomes do partido em Sergipe como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo; a deputada estadual Diná Almeida; o prefeito de Tobias Barreto, Diógenes Almeida; o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana; a prefeita de Nossa Senhora Aparecida, Vera Sousa; a presidente do MDB Mulher, Acácia Calazans, marcaram presença. O governador do Estado, Belivaldo Chagas (PSD), ex-MDB, também participou do evento.

Para Fábio Reis, o momento é de construção e fortalecimento do MDB. “Temos 75 municípios e o nosso objetivo é estar presente em todos eles, com nomes qualificados e dispostos a colaborar com suas cidades na construção de um projeto coletivo e que atenda às demandas da população”, afirmou o novo presidente da sigla.

Ainda de acordo com Reis, somente por meio de uma atuação séria, responsável e transparente, será possível ajudar Sergipe e o Brasil a saírem da crise moral, econômica e social que o País enfrenta. “Sabemos que estamos em um momento delicado. A classe política enfrenta um alto grau de descrédito junto à população, mas estamos antenados com os ventos da mudança e com a necessidade de atualização para agir de acordo com os anseios dos sergipanos. Vamos em frente, firmes e com coragem para encarar esse importante desafio. Agradeço a confiança de todos”, finalizou o parlamentar.

Na ocasião, foram eleitos os 20 membros do Diretório Estadual; os integrantes da Comissão de Ética; os delegados que irão à Convenção Nacional do MDB; além da escolha dos integrantes da Comissão Executiva e do Conselho Fiscal, com seus respectivos suplentes, que serão eleitos pelos novos dirigentes estaduais.  

O governo do Estado inicia o pagamento referente ao mês de abril nesta terça-feira (30). Recebem nessa data servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000.

Marco Vieira / PMA (arquivo)

Servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e Secretaria de Educação lotados em escolas recebem integralmente também na terça.

No dia 13, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3.000. Já a quarta parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018, será paga no dia 15.

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) ficou revoltado cm a decisão do Tribunal de Contas do Estado, que determinou ao governo que não pague o subsídio aos PMs reformados, garantido em lei aprovada na Assembleia Legislativa, para ser aplicado a partir do próximo dia 1º de maio.

Jadílson Simões / Alese

“Foi uma luta nossa, da comissão de militares da reserva prejudicados pela Lei dos Subsídios, que teve ampla compreensão do governador Belivaldo Chagas (PSD), que, com muita determinação, acatou e mandou o projeto para a Alese”, disse Gilmar.

O TCE exige a suspensão da aplicação da Lei Complementar número 310/218, aprovada para entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de maio.

“Mais do que trabalhei para convencer o governo, que foi muito correto, lutarei até onde minhas forças não aguentarem, para que a lei entre em vigor”, assegurou Gilmar.

​O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) determinou ao Governo do Estado que não aplique os efeitos da Lei Complementar nº 310/2018, que entrará em vigor no próximo dia 1º de maio, e prevê aumento na tabela de subsídios de militares que cumpriram mais de 30 anos de serviço até o dia 31/03/2018. A Corte estabeleceu ainda prazo de cinco dias para que sejam apresentados relatórios demonstrando a necessária capacidade financeira. 

DICOM / TCE (arquivo)

A decisão ocorreu no Pleno da última quinta-feira, 25, e corresponde ao voto do conselheiro-relator, Carlos Alberto Sobral, que enfatizou, sobretudo, o impacto mensal de mais de R$3milhões que a Lei causará na folha de inativos do Sergipeprevidência.

“Vai onerar os cofres públicos e comprometer ainda mais a situação fiscal do Estado de Sergipe”, destacou o conselheiro, ao lembrar que o último Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Estado de Sergipe, referente ao período de janeiro a dezembro de 2018, mostra um percentual da despesa total com pessoal de 58,42% da Receita Corrente Líquida, ou seja, já acima do limite prudencial exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 57%.

Segundo o conteúdo apresentado ao colegiado pelo relator, a Lei Complementar questionada diz que os militares da reserva que forem beneficiados “farão jus a proventos correspondentes ao subsídio da graduação ou posto posterior, e, se coronel, a proventos no valor próprio do subsídio, acrescido de 20%”.

O posicionamento do relator converge com o parecer do Ministério Público de Contas que, por meio do procurador-geral, João Augusto Bandeira de Mello, observa ainda não haver demonstração da origem dos recursos necessários, seja pela via do aumento de receitas ou pela diminuição de despesas, como manda a LRF.

Outro aspecto questionado pelo Tribunal diz respeito à data de promulgação da lei, em julho de 2018, ou seja, menos de 180 dias antes do final do mandato, embora a LRF proíba o aumento de despesa com pessoal nesse período.

A decisão do TCE estabelece o prazo de cinco dias para que sejam apresentadas justificativas, como relatórios que demonstrem o impacto financeiro da despesa gerada com a entrada em vigor da lei, medidas adotadas para a redução da despesa total com pessoal, bem como planilhas com projeções do acréscimo destas despesas e o incremento no percentual da despesa com pessoal do poder executivo e na folha do pessoal inativo.

O deputado Federal Fábio Henrique (PDT/SE) foi o único sergipano a ser indicado para compor a Comissão Especial da Reforma da Previdência. Esse é o principal assunto a ser tratado nessa legislatura do Congresso Nacional, e tem sido debatido em todos os locais, com grande importância para os trabalhadores brasileiros.

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Fábio Henrique foi indicado pelo partido (PDT) em reconhecimento a atuação do parlamentar, de defesa dos trabalhadores. “Fiquei muito feliz, tenho estudado muito sobre os assuntos da Previdência, farei propostas de emendas e também argumentarei para retirada dos pontos que vejo como prejudicial, principalmente para o povo mais pobre”, afirmou o deputado sergipano.

O deputado reafirmou suas posições em defesa do trabalhador; contra medidas como a redução do BPC, contra o tipo de aposentadoria para o trabalhador rural, em defesa dos professores e à igualdade entre os segmentos da segurança. “Não sou contra uma reforma na previdência, isso é importante para o Brasil; mas não desta forma que está colocada, sobre tudo porque afeta os trabalhadores e os mais pobres. Por exemplo, somos contrários à forma que estão querendo colocar a capitalização, sem que exista a contribuição patronal, sem que haja um teto, sem uma linha de corte. Também é preciso que se crie regras para a transição.”, explicou Fábio Henrique.

A Comissão

A Comissão Especial atuará em 40 sessões para analisar, propor emendas e fazer sugestões, que devem durar em média três meses, e nessa comissão será produzido o texto da Reforma que irá para avaliação no plenário da Câmara dos Deputados. “Iremos analisar o assunto mais polêmico e importante que é a Reforma da Previdência”, disse o deputado Fábio Henrique.

Durante o expediente da manhã desta quinta-feira, 25, o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe, coronel Marcony Cabral, assinou a portaria de promoção de 16 praças, entre as graduações de cabo, sargento e subtenente. O ato ocorreu no Quartel do Comando Geral (QCG) e contou com a participação do ex-subcomandante da PMSE, o coronel da reserva Lúcio Monteiro, além dos coronéis que compõem o Estado Maior Geral da Corporação.

PM – SE / Divulgação

Após a aprovação da Lei de Progressão por Tempo de Serviço (PTS), em novembro de 2016, mais de 2.200 policiais militares foram beneficiados com promoções. Somente no dia 24 de abril de 2017, a Polícia Militar promoveu 1.267 servidores, entre praças e oficiais, em evento histórico que ocorreu no Ginásio Constâncio Vieira. Hoje, a PTS está consolidada como instrumento de fomento à justiça e ao reconhecimento profissional daqueles que arriscam suas vidas diariamente para proteger a sociedade.

Para o comandante-geral, o ato de assinar portarias de promoções é sempre muito especial e consiste num avanço para a tropa possibilitado pela PTS. “É importante frisar que em um primeiro momento nós tivemos mais de 1.200 promoções de uma só vez. Hoje tivemos 16, ou seja, nós não temos mais atrasos de promoção na Instituição. Graças a Deus o fluxo está acontecendo,” afirmou o coronel Marcony.

O comandante ainda destacou a relevante participação do coronel Lúcio durante o processo de elaboração da nova Lei de promoção. “Neste momento especial, temos a grata satisfação de receber o ex-chefe do Estado Maior, uma pessoa que nos ajudou bastante nas negociações em 2016. Então aproveitamos a oportunidade para assinar as portarias na presença dele, e agradecer pelo trabalho realizado conosco em todo o tempo que esteve a frente do Estado Maior,” concluiu.

Para o coronel Lúcio Monteiro, que mesmo após a aposentadoria faz questão de sempre visitar o quartel, a ocasião foi motivo de muita alegria. “Sempre que posso, visito os amigos no QCG, afinal aqui é a minha casa, a casa do pessoal da ativa e da reserva, sempre sou muito bem recebido. E, nesta manhã, o comandante me surpreendeu e me deixou muito satisfeito por participar de um ato que beneficia vários praças,” ressaltou o ex-subcomandante da PMSE.

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Vazou áudio de conversa mantida por André Camelô com uma mulher em que ele fala em um suposto escândalo de R$ 3 milhões nas feiras livres de Aracaju.

Na conversa, André fala em “caixa preta das feiras livres”.

Segundo ele, as feiras livres movimentam R$ 3 milhões, dinheiro que ficaria concentrado nas mãos de dois grupos políticos.

Ascom / Seduc

O presidente Jair Bolsonaro disse no Twitter que o Ministério da Educação estuda descentralizar os investimentos em faculdades de Filosofia e Sociologia, ou seja, acabar com o repasse de recursos públicos para esses cursos.

Segundo ele, não será afetado quem já estiver matriculado.

Traduzindo em miúdos: quem estuda ou pretende estudar Filosofia e Sociologia em universidades púbicas terá que pagar do próprio bolso.

PSDB / Divulgação

Aproximar o PSDB do nordeste e debater o legado do partido. Esse é o objetivo da Caravana Juventude pelo Nordeste, que vai percorrer os nove estados da região entre os dias 28 de abril e 5 de maio.

O presidente da Juventude do PSDB, Marcos Saraiva, e a vice-presidente, Julia Jereissati, lideram a série de visitas e irão discutir, em cada parada, políticas públicas e como o partido deve se organizar pensando no futuro. Aracaju recebe a Caravana nesta segunda-feira, 29.

O presidente Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sergipe, Valadares Filho, foi até a cidade de Brasília e participou, na condição de membro do Diretório Nacional do PSB, de uma série de reuniões durante a semana.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados (arquivo)

A primeira reunião foi com os membros da Fundação João Mangabeira (FJM). “Conversamos sobre uma agenda que a Fundação tem para fortalecer as bases do partido em todo o país. Levaremos isso para Sergipe através de um planejamento elaborado e já enviado pela FJM de Sergipe”, explica o presidente do PSB.

Os direcionamentos do partido foram debatidos com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. “Tivemos uma boa conversa sobre o momento político do país e alinhamos os posicionamentos do partido nos mais variados temas, além de planejar opções para o  fortalecimento do PSB em cada estado, principalmente dos diretórios municipais, visando uma participação bastante ativa nas próximas eleições em todo o país”, garante Valadares.

Valadares Filho participou ainda de reunião do Diretório Nacional do PSB que definiu direcionamentos para a Reforma da Previdência. “Reunimos os deputados federais que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e eles tiveram a posição orientada pelo partido de voto contra a admissibilidade da proposta na CCJC esta semana. Definimos que o partido terá uma posição unificada na comissão formada pelos deputados”, explica.

“Apresentaremos uma contraproposta debatendo todos os temas, apresentando alternativas e sugestões. Vamos fazer o possível para aprovar pontos relacionados às pessoas que mais precisam, priorizando o servidor público e as garantias da sociedade brasileira”, completa.

Por fim, Valadares Filho se reuniu com o líder do PSB na Câmara dos Deputados, deputado federal Tadeu Alencar. “Debatemos pautas importantes que serão discutidas no Congresso Nacional ainda este ano e sobre o posicionamento da nossa bancada, sempre muito firme em defesa do melhor para o país. Nossa bancada não fará o papel do “quanto pior melhor”. Fazemos uma oposição firme ao governo Bolsonaro, mas é uma oposição construtiva”, conclui.