O governador Belivaldo Chagas, ao lado de mais 13 governadores, participa nesta terça-feira(28), em São Paulo, da terceira edição do Fórum PPPs e Concessões. Com o tema “A Nova Infraestrutura Brasileira na mesa de Negociação”, o encontro reúne diversos especialistas, empresários e autoridades para debater sobre Parcerias Público-Privadas(PPPs), Concessões e Desestatizaçãoes no Brasil.

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Na oportunidade, o governador Belivaldo Chagas participou do painel: Como os novos governadores eleitos irão transformar o pipeline de projetos de Parcerias e Concessões no Brasil. O painel envolveu o debate com governadores do Paraná; Ratinho Jr; da Bahia, Rui Costa, governador do Estado, do Estado do Piauí, Wellington Dias.

As modelagens de PPP’s e Concessões, marcos regulatórios e legais, além das fontes de financiamentos e as áreas estratégicas foram discutidos.

“Rodovias, porto, saneamento, saúde, energia, Ceasa, Centro de Convenções, são as áreas que prioritariamente podem ser objetos de PPP’s e Concessões. Nossa ideia é criar uma sinergia entre investimentos públicos e privados em nosso estado para oferecer a infraestrutura e o desenvolvimento que Sergipe precisa. Esse é um caminho possível para melhorar a vida das pessoas, prestar um bom serviço. Os governos sozinhos cada vez podem menos, mas com boas parcerias, poderemos mais”, destacou o governador Belivaldo Chagas.

O governador Belivaldo Chagas tem defendido as Parcerias Público-Privadas (PPPs) para investimentos em áreas importantes para a população, onde os recursos públicos não conseguem viabilizar. O governador já sinalizou para a formalização de PPPS para a administração da Central de Abastecimento de Itabaiana (Ceasa), Centro de Convenções de Sergipe e o Terminal Pesqueiro, em Aracaju, além da duplicação da BR- 235.

Fórum

O Fórum é realizado anualmente pela revista EXAME, em parceria com a HIRIA. A abertura do evento contou com a participação do governador de São Paulo, João Doria Junior, e pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas. A programação conta também com as palestras do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; presidente do BNDES, Joaquim Levy, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O objetivo do Fórum é produzir e compartilhar conhecimento sobre como participar dos novos planos de PPPs e Concessões, analisando cenários para oportunidades, investimentos e projetos, segurança regulatória, financiamento e garantias e modelos inovadores de cooperação entre o poder público e privado.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Escola Técnica de Saúde do SUS em Sergipe (ETSUS/SE), administrada pela Fundação Estadual de Saúde (Funesa), abriu, nesta terça-feira, 28, as inscrições do processo seletivo de discentes para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde (CTVS). As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 18 de junho. Os interessados devem acessar o edital e realizar as inscrições no site da Funesa (funesa.se.gov.br).

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O curso Técnico em Vigilância em Saúde é exclusivo aos servidores públicos do SUS que atuam na vigilância em Saúde. A ETSUS-SE está ofertando 30 vagas, a serem distribuídas por região de saúde, destinadas a Aracaju, (03 vagas), Estância, (04 vagas), Lagarto (02 vagas), Itabaiana (06 vagas), N. Sra. do Socorro (05 vagas), N. Sra. da Glória (04 vagas), Propriá (06 vagas).

A qualificação acontecerá em período integral, todas as quintas e sextas-feiras, na sede da Funesa. De acordo com a coordenadora da ETSUS/SE, Rosyanne Vasconcelos, a equipe da Escola Técnica encontra-se muito satisfeita com a oferta de mais uma turma do Curso, que vem sendo planejada com empenho e dedicação há mais de um ano pelos profissionais da Escola. “Reconhecemos o quanto a formação desses profissionais é importante e necessária para o desenvolvimento de diferentes ações de promoção e proteção a saúde; e prevenção de agravos e doenças que põem em risco a saúde da população”, afirma.

Formada pela escola em 2017, a primeira turma demonstrou resultados satisfatórios que se reverberam nos territórios onde esses profissionais atuam.

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Policiais civis de 21 estados e do Distrito Federal participam nesta terça-feira, 28, de mais uma Operação Cronos, deflagrada para combater os crimes de homicídio e feminicídio. Coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, a ação acontece de forma integrada e conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até o momento, 199 pessoas foram presas, sendo 177 por homicídios e 22 por feminicídios. Sete adolescentes foram apreendidos.

O objetivo da Operação Cronos 2 é cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de feminicídio – ou seja, o homicídio de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero – e homicídios. Em Sergipe, a segunda fase da operação Cronos prendeu 25 pessoas. Durante a ação, um adolescente também foi apreendido.

Com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), a operação é coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC). O monitoramento da operação é realizado direto do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF).

“Essa é uma nova operação coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, onde 21 estados e o Distrito Federal do nosso país participam da ação. Todas as polícias civis estão envolvidas, buscando o cumprimento de mandados de prisão relacionados aos crimes de homicídio e feminicídio. A Polícia Civil aproveita a oportunidade inclusive para chamar a atenção da população sobre a necessidade e importância da preservação do local de crime. Sabemos que a intenção muitas vezes é ajudar, entretanto em muitas situações o local de crime acaba sendo desconfigurado. Nada deve ser tocado no ambiente após o crime, devendo o ambiente ser preservado até a chegada dos peritos e da polícia”, destacou a delegada geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza.

Em Sergipe, a Polícia Civil realizou prisões nos municípios de Aracaju, Rosário do Catete, Cristinápolis, Itabaiana e Graccho Cardoso, contando com o emprego de 110 policiais civis.

Primeira fase

Deflagrada em agosto de 2018, a primeira fase da Operação Cronos resultou na prisão de mais de 2,6 mil pessoas em todo o país. Além disso, foram apreendidos 341 adolescentes. Segundo o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil divulgou à época, 42 pessoas foram presas por feminicídio; 404 por homicídio; 289 presos por crimes relacionados à Lei Maria da Penha; 640 foram autuadas em flagrante por posse ou porte irregular de arma de fogo, tráfico de drogas e outros crimes; e outras 1.252 pessoas foram detidas em decorrência de mandados de prisão expedidos por outros crimes.

Durante a primeira fase, foram apreendidas 146 armas de fogo e aproximadamente 383 quilos de entorpecentes, como maconha, cocaína e crack. Mais de 7,8 mil policiais civis de todo o país participaram das ações.

Jus Brasil

O Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de maio na próxima sexta-feira (31). Nesta data, rebecem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000, além de servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e servidores lotas em escolas da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc)

No dia 12 de junho, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3.000, bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.

Já no dia 17 de junho, o Governo paga a quinta parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018 para todos os servidores.

Todos os valores serão creditados na conta dos servidores sempre às 9 horas da manhã, em cumprimento à uma resolução do Banco Central (Bacen), que determina que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) disponibilize salários no mesmo horário tanto para os servidores que recebem via Banese, como também para os que recebem por portabilidade.

Carlos Gibaja / Governo do Ceará

O governador Belivaldo Chagas participa em São Paulo do III Exame Fórum de PPP’s e Concessões promovido pela revista Exame.

Estão presentes 13 governadores, o presidente do BNDES Joaquim Levy, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, o ministro do TCU Bruno Dantas e demais players interessados.

As principais pautas discutidas são as relacionadas com as modelagens de PPP’s e Concessões, seus marcos regulatórios, marcos legais, fontes de financiamentos e as áreas estratégicas.

“Nossa ideia é criar uma sinergia entre investimentos públicos e privados em nosso estado para oferecer a infraestrutura e o desenvolvimento que Sergipe precisa. Esse é um caminho possível para melhorar a vida das pessoas e prestar bons serviços, que é o que importa. Os governos sozinhos cada vez podem menos, mas com boas parcerias, podem mais”, pontuou o governador Belivaldo Chagas.

Reprodução / Redes Sociais

O pai do cantor Gabriel Diniz, Seu Francisco Diniz, revelou, nesta terça-feira (28), durante o velório do artista, que teve um mau presságio ao saber da viagem que o filho faria para encontrar a família na comemoração do aniversário de sua namorada, Karoline Calheiros. O artista morreu nessa segunda-feira (27) após o avião em que viajava cair na cidade de Estância, em Sergipe.

Francisco Diniz falou que o filho lhe contou sobre o trajeto que faria na aeronave após se apresentar em um show na cidade de Feira de Santana, na Bahia, para encontrar a namorada. Ele disse que na hora teve a intuição que aquilo não daria certo, mas não teve a coragem de compartilhar com o filho. “Senti que aquilo poderia dar errado, mas não tive coragem de falar para ele”, comentou.

Segundo Seu Francisco, a família ficou sabendo do acidente através de informações da imprensa. Ele contou que um funcionário da banda chegou a lhe ligar para saber se estava tudo bem. “Na hora você não quer acreditar, não quer aceitar, mas chegou o dia dele. Se não fosse o avião, seria a balsa, seria o carro, alguma coisa iria acontecer”, lamentou.

Sonho de carreira internacional

O pai do artista revelou que o filho tinha o sonho de levar a carreira musical para fora do país. “Ele queria ir mais longe, de ser um pop star conhecido fora do país. Era um trabalhador incansável, de bom coração”, ressaltou.

O Ministério Público Federal apresentou recurso de apelação para aumentar a pena de pessoas condenadas por fraudes em empréstimos consignados da Caixa Econômica Federal (CEF), cujo prejuízo foi de cerca de R$ 400 mil. Dezoito réus são relacionados na ação, inclusive João Vieira de Aragão, ex-prefeito de Monte Alegre, em Sergipe. Na apelação, o MPF questiona a pena de 4 dos 18 réus, por crimes de estelionato e formação de quadrilha. Além do ex-prefeito, também estão no recurso os ex-funcionários da prefeitura Celso Alves de Oliveira, Hélio Raimundo Irmão e Joseano Soares da Costa.

Divulgação

Fraude – O esquema consistia em arregimentar pessoas que emprestariam seu nome para a obtenção de empréstimos consignados concedidos a servidores públicos. As pessoas cediam seus nomes e a quadrilha forjava vínculos empregatícios dessas pessoas com a prefeitura de Monte Alegre. Os criminosos mandavam as pessoas realizarem os saques e estas repassavam o dinheiro do empréstimo à quadrilha, sob o comando e influência do então prefeito do município.

Sentença – Na sentença proferida pela 6ª Vara Federal em Itabaiana, foi atribuída aos 4 participantes da quadrilha a pena-base mínima prevista para os crimes, que corresponde a 2 anos no caso de estelionato e 1 ano e 4 meses de reclusão para o crime de formação de quadrilha. A pena máxima aplicada foi de 5 anos, 9 meses e 10 dias, com o maior valor de multa fixado em R$ 830.

Apelação – Para o procurador da República Rômulo Almeida, autor da ação, as penas são passíveis de aumento, visto que o prejuízo causado à CEF ultrapassou os R$ 400 mil e as fraudes foram realizadas pelo prefeito e funcionários da prefeitura de Monte Alegre. No recurso do MPF, pede-se que a pena-base em relação aos crimes cometidos pelos réus seja elevada ao patamar intermediário, que no crime de estelionato é de 3 anos e para formação de quadrilha é de 2 anos de reclusão.

Além disso, o MPF pede também a revisão da quantidade de dias-multa, que teve na sentença o prazo máximo de 60 dias-multa. Pede-se o aumento para valores que vão de 100 a 200 dias-multa, a depender do réu. Por fim, a apelação pede ainda que se leve em consideração a posição de prefeito ocupada pelo réu João Vieira de Aragão para definir o cumprimento da pena em regime fechado, visto que ele se valeu do cargo para cometer os crimes.

O processo está disponível para consulta no site da Justiça Federal sob o nº 0000145-29.2016.4.05.8501.

Felipe Francischini – Will Shutter / Câmara dos Deputados

Cresce em todo o País movimento de prefeitos que tentam esticar mandato até 2022.

Tentam unificar eleições.

Veja o que informa nesta terça-feira, 28, Lauro Jardim em seu blog no Globo:

Felipe Francischini, presidente da CCJ, vem gastando horas a fio em audiências com prefeitos e vereadores diariamente. Trata-se de algo comuníssimo no cotidiano de um deputado.

No caso de Francischini, porém, eles vêm de todas as partes do país, não apenas de seu estado, o Paraná: também não buscam recursos da União e acesso aos ministérios, como costuma ocorrer.

Essa turma está louca para Francischini pautar na CCJ um projeto que unifica as eleições municipais e federais, esticando os atuais mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos, até 2022.

Vai ser difícil convencê-lo: Fernando Francischini, pai de Felipe, tem tudo para ser candidato a prefeito de Curitiba no ano que vem.

AFP / Reprodução

A superlotação das grandes cidades, congestionamentos, horas em filas de banco tem deixado as pessoas estressadas e com problemas sérios de saúde, mas o que você não esperava saber neste momento é que a superlotação também tem matado pessoas. Para ser mais exato, 11 pessoas.

Em início de conversa, é melhor esclarecer que essa superlotação não está acontecendo em qualquer lugar, mas no ponto mais alto de todo o mundo, o Monte Everest, no Nepal. Ano após ano alpinistas desejam superar seus limites e conquistar o objetivo de estar nas alturas e esse desejo tem despertado a curiosidade mais e mais pessoas, incluindo as agências de turismo que tem levado pessoas para subir a montanha, muitas vezes sem nenhuma experiência com o alpinismo.

Esse crescimento exagerado do fluxo de pessoas na montanha tem provocado congestionamentos e filas nos 300 metros finais da subida. No pico, que estima-se ter o tamanho de duas mesas de pingue-pongue, estava lotada com 15 ou 20 pessoas se empurrando para fazer uma “selfie” e registrar o momento. Alpinistas que conseguiram chegar relatam que corpos de mortos estavam expostos no caminho de volta.

Outro grande problema se refere ao governo nepalês que, afeito aos dólares que arrecada com o Everest, emitiu mais permissões do que a área é capaz de suportar com segurança, afirmam escaladores veteranos.

De acordo com guias e alpinistas experientes, boa parte das mortes ocorridas em 2019 foram ocasionadas pelas longas filas nos últimos 300 metros da escalada, pois o engarrafamento dificulta a subida e descida suficientemente rápidas para reabastecer o estoque de oxigênio. As outras vítimas não tinham treinamento suficiente para estar na montanha.

Na noite de ontem (27/05) o suplente de deputado estadual Robson Viana (PSD) reuniu vários amigos, lideranças e pré-candidatos a vereador de Aracaju para anunciar o seu irmão, César Viana, como o novo presidente estadual em Sergipe do Partido Republicano da Ordem Social (PROS). O encontro aconteceu no espaço de eventos do Oratório de Bebé, no bairro Cirurgia, e contou ainda com a presença do também novo vice-presidente estadual da sigla, o advogado Stefano Balbino.

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Robson mostrou que continua uma liderança política forte e influente, ao conseguir reunir dezenas de pessoas, mesmo sem estar exercendo um mandato parlamentar. Várias lideranças populares que estiveram presentes fizeram questão de discursar exaltando a liderança, a transparência, o trabalho e a personalidade de RV, que continua liderando um grupo forte na capital e no interior de Sergipe.

“É muito bom ver como as pessoas têm um carinho com o nosso trabalho. Mesmo sem mandato estamos vendo uma manifestação dessas, com tantas pessoas, numa segunda-feira. Fiquei muito feliz com esse evento, que foi também uma reunião dos amigos que possuem projeto político para 2020”, falou Viana.

Ele ainda destacou sua satisfação com a chegada do PROS ao agrupamento político que integra. “É mais um partido para fortalecer o nosso grupo em Aracaju, já que esta agremiação estava com outra tendência política. Agora, com o César Viana à frente, vamos começar a fortalecer esse partido, de olho em 2020. Ainda estamos buscando mais pré-candidatos, estamos construindo e tenho certeza que iremos para a eleição com uma chapa de vereador forte e competitiva”, explicou o suplente de deputado.

César Viana, também destacou o trabalho de base que vem sendo feito. “Nossa prioridade é o crescimento na capital, lançar os pré-candidatos a vereador, mostrar o PROS como um partido forte. E com a liderança de Robson Viana, com certeza vamos conseguir trazer novos e bons nomes também no interior”, falou o dirigente partidário.