A ação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que busca combater acúmulos ilegais de vínculos públicos em Sergipe deverá promover uma economia substancial aos cofres públicos. A expectativa tem como base os recursos que deixarão de ser gastos com esses servidores à medida em que ocorrerem as exonerações. 

Um exemplo disso consta em relatório apresentado do colegiado pela conselheira Susana Azevedo. Apenas nos 14 municípios da sua área de atuação, a estimativa é de uma economia anual de R$ 845 mil.

Cleverton Ribeiro / Arquivo TCE

“São dados parciais e que em tese devem ser acrescidos, pois estão sendo consolidados mais valores, com a exoneração de servidores que acumulavam cargos sem o devido direito”, observa a conselheira.

Neste caso, os municípios são os seguintes: Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Campo do Brito, Carmópolis, Cristinápolis, General Maynard, Indiaroba, Maruim, Malhador, Santa Luzia do Itanhy, Santo Amaro das Brotas, Rosário do Catete, Umbaúba e Pacatuba.

Em todo o Estado, foram encontrados inicialmente 470 servidores com três ou mais vínculos públicos. Após o uso de uma nova trilha, o sistema de auditoria Sagres, utilizado pelo Tribunal, reduziu esse número para 246 – foram excluídos casos de acúmulos por aposentadoria ou matrículas duplicadas devido a cessão a outro órgão.

A ação do TCE teve início na Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), por determinação do conselheiro-presidente Ulices Andrade.

Ao constatar acúmulo, a Corte notificou os gestores responsáveis pelos órgãos onde esses servidores estão lotados, dando até 70 dias – a contar do dia 30 de abril – para que verifiquem cada caso e apresentem as justificativas e soluções.

Hospital e Maternidade Amparo de Maria

A Comissão Interventora e Diretoria Técnica do Hospital e Maternidade Amparo de Maria, vem à público, comunicar a população, que em virtude dos transtornos gerados pelas fortes chuvas ocorridas nas últimas horas em Sergipe, ocasião em quê o telhado da Maternidade Amparo de Maria não suportou o volume de água neste período chuvoso, dificultando desta forma, o conserto e manutenção do telhado que fora danificado, a direção do Hospital e Maternidade Amparo de Maria decidiu transferir as enfermarias da Maternidade *EM CARÁTER DE URGÊNCIA* para o piso superior (Internamento) do próprio hospital.

Informamos, ainda, que nossa equipe técnica encontra-se em alerta e tomando todas as medidas necessárias para a acomodação de forma segura e sem maiores transtornos às nossas parturientes. 

Tão logo encontremos a resolução para os transtornos gerados pelas fortes chuvas, a Maternidade Amparo de Maria retornará ao seu funcionamento normal.

Estância, 10 de Junho de 2019.

Redes sociais / Reprodução

A direção da Universidade Tiradentes decidiu suspender as aulas.

Veja o comunicado da universidade:

Devido às mensagens com teor de ameaças, compartilhadas nas redes sociais, a Universidade Tiradentes, Unit, suspende as atividades do dia de hoje, 10, com o intuito de garantir a segurança de alunos e colaboradores.

A título de esclarecimento, a instituição de Ensino Superior informa que as equipes de segurança estão tomando as devidas providências juntamente com os órgãos públicos competentes para a devida investigação.

Universidade Tiradentes

O PDT começará a coletar na tarde desta 2ª feira (10.jun.2019) assinaturas para 1 pedido de criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as conversas vazadas do ministro Sergio Moro (Justiça).

Marcelo Camargo / Agência Brasil

A informação foi dada pelo líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE). “Os fatos são muito graves. Avaliaremos conjuntamente [com o partido] nossa ação e protocolaremos um pedido de CPI”, disse.

caso foi divulgado ontem (9.jun) pelo site The Intercept. Nas conversas, Moro dá orientações ao procurador da República Deltan Dallagnol sobre sobre procedimentos da Operação Lava Jato, da qual Moro era juiz e Dallagnol é coordenador.

Para uma CPI ser criada, é preciso o apoio de 171 deputados. Também é possível criar uma CPI mista, ou seja, com a participação de deputados e senadores. Para isso, é preciso apoio de 171 deputados e 27 senadores.

Líderes partidários afirmaram ao Poder360 que a disposição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste momento, é fazer com que o Congresso se descole ainda mais das crises protagonizadas pelo governo.

O objetivo de Maia é garantir que a Câmara mantenha seu cronograma para a reforma da Previdência. Apesar disso, o ritmo pode ser afetado diante do mal-estar causado pelas mensagens divulgadas de Moro.

“O clima pesou em Brasília. É preocupante a situação. Fato grave”,disse o líder do Podemos, José Nelto (GO), uma das siglas que defendem a Operação Lava Jato de maneira mais enfática. “Defendemos a Lava Jato, mas somos o partido da legalidade”, disse.

“O mês de junho representa muito para os sergipanos, relativamente às comemorações dos festejos juninos, que acabam impulsionando as vendas ante a procura de variados produtos no comércio, em razão das nossas tradições e da decisiva participação do poder público neste contexto, ao promover eventos massivos de forró”.

Marcelle Cristinne / PMA (arquivo)

Com este apelo e em ofícios endereçados ao governo do Estado e prefeitura de Aracaju, os presidentes da CDL-Aracaju e FCDL-Sergipe, Brenno Barreto e Edivaldo Cunha, reforçaram o desejo de os lojistas sergipanos para a não decretação de ponto facultativo no dia 21 de junho, um dia após o feriado de Corpus Christi, comemorado este ano no dia 20, uma quinta-feira.

Os integrantes das entidades lojistas afirmaram ser ”também o mês de junho apropriado às vendas em função dos festejos e Dia dos Namorados, porém com dois feriados já declarados – 20, Corpus Christi, e 24, São João, pode acarretar numa feriadão prolongado caso haja decretação, estimulando a fuga de pessoas dos seus municípios”.

Dessa forma, a CDL e FCDL apela para que, “com a colaboração do prefeito Edvaldo Nogueira e do governador Belivaldo Chagas, haja o deferimento da presente solicitação, no sentido da não decretação do ponto facultativo como forma de incentivo às vendas nos dias 21 e 22 de junho, após o feriado nacional de Corpus Christi”, pontua o ofício.

De acordo com a FCDL, a entidade também enviará o mesmo apelo aos prefeitos municipais onde a federação tem participação com suas CDLs, no sentido de unificar a solicitação em nível estadual. A FCDL conta com 17 filiadas em Sergipe, inclusive em municípios jurisdicionados.

Redes sociais / Reprodução

Na manhã desta segunda-feira, 10, estudantes da Universidade Tiradentes, em Aracaju, foram surpreendidos com a informação de que um homem supostamente estaria ameaçando professores e diretores da instituição de ensino.

Segundo informações preliminares, o suspeito seria estudante da universidade e cursa Engenharia de Petróleo. A assessoria de comunicação da universidade foi contatada por nossa equipe e a informação não foi confirmada, mas já está sendo apurada pela polícia e pela equipe de segurança.

Veja a nota divulgada pela Universidade Tiradentes:

https://www.instagram.com/p/ByiOX-zllnU/

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), apontou que no mês de maio deste ano, o valor da cesta básica aracajuana, ficou em R$ 408,16. O custo registrado foi o quarto menor entre as dezessete capitais pesquisadas.

EBC

Em termos relativos, na comparação com o mês imediatamente anterior, abril último, verificou-se aumento de 0,9% no valor da cesta. A elevação também foi verificada na comparação com maio do ano passado, porém maior, de 16,9%.

Com os dados de maio, a variação acumulada no custo da cesta em Aracaju, de janeiro a maio do ano corrente, situou-se 13,7% acimado verificado no mesmo intervalo de 2018.

Comparação com outras capitais

No mês analisado, levando-se em consideração a comparação com o mês anterior (abril/2019), dentre as dezessete capitais que atualmente são pesquisadas, apenas quatro delas registraram aumento no valor da cesta básica, os acréscimos ocorreram em Florianópolis (+ 1,2%), Aracaju (+ 0,9%), Recife (+ 0,2%) e Brasília (+ 0,1%).

Em relação ao mês de maio de 2018, observou-se que nenhuma das capitais analisadas apresentou queda no valor da cesta básica. As maiores altas ocorreram em Recife (+ 24,2%), Brasília (+ 20,4%), Salvador (+ 20%) e Natal (+ 19%). Nessa comparação, Aracaju registrou alta de 16,9%.

O menor valor da cesta básica, no mês de maio do ano corrente, foi observado em Salvador (R$ 392,97). Já os maiores valores foram registrados em São Paulo (R$ 507,07), Porto Alegre (R$ 496,13) e Rio e Janeiro (R$ 492,93).

Comportamento dos preços dos produtos em Aracaju

Dentre os produtos que compõem a cesta aracajuana, o feijão do tipo carioquinha caiu 4,69%. Além disso, a capital apresentou a queda mais expressiva no preço do óleo de soja (lata de 900 ml), de 6,72%, entre as cidades pesquisadas.

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de março deste ano, ficou em pouco mais de R$ 5,8 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado no mês passado.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Sergas / Assessoria

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou- 5,5% abaixo do montante recebido em maio de 2018, cujo repasse havia ficado em torno de R$ 6,1 milhões. No comparativo com o mês imediatamente anterior, o último mês de abril, notou-se que o repasse foi 14,4% maior. 

Royalties para os Municípios em Maio/2019

No quinto mês do ano corrente, o pagamento dos royalties aos municípios sergipanos totalizou R$ 17,2 milhões. Entre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Japaratuba, com R$ 1,2 milhão, ou 7% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Carmópolis, com recebimento de quase R$ 1,1 milhão ou 6,3%, Divina Pastora e Aracaju com o mesmo percentual, cada um de 5,8%, percebendo valores pouco acima de R$ 1 milhão.

Outros municípios que se destacaram foram: Estância com total de repasses de R$ 875,8 mil (5,1%), Itaporanga D´Ajuda com R$ 859,7 mil (5%) e Siriri que recebeu R$ 836,3 mil (4,9%).

Análise realizada pelo Centro Internacional de Negócios – CIN/SE, da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com apoio do Núcleo de Informações Econômicas (NIE), com base os dados do Comex Stat, sistema para consultas e extração de dados do comércio exterior brasileiro, disponibilizado pelo Ministério da Economia, apontou que as exportações sergipanas, em maio deste ano, somaram US$ 4,4 milhões, assinalando alta de 23,1% em relação a maio de 2018. No entanto, quando comparado com o mês imediatamente anterior, abril último, verificou-se retração de 5,9% nas vendas externas.

Divulgação

Dentre os 28 produtos sergipanos destinados ao mercado internacional, no mês em análise, destacaram-se o suco (sumo) de laranja, não fermentado com US$ 2,6 milhões em vendas, seguido de outros calçados cobrindo o tornozelo, parte superior de borracha, plástico com US$ 311,1 mil e outras preparações alimentícias que somou US$ 294,3 mil. Esses três produtos compreenderam 73,9% da pauta de exportações do estado.

Em relação a destinação dos produtos, enviamos principalmente para Bélgica (US$ 1,5 milhão), Holanda (pouco mais de US$ 1 milhão) e China (US$ 334,6 mil).

Importações sergipanas em maio/2019

Foram adquiridos 151 produtos, através de importações, que totalizaram US$ 267,2 milhões. O Boletim averiguou que a causa do montante registrado, atípico na série histórica, foram as compras de apenas três produtos. São eles: outros grupos eletrogêneos no valor de US$ 161,6 milhões, caldeiras aquatubulares com produção de vapor com US$ 64,5 milhões e aparelhos para filtrar ou depurar água com US$ 22,1 milhões. Juntos eles representaram 92,9% das compras externas, no mês em análise.

Quanto à origem dos produtos adquiridos, os principais fornecedores foram os Estados Unidos com US$ 166,9 milhões, Suíça com US$ 86,8 milhões e Rússia (US$ 3,8 milhões).

Reprodução / Prefeitura de Lagarto

Na manhã desta segunda-feira, 10, o prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, conseguiu na Justiça o direito de responder ao processo em liberdade, ao ter sua prisão convertida em medidas cautelares.

Justo a decisão de soltura, foi determinado ainda o afastamento de Valmir do cargo e a proibição de acesso dele a locais que pertencem à administração pública direta ou indireta municipal, especialmente o matadouro de Lagarto.

O prefeito afastado deverá ainda comparecer mensalmente à Escrivania da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe até o quinto dia de cada mês para informar o endereço e justificar as suas atividades, além de se recolher à sua residência no período noturno.

Valmir está preso por supostas irregularidades no matadouro municipal e à prática do crime de lavagem de dinheiro.

Veja a decisão: