Na tarde desta quinta-feira, 20, um custodiado pulou do terceiro andar do Fórum Gumersindo Bessa. Até o momento não foi informado o estado de saúde do homem.
Mais informações em breve.
O presidente do PV, Reinaldo Nunes, declara que Almeida Lima será o candidato do partido a prefeito de Aracaju.
Reinaldo também não deixa dúvida de que, em Nossa Senhora do Socorro, Klewerton disputará a eleição de 2020 para prefeito do município.
Klewerton é um dos maiores articuladores políticos em Socorro.
O Ministério das Relações Exteriores divulgou o regulamento para o próximo concurso da carreira de diplomata. A pasta abrirá 20 vagas para o cargo de terceiro-secretário. A portaria foi assinada em 17 de junho e publicada nessa quarta-feira (19/06/2019), no Diário Oficial da União (DOU).
O edital deve ser divulgado no segundo semestre deste ano, no site do Instituto Rio Branco. No entanto, interessados em participar do certame podem começar a se preparar para as avaliações, já que a portaria do DOU deu informações preliminares sobre o conteúdo programático.
O governador Belivaldo Chagas recebeu, nesta quarta-feira (19), representantes dos municípios de Itabaiana, Lagarto, Capela e Canindé de São Francisco para discutir sobre a situação do fechamento dos matadouros em Sergipe. A audiência que contou com a participação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo D’Avila, atendeu a um pedido do arcebispo metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
Também participaram da reunião os deputados estaduais Talysson Costa e Maria Mendonça, os prefeitos Valmir de Francisquinho (Itabaiana) e Ednaldo da Farmácia (Canindé de São Francisco), o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza e o presidente da Adema, Gilvan Dias.
Em pauta, a busca por uma solução para reabertura dos matadouros instalados no interior do estado, que por não adequação física e sanitária foram interditados pela justiça. Atualmente, os animais dos municípios de Canindé do S. Francisco e Poço Redondo estão sendo abatidos no frigorífico de Paulo Afonso/BA e os animais dos municípios de Tobias Barreto e Poço Verde estão sendo abatidos em Ribeira do Pombal/BA, todos autorizados pela Emdagro.
Entretanto, existe uma negociação entre as prefeituras de Canindé do São Francisco, Capela e Lagarto com a Emdagro, Adema e Ministério Público sobre a possibilidade de se reabrir os matadouros daqueles municípios, desde que seja mediante Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
“O Estado tem se colocado à disposição o tempo todo. Nós já colocamos num primeira reunião, há cerca de 60 dias, que os municípios de Capela, Lagarto e Itabaiana, onde existem matadouros em melhores condições, poderiam já ter feito a sua solicitação. É importante que cumpra-se uma primeira parte e o que não puder cumprir, senta com o governo do Estado e o Ministério Público, e assina-se um TAC, para liberação de uma licença com condicionantes, estabelecendo um prazo para que determinados itens sejam cumpridos e no outro momento, os outros itens. Estamos à disposição para flexibilizar naquilo que for possível, mas eu não posso fechar os olhos para a legislação ambiental que é dura”, declarou o governador.
O governador ressaltou o papel de facilitador assumido pelo governo do Estado em todo o processo, a exemplo da emissão das licenças em tempo hábil, conforme ocorreu, por exemplo, com o município de Itabaiana que solicitou a licença na última segunda-feira (17) e recebeu o documento no dia seguinte. Da mesma forma, o procurador-geral de Justiça do MPE, Eduardo D’Avila, ressaltou que em nenhum momento a intenção foi de puramente interditar, mas de o Ministério Público atuar em parceria com os órgãos ambientais do Estado, Adema, Emdagro, promovendo uma campanha visando a regularização do comércio de carne, não tão somente sobre o aspecto sanitário, mas também ambiental.
“Todas as orientações que a gente havia tido dos órgãos ambientais é de que havendo condições sanitárias cumpridas, qualquer matadouro público ou privado seria reaberto. O que vem sendo cumprido é que os municípios que tivessem em melhores condições de funcionamento iriam fazer os ajustes necessários para que, enfim, os matadouros pudessem ser reabertos. A única coisa que insistimos é de que os munícipios não devem intervir nesse processo”, afirmou o Eduardo D’Ávila, defendendo que a administração dos matadouros deve ser terceirizada.
Solução encontrada
O procurador-geral de Lagarto, Victor Ribeiro Barreto, também defendeu que as orientações, tanto do Ministério Público quanto dos órgãos ambientais estaduais já vinham sendo feitas, e no caso específico do município, o não cumprimento gerou o fechamento. “O que foi apontado sobre o matadouro não nasceu agora. A ação começou em 2012, a gente dialogou com o Ministério Público, mas de certa forma, o município não fez sua contrapartida, enquanto suas obrigações para manter ele de portas abertas”.
Victor destacou ainda a acessibilidade no processo de diálogo com o MPE e os órgãos ambientais, além de apontar a alternativa encontrada para a reabertura do matadouro de Lagarto. “Que fique muito claro, para que não se tire a responsabilidade do município e atribua ao Ministério Público e ao governo do Estado. Em todo momento que precisamos de parceria, de postergar os prazos foi concedido. O que aconteceu depois de todo esse fechamento foi que, com a terceirização houve o investimento de quase R$ 1 milhão e hoje, o município de Lagarto já tem a licença da Adema, da Emdagro e já estamos em tratativas para a abertura do matadouro. Então, pelo caráter de urgência é possível que até o início do segundo semestre o matadouro já esteja reaberto”, declarou.
“O município de Lagarto está partindo para uma terceirização. Capela também já está trabalhando com a possibilidade que isso venha a acontecer via cooperativa. Itabaiana vai procurar o seu meio também. Matadouro público não é de responsabilidade de Estado e tem que sair da responsabilidade dos municípios. É preciso tirar esse peso das costas. Terceiriza-se, faz-se concessão ou Parceria Público Privada, moderniza-se a administração. Vamos resolver essa questão no menor espaço de tempo possível e o governo do Estado está à disposição para colaborar”, completou o governador.
Acidente na madrugada desta quinta-feira, 20, na 13 de Julho, em Aracaju, deixou uma pessoa morta e duas gravemente feridas.
Motorista perdeu o controle da direção e o veículo colidiu com uma árvore.
Três pessoas ficaram presas nas ferragens.
O passageiro que estava no banco da frente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
As outras duas pessoas foram socorridas pelo Samu e levadas para o Huse.
O Tribunal de Justiça enviou para o Tribunal Regional Eleitoral a lista de três advogados submeter à apreciação do TSE.
O escolhido pelo TSE será nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o TRE.
Veja a lista tríplice: advogados Raimundo Almeida Neto, Sidney Amaral Cardoso e Marcela Pithon Brito Santos Dantas.
Policiais civis de Sergipe estiveram reunidos ao longo da manhã e da tarde desta quarta-feira, 19, em frente ao Palácio dos Despachos, como ato contínuo de alerta ao Governo de Sergipe que destaca as principais reivindicações dos profissionais que integram a base da Polícia Civil, composta por agentes, escrivães e agentes auxiliares.
“A mobilização ocorria como previsto, quando recebemos solicitação para entrar no Palácio dos Despachos por volta das 10h. A expectativa dos policiais civis era de que o governador Belivaldo Chagas fosse nos receber para ouvir os anseios da categoria. Entretanto, até o final da tarde não fomos recebidos por ninguém, nenhum representante do Governo de Sergipe. Os policiais civis permaneceram mobilizados do lado de fora e nós estamos agora expondo mais uma vez a falta de compromisso e respeito com a nossa categoria”, destacou Adriano Bandeira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE).
Categoria se reunirá na sexta-feira, 21
Após descaso do governador Belivaldo Chagas com o grupo presente, os policiais civis agendaram uma Assembleia Geral Extraordinária para a próxima sexta-feira, 21, a partir das 16h, no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol), para deliberarem sobre como funcionará o trabalho dos policiais civis neste período de festejos juninos. O edital de convocação para a Assembleia será divulgado nas próximas horas pela entidade sindical.
Vale lembrar que as bandeiras de luta prioritárias da categoria são a necessidade do pagamento da reposição inflacionária (concedida recentemente a outras categorias de servidores públicos estaduais); reestruturação dos cargos que integram a base da Polícia Civil; e reajuste salarial (congelado há mais de seis anos).
O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, na tarde desta quarta-feira, 19, em seu gabinete, a superintendente do Patrimônio da União em Sergipe (SPU), Jovanka Leal. O encontro teve como finalidade a assinatura do termo que concede ao município permissão para utilizar a área das praças dos Mercados, pertencente à União, para realização do Forró Caju 2019.
Com a assinatura do termo de uso, a gestão municipal se compromete a entregar o local nas condições devidamente encontradas, antes da realização da festa cultural. “ A anuência da SPU é muito importante, pois se constitui numa autorização para que a festa ocorra de maneira segura, atendendo a todos os requisitos estabelecidos. Essa parceria é fundamental para que possamos realizar uma festa linda, organizada e tranquila, como fizemos nos anos anteriores”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.
A superintendente da SPU, Jovanka Leal, também definiu a parceria como imprescindível. Para ela, a ação “mostra que há uma estrutura organizada” para o evento junino. “A autorização comprova que houve inspeção pelos órgãos competentes, como a Defesa Civil, e que os técnicos deram o aval para a realização da festa. É a comprovação de que tudo está dentro dos moldes acordados”, salientou a superintendente.
Fica pactuado pelo termo que a Prefeitura é responsável pela segurança, limpeza, manutenção e conservação da área disponibilizada. A montagem de estruturas, com materiais e projetos devidamente aprovados pelos órgãos competentes, também deve ser assegurada pela gestão municipal.
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu com o secretário da Defesa Social, coronel Luís Fernando Almeida, e com o diretor-geral da Guarda Municipal de Aracaju, subinspetor Fernando Mendonça, nesta quarta-feira, 19, para alinhar as ações de segurança do Forró Caju. Ficou assegurado que, como ocorre todos os anos, a Guarda Municipal fará a segurança da festa, com os guardiões escalados para o evento cumprindo com suas obrigações.
“A Guarda Municipal vai garantir a segurança do Forró Caju. Os guardiões escalados para o evento cumprirão com suas obrigações. As escalas serão cumpridas. Será no mesmo nível do ano passado. Tivemos uma festa segura e assim será novamente. Os aracajuanos podem ficar tranquilos”, afirmou o prefeito.
O secretário Luís Fernando explicou que, diferentemente do que vem sendo abordado por alguns veículos de imprensa, não há qualquer tipo de pressão contra os guardiões que estiverem de folga. “Quem irá atuar no Forró Caju é o guarda que está escalado, que está de serviço. Não estamos obrigando, nem iremos punir quem não está escalado para a festa. Quem está de folga não é obrigado a trabalhar”, esclareceu.
O diretor-geral da Guarda pontuou que a estratégia de segurança do Forró Caju está bem definida e o evento se dará com tranquilidade e responsabilidade. “As atividades de segurança estão bem alinhadas”, frisou.
Às vésperas do feriado de Corpus Cristian, em assembleia extraordinária, os auditores e auditores fiscais de Sergipe deliberaram por unanimidade paralisação de cinco dias consecutivos nos serviços da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz). A greve faz parte da retomada da campanha de valorização da categoria e contra a defasagem salarial. A assembleia foi realizada na tarde desta quarta-feira (19).
A assembleia aprovou a paralisação a partir do dia primeiro ao dia cinco de julho de 2019. Nos dias nos dias 26 e 27 deste mês, a categoria vai realizar respectivamente Ato com Café da Manhã na porta da Sefaz e nova assembleia.
De acordo com o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza a decisão por greve é de contestação à ausência de compromisso do governo estadual quanto ao processo de negociações que já se arrasta há quase dois anos. A proposta apresentada pelo Sindifisco é a implementação de uma ferramenta que incentivaria a máquina arrecadadora. “Essa proposta foi amplamente discutida com o então vice-governador, Belivaldo Chagas, no início de 2018. A discussão foi retomada com os dirigentes da Sefaz e chegou-se a uma proposta de consenso, que além de possibilitar aumento da arrecadação também reorganizaria a gestão da Sefaz. O que falta nessa negociação é a palavra final do governo” destaca o dirigente sindical.
Pedroza afirma que a categoria não compreende por que essa negociação se arrasta por tanto tempo, já que não aumentará a despesa de pessoal e contribuirá com o aumento substancial da arrecadação.
Arrocho salarial
Os servidores públicos do Estado de Sergipe estão sem reposição salarial há sete anos, o que levou perda do poder de compra. “A desculpa do governo para esse descumprimento de direito constitucional é o crescimento incontrolável da despesa com pessoal e déficit da Previdência. Mas diferente desse discurso, no período de 2014 a 2018, a Despesa Bruta de Pessoal (ativo e inativo) cresceu 18%, enquanto a Receita Corrente Líquida cresceu 23%. O que demostra claramente que todo o sacrifício tem recaído sobre os servidores públicos e que o maior problema nas finanças do Estado não é a folha de servidores, que cresceu menos do que a receita”, detalha Pedroza.