Pai e filho foram assassinados na tarde desta segunda-feira, 24, no Loteamento Olemar, localizado no município de Barra dos Coqueiros.
Eles foram mortos em uma residência na rua C.
Os corpos foram encaminhados ao IML.
Policiais do Getam foram agredidos com fogos de artifício ao atender a uma oorrênca em São Cristóvão.
Os policiais foram acionados para acabar com uma “guerra de fogos de artifício” , no último domingo, no Centro Histórico de São Cristóvão.
No local, foram hostilizados. Um PM foi queimado.
Vídeos que circulam nas redes sociais estão sendo utilizados para identificar os agressores.
Um grupo de 30 juízes federais protocolaram, nesta segunda, 24, na principal entidade da classe, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), representação para que seja excluído da entidade o ministro Sérgio Moro, a quem atribuem ‘interação heterodoxa’ com procuradores da Lava Jato.
A representação tem como base reportagens do The Intercept Brasil sobre conversas entre o ex-juiz federal e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.
“São narrados, no corpo das matérias, série de episódios que, caso venham a ser confirmados, são de extrema gravidade”, afirmam.
Os juízes afirmam que, ‘segundo os diálogos, o representado aconselha e orienta a acusação, cobra agilidade; refere-se a pessoas delatadas como inimigos, sugerindo que apenas 30% sejam investigados; fornece ‘fonte’ a membro do MPF; sugere a substituição de uma procuradora em determinada audiência, demonstrando preocupação com o desempenho da acusação; antecipa decisão a uma das partes, e desdenha da Defesa’.
“Em que pese a controvertida legalidade na forma de obtenção das referidas mensagens, a merecer investigação sob as regras do devido processo legal e as garantias constitucionais, a divulgação por órgão de imprensa está protegida pelo art 5º, inciso XIV, da Constituição da República”, afirmam.
“Entendemos, portanto, que a confirmação da prática de tais condutas impede a homenagem ou o título honorífico por parte da AJUFE, sob pena de comprometimento da credibilidade da associação e do próprio Poder Judiciário perante a sociedade”, dizem.
LEIA A REPRESENTAÇÃO:
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL, FERNANDO MENDES Nós, juízes e juízas federais abaixo assinados(as), filiados(as) à Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, vimos, por meio deste, nos termos do art. 75, inciso II, do Estatuto da entidade, apresentar REPRESENTAÇÃO em desfavor do sócio benemérito SÉRGIO FERNANDO MORO, com fundamento nos fatos a seguir: Como é de conhecimento notório, foram divulgadas, nos dias 09, 12 14 e 18/06/2019, pela agência de notícias “THE INTERCEPT BRASIL”, informações sobre comunicações realizadas entre Sergio Fernando Moro, atual Ministro da Justiça, e os Procuradores da República Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, que teriam ocorrido no período em que o representado ainda integrava os quadros da magistratura federal:
As reportagens em questão indicam que pode ter havido uma interação heterodoxa entre o então magistrado Sergio Moro e membros do MPF.
São narrados, no corpo das matérias, série de episódios que, caso venham a ser confirmados, são de extrema gravidade. Segundo os diálogos, o representado aconselha e orienta a acusação, cobra agilidade; refere-se a pessoas delatadas como inimigos, sugerindo que apenas 30% sejam investigados; fornece ‘fonte’ a membro do MPF; sugere a substituição de uma procuradora em determinada audiência, demonstrando preocupação com o desempenho da acusação; antecipa decisão a uma das partes, e desdenha da Defesa.
2 Em que pese a controvertida legalidade na forma de obtenção das referidas mensagens, a merecer investigação sob as regras do devido processo legal e as garantias constitucionais, a divulgação por órgão de imprensa está protegida pelo art 5º, inciso XIV, da Constituição da República. O representado, em nota que divulgou acerca da referida denúncia jornalística (https://epoca.globo.com/guilherme-amado/moro-fala-em-invasao-criminosa-nao-veanormalidade-em-supostas-mensagens-23728323), não negou a veracidade das comunicações divulgadas, tendo se limitado a afirmar que não vê anormalidade nas mensagens e que as conversas estão fora de contexto.
Entendemos que as condutas expostas na publicação jornalística, caso confirmadas, são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado, pois quando um juiz atua de forma parcial, chegando ao ponto de confundir sua atuação com a do órgão acusador, a credibilidade do Poder Judiciário é posta em xeque.
A AJUFE, enquanto entidade que congrega os e as magistradas da Justiça Federal, tem por objetivos pugnar pelo fortalecimento do Poder Judiciário e de seus integrantes, pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e pela plena observância dos direitos humanos (art. 5º, I, do Estatuto).
Nesse sentido, nos afigura inadequado, como sugerem determinadas mensagens publicadas, que a AJUFE possa ter sido utilizada para tentar influenciar a opinião pública em relação a algum processo ou mesmo que possa defender o mérito de decisões judiciais, pois estas são sujeitas ao crivo de órgãos jurisdicionais compostos por outros associados.
A categoria de sócio benemérito pressupõe que o homenageado tenha contribuído com serviços relevantes à AJUFE.
Ora, os fatos revelados na matéria jornalística, não negados pelo representado, se porventura comprovados, indicariam ofensa ao Estado Democrático de Direito, comprometimento da imparcialidade da jurisdição e fomento de descrédito do Poder Judiciário como um todo e da Justiça Federal, em especial.
Entendemos, portanto, que a confirmação da prática de tais condutas impede a homenagem ou o título honorífico por parte da AJUFE, sob pena de comprometimento da credibilidade da associação e do próprio Poder Judiciário perante a sociedade.
3 Requeremos, dessa forma, a abertura de processo administrativo disciplinar, com rigorosa observância do contraditório e da ampla defesa, com vistas à apuração interna dos fatos relatados.
Na hipótese de confirmação, por forma lícita, das condutas apontadas, se configurado o desrespeito ao Estatuto e o prejuízo moral causados à AJUFE, ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito, requeremos a exclusão do quadro social da AJUFE do sócio benemérito Sérgio Fernando Moro, cuja concessão foi aprovada em reunião da diretoria da entidade, realizada em Buenos Aires, Argentina, no dia 22/10/2018. Recebida a representação, requer-se a suspensão cautelar do representado das atividades associativas, inclusive da participação na Lista AJUFE.
Brasília, 24 de junho de 2019.
Assinam:
Ana Inés Algorta Latorre, Seção Judiciária RS
Carlos Adriano Miranda Bandeira, Seção Judiciária RJ
Catarina Volkart Pinto, SJRS
Célia Regina Ody Bernardes, SJMG
Cláudia Dadico, SJSC
Cláudio Henrique Fonseca de Pina, SJPA
Diego Carmo de Sousa, SJBA
Fábio Henrique Rodrigues de M. Fiorenza, SJMT
Felipe Mota Pimentel de Oliveira, JFPE
Filipe Aquino Pessôa de Oliveira, SJBA
Gilton Batista Brito, SJSE
Heloísa Helena Sérvulo da Cunha, TRF3
Ivo Anselmo Höhn Junior, SJMA
Jacques de Queiroz Ferreira, SJMG
Jailsom Leandro de Sousa, SJSE
Jorge Luís Girão Barreto, SJCE
José Carlos Garcia, SJRJ
Lincoln Pinheiro Costa, SJBA
Luciana Bauer, SJPR
Marcelo Elias Vieira, SJRO
Marcelo Motta de Oliveira, SJMG
Marcus Vinicius Reis Bastos, SJDF
Paulo Cézar Alves Sodré, SJMT
Rafael Rihan P. Amorim, SJRJ
Raquel Domingues do Amaral, SJMS
Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, JFCE
Rodrigo Gaspar de Mello, SJRJ
Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, SJAL
Sérgio de Norões Milfont Júnior, SJCE
Victor Curado Silva Pereira, SJMA
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulam a substituição do decreto das armas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, por um projeto de lei. Pelo acordo costurado com lideranças partidárias, a proposta deve ser apresentada até a próxima quarta-feira (26) pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
A alternativa é uma forma encontrada para preservar parte da norma que facilita o porte e a posse de armas de fogo no país diante da aprovação do projeto que derrubou o decreto no Senado e da perspectiva de que o mesmo caminho seja seguido pela Câmara.
“Depois da decisão do Senado de derrubar o decreto de armas, esse deve ser o caminho da Câmara. Mas entendemos que existem alguns pontos do decreto que são constitucionais e que precisam ser tratados por lei”, afirmou Maia, citando como exemplo a posse de armas de fogo por proprietários rurais, caçadores, atiradores esportivos e colecionadores. “São temas que têm um certo consenso para a gente poder avançar”, acrescentou.
Escolhido para ser o autor do projeto, Alessandro Vieira votou pela derrubada do decreto não por se opor ao mérito mas por considerar que o instrumento utilizado pelo presidente no caso era inconstitucional. “O decreto misturava algumas situações e não era o instrumento adequado. Foi rejeitado pelo Senado por uma questão de formalidade, porque isso deveria ter sido feito através de lei”, afirmou.
O senador explicou que questões como a ampliação do porte de armas para determinadas categorias profissionais devem ser feitas por lei e não por decreto, como tentou Bolsonaro. “O decreto tinha problemas formais e fazia coisas que não poderiam ser feitas”, disse o sergipano, que é delegado da Polícia Civil ao Congresso em Foco.
O comunicador Ratinho é o novo dono da rádio Estadão FM.
Nos últimos anos, emissora esteve sob. comando da igreja Comunidade Cristo Paz e Vida, que introduziu programação evangélica.
Carlos Massa, o Ratinho, comprovou a emissora por cerca de R$ 50 milhões e irá assumir seu comando dentro de um mês.
A Estadão FM será a sede da Rede Massa, que tem mais de 40 emissoras de rádio.
Nesta terça-feira, 25, as forças de Segurança Pública civis do Brasil realizam uma Dia Nacional de Protesto que será realizado em todas as unidades da federação, com o objetivo de chamarem a atenção do Governo Federal para o tratamento desigual apresentado no relatório à Reforma da Previdência (PEC 06/2019). O ato é coordenado nacionalmente pela União dos Policiais do Brasil (UPB) e conta com o apoio da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).
Para marcar a data em Sergipe, entidades sindicais e seus filiados se reunirão nesta terça-feira, 25, a partir das 7h, em uma caminhada que segue do posto Petrox (saída de Aracaju/SE, BR 235) até o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), situado também na BR 235. Ao término da caminhada, o grupo presente participará de um café da manhã na sede da PRF, onde serão definidos detalhes sobre a participação destas mesmas entidades em um ato unificado que acontece dia 2 de julho, em Brasília/DF, onde ocorrerá uma grande manifestação contra o Governo Federal, com a mesma temática, envolvendo representações das forças Segurança Pública não militares de todo o Brasil.
Estarão presentes na caminhada desta terça-feira, 25, representantes da União dos Policiais do Brasil em Sergipe, que é composta pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Sergipe (SINPRF/SE), Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE), Sindicato da Polícia Federal (Sinpef/SE), Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (SIGMA), Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF/SE), Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça (Sindpen/SE), Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse) e Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF-SE).
Após vazamento de conversas com o procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol, a popularidade do ministro da Justiça, Sérgio Moro, caiu cerca de 10%, refletindo uma forte deterioração ligada as matérias publicadas recentemente pelo site The Intercept Brasil.
Apesar da queda na popularidade, Moro permanece como o líder político mais popular do Brasil com 50.4% de imagem positiva, em empate técnico com o Presidente Jair Bolsonaro que tem 50.3% de imagem positiva.
Quando os entrevistados form questionados sobre a conduta praticada pelo juiz em aconselhar e manter conversas privadas com a acusação ou a defesa de uma parte num processo sem o conhecimento da parte adversa, a maioria dos respondentes indicam que essa hipótese não deveria ser aceita, ou seja, 58% classificam a prática como incorreta e 57.6% acreditam que o juiz responsável deveria sofrer sanções disciplinares.
Prisão de Lula
A pesquisa realizada pela Atlas entre os dias 10 e 12 de junho de 2019 registrou ainda que existe uma divisão entre os que acreditam que Lula foi condenado com provas ou e os que acreditam na inocência do ex-presidente.
No que se refere a taxa de apoio à prisão de Lula, a queda foi de 57.9% em Abril para 49.4%, enquanto o percentual contrário a prisão subiu de 33.1% para 38.4%.
A Folha de São Paulo publica nesta segunda-feira, 24, matéria sobre viagens de parlamentares, pagas pela Câmara dos Deputados, para destinos turísticos.
Para o jornal, o Parlamento estaria bancando, com tudo pago pelo contribuinte, a “Câmara Tur”.
O deputado federal sergipano Fábio Mitidieri aparece entre os nomes citados pelo jornal:
Fábio Mitidieri (PSD-SE), por exemplo, escreveu que nos seus oito dias de viagem acompanhou reuniões na ONU em três —nos dois primeiros, teriam sido discutidas a pirataria na Somália e questões da Bósnia e Líbia. O tema do terceiro ficou incerto.
“A programação da ONU terminou no dia 9 de novembro com a reunião sobre”, escreveu, sem completar a frase.
“Vai mais para observar, mesmo. É uma experiência diferenciada, achei que foi muito importante”, disse à Folha, atribuindo o erro do relatório à assessoria. Ele levou a mulher na viagem e disse que pagou todos os custos dela.
Folha de São Paulo
Na tarde deste domingo (23) o Confiança recebeu na arena Batistão, na capital sergipana, a equipe do Ferroviário do Ceará, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. Essa partida marcou o fim dos jogos de ida da competição.
Com a bola rolando uma partida igual e bastante disputada. No primeiro tempo o time proletário teve as melhores oportunidades de abrir o placar. Na segunda etapa a partida manteve o mesmo equilíbrio e o Confiança conseguiu balanças as redes aos 23 minutos com o atacante Renan Grone. Após, o gol o clube cearense melhorou na partida, mas não teve chances nas investidas. Final, Confiança 1×0 Ferroviário.
Com a segunda vitória seguida, o Confiança subiu para o quarto lugar do Grupo A, com 14 pontos, deixando para trás o Botafogo-PB. O Ferroviário segue na ponta da chave, com 19 pontos.
Confira a classificação de momento do grupo A:
1) Ferroviário 19 pontos
2) Santa Cruz 16 pontos
3)Sampaio Corrêa 14 pontos
4) Confiança 14 pontos
5) Botafogo-PB 12 pontos
7) Náutico 11 pontos
7) Globo 09 pontos
8) Imperatriz 08 pontos
9) Treze 06 pontos
10) ABC 05 pontos
Os dois times voltam a campo no próximo domingo. O Ferroviário recebe o Botafogo, às 17 horas, no Presidente Vargas, em Fortaleza. Um pouco mais tarde, o Confiança visita o Sampaio Correa, às 18 horas, no Castelão, em São Luís.
Levantamento exclusivo do instituto Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder e esta coluna mostra que 58% dos brasileiros defendem a permanência do presidiário petista onde está, na prisão da Polícia Federal, em Curitiba, enquanto 36% (menos que o eleitorado do PT no País) acham que o ex-presidente deveria ser beneficiado com a prisão domiciliar. No Nordeste, já são mais da metade (50,5%) os que o querem manter preso. No total, 6% não responderam ou não sabem. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Entre os brasileiros com ensino superior completo, aumenta para 69,4% o percentual dos que acham que Lula deve ficar preso.
Entre os jovens de 16 a 24 anos é maior a dúvida: 49,4% acham que Lula deve ficar preso. Entre aqueles com mais de 60 anos são 61,4%.
O Paraná Pesquisa entrevistou 2.264 brasileiros com mais de 16 anos, dos 26 estados e Distrito Federal, entre 17 e 21 de junho.
Publicado em Diário do Poder