Levantamento anual divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca a redução dos homicídios dolosos em Sergipe. A pesquisa, que contabiliza apenas municípios com ao menos 100 mil habitantes, mostra que ainda muitas cidades violentas estão no nordeste, mas que Aracaju e o estado de Sergipe vêm apresentado seguidas reduções. O Ipea ressaltou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública no combate às mortes violentas.
O estudo é um desdobramento do Atlas da Violência que destrincha os dados das 310 cidades médias e grandes do país. Para medir o nível de violência, o Ipea se debruçou sobre a taxa de homicídio por 100 mil habitantes nos municípios brasileiros no ano de 2017.
Arthuro Paganini / ASN
Segundo a nota do Ipea especificamente sobre Sergipe, “devido ao patamar de mortes atipicamente alto em 2016, observou-se uma redução das mortes no último ano. Uma explicação alternativa passa pelo amadurecimento da reorganização do trabalho policial levada a cabo desde 2015, quando se passou a promover maior articulação das agências policiais (SSP, PM, especializadas, DHPP, etc.) e uso de indicadores estatísticos e análise criminal para a construção de diagnósticos locais sobre a dinâmica da violência”, ressaltou o Instituto de Pesquisa.
O Ipea ainda diagnosticou que “o estado, que vinha tendo forte crescimento da taxa de homicídio nos anos anteriores, obteve em 2017 uma redução de 11,3%. Outra explicação possível poderia ser relacionada o retorno à média da taxa de crescimento da última década. De fato, enquanto nos nove anos anteriores a média anual de crescimento era de 10,8% ao ano, entre 2014 e 2016 o crescimento médio anual foi de 14,4%”, explicou.
O secretário da Segurança da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, disse que a análise criminal periódica e a excelente relação entre as forças policiais têm sido fundamental. “Fazemos reuniões semanais e discutimos as áreas mais problemáticas, direcionando nosso efetivo. Felizmente, os resultados vindos das nossas polícias são muito bons e vamos continuar trabalhando muito para manter a redução dos números”, avaliou Eloy.
Com população de 224,8 mil pessoas e 328 assassinatos, a cidade de Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, teve a maior taxa de homicídiospor 100 mil habitantes do País em 2017: 145,7. Os dados foram revelados pelo Atlas da Violência 2019, cuja seção “Retratos dos municípios brasileiros” foi divulgada nesta segunda-feira, 5, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, autores do estudo.
Os números foram obtidos a partir dos registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Além disso, os pesquisadores estimaram quantas mortes com causa desconhecida eram, na verdade, homicídios. Assim, a quantidade de crimes dessa natureza que aconteceram no País chegaria a quase 73 mil, 11% a mais dos que os 65 mil registrados originalmente e que já representava um recorde.
O levantamento mostrou que 18 das 20 mais violentas estão nas regiões Norte ou Nordeste; a Bahia aparece com cinco cidades no ranking, seguida pelo Pará, com quatro. A cidade de Altamira, onde na semana passada um massacre deixou 58 mortos em um presídio, foi considerada a segunda mais violenta naquele ano; em 2015, ela já havia figurado como a primeira mais violenta. O Estado esteve na cidade na semana passada e conversou com moradores sobre o cenário de violência.
Veja a lista das 20 cidades mais violentas
O estudo levou em consideração os dados de 310 municípios onde a população é maior que 100 mil habitantes – a elaboração de taxas onde a população é muito pequena poderia levar a distorções. A menor taxa é a de Jaú (2,7), no interior de São Paulo.
O Atlas mostra que a alta nacional é puxada por um grupo de cidades. “Enquanto 59 municípios possuíam índices acima de sessenta mortes por 100 mil habitantes, em apenas oito deles as taxas superaram a marca de cem”, escreveram os pesquisadores.
A pesquisa voltou a constatar o que os especialistas já chamam atenção há alguns anos: a concentração das mortes em poucas cidades. Metade dos assassinatos se concentram em 2,1% dos municípios, 120 cidades. A análise mostra que estudos anteriores já verificaram que, aproximando a lupa ainda mais, é possível notar que metade dos homicídios nos municípios mais violentos acontecem em, no máximo, 10% dos bairros.
Jadilson Simões / Alese
O presidente estadual do DEM, José Carlos Machado, e o deputado estadual Luis Garibalde (MDB) se reuniram nesta segunda-feira, 5, na sede do partido em Aracaju.
Garibalde continua sendo convidado para filiar-se ao partido.
Seu filho, Breno Mendonça, pode dirigir o DEM na capital sergipana.
Divulgação
A Ânima Educação entra no Nordeste, chega a Sergipe.
Comprou a UniAGES, escola com 5,6 mil alunos na Bahia e em Sergipe.
A Aquisição marca a entrada da Ânima no Nordeste por meio de uma universidade de referência e aumentando sua exposição a cursos de medicina.
A Ânima vai pagar R$ 150 milhões à vista, sendo R$ 35 milhões em ações e um “earnout” que deve chegar a R$ 50 milhões.
A UniAGES está sediada em Paripiranga, na Bahia.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto.
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A informação foi passada à imprensa pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, no final da tarde. “Esse ato assinado hoje, além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia de que receberão essa antecipação todos os anos. Deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado”, informou.
No momento em que o porta-voz falava com a imprensa, Bolsonaro recebia o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, dentre outros integrantes da equipe econômica do governo. O tema do encontro era justamente a assinatura da MP.
O pagamento será feito entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro. A primeira parcela do décimo terceiro será depositada junto com a folha de pagamento. “É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, explicou Rogério Marinho, em entrevista à imprensa.
A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20 bilhões. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.
A diretoria executiva da Petrobras aprovou revisão de sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado para envase em botijões de até 13 kg, incluindo botijões de menor capacidade como, por exemplo, de 5 kg e 8 kg que já atendem à demanda por menores volumes.
Os preços praticados pela companhia passarão a adotar como referência o preço de paridade de importação (PPI), similar ao do GLP industrial/comercial, que inclui o preço do GLP no mercado internacional (Golfo do México, por exemplo) acrescido dos custos do frete marítimo, despesas internas de transporte, e uma margem para remuneração dos riscos inerentes à operação.
ASN / Arquivo
Com isso, os preços do GLP industrial/comercial e do residencial envasado em botijões de até 13 kg (P13) passam a ter um alinhamento maior, embora mantido o atendimento à Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.
Os preços do GLP de uso industrial e do P13 foram reajustados na data de hoje, passando a valer respectivamente R$1.953,10/ton e R$1.853,70/ton. Esses valores representam uma redução média de 13,3% no preço do GLP industrial e de 8% no preço dos envasados até 13 kg.
Na nova política de preços de GLP os reajustes passam a ser realizados sem periodicidade definida, de acordo com as condições de mercado e da análise dos ambientes interno e externo.
Com essas alterações fica extinto o mecanismo de compensação previsto na política divulgada em 18/01/2018 para o preço do GLP envasado de até 13 kg que considerava a média móvel de cotações dos últimos 12 meses.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 167174, por meio do qual a defesa do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (PSC-SE) buscava a revogação de sua prisão preventiva decretada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão do decano, fica revogada liminar que, em janeiro deste ano, havia determinado a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.
SindMotoristas / Divulgação
A custódia do parlamentar foi decretada pelo juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE ao acolher pedido do Ministério Público Eleitoral. Segundo o órgão acusador, o parlamentar estaria agindo para atrapalhar a investigação sobre fraudes na prestação de contas de sua campanha por meio de doações simuladas. Ele e subordinados estariam aliciando testemunhas para mentir nos depoimentos a serem colhidos pelo Ministério Público e pela autoridade policial. A prisão preventiva foi questionada, sucessivamente, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sem sucesso em ambas as instâncias.
Por verificar a presença dos requisitos para a concessão de liminar, a Presidência do STF determinou ao juízo de origem, em janeiro de 2019, durante as férias forenses, a substituição da prisão por medidas cautelares diversas.
Mérito
Ao analisar o mérito do HC, o ministro Celso de Mello considerou válida a custódia decretada pela Justiça Eleitoral, uma vez que se encontra amparada em fatos concretos. Os fundamentos do decreto, explicou o decano, estão ajustados aos critérios fixados pela jurisprudência do Supremo. Lembrou também entendimento das duas Turmas do STF segundo o qual, diante de elementos concretos que evidenciam a necessidade de se garantir a ordem pública, é válida fundamentação de prisão cautelar decretada contra acusados de supostamente integrarem organização criminosa, como é o caso dos autos. Em sua decisão, o ministro citou ainda o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que destaca legitimidade jurídica da medida de privação cautelar da liberdade.
Quanto ao pedido da defesa para substituição da prisão preventiva pela domiciliar por razões humanitárias, conforme o artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal (CPP), o decano explicou que tal matéria não foi apreciada pela instância antecedente (TSE), e que sua análise diretamente pelo STF configuraria “inadmissível supressão de instância”. Além disso, a análise do pedido, tal como formulado nos autos, demandaria produção de provas e exame de fatos, o que é inviável na via do habeas corpus.
O decano afastou ainda, no caso, a aplicação do parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição Federal, que prevê a remessa dos autos em que foi decretada a prisão à respectiva Casa Legislativa, para deliberação sobre a manutenção da custódia. Ele explicou que a segregação cautelar do acusado foi determinada antes da sua diplomação como membro do Congresso Nacional. A incidência do dispositivo constitucional, lembrou o decano, somente se legitima quando a prisão for imposta e cumprida após a expedição do diploma.
Com a decisão de mérito, o ministro também cassa as medidas cautelares concedidas anteriormente em favor de corréus no processo criminal, julgando extintos os pedidos de extensão por eles formulados.
Reclamação
Também envolvendo o mesmo o caso, o ministro negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 33036, na qual o parlamentar sustentava que a Justiça Eleitoral de Sergipe, ao não remeter ao Supremo os autos da ação penal a que responde, teria usurpado a competência da Corte. Alegou que sua diplomação no cargo de deputado federal, ocorrida em dezembro do ano passado, atrairia a competência do STF para processar e julgar o caso, em razão da prerrogativa de foro.
Ocorre que, em hipóteses semelhantes à dos autos, lembrou o decano, a jurisprudência da Corte desautoriza a pretensão do parlamentar “seja porque os ilícitos penais teriam sido por ele cometidos em momento que precedeu a sua diplomação como deputado federal, seja, ainda, porque não guardam qualquer relação de pertinência ou de conexão com o exercício do ofício legislativo”.
Por fim, quanto à competência penal da Justiça Eleitoral, o ministro Celso de Mello ressaltou que o Plenário do STF, no julgamento de agravo regimental no Inquérito (INQ) 4435, reafirmou a competência deste ramo do Judiciário para julgar os crimes eleitorais e os comuns com eles conexos.
Ao negar seguimento à Reclamação, o relator também cassa liminar anteriormente deferida pela Presidência do STF que havia suspendido, até nova reapreciação da matéria, o andamento da ação penal na instância de origem.
O suplente é ex-deputado federal Jony Marcos (PRB), que deve assumir novo mandato.
Para o vice-presidente estadual do MDB, Sérgio Reis, o deputado estadual Garibalde Mendonça, filiado ao partido, “é um grande quadro da sigla”. Reis disse que compreende a chateação do parlamentar com o ex-presidente estadual Jackson Barreto, mas que atualmente o MDB está sob nova direção, tendo à frente o deputado federal Fábio Reis.
Redes sociais / Reprodução
Sérgio Reis garantiu que não medirá esforços para manter não só a permanência e o bom relacionamento, mas dar condições para que Garibalde “continue exercendo o importante trabalho que vem fazendo na Assembleia Legislativa a favor de Sergipe”.
“Garibalde terá todo apoio necessário da direção estadual para que continue sendo o líder do MDB na Assembleia e um dos expoentes do partido no Estado”, completou. O vice-presidente antecipou que tem uma conversa agendada com o deputado para solucionar maus entendidos e conflitos passados com o ex-presidente Jackson Barreto.
“Vamos mostrar a Garibalde o novo projeto político do MDB, que além de ser democrático, preza por uma plataforma e metodologia política avançadas, atendendo às exigências da sociedade. Reafirmo que a Executiva Estadual é solidária e irá lutar, dialogar, para garantir sua permanência no partido”, garantiu Sérgio Reis.
Freepik
STF encaminhou hoje ofício eletrônico ao TSE, TRE e ao Juízo da 2ª Vara Eleitoral de Aracaju comunicando da sua decisão em relação ao deputado Valdevan 90 e assessores.
Valdevan terá que colocar tornozeleira e não poderá deixar o Estado.
O jornalista Cláudio Nunes postou no Twitter a informação de que uma autoridade põe ser presa a qualquer momento em Sergipe.
Extra! A qualquer momento uma certa autoridade pode ir para a prisão, em Sergipe.
Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.Ok
