Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 1.632 habitantes, sendo esta estratificada segundo sexo, faixa etária, grau de escolaridade e nível econômico. O trabalho de levantamento de dados foi feito através de entrevistas pessoais com habitantes com 16 anos ou mais em 60 municípios entre os dias 03 e 07 de outubro de 2.019,
Em sessão realizada nessa quinta-feira (10), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, suspender a tramitação de todos os processos que tratam da validade de norma coletiva que limita ou restrinja direito trabalhista não assegurado pela Constituição da República. Com a decisão, os processos ficam suspensos até que o Supremo Tribunal Federal defina tese jurídica sobre a matéria, objeto de repercussão geral.
STF
Em julho deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, relator de um recurso extraordinário com agravo (ARE 1121633), em que se discute o pagamento de horas de deslocamento (in itinere), havia determinado a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a possibilidade da redução de direitos por meio de negociação coletiva e a inaplicabilidade do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas ao direito coletivo do trabalho. O recurso teve repercussão geral reconhecida (Tema 1046), e o mérito ainda será julgado pelo Plenário do STF.
Questão de ordem
Na quinta-feira, no julgamento de embargos de um empregado da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), de Brasília (DF), em que se discute a previsão em norma coletiva da carga horária de trabalho de 40h semanais com a manutenção do divisor 220 para o cálculo das horas extras, o ministro Cláudio Brandão apresentou questão de ordem, a fim de discutir se essa matéria não estaria abrangida pela liminar do ministro Gilmar Mendes. O colegiado acolheu a questão de ordem e, por maioria, determinou a suspensão de todos os processos que tratam da matéria de fundo.
O relator dos embargos, ministro Alberto Bresciani, adotou a tese apresentada pelo vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, para reconhecer que a decisão do ministro do STF abrange todos os processos que versem sobre o tema constitucional cuja repercussão geral foi reconhecida – a validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não reconhecido na Constituição da República.
Ficaram vencidos os ministros Cláudio Brandão, Vieira de Mello, Lelio Bentes Corrêa, Walmir Oliveira da Costa, José Roberto Pimenta, e Hugo Scheuermann.
(DA,CF)
Processo: RR-819-71.2017.5.10.0022
Na manhã desta sexta-feira, 11, foi realizada em São Paulo formatura de sargentos da Polícia Militar.
Familiares dos formandos vaiaram o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
O presidente Jair Bolsonaro (ainda PSL) foi recebido aos gritos de “mito”.
Foi a primeira vez que os dois estiveram no mesmo palanque após troca de farpas.
O governador Belivaldo Chagas lançou, na tarde desta sexta-feira, (11), uma ferramenta de pesquisa de preço de combustíveis e gás de cozinha, por meio do aplicativo Nota da Gente, e fez a entrega das premiações aos consumidores sorteados do Programa Nota da Gente e às instituições filantrópicas beneficiadas. O ato ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A vice-governadora, Eliane Aquino, também participou do evento.
Com esta ação, o Governo de Sergipe disponibiliza uma ferramenta de pesquisa automática de preço de combustível e gás de cozinha, por meio de aplicativo de celular, para os consumidores. A ferramenta permite saber onde é mais barato abastecer o veículo no Estado ou comprar gás de cozinha. “Em breve também estaremos lançando um programa em que vamos oferecer os preços de centena de produtos da cadeia produtiva para o consumidor escolher onde vai comprar pelo menor preço. Vamos estimular a concorrência em favor dos consumidores”, destacou Belivaldo.
Existem 600 estabelecimentos cadastrados no banco de dados do aplicativo Nota da Gente. O sistema já está disponível para Android, aguardando autorização para IOS. A Sefaz, responsável pelo aplicativo, esclarece que não garante o preço informado, como também não realiza coleta de preço em estabelecimentos de revenda de gás ou postos de combustíveis. Os valores são informados pelos estabelecimentos, através da emissão da nota fiscal.
Na ocasião, o governador também entregou os prêmios aos três ganhadores do 28º sorteio do Programa Nota da Gente, realizado no dia 31 de julho de 2019. O sorteio possibilitou que mais de 136 mil consumidores participassem e ainda contribuíssem para que instituições filantrópicas pudessem concorrer a prêmios em dinheiro. As instituições premiadas foram: Avosos, GACC/SE, AMO e Lar Infantil Cristo Redentor.
O governador Belivaldo Chagas afirmou que o Nota da Gente é uma ação que favorece ao Estado, por estimular o crescimento da arrecadação, mas, acima de tudo, se torna também uma ação de cunho social. “Ao adquirir seu produto e pedir a sua nota fiscal, você estará contribuindo com uma instituição de caridade como as que se fizeram presentes aqui para receber essa premiação, mas também demonstra confiança no governo”, destacou.
Ele ressaltou que o consumidor também sai vitorioso, ao ser premiado pelo Nota da Gente. “Nós tivemos pessoas aqui que receberam prêmio de R$ 50 mil. Foram prêmios de 10 mil, 20 mil reais, é só acreditar. Sendo assim, as pessoas estarão se presenteando, contribuindo com uma instituição social e colaborando para que o estado possa arrecadar mais e investir. Afinal de contas, Sergipe está precisando de investimento”, enfatizou.
O governador disse, ainda, que o sucesso de programas como o Nota da Gente, é um exemplo da retomada da esperança no serviço público entre o povo brasileiro e sergipano. “Muitos brasileiros perderam a confiança no serviço público, o que faz com que as pessoas não acreditem em campanhas dessa natureza. Entretanto, quando observamos os resultados e entregamos os prêmios, elevamos a credibilidade no serviço público e devolvemos a esperança à população”, acentuou.
Ele espera que os ganhadores dos prêmios se tornem multiplicadores dessa ação, “onde ganha o estado por arrecadar mais, as instituições que se dedicam a ajudar ao próximo e o próprio contribuinte que é sorteado”. “Se arrecadamos mais, temos mais para investir”, enfatizou. O governador agradeceu também aos técnicos da Sefaz, ao se empenharem para promoverem um programa de apelo social e de incentivo à arrecadação fiscal.
A presidente do Grupo de Apoio às Crianças com Câncer (GACC), Elenilda Novaes, agradeceu em nome de todas as instituições premiadas pela parceria e pela iniciativa do Governo do Estado em fazer o Nota da Gente. “Com essas iniciativas as pessoas estão aprendendo a cobrar o seu direito ao exigir a nota fiscal e ajudando as instituições. Comprou qualquer coisa, peça pra colocar seu CPF na nota”, ressaltou.
A filha da consumidora vencedora do prêmio de R$ 50 mil, Ana Terra Bourbon, que a representou no evento, afirmou que iniciativas como essa do governo incentivam as pessoas a exigirem a sua nota fiscal. “Desta forma estamos contribuindo com o aumento da arrecadação estadual, além de concorrer a prêmios. Participar do Nota da Gente vale a pena, pois uma hora a premiação chega. As premiações demonstram a credibilidade do governo”, disse.
O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, destacou o compromisso do governador Belivaldo Chagas em aumentar a arrecadação para poder fazer investimentos necessários à população, aliado à responsabilidade social. “O governador vem administrando o estado com esperança e sensibilidade apurada”, frisou, ao ressaltar o compromisso da vice-governadora Eliane Aquino, com as mulheres e com a inclusão social.
Marcos Queiroz agradeceu aos técnicos da Sefaz por se empenharem em colocar programas dessa natureza em prática, destacando os esforços de todos para atender as demandas da sociedade.
Ao final do evento a Orquestra Lar Infantil Cristo Redentor fez uma apresentação. Eles são jovens da comunidade do 18 do Forte.
PRÊMIO: R$ 50 mil
NOME: Raquel Luíza de Campos Bourbon
CIDADE/UF: Aracaju/SE
PRÊMIO: R$ 20 mil
NOME: Daylzy Mattar Silva Araújo
CIDADE/UF: Neópolis/SE
PRÊMIO: R$ 10 mil
NOME: Adriana Cardoso Freitas
CIDADE/UF: Aracaju/SE
Instituições Premiadas
PRÊMIO: R$ 20 mil
NOME: Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos)
CIDADE/UF: Aracaju/SE
PRÊMIO: R$ 10 mil
NOME: Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GACC/SE)
CIDADE/UF: Aracaju/SE
PRÊMIO: R$ 10 mil
NOME: Associação dos Amigos da Oncologia (AMO)
CIDADE/UF: Aracaju/SE
PRÊMIO: R$ 10 mil
NOME: Lar Infantil Cristo Redentor
CIDADE/UF: Aracaju/SE
O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou ação urgente para que a Justiça obrigue o Governo Federal a adotar medidas efetivas de proteção do litoral sergipano em um prazo de 24 horas. Ação tem foco em áreas sensíveis como mangues e a foz do Rio São Francisco, expostas a manchas de óleo desde setembro. Para o MPF, as medidas adotadas atualmente não são suficientes para conter o avanço dos danos causados pelo acidente ambiental.
De acordo com o procurador da República que assina a ação, Ramiro Rockenbach, está claro para o Ministério Público que o poder público não está empregando todos os esforços necessários para minimizar os danos causados pelo derramamento de óleo. Rockenbach explica que, como a causa do acidente não foi identificada e, portanto, não há um culpado a ser responsabilizado pelos danos, a responsabilidade de proteção do meio ambiente e da saúde da população recai sobre a União.
Para o MPF, o caso é de “inafastável interesse federal. Afinal, as consequências abrangem bens ambientais que pertencem à União, uma vez que envolvem danos (concretizados ou potenciais) a rios que banham mais de um estado, ao mar territorial, a faixa de praia e áreas compreendidas como terrenos de marinha (Zona Costeira), aos recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva, bem como lesões à fauna silvestre e à flora”.
Na ação, o procurador argumenta que a União está sendo omissa ao não adotar medidas de proteção a áreas ambientais sensíveis, em especial da foz de rios, pontos de captação de água, mangues e Unidades de Conservação, pois tem como responsabilidade constitucional a defesa do meio ambiente e sua preservação para as presentes e futuras gerações.
Pedidos – O MPF requereu à Justiça federal que obrigue a União a adotar todas as medidas necessárias de contenção e recolhimento do material poluente com foco na proteção de áreas sensíveis de Sergipe, utilizando-se do Mapeamento Ambiental para resposta de Emergência no Mar (Marem), com emprego das melhores e mais adequadas técnicas. A intensificação do monitoramento aéreo e por satélite do deslocamento da mancha está entre os pedidos.
Também foi requerido que a União seja obrigada a, no prazo de 24 horas, diretamente, por parcerias ou contratação, implementar os Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (PPAVs) existentes e devidamente aprovados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) em relação a toda a costa sergipana, abrangendo os rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real, e que, no mesmo prazo, implemente barreiras de proteção e o monitoramento das barreiras nos mencionados rios e em outros cursos de água que se mostrem necessários.
Também está nos pedidos a implementação das ações de proteção à fauna com monitoramento, resgate e reabilitação dos animais atingidos pelo acidente ambiental.
O MPF pede, ainda, que a Justiça determine prazo máximo de cinco dias para execução de todas as medidas emergenciais constantes dos PPAVs da costa sergipana e para a implementação integral de todas as barreiras protetoras.
A ação pede, também, que o Ibama seja obrigado a monitorar e fiscalizar integralmente as medidas a serem realizadas pela União (item precedente), garantindo a contenção e o recolhimento do material poluente com foco na proteção de áreas sensíveis de Sergipe e com emprego das melhores e mais adequadas técnicas.
O MPF requereu que a Justiça Federal estabeleça multa diária de R$ 1 milhão por descumprimento de decisão.
Na tarde desta sexta-feira (11), o elevador do prédio Jaime Araújo, localizado na Zona Sul de Aracaju desabou e deixou ferida uma pessoa.
Até o momento não se sabe o motivo do acidente, mas equipes do Samu foram deslocadas para a região. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para ajudar no socorro à vítima.
O Botafogo acertou contrato com Alberto Valentim para treinar o time.
Treinador do Avaí, que deixou na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro Série A, Valentim volta a treinar o time da estrela solitária.
Valentim não estará no banco no próximo jogo do Botafogo.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental, e em decorrência do recente surgimento de óleo nas praias do litoral nordestino recomenda uma série de cuidados à população e orienta profissionais de saúde quanto aos cuidados em possíveis casos de intoxicação devido à exposição dos resíduos. De acordo com o coordenador de Vigilância em Saúde Ambiental, Alexandro Bueno, o Ibama confirmou que o material oleoso é petróleo cru.
O petróleo bruto é uma complexa mistura de hidrocarbonetos, que apresenta contaminações variadas de enxofre, nitrogênio, oxigênio e metais. “A presença do petróleo no ambiente nem sempre leva à exposição da população. Contudo, em acidentes de grandes proporções a probabilidade de exposição humana aumenta”, disse o coordenador Alexsandro, salientando que o despejo de óleo no mar também pode causar efeitos sobre a saúde da população.
Salientou que os danos podem ocorrer por meio de contato dérmico, por inalação ou ingestão. Em curto prazo, geram dificuldades de respiração, pneumonite química (irritação pulmonar provocada pela inalação de substâncias tóxicas até os pulmões), confusão mental, dores de cabeça, irritação na garganta, coceira nos olhos, cansaço, tontura, náusea, febre, irritação na pele como dermatite, machucados e ferimentos.
Já os efeitos de longo prazo estão associados a danos genotóxicos (quando agentes químicos danificam a informação genética no interior de uma célula) por consumo de frutos do mar contaminados, anormalidades endócrinas, possíveis impactos no sistema reprodutivo e efeitos adversos no sistema respiratório. A ingestão pode causar dores abdominais, vômito e diarreia.
Segundo Bueno, o quadro atual requer atenção dos profissionais de saúde, das autoridades sanitárias, dos órgãos ambientais e da população. “É preciso estar atento ao aumento de casos com sintomatologia semelhante, especialmente em crianças e gestantes, tendo em vista a exposição aos compostos tóxicos nas atividades de lazer”, frisou.
Recomendações
Para a população, a SES recomenda que as pessoas não entrem em contato direto com o óleo, especialmente crianças e gestantes; que evitem contato com a água e solo/areia nas regiões atingidas; que em caso de contato, retirar roupas e calçados atingidos e lavar as áreas do corpo afetadas com água e sabão (óleo de cozinha e gelo podem facilitar a retirada dos resíduos).
Quanto ao consumo de pescados, Bueno aconselha não consumí-los sem saber a procedência e lembra que eles devem ter pele firme, bem aderida, úmida e sem presença de manchas; os olhos devem ser brilhantes e salientes; as escamas devem estar unidas entre si, brilhantes e fortemente aderida à pele e as brânquias (guelras) devem ter cor que vai do rosa ao vermelho intenso, ser brilhantes e sem viscosidade. “O pescado deve estar livre de resíduos de óleo”, reforçou o coordenador.
Destacou que é importante a população observar as orientações dos órgãos de meio ambiente sobre atividades recreacionais (balneabilidade) e de pesca nas regiões afetadas e orientou que em caso de exposição e aparecimento de sintomas, contatar o Centro de Informações Toxicológicas (0800 722 6001) e procurar atendimento médico.
Para os profissionais de saúde, a SES orienta atenção aos sinais e sintomas característicos de intoxicação em pacientes, bem como a notificação dos casos suspeitos e confirmados de intoxicação exógena no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), conforme determina a Portaria de Consolidação no 4/2017.
Sergipe caminha para ter um roteiro de peregrinação em homenagem à Irmã Dulce. O passo inicial para efetivação do projeto foi discutido na manhã desta sexta-feira, 11, em reunião entre o prefeito Edvaldo Nogueira, o governador Belivaldo Chagas e o arcebispo metropolitano, Dom João José Costa, ocorrida no Palácio dos Despachos. Proposto pelo próprio Edvaldo, o encontro teve a finalidade de delinear como seria o percurso, que deverá ter Aracaju, local onde se localiza a primeira paróquia do Brasil que leva o nome da Santa, como ponto de partida, seguindo até São Cristóvão, cidade em que Dulce viveu.
Também participaram das discussões iniciais para concretização do projeto o padre da Paróquia Irmã Dulce, José Lima, a embaixadora das obras de Irmã Dulce em Sergipe, Ana Lúcia Aguiar, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Pinna de Assis, e o assessor do TCE/SE, Theotonio Neto. Irmã Dulce será canonizada no próximo dia 13 de outubro, em celebração presidida pelo Papa Francisco, no Vaticano. Em Aracaju haverá uma programação festiva pela data que contará com o apoio da Prefeitura.
“Estamos trabalhando a ideia para que a presença de Irmã Dulce em Sergipe também seja valorizada. Vamos estabelecer um caminho de peregrinação, que vá de Aracaju, onde está a primeira paróquia do país com o nome da Santa, até São Cristóvão, e também definir como data comemorativa em nosso estado o dia 13 de agosto, quando ela decidiu se tornar religiosa. Tudo isso está sendo trabalhado em conjunto, pela Cúria Metropolitana, Prefeitura de Aracaju e pelo Governo do Estado”, detalhou o prefeito Edvaldo Nogueira.
O gestor destacou que o projeto também possui o objetivo de fortalecer o turismo religioso em Sergipe. “Temos certeza de que esse percurso será muito importante, tanto do ponto de vista da fé, como do ponto de vista do turismo religioso. Por isso é um dia muito feliz, em que estamos estabelecendo um caminho de fé, de desenvolvimento econômico e de justiça social, com um projeto que será liderado pelo maior representante da sociedade civil sergipana, que é o governador Belivaldo Chagas, e para o qual já apresentamos a ideia deixando-o completamente integrado”, salientou Edvaldo.
O governador Belivaldo Chagas ressaltou que a proposta é poder inaugurar o percurso em 2020, ano em que Sergipe completará 200 anos de Emancipação Política. “Vamos trabalhar nessa ação conjunta para que o roteiro esteja completamente pronto e entregue à sociedade sergipana, brasileira e mundial. Todo aquele que quiser conhecer o caminho de Irmã Dulce vai poder vir a Sergipe, que foi justamente onde ela começou a compreender seu tino religioso, uma vez que a história conta que Irmã Dulce iniciou sua vida religiosa aqui. Ela morou em um convento, em São Cristóvão, e agora se torna nossa Santa. Nada mais natural do que a gente aproveitar esse momento para homenageá-la com esse roteiro”, reforçou.
Para o arcebispo metropolitano, Dom João José Costa, o roteiro “é um justo reconhecimento a história de Dulce, em Sergipe”. “Da história da nossa igreja também. Para nós, é motivo de muita honra e gratidão. Com certeza vamos fazer essa caminhada com Dulce, não somente do ponto de vista físico, mas também do espiritual”, comemorou.
Assim como o arcebispo, a embaixadora das obras de Irmã Dulce em Sergipe, Ana Lúcia Aguiar, definiu a reunião como “o primeiro passo para a consolidação de um sonho”. “Sou devota de Irmã Dulce e fico muito feliz porque há 27 anos tentamos avançar nesse projeto que começa a se consolidar, justamente pelo desejo de Dulce, de ter a extensão da sua obra, em Sergipe, principalmente em São Cristóvão. Existem relatos de Irmã Dulce, de que Sergipe deu a ela a certeza de seguir na carreira religiosa, amando e servindo à Cristo através das pessoas, dos pobres, então é uma justa homenagem”, declarou.
O governador Belivaldo Chagas (PSD) e a vice-governadora Eliane Aquino (PT) voltarão a ser julgados pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral na próxima terça-feira, 15.
Serão julgados os embargos declaratórios do governador e da vice à condenação de seis votos a um no julgamento em que foram condenados à cassação de mandato e, Belivaldo, também, à inelegibilidade.
NE Notícias transmitirá, AO VIVO, o julgamento.
