O Correio Brasiliense informa nesta quarta-feira, 23, que cresce a possibilidade de abertura de janelão para mudança de partido, sem risco de perda de mandato, para deputados estaduais e federais em 2020.
A informação está publicada na coluna “Brasília-DF”, assinada pela jornalista Denise Rothemburg:
Governo desorganizado
O grupo de partidos de centro que sempre se reúne na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer antecipar para março do ano que vem a tal janela de 30 dias para permitir a troca de partido de deputados estaduais e federais e fechar todas as outras mais à frente, inclusive aquela um ano antes da eleição.
O raciocínio é simples: se o governo estiver forte em 2022 (ano das eleições presidenciais), precisará desses partidos para governar por mais quatro anos. Se estiver fraco, os partidos de centro terão condições de ter time de bom tamanho para replicar as campanhas.
O PT, maior partido da oposição, não tende a se opor.
Geraldo Magela / Agência Senado
O senador Rogério Carvalho (PT) declarou recentemente que o partido definirá se terá ou não candidatura própria à Prefeitura de Aracaju nas eleições de 2020 no próximo mês de novembro.
Pode não ser bem assim.
Eleito no último final de semana para a presidência regional do partido, o deputado federal João Daniel já deixou claro que primeiro será realizado o Congresso Nacional da legenda. Depois, o PT começará a discutir sua participação nas eleições de Aracaju.
Camilo, filho do deputado, é suplente e exerce mandato transitório na Camara de Vereadores de Aracaju na vaga deixada pelo Professor Bittencourt, que comanda secretaria na prefeitura da capital.
O Senado aprovou a reforma, em 2º turno, nesta terça-feira.
De Sergipe, votaram a favor Alessandro Vieira (Cidadania) e Maria do Carmo (DEM). O senador Rogério Carvalho (PT) votou contra.
Divulgação
O River Plate é o primeiro finalista da Taça Libertadores da América, cuja final pode ocorrer em Santiago, no Chile.
A Conmebol acompanha os problemas decorrentes da revolta de manifestantes em Santiago.
No classico argentino, nesta terça-feira, o River perdeu para o Boca Juniores por 1 a 0.
Foi classificado porque venceu a primeira partida por 2 a 0.
Arquivo pessoal
Na noite desta terça-feira, 22, vítima de infarto, morreu em Itabaiana o empresário conhecido como Kaká Lava Jato.
Ele se sentiu mal quando andava de bicicleta e teve infarto fulminante.
O empresário chegou a ser socorrido, mas não resistiu e veio a óbito.
Polícia Civil de Alagoas
Pai acusado de estuprar a própria filha em Sergipe foi preso nesta terça-feira, 22, no povoado Massagueira, em Marechal Deodoro Região Metropolitana de Maceió.
A polícia informa que André Pontes dos Santos é acusado de ter estuprado a filha, à época com 15 anos de idade, e fugido para terras alagoanas.
O acusado foi localizado e detido na casa de uma irmã.
Arquivo ASN
O jornal Valor Econômico informa que a regulação pelos Estados é ponto de dúvida na regulação na implementação do novo mercado do gás.
A avaliação é de Jualina Falcão, especialista em energia da Confederação Nacional da Indústria.
Do ponto de vista da CNI, o problema existe em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Mato Grosso do Sul.
No momento, o mais avançado é o Rio de Janeiro. Lá, a distribuidora de gás já foi privatizada e existe uma agência reguladora para o mercado de gás canalizado.
A especialista destaca o Estado de Sergipe:
“Mas o Estado que mais avançou em termos de políticas foi o Sergipe”, disse a especialista. Embora ainda não haja lá grandes consumidores do gás natural, o potencial é grande. Na esteira da descoberta de reservas, foi instalada lá uma base de regaseificação e uma usina térmica. E o governo estadual corre para montar a estrutura institucional que pe.
As regras valerão para quem ainda não contribui para o INSS ou para o regime de Previdência dos servidores FEDERAIS. Quem já está no mercado de trabalho, terá regras de transição.
Homens precisarão contribuir pelo menos por 20 anos e mulheres, por 15.
Pedágio de 100%
Os trabalhadores poderão pagar pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar. Exemplo: se faltam três anos, o trabalhador poderá trabalhar por mais três. Nesse pedágio, também será exigida idade mínima: homens (60), mulheres (57).
Benefício integral
Para ter direito ao benefício integral, que hoje é de R$ 5.839,45, será exigido que o trabalhador tenha contribuído por 40 aos para a Previdência.
Piso
Mesmo que tenha contribuído por menos de 40 anos, o trabalhador terá direito ao salário mínimo (piso mínimo nacional).
Pré-2003
Quem ingressou até 2003, tem direito a receber o último salário da carreira, com reajuste do benefício igual ao que for proporcionado a quem estiver na ativa, mas será exigida a idade mínima (65 anos para homens e 63 para mulheres).
Após 2003
Quem entrou depois de 2003, só receberá a média das contribuições desde 1994, corrigidas.
Quem entrou antes da implantação do fundo de pensão do servidor, em 2013, poderá receberá acima do teto do INSS.
Pensão
A viúva terá direito a receber 60% do que recebia o marido com acréscimo de 10% por cada filho menor de 21 anos, não podendo ultrapassar o salário que o marido recebia. Se o filho tiver deficiência grave, física ou mental, a pensão será de 100% do que o marido recebia.
A regra vai valer para servidores federais e trabalhadores da iniciativa privada.
A pensão não poderá ser inferior a um salário mínimo se o pensionista não tiver outra fonte de renda formal.
Acúmulo de benefícios
Aposentados e pensionistas terão limites para o acúmulo de benefícios. Quanto maior o valor a receber, maior o corte.
Professores
Idade mínima: 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 30 anos de contribuição para os homens e 25 para as mulheres.
Será mantida a aposentadoria especial com cinco anos a menos que o restante dos trabalhadores.
Setor público: professores terão que ter 10 anos no funcionalismo e cinco anos no cargo para ter direito a aposentadoria.
Setor privado: terá que comprovar que trabalhou no período no ensino infantil, fundamental ou médio.
Trabalhadores rurais
55 anos para mulheres e 60 para homens. É preciso comprovar pelo menos 15 anos de atividade no campo.
Benefício de Prestação Continua
Sem alterações.
Policiais federais e agentes penitenciários
Idade mínima de 55 anos, com pelo menos 30 anos de contribuição para homens e 25 para mulheres.
Estados e municipios
Servidores estaduais e municipais com registes próprios de aposentadoria não serão afetados pela reforma. Terão situação definida na PEC paralela ou nas Assembleias Legislativas.
PMs e bombeiros: situação será discutida em projeto separado.
Marcos Oliveira / Agência Senado
Por 60 votos a 19, o Senado acaba de aprovar o texto-base da Reforma da Previdência em 2º turno.
Os destaques foram apresentados por PT, PDT, PROS e Rede, e serão votados separadamente.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhou a votação.
SMTT / Assessoria
O trânsito na avenida Beira Mar continua em meia pista nos dois sentidos, nesta quarta-feira, dia 23, devido à obra de recuperação total da via, executada pela Prefeitura de Aracaju. No sentido Norte (praias/Centro), os trabalhos serão executados no trecho entre a avenida Tancredo Neves e o Parque da Sementeira. E no sentido Sul (Centro/praias), as equipes atuarão no trecho entre o Parque dos Cajueiros e o cruzamento com a avenida Paulo Silva.
Durante o período de execução da obra, das 5h às 17h, agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) permanecem no local para orientar os condutores e organizar o fluxo de veículos. Rotas alternativas
A SMTT recomenda o uso de rotas alternativas para evitar possíveis congestionamentos na avenida Beira Mar. Assim, para quem segue do Centro em direção à região das praias, recomenda-se acessar, por exemplo, as ruas Arauá, Santa Luzia e as avenidas Acrísio Cruz, Hermes Fontes, Rio de Janeiro e Pedro Calazans.
Para quem sai da região das praias sentido Centro, a orientação é utilizar as avenidas José Carlos Silva (antiga Heráclito Rollemberg), Santos Dumont (Orla da Atalaia), Mário Jorge Menezes, Delmiro Gouveia, Melício Machado e Hildete Falcão.
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