O Aliança pelo Brasil, partido imaginado pelo presidente Jair Bolsonaro, anda mal das pernas – e de assinaturas – no Nordeste.
Em todo o Nordeste, só conseguiu validar 267 assinaturas no TSE.
Segundo a Época, “nenhuma assinatura foi validada pelo TSE nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe”.
A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público na Paraíba – GAECO/PB, com apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagraram, na manhã desta terça-feira (10/3), a 8º Fase da Operação Calvário, com objetivo de investigar indícios de lavagem de dinheiro de recursos desviados de organizações sociais da área da saúde, por meio de jogos de apostas autorizados pela Loteria do Estado da Paraíba.
O radialista Fabiano Gomes foi preso suspeito de atrapalhar as investigações solicitando dinheiro aos investigados para não divulgar informações sigilosas.
A operação contou com a participação de 55 policiais federais, e 5 auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento de 9 mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nas cidades de João Pessoa/PB e Bananeiras/PB, bem como o cumprimento de 1 mandado prisão.
Entenda o caso
As investigações demonstram que parte dos recursos foram desviados com a participação de auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que teria recebido vantagem indevida para embaraçar ou obstar a fiscalização nas organizações sociais. O aprofundamento do trabalho investigativo também apontou no sentido de embaraços à própria Operação, mediante a atuação de um profissional jornalista, o qual se valia de seus canais de imprensa para constranger investigados ou potenciais investigados a lhe pagarem vantagem indevida, sob pena de revelar conteúdo sigiloso, ofendendo, por via reflexa, a honra objetiva de autoridades responsáveis pela apuração, referidas indevidamente como fontes do acesso privilegiado.
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Crimes investigados
Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 158 e 317 do Código Penal Brasileiro, art. 1º da Lei 9.613/1198 e/ou art. 2º, § 1º, da Lei 12.850/2013, cujas penas, somadas, poderão ultrapassar 20 (vinte) anos de reclusão. Não haverá entrevista coletiva.
Como NE Notícias informou, o ministro relator do processo de cassação do mandato do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT), Sérgio Silveira Banos, no Tribunal Superior Eleitoral, indeferiu recurso dos recorrentes, que apelaram por efeito suspensivo da decisão condenatória do TRE-SE.
Veja a seguir a decisão do relator:
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
RECURSO ORDINÁRIO Nº 0601567-85.2018.6.25.0000 – ARACAJU – SERGIPE
Relator: Ministro Sérgio Banhos
Recorrente: Belivaldo Chagas Silva
Advogados: Celso de Barros Correia Neto – OAB: 8284/AL e outros
Recorrente: Eliane Aquino Custódio
Advogados: Jairo Henrique Cordeiro de Menezes – OAB: 3131/SE e outro
Recorrente: Partido Social Democrático – (PSD)
Advogado: Fabiano Freire Feitosa – OAB: 3173/SE
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
DECISÃO
Belivaldo Chagas Silva, Eliane Aquino Custódio e o Diretório Estadual do Partido Social Democrático – (PSD), interpuseram recursos ordinários (ID’s 24410538, 24411388 e 24411538, respectivamente) em face do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (ID 24407338) que, por maioria, julgou procedente a AIJE 0601567-85.2018.6.25.0000 e, parcialmente procedente, o pedido veiculado na AIJE 0600865-42.2018.6.25.0000.
Foram opostos embargos de declaração, os quais, por maioria, foram conhecidos e não acolhidos.
Conforme a certidão da Secretaria Judiciária (ID 24579938), os autos me vieram conclusos em razão dos pedidos de efeito suspensivo, formulados nos recursos ordinários interpostos por Belivaldo Chagas Silva e Eliane Aquino Custódio.
É o relatório.
Decido.
O recurso é tempestivo. O acórdão alusivo aos embargos de declaração foi publicado em 12.12.2019, quinta-feira (ID 24411438), e os apelos foram interpostos em 9.12.2019 (ID 24410538), em 11.12.2019 (ID 24411388) e em 16.12.2019, segunda-feira (ID 24411538), por advogados habilitados nos autos (procurações de ID’s 24402088, 24402138, 24408438, 24408938 e substabelecimentos de ID’s 24410938 e 24407988).
Conforme relatado, os autos vieram conclusos em razão de pedido de atribuição de efeito suspensivo formalizado pelos recorrentes Belivaldo Chagas Silva e Eliane Aquino Custódio.
No entanto, os referidos recorrentes se limitaram a pleitear a atribuição do referido efeito, sem externar as razões para tanto, de modo que não estão demonstrados os requisitos da medida.
Pelo exposto, indefiro os pedidos de efeito suspensivo formalizados por Belivaldo Chagas Silva e Eliane Aquino Custódio.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral Eleitoral para manifestação, nos termos do art. 62 da Res.-TSE 23.548.
Publique-se.
Intime-se.
Ministro Sérgio Silveira Banhos
Relator
Direito é bom senso. Nem sempre.
A Justiça brasileira obrigou o Google, maior portal de buscas do mundo, a censurar e “apagar” informações sobre o escândalo da JBS/Friboi.
Mesmo assim, tem gente que ainda pensa que a época da censura já passou.
Veja o que informa o site “Diário do Poder“:
Maior portal de buscas do mundo, o Google vem sendo obrigado pela Justiça brasileira a censurar acesso a notícias sobre o escândalo de corrupção envolvendo Joesley Batista & cia, controladores do grupo J&F/JBS. Tudo à revelia da Constituição, que veda qualquer forma de censura, e também do interesse público. Os veículos ficam sabendo do da censura quando o Google comunica a decisão autoritária da Justiça. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Impedidos de processar os veículos e os jornalistas, que afinal apenas informaram fatos, censura-se o acesso às notícias por meio do Google.
Diário de Poder
O Ministério Público Estadual, por meio da 6 Procuradoria de Justiça, da Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjeiras e do GAECO – Grupo Especial de atuação contra Organizações Criminosas, apresentou balanço parcial das providências judiciais já adotadas no bojo da OPERAÇÃO CÍTRUS, deflagrada em 16 de dezembro de 2019, ocasião em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em órgãos públicos da Prefeitura de Laranjeiras e nas residências do Prefeito, de familiares, servidores municipais, empresários e funcionários deste.
No curso das investigações, logrou-se apurar que o empresário LUIZ FERREIRA LEITE NETO, investigado como envolvido no esquema de desvio de recursos públicos destinados à aquisição de medicamentos e material escolar pelo Município de Laranjeiras, em conluio com alguns dos funcionários de suas empresas, promoveu a queima de documentação que interessava às investigações, após a deflagração da operação do GAECO, com o nítido intento de ocultação de provas. Foi instaurado procedimento investigatório criminal, no bojo do qual fora determinada sua prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, assim como de uma de suas funcionárias. O empresário permanece preso e a funcionária, após ter colaborado com as investigações, teve alvará de soltura expedido pela Relatora do caso na Câmara Criminal do TJSE.
Na data de 06/03/2020, fora ofertada denúncia em face do empresário LUIZ FERREIRA NETO e seus funcionários que
promoveram ou participaram da queima de documentos relevantes para as investigações. A denúncia imputou a eles a prática do crime previsto no art. 2, parágrafo 1, da Lei de Organizações Criminosas (Lei n. 12.859/13).
Vale lembrar que, no dia 16/12/2019, quando do cumprimento de mandado de busca e apreensão na Fazenda Varzinhas, um dos locais de residência do Prefeito de Laranjeiras, foram encontradas armas de fogo na posse de um segurança particular, o que ensejou a prisão em flagrante delito de ambos e posterior instauração de Inquérito Policial, no bojo do qual fora juntado laudo pericial dando conta da presença de marcas das digitais do Prefeito nas armas apreendidas. Ambos os presos pagaram fiança no dia do flagrante e seguem soltos. A denúncia do caso também fora ajuizada em 06/03/2020, imputando ao Prefeito e ao funcionário o delito previsto no art. 14 do Estatuto do Desarmamento.
Documento do STJ:
Quem tem interesse em pagar o Licenciamento Anual 2020 com o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) deve se apressar, porque o prazo para esse benefício em Sergipe finaliza nesta sexta-feira, 13. Se o proprietário de veículo não receber o Documento Único de Arrecadação (DUA) em sua residência, pode acessá-lo pelo site do Departamento Estadual de Trânsito, pelos totens de autoatendimento da autarquia ou caixas eletrônicos do Banese.
O valor do Licenciamento Anual 2020 com o desconto de 10% no IPVA pode ser parcelado com cartão de crédito através das prestadoras de serviço, que devem ser acessadas pelo site do Detran na opção SERVIÇOS DE VEÍCULOS > Pagamento de Documento de Arrecadação com Cartão de Crédito. Há ainda a opção de pagar somente o valor correspondente ao imposto (IPVA) com os 10% de desconto, emitindo o boleto por meio do site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) – e aguardar o mês correspondente ao final de placa para quitar o restante (licenciamento e Seguro DPVAT).
Na próxima sexta-feira, dia 13/03, o filósofo e psicanalista Vladimir Safatle estará no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe para o lançamento de seu mais recente livro e também a realização de uma palestra.
Um dos principais teóricos da contemporaneidade no Brasil, com permanentes reflexões sobre assuntos que envolvem política, economia e sociedade, Safatle abordará, em sua exposição, o tema “O fascismo brasileiro e sua matriz econômica: necropolítica e neoliberalismo”, a partir das 19h30.
Antes da palestra, Safatle, que é professor da Universidade de São Paulo, fará o lançamento de “Dar corpo ao impossível: o sentido da dialética a partir de Theodor Adorno”, obra publicada no ano passado.
A participação de Vladimir Safatle marcará o encerramento da 1ª Jornada “Fascismos, Psicologia de Massas e Religião”, que visa discutir aspectos históricos e atuais da relação entre regimes autoritários e ideologias e pensamentos reacionários.
Reunindo pesquisadores/as de diferentes áreas do conhecimento, o evento inclui programação nos três turnos. Abaixo, segue a programação completa.
Informações e contatos para entrevista
Paulo Victor Melo – Assessoria de Comunicação da ADUFS
(79) 9 9156 2343
1ª Jornada “Fascismos, Psicologia de Massas e Religião” – Programação
MESA 1 – 9h30 às 12h
Nacionalismo e Religião na Política Global
Geraldo Adriano Campos (Departamento de Relações Internacionais)
Os movimentos de rua no Líbano
Ahmed Zoghbi (Programa de Pós-Graduação em Filosofia)
MESA 2 – 13h30 às 15h30
Fascismo e a latência da horda moderna
Mariana Lins (Programa de Pós-Graduação em Filosofia)
Notas freudianas sobre a Igreja e o Estado
Renata Ribeiro (Programa de Pós-Graduação em Filosofia)
MESA 3 – 15h30 às 17h30
Propaganda fascista e Religião
Antonio Pereira (Departamento de Filosofia)
Pastorado de Estado e a forma de poder Igreja
Sandra Oliveira (Departamento de Psicologia)
A extrema direita católica e seu projeto
Romero Venâncio (Departamento de Filosofia)
DEBATE DE LANÇAMENTO DE LIVRO – 17h30 às 19h30
Identidade: a psicanálise da desintegração
Eduardo Leal Cunha (Departamento de Psicologia)
A dialética do romance nacional
Daniel Coelho (Departamento de Psicologia)
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – 19h30
O fascismo brasileiro e sua matriz econômica: necropolítica e neoliberalismo
Vladimir Safatle
Por discordar do novo Presidente Estadual, Clóvis Silveira, o empresário e ex Diretor de Transporte Público ADRIANO CABRAL deixa a presidência do Diretório de Aracaju.
Adriano discorda do vinculo do partido ao PSC, analisa novos convites e mantém a sua pré-candidatura a vaga no Legislativo.
A secretária de Cultura, Regina Duarte, sentiu mais uma vez nesta segunda-feira, 9, o peso da força do presidente Jair Bolsonaro, que disse durante sua posse que ela tinha carta branca para nomear e ele para exonerar..
Maria do Carmo Brant de Carvalho, que comandaria a Secretaria da Diversidade, trabalhou na gestão de Dilma Rousseff.
Comandaria!
Foi nomeada nesta segunda-feira e, no mesmo dia, teve seu nome vetado pelo Planalto.
Domingo, no “Fantástico”, da Rede Globo, Regina Duarte havia declarado publicamente que “facção” queria sua demissão.
Nesta segunda-feira, o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, deu uma chamada na atriz:
“São seus ministros e secretários que devem se moldar aos princípios publicamente defendidos pelo Presidente da República, não o contrário. O uso do termo “facção” em entrevista, sem nomear seus supostos integrantes, dá a entender que há divisões inexistentes e inaceitáveis em nosso governo”.
Luiz Eduardo Ramos
Um dia antes da sua posse, Regina Duarte pediu audiência a Bolsonaro, mas não foi recebida.
O técnico do Flamengo, Jorge Jesus, recebeu uma notícias boa do departamento médico do clube. Para enfrentar o Barcelona de Guayaquil, nesta quarta-feira, 11, no Maracanã, pela segunda rodada do Grupo A da Copa Libertadores da América, o Mister poderá contar com Rafinha e Rodrigo Caio, que se recuperaram de lesão.
Rafinha volta em momento importante. Após lesão do reserva imediato, João Lucas, no último jogo do Carioca, lateral direita estava sendo ocupada por Berrío, que cumpriu a função durante o segundo tempo do jogo.
Já Rodrigo Caio volta após três partidas sem jogar.
