A Petrobras adota, a partir de hoje (1/4), novas medidas necessárias para assegurar a sustentabilidade da companhia nesta que se configura a pior crise da indústria do petróleo nos últimos 100 anos. O cenário atual é marcado por uma combinação inédita de queda abrupta do preço do petróleo, excedente de oferta no mercado e uma forte contração da demanda global por petróleo e combustíveis. Estas novas medidas envolvem redução da produção de petróleo, postergação de desembolso de caixa e redução de custos.

A partir de hoje a produção de petróleo passa a sofrer corte de 200.000 barris diários, volume que inclui a redução anunciada em 26/03/2020.

Para definição dos campos que terão sua produção diminuída, a Petrobras levará em consideração condições mercadológicas e operacionais. A duração da restrição, assim como potenciais aumentos ou diminuições, será continuamente avaliada.

A companhia está ajustando o processamento de suas refinarias, em linha com a demanda por combustíveis.

Como parte das ações destinadas a promover o corte anunciado de US$ 2 bilhões de gastos operacionais em 2020, foram tomadas decisões para poupar aproximadamente R$ 700 milhões em despesas com pessoal:

Postergação do pagamento, entre 10% a 30%, da remuneração mensal de demais empregados com função gratificada (gerentes, coordenadores, consultores e supervisores);

Mudança temporária de regimes de turno e de sobreaviso para regime administrativo de cerca de 3,2 mil empregados;

Redução temporária da jornada de trabalho, de 8 horas para 6 horas, de cerca de 21 mil empregados.

A Transpetro, subsidiária integral da Petrobras, também aprovou plano de resiliência, que consiste em medidas para reduzir a estrutura de custos, tanto de gastos operacionais quanto de investimentos, postergando ou otimizando desembolsos, no valor de R$ 507 milhões em 2020.

A Petrobras reforça seu compromisso com a gestão de seu portfólio e com sua estratégia sustentada pelos cinco pilares: maximização do retorno sobre o capital, redução do custo de capital, busca incessante por custos baixos, meritocracia e respeito às pessoas, meio ambiente e segurança. A crise atual realça a importância destes pilares que devem continuar a ser implementados ainda com mais foco e intensidade.

A companhia segue monitorando o mercado e, em caso de necessidade, realizará novos ajustes, sempre garantindo as condições de segurança para as pessoas, operações e processos.

A Petrobras manterá os mercados informados sobre futuros movimentos.

A Petrobras emitiu comunicado informando que as plataformas localizadas em águas rasas, em Sergipe e outros estados, entrarão em hibernação. A unidade no Tecarmo em Aracaju também deverá ser fechada e o campo de Piranema só deverá permanecer em funcionamento até o fim do ano – depois deverá ser devolvido à ANP, para leilão.

A ideia inicial era vender as plataformas e a exploração terrestre para uma só empresa, mas houve mudança nos planos e foi definido que primeito as unidades serão fechadas e depois vendidas.

Ainda não é possível avaliar quanto as prefeituras e o governo de Sergipe deixarão de arrecadar em royalties. Mas vale lembrar que só o estado recebe cerca de R$ 100 milhões por ano.

Esperança

A esperança para Sergipe é o campo de águas profundas ainda em testes na Barra dos Coqueiros, um campo fértil de óleo e gás, cujas primeiras coletas poderão colocar Sergipe na dianteira do setor.

Petrobras
A Petrobras informou que, tendo em vista os impactos da pandemia do COVID-19 (coronavírus) e da redução abrupta dos preços e da demanda de petróleo e combustíveis, que adotou ações para redução de custos e preservação do seu caixa, além das medidas para preservar a saúde dos colaboradores e apoiar na prevenção da doença nas áreas operacionais e administrativas.

Conforme anunciado ao mercado na quinta-feira (26/3), entre as ações está a hibernação das plataformas em operação em campos de águas rasas, com custo de extração por barril mais elevado, que, em virtude da queda dos preços do petróleo, passaram a ter fluxo de caixa negativo. A produção atual de óleo desses campos é de 23 mil bpd e os desinvestimentos nesses ativos continuam em andamento.

A decisão, que abrange as plataformas da companhia localizadas em águas rasas do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e no Polo Garoupa da Bacia de Campos, faz parte de um conjunto de medidas que tem por objetivo a redução da sobreoferta no mercado externo e diminuição da exposição pela redução da demanda mundial de petróleo causada pela pandemia do coronavírus e crise do petróleo.

No início da tarde de hoje (01), o Ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou que Dilson de Agripino tenha cometido crime por meio da utilização de programas de rádio da emissora Tobias Barreto FM, em favorecimento da sua campanha eleitoral ao cargo de deputado estadual em 2018.

Segundo o Ministro Silveira Banhos, em sua decisão, a Deputada Diná Almeida, autora do processo que apontava que Dilson de Agripino teria comedido crime, alegou o uso indevido dos meios de comunicação social, do recorrido, ex-prefeito do Município de Tobias Barreto/SE. Porém, ao analisar o processo e as peças comprobatórias, entendeu-se que não foi comprovada a gravidade da conduta, fato que é indispensável à configuração da prática de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social, conforme exigido pelo art. 22, XVI, da Lei Complementar 64/90.

Neste sentido, o Ministro decidiu por negar seguimento ao recurso ordinário interposto por Diná Almeida, Deputada Estadual, que pela segunda vez em menos de dois anos, tenta tirar o mandato democrático de Dilson de Agripino e torná-lo inapto a disputar eleições pelos próximos oito anos.

“A decisão do Ministro Banhos foi tomada com enorme tecnicidade, tendo em vista que ela levou em consideração todos os dispostos da legislação, dispostos que foram apresentados pela nossa defesa e que também constam nas razões do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. A decisão caminhou no sentido de que o TRE estava correto em julgar improcedente esse processo, bem como e sobretudo, de que Dilson não cometeu e não praticou nenhuma irregularidade na sua campanha de 2018.”, comentou Dr. Rodolfo Siqueira Pinto, advogado que defendeu o Deputado Dilson.

Nas redes sociais, Dilson de Agripino comemorou.

“A justiça de Deus foi feita através dos homens de boa vontade. A decisão de hoje, mais uma tomada pela nossa séria justiça, comprovou que não cometemos nenhum crime em nossas eleições e que essa foi mais uma denúncia infundada e mentirosa feita pelos nossos adversários políticos em Tobias Barreto, que temem uma disputa política e tentam tirar os meus direitos políticos a todo custo, mesmo sem apresentar razões, como ficou comprovado no processo em questão. Agora vamos seguir lutando e buscando melhorar cada vez mais a vida do nosso povo, com honestidade e muito trabalho.”, disse o Deputado em suas redes sociais.

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública em decorrência do enfrentamento do coronavírus (covid-19) na capital, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), torna pública a abertura de Chamamento Público para contratação temporária de profissionais médicos, visando à contratação imediata e formação de cadastro reserva, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público para ampliação imediata das equipes de saúde.

De acordo com o representante do chamamento publico, Pedro Rochadel, essa medida foi adotada em razão do atual cenário da saúde pública do país, sobretudo da necessidade de profissionais para execução das ações de contingência implementadas pela Prefeitura que está dispensada da realização de processo seletivo simplificado, por força do contido na Medida Provisória nº 922/2020. O chamamento dos interessados deve ocorrer pela ordem cronológica da solicitação.

“Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Os médicos desempenharão suas funções nas diversas Redes de Atenção à Saúde de Aracaju, que será escolhida no ato da inscrição com escala a ser determinada pela administração municipal, podendo ser realocado para outra rede, em caso de necessidade”, explica Rochadel.

O médico deve efetuar a solicitação de inscrição por meio do protocolo na Secretaria Municipal da Saúde. “Será admitida a inscrição somente presencial, à sede da Secretaria Municipal da Saúde, na rua Nely Correia de Andrade, 50, bairro Coroa do Meio, oportunidade na qual o profissional entregará toda a documentação exigida no edital, sendo posteriormente chamado para assinatura do contrato e lotação imediata”, enfatiza o representante do Chamamento.

Documentos

Seguindo o Edital nº 04, (https://www.aracaju.se.gov.br/userfiles/pdf/2020/editais/Saude/EDITAL-04-2020-CHAMAMENTO-PUBLICO-DE-MEDICOS-CONTRATACAO-TEMPORARIA-ASSINADO.pdf), de 1º de abril, deverá o profissional apresentar cópia acompanhada de original do documento de identidade com CPF; comprovante de residência; número do PIS/PASEP; estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino; estar quite com as obrigações eleitorais; estar com registro regular válido junto ao Conselho Regional de Medicina.

“A administração garantirá aos profissionais médicos contratados a disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. O processo de inscrição e contratação será acompanhando pela Comissão de Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos”, destaca Pedro Rochadel.

Após recomendações de higiene e saúde com relação ao uso das máscaras apenas para profissionais da saúde, cuidadores de idosos, mães em fase de amamentação e pessoas diagnosticadas com o vírus, o governo federal já planeja mudar as recomendações e estender o uso a todas as pessoas.

Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, já anunciou que prepara um protocolo para produção de máscaras de TNT (Tecido Não Tecido), assim toda a população será orientada a usar.

As máscaras de TNT já são usadas em países da Europa por todas as pessoas (com sintomas ou não) e profissionais de saúde.

O mundo do esporte parou com o coronavírus se espalhando pelo mundo e causando preocupação em todos os países Atletas infectados, partidas adiadas ou sem torcidas, campeonatos parados, Olimpíadas adiadas, entre outros.

Em comunicado, a Uefa anunciou que todos a Liga dos Campeões, Liga Europa e Youth League estão adiados por causa da pandemia do coronavírus.

Na manhã desta quarta-feira, 1º, policiais civis de Itabaiana realizaram operação para cumprir mandado de busca e apreensão em uma residência no bairro Queimadas, em Itabaiana.

Durante a ação policial, foi preso Eslan Santos Lima, 18, por tráfico de drogas. Com ele, foram encontradas diversas porções de maconha.

Ele já era investigado pelo homicídio de João Paulo dos Santos Farias, 21, ocorrido em dezembro de 2019, dentro de um bar no mesmo bairro. João Paulo possuía passagens pelo sistema prisional também pelo crime de tráfico de drogas.

Após a prisão de Eslan, o suspeito foi conduzido à Delegacia Regional de Itabaiana para os procedimentos cabíveis.

O pedido de Estado de Calamidade Pública, por conta da pandemia do coronavírus, deve alcançar todos os municípios sergipanos. Essa é a previsão feita por um dos representantes da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe – Fames, Jorge Elias, consultor técnico em Gestão e Convênios da entidade. De acordo com ele, a perspectiva é de que todos os 75 municípios solicitem o reconhecimento de calamidade. “Vivemos um estado de exceção, onde a prestação do serviço público, em parte, foi comprometida em virtude da impossibilidade de atendimento presencial, com exceção da saúde e serviços essenciais”, observa.

Jorge Elias afirma que vários municípios já estão elaborando a documentação necessária para protocolar a solicitação na Assembleia Legislativa de Sergipe. Até ontem, no final da tarde, 40 prefeitos de municípios sergipanos tinham encaminhado à Alese solicitação para o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública.

O pedido feito por estas cidades é justificado nas cidades diante dos impactos da pandemia do coronavírus nos mais diversos setores, principalmente na economia baseada na agricultura familiar, nos pequenos negócios, nas feiras e nos programas de transferência de renda do Governo Federal.

O pedido feito pelos prefeitos é para as administrações lidarem com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que orienta, no artigo 65, sobre os limites de gastos previstos em lei. “Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação: I – serão suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos arts. 23, 31 e 70; II – serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho revista no art. 9º”.

O representante da Fames afirma ainda que há pendências a serem resolvidas. “Como o protocolo é presencial, alguns municípios estão com dificuldade por conta do deslocamento para a capital. Mas certamente teremos adesão de todos os municípios”, assegurou.

Para tratar também dos pedidos encaminhados pelos municípios, a Alese está nos preparativos para a primeira votação remota de sua história e deve apreciar a solicitação dos prefeitos sergipanos na votação virtual que deve ocorrer na próxima semana. O sistema de votação online está em fase de testes.

Municípios que solicitaram o pedido: Ilha das Flores, Santa Rosa de Lima, Gararu, Santana do São Francisco, Indiaroba, Boquim, Tobias Barreto, Barra dos Coqueiros, Japaratuba, Poço Verde, Pedra Mole, Ribeirópolis, Canhoba, Aracaju, Cristinápolis, Malhada dos Bois, Neópolis, Porto da Folha, Graccho Cardoso, Cedro de São João, Tomar do Geru, Poço Redondo, Riachuelo, Pacatuba, Maruim, Brejo Grande, Frei Paulo, Areia Branca, São Miguel do Aleixo, Amparo do São Francisco, Divina Pastora, Propriá, Monte Alegre, Itaporanga, Simão Dias, Estância, Arauá, Campo do Brito, Lagarto e Santo Amaro.

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) enviaram recomendação ao Governo do Estado e aos prefeitos dos 75 municípios sergipanos para que seja alterado o protocolo de notificação de casos suspeitos de Covid-19 no Estado, e que passem a ser seguidas as recomendações do Ministério da Saúde para controle dos casos suspeitos.

Para os MPs, a notificação incompleta dos casos de Covid-19 em Sergipe pode prejudicar o mapeamento local e nacional da pandemia, dificultar o planejamento do sistema de saúde para atendimento dos doentes e transmitir à população uma sensação equivocada de que há poucos casos suspeitos no Estado.

Notificações

Desde que o Ministério da Saúde declarou estado de transmissão comunitária do vírus em todo o País, em 20 de março, o Estado de Sergipe só vem notificando e testando para o novo Coronavírus, causador da Covid-19, em apenas três situações.

A primeira, em casos de doença respiratória sugestiva de Covid-19, que se encaixem na definição de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) ou que necessitem de internamento hospitalar. Também estão sendo notificados os casos de profissionais de saúde que trabalham no atendimento direto a casos de Covid-19 e que apresentem sintomatologia compatível. Por fim, as notificações são feitas por amostragem, em casos indicados pelas unidades de saúde sentinelas, definidas pelo Governo do Estado.

A notificação restrita em Sergipe contraria o protocolo do Ministério da Saúde, que recomenda que todos os casos com sintomas de síndrome gripal devem ser tratados como suspeitos de Covid-19 e têm notificação obrigatória, através de formulário online, tanto para unidades de saúde públicas quanto para privadas.

O MP argumenta que, com as regras de notificação limitadas em Sergipe, somadas a uma política de teses muito restrita e que já foi alvo de questionamento do MPF através de ofício ao Governo do Estado, “se deixa de identificar oportunamente os casos suspeitos de novo Coronavírus e, desta forma, impede-se a adoção de medidas de isolamento precoce do paciente, de prevenção profissional, de prevenção populacional”. Consequentemente, afirma a recomendação, que a subnotificação pode “impactar negativamente o Estado de Sergipe na distribuição de recursos federais, insumos e testes, quando da utilização do critério do número de notificações”.

Medidas

A recomendação pede que seja adotado em Sergipe o protocolo indicado pelo Ministério da Saúde, de que todos os casos de síndrome gripal sejam notificados como suspeitos de Covid-19, por meio de formulário online, em todas as unidades de saúde públicas e privadas do Estado.

Também foi recomendado que sejam seguidas as orientações do Ministério da Saúde para que, além da notificação obrigatória, todos os casos de síndrome gripal sejam efetivamente tratados como suspeitos de Coronavírus, com atestado médico, recomendação e orientação para quarentena de 14 dias para o paciente.

As medidas recomendadas incluem, ainda, a ampliação do número de testes de Coronavírus e mudanças na divulgação dos dados no Estado. Os Ministérios Públicos querem que seja esclarecido, durante as divulgações sobre os números oficiais de pacientes infectados, que os atuais dados se referem apenas a pessoas que fizeram teste laboratorial. E que, quando a notificação compulsória for regularizada, sejam indicados os casos suspeitos testados e os não testados.

Para atendimento das medidas, a Secretaria de Estado da Saúde deve emitir nova nota técnica com as orientações e treinar as equipes de saúde.

O documento estabelece três dias de prazo para que os entes públicos informem se acatam ou não a recomendação.

Clique abaixo e confira as íntegras dos documentos

Recomendação

Ofício que encaminhou a Recomendação

Sistema Chesf Publicado em 31/03/2020A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que, a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco está no seu período chuvoso, que vai de novembro a abril e, em função das chuvas que têm ocorrido, desde a segunda quinzena de janeiro, houve uma melhora significativa no armazenamento dos principais reservatórios, atingindo os seguintes volumes úteis no dia 30 de março:

Três Marias: 99%;
Sobradinho: 73%;
Itaparica: 37%.

Considerando as condições hidrológicas atuais, a previsão é que, em abril, o reservatório de Sobradinho ultrapasse 80% do seu volume útil. Esta condição é importante para o atendimento aos usos múltiplos da região no próximo período seco.

Devido ao Reservatório de Sobradinho já ter ultrtapassado 60% do seu volume útil, informa-se que, em cumprimento à Resolução ANA 2081/2017, a vazão defluente de Xingó será elevada para 1.100 metros cúbicos por segundo a partir do dia 01/04/2020.

Ressalta-se, ainda, que a situação atual é de normalidade e que não há previsão de abertura de comportas dos vertedouros das usinas de Sobradinho, Itaparica e Xingó.

Referentes