O ministro-chefe do GSI, (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, é duro na primeira reação pública do Planalto à possibilidade de apreensão do celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de Carlos, seu filho.
O general Augusto Heleno foi duro em nota divulgada na tarde desta sexta-feira, 22.
De acordo com a nota, a apreensão “pode ter consequências imprevisíveis”.
A manifestação do ministro Celso de Mello sobre liberação do conteúdo do vídeo de reunião realizada no Palácio da Alvorada no último dia 22 de abril foi enviada ao STF.
É provável que o ministro tenha retirado apenas os trechos sobre o Paraguai e a China.
Reprodução
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no início da tarde de hoje, mais de três quilos de skunk escondidos em um automóvel. A ação aconteceu no km 95 da BR-101, em Nossa Senhora do Socorro. Os agentes federais faziam o trabalho de fiscalização na rodovia quando abordaram o veículo GM/Prisma, com placas do Rio Grande do Norte, e durante revista detalhada encontraram seis pacotes com a droga, escondidos na lataria do automóvel, totalizando 3,3 quilogramas do entorpecente.
PRF Sergipe
O condutor, de 36 anos, disse aos policiais que pegou o carro já com a droga na cidade de São Paulo e tinha como destino o estado do Rio Grande do Norte. Ele e mais dois ocupantes do veículo foram detidos e encaminhados à delegacia de Polícia Civil, onde responderão pelo crime de tráfico de drogas.
Skunk – Resultado de alterações genéticas, o skunk é uma droga produzida em laboratório feita através de vários cruzamentos de tipos de maconha, chegando a ser considerada como uma “super maconha”. Por ser feita a partir da própria maconha, essa droga possui os mesmos efeitos, porém potencializados: palidez, excitação, risos, depressão ou sonolência, aumento de apetite por doces, olhos avermelhados, dilatação das pupilas e alucinações.
Os efeitos do skank podem ser cerca de sete vezes mais fortes do que os da maconha comum. Esses estímulos são tão intensos, que às vezes os danos causados no cérebro podem ser irreversíveis.
A droga possui um preço muito caro se comparado com outras drogas, já que geralmente é importado da Europa e consumido apenas por pessoas de classes sociais mais altas. A depender da região, um quilo do entorpecente pode custar R$ 30 mil.
Marcelle Cristinne / Arquivo PMA
Se os salários de maio não estiverem na conta dos rodoviários até o próximo dia 5 de junho, a categoria deixará de trabalhar.
Se a greve acontecer, afetará usuários de ônibus de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.
NE Notícias apurou que empresas, sorrateiramente, atuam para pressionar o órgão gestor da região, a SMTT, ou seja, a Prefeitura de Aracaju.
A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), apuram se o grupo está sendo financiado por partidos políticos.
Na manhã de ontem, 21, duas pessoas foram detidas suspeitas de serem autores de ameaças de morte a juízes do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT).
O material também tenta coagir promotores e políticos.
Cartilha de Radicais
De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). “Como já anunciei, os candidatos inscritos serão ouvidos, em junho, pela Página do Participante, do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Eles, os interessados, vão escolher quando fazer a prova”, explicou o ministro, em outra publicação no Twitter.
Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro.
A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.
Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.
Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19.
O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, anunciou a montagem de um Hospital de Retaguarda em um unidade de ensino infantil do município.
Valmir de Francisquinho
Valmir usou as redes sociais para confirmar os 10 novos leitos que, segundo ele, ficarão em local estratégico na cidade.
“Estamos montando um Hospital de retaguarda na Escola Creche John Lenon, aqui no bairro Porto. Os 10 leitos ficarão em uma posição estratégica em nossa cidade, ao lado da Unidade Básica de Saúde que está sendo referência para o atendimento de síndromes gripais. É assim que se combate a crise”, disse Valmir de Francisquinho.
O NE Notícias recebeu a informação que em Itabaiana um novo decreto municipal será divulgado a partir de segunda feira, 25.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu quarta-feira (20) as investigações referentes à conduta do ex-Governador do Estado, Fernando Damata Pimentel, e o ex-Secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, envolvendo repasses de empréstimos consignados a instituições financeiras.
Governo de Minas / Divulgação
O Delegado Titular da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção, Gabriel Ciriaco Fonseca, que conduziu as investigações, explicou que o inquérito policial foi instaurado em agosto de 2019 por requisição do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “O objetivo era apurar a conduta praticada pela gestão governamental anterior ao desviar recursos oriundos de empréstimos consignados, descontados da folha de pagamento dos servidores e não repassados às instituições financeiras”, explicou o Delegado.
A operação financeira deixou de ser realizada no período compreendido entre setembro de 2017 e maio de 2018, representando quase R$ 1 bilhão retidos pelo governo sem a devida destinação. “Para ser mais exato, o valor que deixou de ser repassado é de R$ 924.337.482,25, sem correção monetária”, pontuou o delegado que conduziu as investigações.
A aquisição de empréstimo consignado por servidores públicos é prática comum, sendo obrigação do Estado realizar a retenção do valor acordado e repassá-lo à instituição financeira credora. No período investigado, cerca de 280 mil servidores, que realizaram esse tipo de empréstimos, foram afetados pelo não cumprimento das obrigações do Estado. “Cada fato desse, em relação a cada servidor, configura em um crime de peculato-desvio, o que representa quase 2 milhões e 520 mil atos praticados pela antiga gestão (contados a cada mês em que não houve o repasse)”, explicou Fonseca.
O Delegado contou ainda que, além do crime de peculato-desvio, previsto pelo artigo 312 do Código Penal, foi verificada a incidência de outra infração penal: “Durante as investigações, apuramos um outro crime, previsto no artigo 359-C do Código Penal, em que o Estado ordena ou assume obrigação financeira, nos últimos dois quadrimestres do mandato e, além disso, não dispõe de dinheiro em caixa para realizar o pagamento ao governo seguinte”. Ou seja, desses quase 1 bilhão de reais não repassados, mais da metade não foram pagos pela gestão do ex-Governador Pimentel, restando o pagamento ao atual governo.
O Chefe do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes, Delegado-Geral Agnelo de Abreu Baeta, ressaltou a importância da divulgação do trabalho investigativo realizado pela PCMG. “É de fundamental importância levar para à sociedade os fatos como aconteceram, de que forma foram apurados e como isso impactou na vida financeira do Estado”, finaliza Agnelo.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados (arquivo)
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe negou recurso protocolado pela defesa do senador Rogério Carvalho (PT), em uma ação de amortização de uma dívida de mais de R$ 1 milhão
A empresa Nordeste Comunicação Visual LTDA – ME move ação judicial por causa de dívida contraída pelo hoje senador Rogério Carvalho na campanha eleitoral em que perdeu para a senadora Maria do Carmo (DEM), em 2014.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) expediram recomendação ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju para que disponibilizem hospedagem para profissionais de saúde, principalmente para os positivados e suspeitos de infecção pelo coronavírus. A medida tem como objetivo evitar a propagação do vírus e permitir que os profissionais de saúde possam realizar o isolamento sem ter que voltar para casa para não contaminar os familiares. O Estado de Sergipe e o Município de Aracaju têm até o dia 28 de maio para informar o acatamento da recomendação e as providências adotadas para o cumprimento da medida.
No documento, recomenda-se ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju que disponibilizem alojamento em hotel ou estabelecimentos similares adaptados de acordo com os protocolos de órgãos de saúde, inclusive com alimentação, para os trabalhadores da área de saúde, em especial os positivados e suspeitos, inclusive no interior do Estado, enquanto perdurar o período de necessário isolamento.
A recomendação foi expedida após o recebimento de diversas denúncias acerca do crescimento do número de casos de Covid-19 entre os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia. Os Ministérios Públicos identificaram que um dos problemas relatados pelas categorias profissionais da saúde é o medo de levar a Covid-19 para os familiares com quem convivem em casa diariamente. Muitos moram com idosos e outros grupos de risco, como imunodeprimidos ou doentes crônicos.
Além disso, o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren) e diversos sindicatos se posicionaram no sentido da necessidade de alojamento em hotéis ou serviços similares, incluindo alimentação, para trabalhadores positivados e suspeitos e para trabalhadores que estejam atuando no enfrentamento da pandemia, a exemplo do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Sindicato dos Trabalhadores Fisioterapeutas (Sintrafa), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Município de Aracaju (Sintama); Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa); Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Sergipe (Sinodonto), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Sergipe (Sindifarma), Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse), Sindicato de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição do Estado de Sergipe (Sindinutrise) e Sindicato dos Psicólogos de Sergipe (Sinpsi).
A Prefeitura de São Cristóvão irá disponibilizar um auxílio financeiro temporário aos servidores com contratos suspensos em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O projeto de Lei foi encaminhado pelo prefeito Marcos Santana à Câmara de Vereadores na última quarta-feira (20), e aprovado pelos parlamentares na manhã de hoje (21). Conforme o projeto, os servidores receberão o benefício mensal no valor de 30% do valor do salário-base (confira abaixo a tabela), o que representa despesa de R$ 111.922,50 de recursos próprios do município.
O Auxílio Emergencial Municipal visa garantir as mínimas condições de segurança alimentar para os servidores municipais contratados através do Processo Seletivo Simplificado da Educação, que tiveram os seus contratos suspensos, a exemplo de cuidadores, professores, motoristas, merendeiros, dentre outros. O auxílio deverá ser disponibilizado pelos próximos três meses, podendo cessar em espaço de tempo menor se houver o retorno à normalidade do calendário escolar ou estender-se para o espaço de tempo necessário a aplicação das medidas de combate à pandemia.
“Apesar de estarem com seus contratos suspensos, esses profissionais possuem um vínculo com o município, o que impossibilita que eles possam buscar o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Por isto estamos adotando essa medida alternativa de criar nosso próprio auxílio emergencial que será destinado exclusivamente para essas pessoas, garantindo assim as mínimas condições de segurança alimentar para estes profissionais e suas famílias”, declarou o prefeito Marcos Santana.
No que diz respeito à suspensão dos contratos, o prefeito ressaltou que o município, desde o primeiro momento, adotou medidas para diminuição de gastos, como a redução do seu próprio salário e dos demais servidores da Prefeitura Municipal que atuam como Cargos Comissionados (CCs), por um período de três meses, tendo esta verba revertida para a área da Saúde. A iniciativa dialoga com as recomendações do Ministério Público Estadual. “Nós tivemos que adotar algumas medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação de emergência pela qual estamos passando, e uma dessas ações foi a suspensão dos contratos de trabalho temporário que não sejam de atividades estritamente ligadas ao combate da pandemia. É importante ressaltar que apesar de o pagamento ficar suspenso durante o período de paralisação das aulas, o emprego dos contratados estão preservados”, explicou o gestor.
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