NE Notícias informou esta semana que há impasse na indicação de candidatura a vice na chapa a vir a ser comandada pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), que disputará a reeleição.

Na oposição, há impasses.

Ontem, na Jornal FM, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) não negou que Jorginho Araujo (PSD) pode ser seu indicado como companheiro de chapa de Edvaldo. Antes, NE Notícias já havia revelado a verdade sobre a saída de Jorginho da Secretário de Governo da Prefeitura de Aracaju.

katarina feitosa — Katarina Feitosa – Facebook / Reprodução

Também ontem, NE Notícias revelou, COM EXCLUSIVIDADE, que o deputado federal Laércio Oliveira (PP) pretende indicar o empresário e ex-deputado Fabiano Oliveira (PP) como candidato a vice-prefeito

Depois de Fábio Mitidieri, Laércio Oliveira, ex-governador Jackson Barreto (quer que seja a deputada estadual Maisa Mitidieri ou o ex-deputado Robson Viana), agora é a vez do governador Belivaldo Chagas (PSD).

O governador pediu a Katarina Feitosa (PDT) que deixe o cargo de Delegada-geral da Polícia Civil para ficar disponível para a possibilidade de disputar a eleição como companheira de chapa do prefeito Edvaldo Nogueira.

Nas últimas 24 horas, segundo dados oficiais, foi registrada quase uma morte por minuto.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde registrou, em apenas 24 horas no País, 1.349 mortes por Covid-19.

hospital aparelho respiratorio alagoas — Carla Cleto / Governo do Estado de Alagoas

Oficialmente, o total de óbitos chegou a 32.548.

Mais de 312 mil casos estão sendo investigados.

O debate sobre a realização das eleições municipais deste ano ganhou mais um capítulo com a chegada do ministro Luís Roberto Barroso à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afastou a possibilidade de cancelamento do pleito e informou a possibilidade de adiamento por conta pandemia da Covid-19.

As datas que estão sendo cogitadas são 15 de novembro e 6 de dezembro. Em questionamento desde o início da pandemia, as eleições já foram tema da ‘Lives Roda de Conversa de Direito’, transmitida por meio do Instagram @direitonaunit e organizada pelo curso de Direito da Universidade Tiradentes.

urna eletronica — Marcelo Camargo / Agência Brasil

Para o professor das disciplinas Direito Eleitoral e Direito Constitucional, Eduardo Macedo, ainda é cedo para afirmar se haverá ou não alteração no calendário eleitoral, haja vista o crescimento de casos da Covid-19.

“Desde janeiro, o calendário eleitoral vem sendo cumprido. Em julho, estão prevista as convenções partidárias. Vale ressaltar que em relação as convenções, a Justiça Eleitoral deve autorizar a realização de forma remota para evitar aglomeração. O novo Presidente do TSE condicionou o pleito às orientações das autoridades de saúde. Ainda não se tem parâmetros ou premissas que possam validar, no momento, qualquer situação futura”.

A alteração nas eleições exige mudança na Constituição Federal. Eduardo explicou que o processo passa pelo Congresso Nacional.

“Será necessário uma única alteração, que poderá ser feita por meio de uma Emenda à Constituição Federal para alterar a data da eleição. De acordo com a Constituição Federal, essa modificação será feita pelo Congresso Nacional, através da reunião das duas Casas (Câmara Federal e Senado). As demais normas legais, a exemplo do Código Eleitoral, ficarão intocadas, já que o calendário eleitoral vem sendo cumprido à risca desde janeiro”.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem realizado a desinfecção em seus prédios como medida preventiva contra o coronavírus. Nesta sexta- feira, 5, será a vez do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) e por isso ele não funcionará nesta data. Com isso, os serviços presenciais para a realização de novos cadastros e de Atendimento ao Preposto estarão suspensos, retornando à sua normalidade na segunda-feira, 08.

Sofrerá alteração também a entrega domiciliar de medicamentos e insumos. Aqueles que seriam entregues na sexta-feira serão levados aos domicílios no sábado, 6. Segundo a coordenadora da Assistência Farmacêutica da SES, Juliana Oliveira de Jesus, os usuários que estavam na escala para receberem os medicamentos na sexta-feira, devem ficar atentos.

“Como o prédio estará fechado para desinfecção, a dispensação se tornou inviável na sexta-feira e os entregadores desse público irão no sábado, então é preciso que as pessoas fiquem bem atentas.”, explicou a coordenadora, acrescentando que na segunda-feira toda a rotina do Case estará normalizada.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (3), o texto-base da Medida Provisória 923/20, que autoriza a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de rádio de todo o País ou por organizações da sociedade civil. Os parlamentares vão analisar nesta quinta-feira (4) os destaques que podem alterar pontos do texto.

Foi aprovado o projeto de lei de conversão do relator, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que fez várias alterações no texto encaminhado pelo Poder Executivo. Ele ampliou o escopo da proposta para que qualquer TV ou rádio possa distribuir prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou processo assemelhado.

No caso de organizações da sociedade civil, o parecer condiciona a realização do sorteio à finalidade da instituição – como a promoção da educação, da saúde, da segurança alimentar, do combate à pobreza ou do desenvolvimento econômico, entre outras.

Regras gerais
O relator disse que estão vedados jogos de azar e bingos. Ele restringiu a participação nos sorteios aos maiores de 18 anos. Será exigido cadastro prévio do participante, por meio eletrônico ou por telefone, e a confirmação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O Ministério da Economia deverá regulamentar esses sorteios. O texto-base ressalva, porém, que estará dispensada de autorização a distribuição gratuita de prêmios equivalentes a R$ 10 mil por mês. Esse valor será corrigido anualmente pela inflação (INPC).

A Petrobras informou que vai reajustar em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido pela companhia às distribuidoras a partir desta quinta-feira (4). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 24,08 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, a redução é de 13,4%, ou R$ 3,72 por botijão de gás de cozinha de 13 kg.

A Petrobras esclarece que igualou desde novembro de 2019, os preços do gás liquefeito de petróleo para os segmentos residencial e industrial/comercial e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulga nesta quarta, 3, o boletim epidemiológico do novo coronavírus, com 434 novos casos registrados e mais oito mortes. Sergipe passa a ter 7.989 pessoas infectadas e 180 óbitos.

A maioria das vítimas da COVID-19 registradas no dia de hoje são do sexo feminino: três são moradoras da capital sergipana, a primeira delas é uma idosa de 91 anos, com hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e asma; outra de 55 anos, com diabetes; e uma outra senhora, de 85 anos, com doença cardíaca e neurológica. As outras duas vítimas mulheres são: 72 anos, hipertensa, de Itabaianinha; e 62 anos, moradora de Neópolis, que possuía neoplasia como comorbidade.

Os três homens que faleceram são: 60 anos, morador da capital sergipana, com imunossupressão; outro, de 57 anos, da cidade de São Cristóvão, sem comorbidades; e um senhor de 79 anos, da cidade de Nossa Senhora do Socorro, também sem comorbidades.

São 3.027 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 21.439 exames e 13.450 foram negativados. Estão internados 389 pacientes, sendo 145 em leitos de UTI (74 na rede pública e 71 na rede privada) e 244 em leitos clínicos (153 na rede pública e 91 na rede privada). São investigados mais 29 óbitos.

O bispo emérito da Diocese de Propriá, Dom Mário Rino Sivieri, morreu, nesta quarta-feira (4), após Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O religioso era diabético e estava internado em um hospital particular em Aracaju desde o último dia 27.

Segundo Roberto Camargo, coordenador regional da Fazenda da Esperança, fundada por Dom Mário, ele morreu minutos antes de iniciar o processo de hemodiálise.O corpo do religioso será sepultado, nesta quinta-feira (4), na Igreja Matriz de Propriá.

O servo de todos

Natural da Castelmassa, na Itália, Mario Rino Sivieiri despertou para a vida religiosa ainda na infância. E após ingressar no sacerdócio, acabou desembarcando em terras lagartenses em 1961, onde, além dos ofícios paroquiais, desenvolveu atividades educativas e, sobretudo sociais sendo o responsável pela fundação de duas unidades da Fazenda da Esperança.

Já em 1997, Dom Mário é ordenado Bispo. Na oportunidade, escolheu o alcunha de “O Servo de Todos” tendo, desde então se dividido entre as atividades da Diocese de Propriá e os jovens acolhidos pelas Fazendas da Esperança em Sergipe, obra da qual é fundador. O religioso se aposentou em 2017.

Dinheiro público? Desrespeito ao público, ao contribuinte

Tudo devidamente documentado.

Autoridades divulgarão e levarão TUDO a fiscalizadores do uso do dinheiro público.

Irregularidades que chegarão à Brasília.

AGUARDE!

De olho nos editais que desrespeitam o salário mínimo profissional, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) protocolou um pedido de impugnação ao Edital de Concurso Público Nº 001/2020, publicado pela Prefeitura de Itabaiana. A sustentação é de que o valor atribuído ao salário oferecido para os cargos de engenheiro civil, engenheiro agrônomo, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro de petróleo e gás, engenheiro químico e geólogo no certame está abaixo do piso salarial da categoria, definido pela Lei n° 4.950-A/66.

O referido edital prevê um salário de R$ 2.224,61 para os cargos da área tecnológica para uma carga horária de 40h semanais. De acordo com a impugnação, a remuneração oferecida no edital não condiz com a complexidade das atribuições dos profissionais de Engenharia e áreas afins.

O presidente do Crea-SE, engenheiro agrônomo, Arício Resende Silva afirma que o descumprimento à Lei que estipula o Salário Mínimo Profissional é frequente entre as prefeituras do Estado e que nos últimos anos, o Crea-SE já pediu a impugnação de vários concursos. “Fazemos um trabalho contínuo, no sentido de conscientizar os gestores. No início do mandato dos prefeitos, o Crea enviou ofícios solicitando o cumprimento do Salário Mínimo Profissional e ainda que os cargos e funções que exijam conhecimentos técnicos dos profissionais da Engenharia e da Agronomia sejam ocupados por profissionais legalmente habilitados. Estamos atentos aos editais que descumprirem a legislação para fazer valer um direito do profissional da área tecnológica”, frisa Arício Resende.

O Crea-SE reitera que continua atento a estas práticas e vai seguir atuando contra o descumprimento da legislação. A ação faz parte da política de valorização profissional do Conselho.

Referentes