Como NE Notícias informou, um grupo de autoridades, devidamente autorizado juridicamente, representa ao Ministério Público Federal, em Sergipe, com denúncias sobre o Hospital de campanha de Aracaju.

A representação é contra o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e empresas.

No texto, entre outros pedidos de investigação, o grupo se refere a IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Veja pontos elencados na Representação:

hospital campanha aracaju aerea — Hospital de Campanha – PMA / Divulgação

1. Altura

Problema com o pé direito. A contratação seria para 4 metros em toda a estrutura e, visivelmente não foi entregue a estrutura com essa altura.Isso impacta no valor e na climatização. No valor, porque a estrutura entregue foi menor do que a contratada.

Ofensa ao instrumento convocatório. As empresas perdedoras dimensionaram acreditando em 4 metros.

2. Climatização

O Termo de Referencia, não detalhou e. na reunião, foi dado prazo até o dia seguinte, mas empresa apresentou na hora e venceu. Havia ainda prazo para outra empresa.

Subdimensionou. Por isso, o calor.

Feriu isonomia.

Ofensa às normas da ABNT. Reclamação de empresa licitante.

Não há forro, precisa de mais equipamentos. Em Salvador (BA), é forrado.

3. Energia. Subestação:

Contratou 2 de 300 KVA.1 instalado é de 225 KVA. Pela tabela SINAPI custa 17 mil. E a contratação com instalação etc chegou a 260 mil.

Tem 1 equipamento com inscrição da Energisa, que não podia revender, afinal havia empresa contratada.

Foi pago em 28/05 e em 04/06 a Energisa divulgou que ia doar, que o custo seria 12 mil.

4. Sistema de gás

No dia 14 o contrato foi assinado e nesse mesmo dia a prefeitura divulgou que estava tudo pronto.

O contrato previa a elaboração de projeto para dimensionamento da tubulação, mas ela já estava pronta quando da inauguração.

5. Projeto hidrossanitário

Água e esgoto.Contrato assinado em 14/05 e hospital entregue em 16/05.

Não foi disponibilizado o Termo de Referência.Não houve projeto prévio.

Pelas fotos. não aparecem nem o sistema de água (torres de 7 metros com caixas d`água) e nem o de esgotamento (caixa de alvenaria em concreto), que deveriam ter estruturas aparentes.

6. Piso.

Deveriam ser dois pisos. Um tablado e um easyfloor. Não se sabe se foram instalados. Perícia necessária.

7. Quantidade de leitos

Divulgou 152 leitos, mas o boletim oficial de 02/06 indica somente 115 leitos ativos.

COREN visitou e identificou irregularidades

Déficit de profissionais, 26 leitos da ala vermelha, porém só 10 respiradores.

Dados da representação no MPF

Número da manifestação: 20200117529
Chave de Consulta: 9729005f21190f6509f3ac6d0269ceca
Data da manifestação: 05/06/2020

A partir desta sexta-feira, 5, estão abertas as inscrições, por meio de editais emergenciais, para os programas “Janela para as Artes” e “Forró Caju em Casa 2020”, concebidos pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju). O objetivo é fomentar e movimentar a cadeia artística aracajuana, uma das mais afetadas pela pandemia da covid-19, mediante seleção de propostas culturais.

De acordo com a Funcaju, os artistas serão selecionados por dois editais distintos: um que contempla a apresentação de 116 projetos individuais, no caso do Janela para as Artes, e outro de 45 artistas, no caso do Forró Caju em Casa 2020, este último ocorrerá entre os dias 23 e 29 de junho, com exibição em ambiente digital, por meio de transmissões ao vivo, as chamadas lives.

Para o presidente da Funcaju, Luciano Correia, o objetivo é fazer com que todas as vagas sejam ocupadas e o maior número de pessoas se inscrevam. “Nós flexibilizamos ao máximo, porque nos costumes dos editais anteriores, muitos pretendentes eram barrados no começo, pela quantidade de vigência de documentos, isso porque os editais estão submetidos à Lei das Licitações. Conseguimos flexibilizar algumas exigências para facilitar a vida dos pretendentes”, destaca o presidente.

Luciano diz ainda que, além do caráter cultural desses dois planos de fomento da cadeia produtiva da cultura, existe o aspecto social. “Os artistas reclamavam, e com razão, porque foram vitimados pelas medidas de isolamento social como poucas categorias, em virtude da pandemia”, afirma.

O presidente lembra que a Funcaju criou dois canais exclusivos para que os interessados possam sanar eventuais dúvidas sobre qualquer etapa do processo de inscrição. “A gente criou um telefone, 79 99152 6750, com atendente fixo, além do e-mail, editais.funcaju@aracaju.se.gov.br, para sanar qualquer tipo de dúvida”, reitera.

Forró Caju em Casa 2020

Para o Forró Caju em Casa 2020, as inscrições estão abertas a partir desta sexta-feira e seguem até o dia 12 de junho. Podem se inscrever apenas artistas da área musical, maiores de 18 anos e domiciliados em Aracaju. Conforme o edital, os proponentes poderão se inscrever como pessoa física ou através de pessoa jurídica de direito privado, de natureza cultural, sediada na capital.

Já os documentos devem ser anexados de maneira digital. Os artistas poderão se inscrever em mais de uma categoria, mas só poderão ser selecionados em uma delas. Também não será permitida a alteração da modalidade após seleção, e nem a inscrição de servidor público efetivo ou comissionado no âmbito do Município de Aracaju.

O Forró Caju em Casa 2020 contemplará 45 apresentações artísticas, em cinco categorias musicais: Releituras do Mestre Gonzaga, Composições de Forró Tradicional, Interpretações de Obras Sergipanas, Forró Eletrônico e Arrocha. Nesse caso, o investimento total será de R$85.000,00.

A exibição online acontecerá entre os dias 23 e 29 de junho, e os shows terão duração média entre 30 e 40 minutos. As gravações serão realizadas em estúdio e terão limitação de cinco integrantes para respeitar todas as normas sanitárias vigentes em virtude da pandemia.

A seleção será realizada respeitando os seguintes critérios: excelência artística, viabilidade técnica para apresentação mediante as regras de distanciamento social e portfólio.

Já a lista com o resultado será divulgada no dia 17 de junho, por e-mail e pelas redes sociais da Funcaju. A classificação no edital não implicará a obrigatoriedade na contratação, já que deverá ser respeitado o número de apresentações disponíveis, ficando, então, como excedentes os projetos que ultrapassem o número de vagas.

Acesse aqui o edital.

Na manhã dessa sexta-feira, 5, policiais civis da Delegacia Regional de Propriá conseguiram localizar e prender Josival Santos de Oliveira, 31 anos, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário da comarca local.

Segundo o delegado João Eduardo Dantas, Josival já vinha sendo investigado pela prática de crimes contra o patrimônio na região e, após a expedição do mandado, foram realizadas diligências para sua localização e prisão, a qual ocorreu no município alagoano de Arapiraca.

A última ação de Josival foi a subtração, com outro indivíduo, de vários equipamentos de um posto de saúde da cidade de Arapiraca, cujo material já foi recuperado e devolvido.

A ação contou com a participação dos delegados de polícia recém-empossados Albene Júnior e Ruidiney Nunes, este último responsável pela presidência do respectivo inquérito policial.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Propriá, agradece a colaboração da comunidade e reafirma a importância da utilização do Disque-Denúncia, pelo 181 ou pelo aplicativo, ou ainda indo diretamente à Delegacia Regional de Propriá (79 3322-6550), passando informações acerca de crimes que ocorreram ou estão acontecendo no município, bem como sobre situações suspeitas e indivíduos foragidos.

O economista Carlos Lessa, de 83 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (5). Lessa foi reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente do BNDES. Ele estava internado no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio.

A informação foi confirmada pela UFRJ e pelo filho Rodrigo Lessa, que publicou sobre o falecimento do pai em uma rede social. Ele deixa três filhos e netos.

“Meu amado pai foi hoje às 5h da manhã descansar. A tristeza é enorme. Seu último ano de vida foi de muito sofrimento e provação. O legado que ele deixou não foi pequeno. Foi um exemplo de amor incondicional pelo Brasil, coerência e honestidade intelectual, espírito público, um professor como poucos e uma alma generosa que sempre ajudou a todos que podia quando estava a seu alcance, um grande amigo. Que descanse em paz. Aos que tem afeição por ele, comunicaremos uma cerimônia virtual em função da pandemia”.

Nota UFRJ

Foi com pesar que a Reitoria da UFRJ recebeu a notícia do falecimento de Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa, nesta sexta-feira, 5/6.

Lessa foi reitor da UFRJ entre julho de 2002 e março de 2003. Já na posse, em 9/7/2002, Lessa entregou ao ministro Paulo Renato de Souza o que denominou Plano Emergencial para a UFRJ, propondo ações imediatas para eliminar perigos diretos à integridade física da comunidade universitária – como incêndios, doenças etc. – e recuperar instalações elétricas, sanitárias, telefônicas etc. Souza manifestou sua disponibilidade em examinar um conjunto de reformas na UFRJ na coletiva à imprensa concedida ao final de março daquele ano, no Rio de Janeiro, quando declarou que Lessa, indicado por 85% da comunidade universitária, era o preferido para a nomeação.

Ex-decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) e ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Lessa é autor de múltiplos livros e artigos sobre economia, cultura e história.

Na UFRJ como reitor, Lessa defendeu a necessidade do retorno à normalidade institucional, sobretudo pelo respeito às decisões dos colegiados e às instâncias administrativas. Ainda que tenha ficado no posto por seis meses, deixou uma lembrança cultural incomensurável à Universidade do Brasil, a quem tanto amou: criou o bloco Minerva Assanhada, nome escolhido pelo economista, fazendo alusão ao símbolo da Universidade.

O professor titular da UFRJ concluiu a graduação em Ciências Econômicas na UFRJ em 1959. Mestre em Análise Econômica pelo Conselho Nacional de Economia, doutorou-se em Ciências Humanas, em 1980, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Lessa acumula, ainda, passagens por diversas instituições, como: Ministério das Relações Exteriores, Centro Econômico para América Latina (Cepal/ONU), Superintendência de Desenvolvimento Econômico (Sudene), Instituto Latino-americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social (Ilpes/ONU), Banco Interamericano de Desenvolvimento (Intal/BID/Argentina), Centro Interamericano de Capacitação em Administração Pública (Cicap/Venezuela), Universidade do Chile, Fundação Getúlio Vargas (FGV), BNDES, Fundação para o Desenvolvimento da Administração Pública (Fundap), Unicamp, Conselho Superior de Previdência Social (CSPS), Universidade só Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Detergentes do Nordeste e Instituto Virtual de Economia e Logística do Rio de Janeiro.

Seu filho, Rodrigo Ribeiro Lessa – a quem prestamos publicamente toda a solidariedade desta casa, assim como toda a família e amigos – postou uma mensagem nas redes sociais. “Meu amado pai foi hoje às 5 horas da manhã descansar. A tristeza é enorme. Seu último ano de vida foi de muito sofrimento e provação. O legado que ele deixou não foi pequeno. Foi um exemplo de amor incondicional pelo Brasil, coerência e honestidade intelectual, espírito público, um professor como poucos e uma alma generosa que sempre ajudou a todos que podia quando estava a seu alcance, um grande amigo. Que descanse em paz. Aos que tem afeição por ele comunicaremos uma cerimônia virtual em função da pandemia”.

A Reitoria da UFRJ lamenta profundamente a perda de Lessa e presta condolências à família e aos amigos. O Brasil perde um grande Brasileiro, com B maiúsculo.

O deputado estadual Gilmar Carvalho está desde o início da pandemia acompanhando a atuação da Prefeitura de Aracaju no combate ao coronavírus. Assim, fez levantamentos e documentou denúncias, junto a outras autoridades, a respeito de irregularidades na construção do Hospital de Campanha da capital sergipana.

São diversos contratos feitos pela PMA e, ao menos em quatro deles, encontrou indícios de problemas. Climatização, chamamento para contratação e estrutura física estão entre as denúncias.

Gilmar já autorizou dois advogados para representá-lo no protocolo e acompanhamento da Representação feita junto ao Ministério Público Federal. Autoridades também assinaram a Representação.

Em matéria publicada na manhã desta sexta-feira, 5, no NE Notícias, o vereador Elber Batalha Filho (PSB-SE), disse que as denúncias são “extremamente graves”. Já a delegada de polícia Danielle Garcia informou que as denúncias envolvem cinco (5) empresas.

Veja documento:

NE Notícias sabe: é inegável que várias autoridades (não todas) trabalham incansavelmente no enfrentamento contra a Covid-19.

Entretanto, isso não quer dizer que não se equivoquem.

fiscalizacao comercio isolamento — Semdec / Divulgação

Continua sem lógica, nem mesmo para o mais sábio dos especialistas, e NE Notícias se recusa a acreditar que tenha amparo na ciência, manter de portas abertas grandes redes, não apenas em um setor, e não permitir que pequenas empresas, muitas delas familiares, sejam reabertas.

Melhor faz o Estado do Rio Grande Sul, com seu vitorioso Programa de Distanciamento CONTROLADO.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

Como NE Notícias informou, denúncias, como disseram a delegada Danielle Garcia (Cidadania-SE), o vereador Elber Batalha Filho (PSB-Aracaju) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania), na manhã desta sexta-feira, 5, na Jornal FM, “consideradas graves”, serão protocoladas no Ministério Público Federal, em Sergipe.

hospital campanha aracaju — Marcelle Cristinne / PMA

As denúncias estão relacionadas ao Hospital de Campanha da Prefeitura de Aracaju.

Um grupo de autoridades já assinou e outras assinaturas estão ocorrendo para que a representação seja protocolada.

NE Notícias informou que o miliciano Adriano da Nóbrega, morto por policiais na Bahia, nas suas andanças consideradas escuras, também esteve em Sergipe.

No próximo dia 9 (segunda-feira que vem), já serão 4 meses da morte do miliciano.

Em nenhum lugar, inclusive em Sergipe, não há avanço nas investigações.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá contratar temporariamente 1.481 profissionais para reforçar o atendimento a emergências ambientais. A autorização consta da Portaria Interministerial 13.378 , publicada hoje (4) no Diário Oficial da União.

Ao todo, serão 1.160 vagas para brigadistas, 281 vagas para cargos de chefia de esquadrão e brigada e 40 vagas para supervisores de brigada. Os contratos terão a validade de até seis meses, podendo ser prorrogados pelo prazo necessário até que a situação de emergência ambiental esteja superada, não excedendo dois anos. O Ibama definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados e está autorizado a publicar edital a partir deste mês.

Contratações temporárias

A autorização para as vagas segue o modelo de contratação temporária que entrou em vigor com a Medida Provisória 922, publicada no início de março para contratar temporariamente servidores aposentados para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Desde a publicação da medida provisória, o Ministério da Economia autorizou a contratação de 19,2 mil profissionais por tempo determinado. Além das vagas para o Ibama, foram autorizadas 4.117 vagas para os hospitais federais do Rio de Janeiro, 5.158 para o Ministério da Saúde reforçar o enfrentamento à covid-19 e 8.230 vagas para o INSS. Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional recebeu autorização para 243 temporários. No caso do INSS e do Ministério do Desenvolvimento Regional, foram chamados servidores aposentados.

A MP estende a possibilidade de contratação temporária para outras ocupações, como professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país.

Recrutamento

Conforme o modelo da MP, os trabalhadores temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento. No entanto, o processo seletivo é dispensado nas seguintes situações: calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade.

Os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a contratação decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa. Pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente não poderão ser contratadas.

Forró Caju em Casa 2020

Referentes