O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) confirmou, nesta quarta-feira (22), que a investigação da Polícia Civil de Sergipe e o laudo feito por peritos do Instituto de Criminalística (IC) do estado sobre a morte de um motorista devem gerar uma onda de recalls de airbags fabricados pela empresa japonesa Takata. O resultado de uma detalhada investigação foi divulgado no último dia 15, em entrevista coletiva para a imprensa de Sergipe.
O motorista Plínio Lobato, que morreu na cidade de Aracaju, foi a primeira vítima fatal no Brasil dos chamados “airbags assassinos”, que já deixaram várias vítimas fora do Brasil, com lesões corporais graves ou com mortes. Sete dias depois, um acidente similar aconteceu no Rio de Janeiro e também deixou uma morte.
Com as informações divulgadas pela Polícia Civil e pela Perícia de Sergipe, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao MJSP, confirmou que já notificou empresas de veículos que utilizam os airbags da fabricante japonesa, sobretudo com os casos recentes que aconteceram no país, principalmente com o veículo de modelo Celta.
Mundialmente, os airbags da Takata já motivaram o maior recall da história. O problema afeta mais de 100 milhões de veículos globalmente, produzidos entre o fim dos anos 90 e meados da década de 2010. Em linha por 15 anos, o Chevrolet Celta só teve airbags por dois anos: de abril de 2013 até sair de linha, em abril de 2015. Mas o equipamento, produzido pela japonesa Takata, pode dar origem a um recall, já cobrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O MJSP confirmou que não há registro de convocação de recall por defeito nos airbags do Celta. A Senacom notificou a Chevrolet para apresentar esclarecimentos e formalizar o recall do veículo afetado. Em caso de recall confirmado, a fabricante precisará se explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e estará sujeita à abertura de um processo administrativo. Caso seja comprovado que a fabricante tem algum tipo de culpa, poderá ser multada em até R$ 10 milhões.
Só no Brasil, o defeito levou à convocação de recall para mais de 3,5 milhões de veículos de diversas marcas. A própria Chevrolet chegou a convocar recall para troca das bolsas dos modelos Agile, Montana, Sonic, Cruze e Tracker fabricados entre 2012 e 2018, totalizando 291.619 veículos, de acordo com o Procon-SP.
Investigação
A investigação sobre o acidente de trânsito que vitimou Plínio Lobato, na Orla de Atalaia, no dia 20 de janeiro deste ano foi apresentada pela Polícia Civil e Perícia há uma semana. A vítima conduzia o próprio veículo, quando colidiu em outro carro, momento em que o airbag do seu automóvel foi acionado.
“A investigação teve início em razão de um acidente de trânsito, uma colisão traseira em que existia uma vítima fatal. Nós iniciamos a investigação como sempre fazemos nos casos em que há falecimento em acidentes de trânsito”, citou a delegada Daniela Lima, que relatou o inquérito.
O inquérito policial reuniu perícias feitas no local do acidente e no veículo, além da oitiva de pessoas que estavam no local do acidente. Segundo o procedimento investigativo, a vítima colidiu na traseira do carro que estava à frente. A Perícia Técnica constatou que a morte de Plínio Lobato foi decorrente da ruptura anormal do insuflador do airbag do volante, que lançou peças metálicas.
Uma dessas peças atingiu o pescoço da vítima, causando uma lesão gravíssima, que o levou à morte. Desse modo, a investigação concluiu que a morte da vítima foi decorrente de um defeito preexistente no airbag do próprio veículo.
