No último sábado, 18, a equipe de fiscalização da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) se deslocou ao município de Itabaiana, no Agreste Central do estado, para investigar a denúncia de despejo de resíduos sólidos e queima ilegal de lixo. No local da denúncia, os técnicos da Adema constataram ilícitos ambientais, tendo em vista que a ação não condiz com a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, amparada na Lei Federal n° 12.305/2010 e no Decreto Federal n° 7.404/2010.

lixao itabaiana jul 2020 — Adema / Divulgação

O Diretor-Presidente da Adema, Gilvan Dias, informou que, assim que a denúncia foi feita, uma equipe foi encaminhada para o local e constatou as irregularidades. “A equipe que esteve no local da denúncia, no bairro Queimada, em Itabaiana, constatou, além do lixo em local inapropriado, a queima ilegal dos resíduos. A prefeitura será notificada para identificar o proprietário e, assim, além da autuação inibir que lixo seja depositado no local novamente que os resíduos que ficaram sejam encaminhados para um aterro que possua licença ambiental”, explicou.

O Diretor-Presidente disse ainda que a prática de atear fogo, sem autorização do órgão ambiental competente, é também sujeita ao responsável às devidas sanções dispostas na Lei de Crimes Ambientais n°9.605/1998 e no Decreto n.514/2008, bem como o dever de promover a recuperação ambiental da área interditada.

Segundo Gilvan Dias, os municípios devem se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que determina a erradicação de lixões obedecendo a determinação da Lei 12.305 da PNRS. “Todos os municípios sergipanos já foram notificados no ano passado para o fechamento dos lixões e devem se adequar a Política Estadual de Resíduos Sólidos que criou consórcios Públicos de Resíduos Sólidos. Esses consórcios públicos foram criados para reduzir os danos causados pelo descarte indevido desses resíduos ao meio ambiente através do agrupamento dos municípios em regiões”, relatou.

A criação dos aterros está respaldada na PNRS, Lei de Saneamento Básico e prevê o fim dos lixões, a construção de 28 aterros sanitários, o acolhimento e a orientação dos catadores e a implantação da coleta seletiva nos municípios sergipanos. Sergipe possui quatro consórcios: Baixo São Francisco, que é composta por 28 municípios; Agreste Sergipano, criado com 20 municípios; o Sul e Centro Sul Sergipanos, formado por 16 municípios e grande Aracaju, com a participação de 8 municípios.

“Estamos com uma programação para adequação da PNRS e todos os lixões de Sergipe serão fechados. A licença prévia da criação de três aterros sanitários já foi expedida pela Adema, nos municípios de Canindé, Estância e Japaratuba”, finalizou.

O Observatório de Sergipe, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, divulga mais um boletim “Covid-19: Sergipe e Território Nacional”, com informações atualizadas até 19 de julho. Os destaques de hoje são:

Cerca de 2% da população sergipana já contraiu o vírus, 1.968 pessoas por 100 mil habitantes. Em Aracaju já chega a 3,5% de sua população, 3.653 pessoas por 100 mil habitantes;

taxa incidencia covid se 20072020 — Em Aracaju já chega a 3,5% de sua população, 3.653 pessoas por 100 mil habitantes

Epidemia se interioriza e metade dos novos casos e dos óbitos da semana epidemiológica 29 (12 a 18 de julho) ocorreram no interior do estado. Foram 3.517 novos casos na região metropolitana e 3.509 no interior e, respectivamente, 45 e 66 óbitos –ressalta-se que 14 casos dessa semana ainda estão sob investigação;

Apesar dessa interiorização de casos e óbitos, 62% das pessoas que ocuparam UTI na última semana epidemiológica são provenientes da região metropolitana;

Média móvel de número de óbitos, por data de ocorrência, apresenta queda nas últimas duas semanas epidemiológicas, ficando abaixo de 20 óbitos na semana 29, de 12 a 18 de julho. 14 casos dessa semana ainda estão sob investigação, mas não devem alterar tendência.

Nesta segunda-feira, 20, foi divulgada mais uma pesquisa XP/Ipespe.

O levantamento foi feito por telefone nos últimos dias 13, 14 e 15.

A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos.

45% avaliam o governo como ruim ou péssimo.

As avaliações regulares chegam a 24%. 1% não souberam ou não responderam.

30% consideram o governo bom ou ótimo.

Governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins manifestaram, em nota pública divulgada nesta segunda-feira, 20, “apoio à imediata aprovação” da PEC do Fundeb.

A Câmara quer tornar o Fundeb permanente a partir de 2021. O governo federal quer que a vigência comece apenas em 2022.

O Fundeb tem vigência até o final de dezembro deste ano.

belivaldo chagas — Andre Moreira / Arquivo ASN

Veja a nota dos governadores:

“O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública. Além de garantir um patamar mínimo de investimento por aluno em todo o País, reduzindo as desigualdades educacionais, o Fundeb, em razão de seu caráter redistributivo, concretiza a cooperação interfederativa em matéria educacional.
Diante do iminente término da vigência do Fundo, faz-se necessária a urgente aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC que o torne permanente, eleve a participação da União no financiamento da educação básica e dialogue com as metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação.
Nesse sentido, os Governadores abaixo assinados manifestam apoio à imediata aprovação do substitutivo à PEC 15/2015, apresentado pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Resende no último dia 10 de julho, considerando tratar-se de proposta derivada de amplo e democrático processo de discussão, a qual sintetiza formulações de diversos setores da sociedade e permite aos Entes Federativos avançar nos aspectos fundamentais da matéria: acesso, qualidade e valorização dos profissionais de educação.
Brasília, 20 julho de 2020″

O Ministério Público do Estado de Sergipe ingressou com uma ação pedindo que o Banco do estado de Sergipe pausas prestações empréstimos consignados dos servidores por até 90 dias.

De acordo com a promotora de Justiça do Consumidor, Euza Missano, o Banese deverá cumprir a oferta e pausar as prestações dos empréstimos nas mesmas condições dos contratos originais, sem cobrança de IOF e Seguro.

O seguro somente poderá ser cobrado se contratado, de forma inequívoca pelo consumidor.

Leia a liminar na íntegra:

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 19h desta segunda-feira, 20, foram registrados 354 novos casos de covid-19 na capital e 13 óbitos.

Do total de óbitos, dez eram homens: 81 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 15); 85 anos, hipertensão e neoplasia (óbito dia 18); 92 anos, cardiopatia, diabetes e doença renal crônica (óbito dia 19); 79 anos, neoplasia (óbito dia 19); 64 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 20); 80 anos, neoplasia (óbito dia 18); 39 anos, obesidade (óbito dia 18); 80 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 20); 66 anos, hipertensão (óbito dia 20); 85 anos, obesidade, doença pulmonar obstrutiva crônica (óbito dia 18). E três eram mulheres: 84 anos, hipertensão e diabetes (óbito dia 19); 43 anos, hipertensão, diabetes e obesidade (óbito dia 20); 52 anos, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica (óbito dia 20).

Dos novos casos confirmados, 195 são mulheres, com idade entre três e 90 anos; e 159 homens com idade entre um e 84 anos.

A SMS informa ainda que, após investigação epidemiológica, dois óbitos anteriormente registrados como sendo de Aracaju, na verdade, são do interior do estado. Com isso, sobe para 24.352 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 337 estão internadas em hospitais; 10.683 estão em isolamento domiciliar; 12.867, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 465 vieram a óbito.

Há 98 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.

Foram descartados 14.438 casos do total de 38.888 testes.

Sergipe tem 46.059 casos confirmados da Covid-19 e 1.156 vítimas da doença, segundo o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde

teste Coronavírus covid — Secretaria de Estado da Saúde / Divulgação

Foram incluídos, nesta segunda-feira (20), 816 novos casos e 31 mortes.

BOLETIM

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta segunda-feira, 20, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 816 casos e 31 novos óbitos. Em Sergipe, 46.059 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.156 morreram. Dos 31 óbitos, 24 estavam em investigação e foram confirmados.

De Aracaju, são 13 mortes, sendo dez homens: 64, 80 e 81 anos, sem comorbidades; 85, com hipertensão e neoplasia; 92, com cardiopatia, diabetes e doença renal crônica; 79 e 80 com neoplasia; 39, com obesidade; 66, com hipertensão; e 85, com obesidade e doença pulmonar obstrutiva crônica. As vítimas do sexo feminino são: 84, com hipertensão e diabetes; e 43, com hipertensão, diabetes e obesidade; e 52, com hipertensão e doença pulmonar obstrutiva crônica.

De São Cristóvão, três homens faleceram: 49, com diabetes, obesidade e doença neurológica; e 53 e 83, sem comorbidades. Em Lagarto, dois homens, de 46 anos, com cardiopatia, e 51 anos, com neoplasia e hipertensão; e uma mulher, 56 anos, com diabetes e nefropatia. Em Propriá, um homem, de 81 anos, sem comorbidades, e mulher, 84, com hipertensão e diabetes. De Nossa Senhora do Socorro, mulher, 53, com diabetes e hipertensão; e homem, 34, com cardiopatia. Do município de Salgado, mulheres, de 75 anos, com hipertensão, e 85, com hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica e diabetes.

Em outros municípios: de São Domingos, homem, 81, com hipertensão; de Japaratuba, homem, 67, sem comorbidades; de Laranjeiras, mulher, 73, com diabetes e obesidade; de Maruim, homem, 52, com cardiopatia; de Canindé de São Francisco, homem, 29, com neoplasia; e de Nossa Senhora das Dores, homem, 88, com diabetes.

São 25.452 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 81.223 exames e 35.164 foram negativados. Estão internados 721 pacientes, sendo 289 em leitos de UTI (161 na rede pública, sendo 159 adultas e 2 pediátricas; e 128 na rede privada, sendo 122 adultas e 6 pediátricas) e 432 em leitos clínicos (252 na rede pública e 180 na rede privada). São investigados mais 19 óbitos. Ainda aguardam resultado 1.847 exames coletados.

Tão importante quanto manter os cuidados individuais fora de casa é estar atento e realizar a higienização no ambiente interno para acabar com a circulação do vírus na residência, principalmente se existir uma pessoa positivada pela Covid-19 e em isolamento domiciliar. Somente no último boletim epidemiológico da Covid- 19, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no último domingo, 19, 18.295 pessoas cumprem isolamento domiciliar no Estado.

mascara coronavirus idoso — Valter Sobrinho / SES

Entre as precauções, os cuidados com a proximidade física, destinação correta dos resíduos e manter o ambiente sempre arejado, são fundamentais como explica a infectologista e intensivista do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Josy Erreria.“Quem está infectado em casa deve ficar isolado em um cômodo, não dividir banheiro, separar sua própria roupa em um saco plástico e não deixar ninguém lavar essa roupa, só depois de uns 10 dias colocar de molho em sabão e fazer a lavagem, se a pessoa for acamada e não tiver condições clínicas para fazer isso, deve deixar no saco e só lava depois porque o vírus morre ali mesmo. O mais importante é o isolamento e não dividir o quarto caso tenha mais pessoas na família e que os outros fiquem de máscara assim como o doente”, explicou a infectologista.

Ela ressaltou, ainda, que a higienização do ambiente deve ser rigorosa e diária. “Essa limpeza deve ser forte e rigorosa, mais de uma vez por dia, com álcool a 70%, passando na maçaneta da porta, interruptores, botão do vaso sanitário se for apenas um vaso para a casa toda, os talheres e copos devem ser individualizados para aquela pessoa, os aparelhos eletrônicos também devem ser higienizados e o ideal é a utilização do álcool isopropílico que não danifica os aparelhos”, disse Josy Erreria.

A pessoa responsável pela limpeza deve usar máscara e luva. É importante lembrar que os sapatos podem servir de meios de transportes para o vírus, portanto, deve deixá-los do lado de fora da casa. A estudante Lisley Silva, 29, foi infectada pelo coronavírus. Ela mora com a mãe e essa foi sua maior preocupação durante toda a quarentena. “Passei por dias difíceis e venci essa batalha, tive muito medo por causa da minha mãe e de todo o esforça que fazia para cuidar de mim. Tomamos todos os cuidados com a higienização da casa e do meu quarto, graças a Deus deu tudo certo, estou curada”, finalizou.

Nesta terça-feira (21/07), às 10h, será lançada a Frente Parlamentar Mista da Renda Básica, que terá na vice-presidência o senador sergipano Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Com o apoio de 215 parlamentares de 23 partidos de centro, esquerda e direita, o grupo suprapartidário contará com a organização conjunta da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), que coordena a campanha pela renda básica com outras 160 organizações da sociedade civil. A Frente deve centralizar os debates sobre o tema da renda básica no Congresso, discutindo inclusive a proposta a ser apresentada pelo Governo Federal. Além da RBRB, completam o corpo técnico representantes da Unicef, Oxfam Brasil, Central Única das Favelas (CUFA) e especialistas no tema.

crianca alimentacao escola — Sergio Amaral / MDS

“Reunimos parlamentares de todas as correntes políticas porque esse é um debate que ganhou força com a instituição do Auxílio Emergencial e há consenso sobre a importância da implantação de uma renda básica capaz de assegurar o mínimo necessário à população brasileira, com foco prioritário naqueles que têm menos”, afirma o deputado federal João Campos (PSB-PE), presidente da Frente em Defesa da Renda Básica.

Um dos nomes que têm apoiado fortemente as políticas de transferência de renda direta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), vice-presidente da Frente, fala sobre a importância de se garantir a transição do Auxílio Emergencial para a renda básica. “Poderemos deliberar sobre o aperfeiçoamento [do auxílio] e sobre as propostas de ótima qualidade apresentadas no Senado no sentido da proteção da renda dos trabalhadores vulneráveis”, ressaltou.

Com participação direta na articulação para a criação da Frente da Renda Básica e do Projeto de Lei 3503/2020, que defende a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro no valor integral de R$ 600, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), secretária geral da Frente, chama atenção para exemplos do mundo em que a renda básica teve alto impacto. “Essa política pública ajudou a reduzir a pobreza multidimensional, associada às condições de vida, saúde e educação”, diz.

O presidente de honra da RBRB, Eduardo Suplicy (PT-SP) terá espaço de destaque no espaço criado pelos parlamentares, sendo também presidente de honra da Frente. “Se iniciarmos a renda básica, sempre haverá estímulo ao progresso. E o que eu sinto é que vou viver para ver a implementação dessa política pública que comecei a defender há cerca de 30 anos”, conclui Eduardo Suplicy.

O conselho consultivo terá expressiva participação da sociedade civil, com nomes como Leandro Ferreira (presidente da RBRB), Kátia Maia (diretora executiva da Oxfam Brasil) e Preto Zezé (presidente da Cufa Global – Central Única das Favelas). O Conselho também é composto por acadêmicos e pesquisadores, tais como os economistas Mônica de Bolle, Laura Carvalho, Marcos Mendes, José Roberto Afonso e Armínio Fraga, além de Florence Bauer (representante da Unicef no Brasil) e Tereza Campello (ex-ministra de Desenvolvimento Social).

O benefício do Auxílio Emergencial evidenciou o que os dados do IBGE e de outros institutos de pesquisa já apontavam: existem aproximadamente 120 milhões de pessoas vivendo com sérias limitações econômicas, tendo poucos recursos para garantir alimentação, transporte e moradia, por exemplo. “Seria preciso, nesse movimento (da renda básica), ter o aperfeiçoamento de distribuição das transferências e um entendimento do Governo Federal com o Congresso Nacional para rever questões tributárias”, salientou Leandro Ferreira. “Evidentemente, parte do gasto com a renda básica é revertido para os cofres públicos na forma de receitas mais altas provenientes de um impulso ao consumo”, pondera Mônica de Bolle.

LANÇAMENTO

A cerimônia de lançamento oficial da Frente da Renda Básica acontecerá na Câmara Federal. Caberá ao presidente da Frente, João Campos, fazer a abertura da sessão. Suplicy também compõe a mesa no papel de presidente de honra da Frente. Todos os parlamentares que atuam como coordenadores temáticos terão espaço para fala em vídeos que serão disponibilizados ao longo da reunião. São eles:

Ângela Amin (PP-SC) – Regional Sul;

Flávia Arruda (PL-DF) – Combate à Desigualdade de Gênero;

Felipe Rigoni (PSB-ES) – Responsabilidade Fiscal;

Humberto Costa (PT-PE) – Regional Nordeste;

Marcelo Aro (PP-MG) – Regional Sudeste;

Marcelo Freixo (PSOL) – Articulação com Assistência Social;

Orlando Silva (PCdoB-SP) – Combate à Desigualdade de Raça;

Paulo Teixeira (PT-SP) – Combate à Pobreza e à Desigualdade de Renda;

Pedro Paulo (DEM-RJ) – Reforma Tributária;

Professor Israel (PV-DF) – Futuro do Trabalho;

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – Regional Norte;

Simone Tebet (MDB-MS) – Regional Centro-Oeste

Tasso Jeiressati (PSDB-CE) – Desenvolvimento Econômico

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE), entidade de classe que representa os Jornalistas e o Jornalismo em Sergipe, vem a público prestar solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos, vítimas da Covid-19, especialmente o colega Cristian Góes, jornalista que presidiu o SINDIJOR com muita competência e determinação, que perdeu o pai para o coronavírus.

O pai de Cristian Góes, Seu Zé, como era carinhosamente conhecido, estava internado há um mês em um hospital da capital para se tratar da doença, mas não resistiu a complicações causadas pelo coronavírus e faleceu na noite deste domingo (19), sendo sepultado na manhã desta segunda-feira (20), sem direito à despedida da família.

“Desaparece grande parte de mim a referência da mais pura timidez e inocência, e deixa profundos ensinamentos sobre o silêncio, a humildade, a serenidade, a bondade e o amor pela natureza”, diz emocionado Cristian Góes.

Os diretores e funcionários do SINDIJOR, bem como toda a classe jornalística se solidarizam com o colega Cristian Góes e desejam que ele e sua família tenham forças para superar este momento de profunda dor.

Referentes