O governador Belivaldo Chagas anunciou, em coletiva à imprensa, no Palácio dos Despachos, nesta quinta-feira(27), os setores e atividades que avançam para fase da Bandeira Verde do Plano de Retomada da Economia, que terá início na sexta(28), além das medidas adotadas pelo governo do Estado para enfrentamento à Covid-19.

“Estamos concluindo a terceira fase, a Bandeira Verde. A gente avaliou, de acordo com análises dos Comitês, que os números estão favoráveis à mudança de fase e, desta maneira, estamos autorizando o funcionamento das academias a partir do dia 28 de agosto, inicialmente com 30% da sua capacidade, com os devidos protocolos.

Além disso, na fase verde, as igrejas e templos religiosos passarão a funcionar todos os dias, ainda com 30 % da capacidade, mas a partir do dia 08 de setembro, com 50 %.

As praias, orlas, parques, estamos autorizando, mas remetendo aos municípios, para que eles possam estabelecer os protocolos. Já as atividades educacionais escolares, assim como eventos culturais, não vamos permitir ainda. Vamos ter essa discussão mais aprofundada nos próximos dias, analisando todo o panorama. É um esforço que o governo do Estado faz para que voltemos a ‘normalidade’, com responsabilidade e cautela”, explicou o governador Belivaldo Chagas. 

O Índice de Capacidade Utilizada de Leitos COVID-19 foi um dos fatores analisados pelo Comitê Gestor de Retomada Econômica (COGERE) e Comitê Gestor de Emergência (CGE).  Pelo Decreto Nº 40.652, que homologa a Resolução n.º 06/2020, do CONGERE, fica aprovado o enquadramento das Regiões de Território de Planejamento na Terceira Fase – Bandeira Verde de retomada econômica. Com isso, está autorizado, a partir do dia 28 de agosto, o funcionamento das academias de ginástica, de qualquer modalidade, atividades de treinamento de desporto profissional, amador e demais atividades físicas e esportivas, com a capacidade de 30% do estabelecimento. A partir do dia 08 de setembro, com capacidade de 50% do estabelecimento, observando os protocolos sanitários específicos para a área. 

Em relação às atividades religiosas, de qualquer credo ou rito, permanecerão limitadas à capacidade de 30% de presença, sem restrição de dias de semana ou horário, em todos os territórios. Porém, a partir dia 08 de setembro, fica autorizado o funcionamento com capacidade de 50% dos estabelecimentos. As empresas e serviços de call-centers podem funcionar, a partir do dia 28 de agosto, com capacidade de 30% de ocupação dos estabelecimentos e, após dia 08 de setembro, com capacidade de 50%, observado protocolo sanitário específico. 

Já os shopping centers tiveram alteração no horário de funcionamento, que será das 10h às 22h, sem restrição de fechamento em dia de semana, mantida a ocupação máxima de 50%, ficando também autorizado o atendimento presencial, das academias e agências bancárias situadas nesses estabelecimentos. Já os restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares e estabelecimentos similares poderão funcionar mantidas as condições da Resolução n.º 05, com exceção do horário que ficará compreendido entre 6h e 22h.

Fica ainda determinada a reabertura de praias, orla, parques e praças públicas, competindo aos municípios a regulação e edição dos protocolos de medidas sanitárias.  A partir 1° de setembro, fica autorizada a realização de eventos culturais de vaquejadas em parques fechados, sem acesso ao público e torcida, na forma de protocolo sanitário a ser publicado pela Secretaria de Estado da Saúde – SES. “A gente já concluiu a questão das vaquejadas nessa fase verde. Vamos permitir da mesma forma que permitimos as partidas de futebol, sem a presença do publico, em parques fechados, respeitando os protocolos que vai exigir, por exemplo, que as pessoas estejam testadas”, disse. 

De acordo o documento, fica autorizado o remanejamento das atividades de clubes sociais, esportivos e similares, bem como da Administração Pública não essencial como categoria de Atividades Especiais. “Com relação à Administração Publica em geral, vai ficar como está. Trabalhamos de forma remota, pois isso envolve mais de 100 mil pessoas”, pontuou. 

As próximas reuniões, com o Comitê Gestor de Emergência (CGE) e Comitê Gestor de Retomada Econômica (COGERE), acontecem nos próximos 14 dias, quando deverá ser deliberado sobre as atividades especiais, como eventos de pequeno porte, que não causem aglomeração. 

Veja aqui o Decreto e a Resolução com as medidas anunciadas pelo governador.