O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (6), no  Diário Oficial da União, portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023.ebcebc

O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O levantamento – dividido em duas etapas – também auxilia na compreensão da situação educacional do país e no acompanhamento da efetividade das políticas públicas, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais em sala de aula.

Com as alterações divulgadas nesta segunda-feira, em Brasília, agora a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será no dia 31 de maio próximo. No calendário anterior, o início estava previsto para 24 de maio. No dia 31 de maio, também terá início a coleta de dados da Matrícula Inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação. O prazo para o encerramento da coleta será no dia 31 de julho deste ano.

Já o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União passará de 18 de agosto para o dia 23 do mesmo mês.

O envio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos dados finais homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, para o cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), passará do dia 8 de dezembro para o dia 10 do mesmo mês.

Dados finais

Outra data alterada diz respeito ao envio ao Ministério da Educação de dados finais declarados e homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, que deverá ser feito agora no dia 11 de dezembro. O cronograma anterior previa esse envio no dia 8 de dezembro. A preparação dos dados finais para divulgação agora será feita no período de 11 de dezembro de 2023 a 26 janeiro de 2024.

A divulgação das Sinopses Estatísticas da Educação Básica pelo Inep será feita no dia 31 de janeiro do próximo ano.

A portaria também altera o cronograma para a coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2023, compreendendo a digitação e exportação de dados, que deverá ser realizada entre 1º de fevereiro e 11 de março de 2024.

Taxas de rendimento

A disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, pelos gestores municipais e estaduais será feita no dia 1º de abril do próximo ano.

A disponibilização do módulo Situação do Aluno para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros também será aberta nessa data, com previsão de término no dia 15 de abril.

No mesmo período será executada a conferência, ratificação e retificação de eventuais erros nas informações prestadas no período de coleta da Situação do Aluno 2022.

A portaria altera ainda as datas para a verificação final dos dados processados após o período de conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, no módulo Situação do Aluno, que será promovida de 16 a 30 de abril de 2024.

Já a disponibilização dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar, será no dia 10 de maio do próximo ano. Por fim, a divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep será no dia 10 de maio de 2024.

O corpo de uma criança foi localizado na manhã de hoje (6) dentro da traineira que naufragou ontem (5) na Baía de Guanabara. O total de mortos no acidente já chega a seis pessoas. Além da criança, já foram encontrados os corpos de cinco adultos, dos quais dois também foram localizados hoje.ebcebc

Cinco vítimas foram encontradas dentro da embarcação, que naufragou entre a Ilha do Governador e a Ilha de Paquetá, enquanto a sexta foi localizada próximo ao vão central da Ponte Rio-Niterói.

Seis pessoas foram resgatadas com vida e encaminhadas a uma unidade de saúde na Ilha do Governador. Todas já receberam alta, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

As buscas continuam por mais duas vítimas que estão desaparecidas. A Marinha informou que vai apurar as causas e responsabilidades pelo acidente.

O Diário Oficial da União publica hoje (6) o calendário de situações em que o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil poderá ser flexibilizado ou mesmo dispensado pelas emissoras de rádio.ebcebc

A retransmissão do programa A Voz do Brasil é obrigatória e deve ser veiculada diariamente pelas emissoras de rádio entre 19h e 22h, exceto aos sábados, domingos e feriados. Em 2020, uma portaria abriu a possibilidade de flexibilização e dispensa de sua retransmissão em “casos de eventos de interesse público”.

Para montar o calendário, o Ministério das Comunicações faz consultas públicas anuais, na busca por identificar eventos cuja transmissão poderá acarretar na flexibilização ou mesmo dispensa da retransmissão do programa, que é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A consulta pública para o calendário 2023 – com a lista de datas em que houve conflito de horários – encerraram no dia 13 de janeiro. Entre os eventos que costumam ter autorização para a flexibilização ou a dispensa de retransmissão estão festas tradicionais; datas comemorativas do município; coberturas jornalísticas ao vivo de “eventos imprevisíveis” e esportivos.

“Excepcionalmente, a veiculação do programa A Voz do Brasil poderá ser flexibilizada ou dispensada, conforme o caso, nas hipóteses de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública, noticiados em tempo real, tendo em vista a absoluta impossibilidade de se prever o fato ou evento objeto da cobertura jornalística ao vivo”, diz a portaria.

Datas comemorativas e jogos

“Nas datas comemorativas de aniversário dos municípios brasileiros, bem como na dos respectivos padroeiros, as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir ações, eventos ou informações relativas à referida comemoração estão dispensadas de retransmitir o programa”, define a portaria.

A flexibilização será autorizada “para além dos horários originalmente previstos” nos dias em que houver jogos da seleção brasileira de futebol ou de equipes brasileira, desde que respeitados alguns “termos” descritos.

No caso de jogos com início marcado entre 19h e 23h30, o programa poderá ser retransmitido, sem cortes, com início até as 23 horas do mesmo dia. No caso de jogos com início marcado para depois das 23h30, o programa poderá ser retransmitido, “sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos, ou com início até as 23h30 do mesmo dia”.

A dispensa de retransmissão do A Voz do Brasil será autorizada caso o jogo que esteja sendo transmitido” vá para a prorrogação ou resulte em decisão por cobrança de pênaltis, impedindo seu término até os horários limites fixados para início da retransmissão”.

A retransmissão também terá sua dispensa autorizada caso ocorra “alguma situação de força maior durante o jogo que impeça seu término até os horários limites fixados para início da retransmissão”; bem como no caso de jogos sucessivos, “que terminem após as 23h30, independentemente de intercorrências”.

A portaria enfatiza que, salvo nas hipóteses de dispensa, as emissoras de radiodifusão sonora “não poderão deixar de retransmitir o programa A Voz do Brasil sem autorização expressa do Ministério das Comunicações ou fora das datas de dispensa estabelecidas no calendário”.

Chuvas mostram administradores despreparados

Aracaju é uma cidade baixa, por isso as águas enchem canais com bastante frequência.

Sergipe, Estado pequeno, as chuvas caem torrencialmente nesta segunda-feira, com uma agravante: previsão de mais chuvas.

É necessário ter todo o cuidado!

Por culpa principalmente do eleitorado, administradores sergipanos não estão preparados para o mau tempo.

Candidato

O vereador Fabiano Oliveira (PP) diz que é candidato a prefeito de Aracaju.

Segundo ele, tem apoio dos vereadores.

Melhor ficar calado.

Muito cedo

Os grandes preferem dizem que ainda está muito cedo e que só falam em política no próximo ano.

Sabe por quê?

Porque tudo tem sua hora.

Tem muito político precisando ler e entender O Eclesiastes.

Socorro

Continuam dizendo, na imprensa, que Valmir de Francisquinho (PL), ex-prefeito de Itabaiana, pode ser candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro, em 2024.

Será candidato a prefeito de Itabaiana.

Barra

Rompeu muito cedo.

Seja lá quem rompeu politicamente, nada a ver com o resultado, mas é muto cedo.

Máquina é máquina.

O que ocorreu na Barra dos Coqueiros, é algo que, na política, é simplesmente inadmissível.

Sindicato forte

Mais importante que autoridades fiscalizadoras.

Ou alguém tem dúvida?

O Setransp é muito forte.

Decisões são tomadas em reuniões da quais representantes do sindicato comparecem.

Não valem absolutamente nada.

Policiais civis da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) apreenderam um adolescente suspeito de ato infracional semelhante ao crime de homicidio. O fato ocorreu no bairro Atalaia, em Aracaju. O adolescente foi apreendido nesta segunda-feira (6), no bairro Santos Dumont.

Segundo o delegado Valter Simas, no dia 30 de outubro do ano passado, a vítima foi encontrada em via pública com uma faca cravada no tórax, na região próxima ao pescoço. A vítima foi abordada pelas costas sem possibilidade de defesa.

De acordo com moradores e frequentadores da localidade, a vítima era moradora de rua, e a motivação do homicídio teria sido uma dívida de drogas que aquela possuía com o adolescente suspeito. 

Uma vez identificado o adolescente, a equipe da DEPCA deflagrou uma ação policial que resultou na apreensão do adolescente. Ele já encontra-se à disposição da Justiça para adoção das demais medidas legais cabíveis ao caso.

Policiais militares do Batalhão de Polícia de Caatinga (BPCaatinga) prenderam quatro homens no Bairro Divineia, Nossa Senhora da Glória, no Alto Sertão de Sergipe. O caso ocorreu na madrugada do sábado (4).

Segundo a policia, durante rondas na localidade, os militares ouviram disparo de arma de fogo. Logo em seguida, notaram um veículo Fox, cor cinza, com quatro ocupantes em atitude suspeita. Na abordagem foram apreendidas uma pistola 9mm e nove munições em posse do motorista.

O homem assumiu a autoria do disparo e a propriedade da arma. Ele também disse que possuía o Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf), e que não tinha autorização para o porte.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Nossa Senhora da Glória pra adoção das medidas legais cabíveis.

Mais dois corpos foram localizados hoje (6) pelo Corpo de Bombeiros, no local do naufrágio de uma traineira, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Com isso, o total de mortos no acidente subiu para cinco.   ebcebc

A traineira naufragou ontem (5) entre as ilhas de Paquetá e do Governador. Segundo informações dos bombeiros, havia 14 pessoas a bordo, das quais seis foram resgatadas com vida. Todos os sobreviventes foram encaminhados à Coordenação de Emergência Regional (CER) da Ilha do Governador e já receberam alta.

Mortes

Ainda de acordo com os bombeiros, dos cinco mortos três foram localizados ontem, dentro da embarcação (uma mulher e dois homens). Hoje, foram encontrados os corpos  de mais uma mulher dentro do barco e um homem próximo ao vão central da Ponte Rio-Niterói.

Guarda-vidas e mergulhadores continuam a busca por três desaparecidos, com o apoio de lanches, motos aquáticas e aeronaves.

Informa a Revista Oeste:

Os mais gastadores

Humberto Costa – R$ 658 mil

Jaques Wagner – R$ 587 mil

Jean Paul Prates – R$ 585 mil

Paulo Rocha – R$ 578 mil

Rogério Carvalho – R$ 575 mil

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) publicados no último levantamento, apontam que Laranjeiras foi o 5º município sergipano que mais gerou empregos. O destaque foi o comércio, que superou outros municípios com este setor bastante aquecido, a exemplo de Barra dos Coqueiros, Estância, Capela, São Cristóvão e Nossa senhora da Glória. 

Se comparados os dados de 2021 em relação a 2022, quanto à geração de emprego no setor de comércio, os números revelam um aumento de quase 100% no número de vagas criadas neste setor no município histórico. Ainda de acordo com os dados do CAGED, entre os 10 primeiros municípios que geraram mais empregos no estado, Laranjeiras é o que tem o menor número de habitantes.

Laranjeiras ficou atrás apenas dos maiores municípios sergipanos, em se tratando de economia, como Aracaju, Socorro, Itabaiana e Lagarto, que ficou quase empatado com a cidade histórica da região do Vale do Cotinguiba. Os resultados são fruto do investimento realizado pela Prefeitura nos últimos dois anos. 

“Desde que assumimos a gestão, realizamos investimentos e ações importantes, como o pagamento em dia do funcionalismo, criação do cartão servidor, suporte da sala do empreendedor, promoção de cursos profissionalizantes, além das grandes festas e eventos culturais, que aquecem toda a economia local, principalmente o comércio. A prova disso é o resultado positivo apontado pelo CAGED. Ver os laranjeirenses com mais oportunidade e trabalhando, nos deixa muito felizes, porque temos a certeza de que as políticas públicas estão sendo direcionadas para o caminho certo”, comemora o prefeito de Laranjeiras, José de Araújo Leite Neto (Juca).

As equipes da Prefeitura de Aracaju estão em alerta e seguem monitorando toda a cidade desde a madrugada desta segunda-feira, 6, quando a chuva iniciou na capital. A Defesa Civil, órgão que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), emitiu um alerta via SMS para chuvas nas próximas 24h, e pede atenção à população, sobretudo aos moradores das áreas de risco. 

Os pluviômetros do sistema ClimAju, plataforma disponibilizada pela Prefeitura, registram o acumulado de 49 milímetros de chuva, com maior incidência na zona Sul da cidade. Até o momento, não houve registros de ocorrências do serviço emergencial 199.

As equipes da Defesa monitoram as principais áreas de risco da cidade, a exemplo do bairro Santa Maria, onde chove moderadamente. Os agentes também estão monitorando a avenida Euclides Figueiredo, na zona Norte da capital.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, Robson Rabelo, pelo acumulado de chuva registrado nas últimas horas, não há riscos de inundações e deslizamentos de terra. No entanto, pode haver pontos de alagamento na cidade e a população deve se manter atenta. 

“Nestes casos, nós orientamos que a população evite transitar sobre os locais alagados. Se as chuvas continuarem, as pessoas que moram em áreas de encosta devem verificar se há inclinação de árvores ou postes e entrar em contato conosco pelo 199. Para situações de raios, a população deve evitar locais descampados, como praias, e não se abrigar embaixo de árvores. Lembrando que carro é um local seguro”, orienta o coordenador. 

Ainda segundo Rabelo, o monitoramento está mantido em Aracaju independentemente da continuidade das chuvas. “Continuaremos supervisionando as áreas que forem, de alguma forma, afetadas, para que possamos resolver e tomar ações preventivas nos momentos sem chuvas, para preparar para situações futuras”, reitera o coordenador.

Os agentes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) estão monitorando os canais da cidade, a exemplo do canal da avenida Anísio Azevedo, no bairro 13 de Julho, canal do conjunto Lourival Batista, bem como os canais das avenidas Gonçalo Rollemberg Leite e Pedro Paes Azevedo. 

As equipes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) também estão monitorando a cidade e orientando os condutores nos principais pontos de congestionamento. 

Serviço de alerta
Para quem quiser receber os alertas da Prefeitura de Aracaju, com informações antecipadas sobre as condições que demandam atenção, como maré alta, ventos fortes, chuvas intensas e outros via SMS, é preciso efetuar um cadastro enviando uma mensagem para o número 40199 e colocando no campo da mensagem o CEP do local sobre o qual deseja receber informações. O serviço é gratuito e permite que uma mesma pessoa cadastre mais de um CEP.