A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulga nesta terça-feira, 27, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 102 casos e seis novos óbitos. Em Sergipe, 83.965 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 2.184 morreram. Todos os seis óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 75.705 pacientes foram curados. Um óbito, inicialmente registrado para Estância, foi transferido para o município de Umbaúba.

BOLETIM DA SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira, 27, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 102 casos e seis novos óbitos.

Em Sergipe, 83.965 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 2.184 morreram. Todos os seis óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 75.705 pacientes foram curados. Um óbito, inicialmente registrado para Estância, foi transferido para o município de Umbaúba.

covid teste profissional
Rafael Almeida / Prefeitura de Neópolis

Entre os seis óbitos, cinco são de vítimas do sexo masculino: de 53 anos, morador de Aracaju, sem comorbidades; de 27 anos, de Carmópolis, com doença cardiovascular crônica e neoplasia; de 65 anos, residente de Estância, com hipertensão; 63 anos, de Moita Bonita, com hipertensão e cardiopatia; e de 78 anos, de Santa Luzia do Itanhy, com doença respiratória crônica. A vítima do sexo feminino é de 21 anos, moradora de Itaporanga, com lúpus e doença renal crônica.

Foram realizados 190.278 exames e 106.763 foram negativados. Estão internados 174 pacientes, sendo 85 em leitos de UTI (60 na rede pública, sendo 59 adultas e 1 pediátricas; e 25 na rede privada, sendo 23 adultas e 2 pediátricas) e 89 em leitos clínicos (71 na rede pública e 18 na rede privada). São investigados mais cinco óbitos. Ainda aguardam resultado 655 exames coletados.

Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.

dinheiro
Joel Fotos / Pixabay

Veja os candidatos que, oficialmente, mais gastaram até agora na campanha para a Prefeitura de Aracaju:

Edvaldo Nogueira (PDT) – R$ 2.900.000,00

Danielle Garcia (Cidadania) – R$ 2.400.000,00

Rodrigo Valadares (PTB) – R$ 1.600.000,00

Márcio Macêdo (PT) – R$ 799.000,00

15 candidatos a prefeito tiveram seus pedidos de registro indeferidos pela Justiça Eleitoral.

candidatos
Montagem sobre ilustração do Freepik

São eles:

Degenal do Som (PROS) – Canindé do São Francisco

Vitalino (Republicanos) – Pacatuba

Negão (PSC) – Carira

Neudo (PMN) – Santo Amaro das Brotas

Clarinaldo Andrade da Silva (MDB) – Nossa Senhora Aparecida

Ivan Gomes (Avante) – Barra dos Coqueiros

Lara (PSC) – Japaratuba

Jeane da Farmácia (PL) – Nossa Senhora Aparecida

Dr. Júnior Chagas (Republicanos) – Poço Redondo

Zé Cláudio (PSol) – Pirambu

Ranulfo (PSD) – Arauá

Rui Brandão (PT) – Japaratuba

Sousa (PSDB) – Areia Branca

Dr Robson (Republicanos) – Carira

A Justiça Eleitoral tirou propaganda do PT do ar. Foi proibida a exibição de vídeo com gravação feita pelo ex-presidente Lula (PT).

A Justiça Eleitoral de Palmas (Tocantins) suspendeu a veiculação do vídeo de 30 segundos do candidato do Partido dos Trabalhadores por não respeitar o percentual máximo( 25%) para a aparição de apoiadores.

lula
Fernando Frazão / Agência Brasil

Na decisão, o juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Maia argumenta que a legislação prevê que a participação de apoiadores está limitada a 25% do tempo total dos programas e inserções de rádio e TV.

O magistrado é filho de Lauro Maia, que foi candidato a prefeito de Aracaju, Sergipe, em 1988.


BIOGRAFIA DE LAURO MAIA

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal – 13/01/1989-22/01/1990, SE, Dt. Posse: 13/01/1989.

Proposições de Autoria do Deputado

Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica

Proposições Relatadas pelo Deputado

Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica

Licenças:

Licença para tratamento de saúde, por um período de 05 (Cinco) dias, a partir de 22 de Junho de 1989. Suplências e Efetivações;

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, de 13 de janeiro de 1989 a 22 de janeiro de 1990, na vaga do Dep. João Machado Rollemberg. Atividades Profissionais e Cargos Públicos;

Médico, Instituto Nacional de Previdência Social, 1968; Professor, Fundação do Ensino Médico de Sergipe; Coordenador regional de Controle e Avaliação, Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), 1985; Secretário Especial de Ação Comunitária, 1987-1988; Auditor-médico, INAMPS, 1987..Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos;

Presidente, Conselho da Fundação de Desenvolvimento do Estado de Sergipe..Estudos e Cursos Diversos;

Medicina, Univ. Federal de Sergipe, 1967.

petrobras 1
Fachada do Edise, sede da Petrobras (RJ) – Stéferson Faria / Agência Petrobras

É com muita estranheza que me deparo com a notícia alarmante de que Sergipe terá o polo petrolífero de Carmópolis e o Tecarmo disponíveis para venda pela Petrobras. Há menos de dois anos, estive reunido com o superintendente da estatal, juntamente com Luciano Bispo, Luciano Pimentel e Albano Franco. Na ocasião, me alegrei com as promessas de investimento para o estado, inclusive sobre o início de exploração em águas profundas, previsto para este ano. Hoje temos que assistir a notícia sorrateira de que Sergipe perderá importantes postos de empregos e desenvolvimento, parece uma contradição. Lamentavelmente, também não observo manifestações da bancada federal e governo do estado.

Desde a semana passada busco informações a cerca dos trâmites para tal processo de venda. Parece que de repente toda história do campo de Carmópolis e suas concessões deixaram de ter sentido. Somente este ano a área produziu mais de 10 mil barris de petróleo por dia e 73 mil metros cúbicos de gás de janeiro até setembro. Impossível não refletir o tamanho do desenvolvimento que a chegada do campo trouxe para o estado desde o ano de 1963, quando descoberto. Pergunto-me quando haverá discussão entre a bancada federal, governo e os responsáveis por essa venda bilionária que tanto pode refletir negativamente nas contas estaduais. Ora, a venda tem cláusula que garante a atividade do Tecarmo? Do polo de Carmópolis? Existe algum plano incluso nessa articulação?

É preciso levantar esta discussão entre os representantes do povo. Abafar o andamento do processo será irreversível para história de Sergipe. Quanto ao Tecarmo, não limito minha fala apenas ao governo, existem soluções para a área a ser vendida? Teremos um novo projeto de preservação ambiental em Aracaju ou assistiremos mais uma vez um grande empreendimento surgir na Av. Melício Machado? Como engenheiro civil, político, atual presidente de um partido e acima de tudo como cidadão sergipano, me preocupo com a situação onde não se enxerga diálogo entre os representantes do povo e a estatal. O apelo é para o posicionamento daqueles que defendem os interesses de Sergipe, para que se faça valer a discussão acerca dos inúmeros benefícios trazidos pelo polo em Carmópolis e da produção do Tecarmo para este estado. Sergipe merece respeito! O povo merece resposta..

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira(30), a partir das 14h, o calendário de pagamento referente ao mês de outubro de 2020, quando recebem os servidores ativos com vínculo efetivo, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais). 

Servidores efetivos do SergipePrevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese; servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), incluindo magistério e administrativos, lotados em escola; e servidores efetivos da Cohidro, Codise, Cehop, Emdagro, Emsetur, Emgetis e Pronese também receberão o salário de forma integral no dia 30 de outubro. 

calendario smartphone
Ijeab / Freepik

Já no dia 10 de novembro, a partir das 14h, o Governo do Estado conclui a folha de outubro, com o pagamento dos demais servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil, além de todos os servidores comissionados sem vínculo.

13º salário de 2020

Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo realiza o pagamento da 7ª parcela (do total de 9) do 13º  Salário de 2020, nos dias 30/10 e  10/11, junto com a folha do mês de outubro.

Já os pensionistas e aposentados que recebem acima de R$ 6 mil e demais servidores, o Governo continua o pagamento da 1ª parcela do 13º  Salário de 2020, referente a 50 % do valor líquido, no dia 10 de novembro, a partir das 14h, quando recebem os aniversariantes do segundo quadrimestre (maio a agosto).  

Acidente com um ônibus deixa uma pessoa morta e 8 feridos na rodovia SE-170, n município de Tobias Barreto.

Uma das vítimas foi resgatada pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA).

O SAMU socorreu duas pessoas.

O motorista perdeu o controle do ônibus, que tombou fora da pista.

11 pessoas estavam dentro do ônibus.

Vítimas, segundo o Samu:

  • .M.A., 53 anos, masculino. Traumatismo cranioencefálico grave, com exposição de massa encefálica.
  • V.A.S., 53 anos, feminino. Trauma torácico e abdominal, removida pelo GTA ao HUSE – área vermelha.
  • M.J.S.,40 anos, feminino. Vítima de trauma raquimedular. Removida ao HUSE pela USA Lagarto.
  • D.F.N.S., 30 anos, masculino. Fratura de clavícula. Removido ao HR de Lagarto.
  • P.C.M.S, 30 anos, feminino. Queixa de cervicalgia, removida ao HR de Lagarto.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, em decorrência do feriado no Dia do Servidor Público, nesta quarta-feira, 28, alguns órgãos da Rede Estadual de Saúde não funcionarão neste dia, conforme calendário do Governo do Estado. As unidades que prestam o atendimento de urgência e emergência, como o Hospital de urgência de Sergipe (Huse), os hospitais regionais e a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), funcionarão normalmente para atender as demandas da população.

doacao orgao sergipe saude
SES Sergipe / Arquivo

No Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) não haverá atendimento ao público. Contudo, o serviço de dispensação de sangue e hemocomponentes para rede hospitalar permanecem em regime de plantão 24 horas. Na quinta, 29, a instituição retomará as atividades normais, das 7h30 às 17h.

O Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) estará com sua unidade fechada e o serviço de entrega domiciliar retorna com o cronograma de entrega na quinta. o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism) também retorna as atividades na quinta.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dois trechos constantes do artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 2/1990 (com redação dada pela Lei Complementar nº 332/2019), de Sergipe, que restringiam a capacidade eleitoral passiva de membros do Ministério Público para concorrerem à chefia do Ministério Público Estadual. A discussão do assunto objeto da ação na Suprema Corte teve origem no julgamento de um Pedido de Providências realizado pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O STF declarou inconstitucionais os trechos que exigiam que os integrantes da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça de Sergipe tivessem mais de 15 anos de carreira e fossem de entrância final, compondo o primeiro quinto do quadro geral de antiguidade. Além disso, a Suprema Corte determinou que se entenda que a nomeação do procurador-geral de Justiça deva ser feita pelo governador do Estado, com base em lista tríplice encaminhada com o nome de integrantes da carreira, na forma do disposto no art. 128, § 3º, da Constituição Federal.

constituicao
Constituição Federal

CNMP

A discussão sobre o assunto começou no Plenário do CNMP, que, em dezembro de 2019, julgou um Pedido de Providências que requeria a suspensão, da pauta da reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, de item referente à discussão e votação de projeto de lei complementar que pretendia reduzir o universo de membros aptos a constar de lista tríplice para concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça.

A maioria do Plenário seguiu o voto do conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr, relator do processo, para determinar o envio de cópias dos autos à Corregedoria Nacional do Ministério Público para a adoção das providências que entender cabíveis, tendo em vista os indícios de conduta infracional praticada pelo procurador-geral de Justiça.

Foi decidida, também, a remessa de cópia do processo à Procuradoria-Geral da República, para exame de aparente inconstitucionalidade da lei complementar aprovada, que alterou o artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 2/1990.

O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., à época, afirmou que o MP cometeu uma série de irregularidades que comprometem a constitucionalidade da lei aprovada: a) desrespeito aos arts. 1º, parágrafo único, inciso I; 7º, incisos II e V, e 11 da LAI; b) não observância do art. 11, § 7º, da LOMPSE, que assegura às associações de membros e servidores do Ministério Público o direito de “se manifestar perante o Colégio de Procuradores de Justiça, na defesa de temas de interesse associativo específico de natureza coletiva” (redação acrescida pela Lei Complementar nº 318, de 28 de dezembro de 2018, DOESE de 4 de janeiro de 2019); c) não cumprimento do interstício mínimo de 48 horas entre a publicação da pauta no Diário Oficial eletrônico, que se torna disponível às 14 horas, e a realização da sessão do Colégio de Procuradores, que se deu às 10 horas; d) ofensa ao art. 22 do Regimento Interno do Colégio de Procuradores, na medida em que a sessão na qual se aprovou o anteprojeto não foi submetida à discussão e deliberação pelos pares, em sessão ulterior, a fim de que, somente após essa etapa, se desse o envio à Assembleia Legislativa.

Além disso, havia indício de ter havido burla ao processo de controle pelo CNMP, consistente no rápido encaminhamento do anteprojeto de lei à Assembleia Legislativa, sem a mínima cautela de se aguardar nova sessão do Colégio de Procuradores ou de convocação de sessão extraordinária para fins de verificação do conteúdo material e forma dos atos aprovados por meio da ata da sessão anterior, como exige o Regimento Interno do MP/SE.

O procedimento tramitou no Colégio de Procuradores entre os dias 22 e 24 de outubro de 2019. Já o anteprojeto de lei complementar tramitou na Assembleia Legislativa no período de 25 a 30 de outubro do mesmo ano, sendo sancionado pelo governador no dia 31.

No dia do julgamento pelo Plenário do CNMP, Otavio Luiz Rodrigues Jr. destacou que “toda essa sequência de atos se deu na pendência de um procedimento instaurado no CNMP, cujo julgamento fora objeto de menção expressa em decisão liminar. A intenção de burla é manifesta e não pode ser ignorada por este Conselho Nacional”.

O conselheiro também concluiu que “houve flagrante violação aos pressupostos constitucionais consistentes no contraditório, no direito à informação e no devido processo legal, além de possível desvio da finalidade pública que deveria nortear a atuação dos agentes políticos”.


NE NOTÍCIAS INFORMOU:

A informação foi publicada no NE Notícias.

O Laboratório de Economia Aplicada e Desenvolvimento Regional (Leader) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) divulgou, nesta terça-feira, 27, uma análise dos índices de quatro modalidades de crime no estado. O levantamento considera o período de eclosão da pandemia do coronavírus, entre os meses de março e julho de 2020, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A análise no âmbito do Projeto EpiSergipe aponta a redução no registro de casos de violência doméstica, roubos e furtos nos primeiros cinco meses de contágio do novo vírus respiratório em Sergipe. Na contramão dessa tendência, o número de homicídios dolosos – quando há intenção de matar – aumentou no período analisado.

prof marco antonio
Prof. Marco Antônio desenvolve pesquisas sobre economia do crime – Josafá Neto / UFS

Com base em dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública (CEACrim), os pesquisadores da UFS observaram que os casos de violência doméstica caíram 18,9% entre março e julho de 2019 e de 2020, respectivamente. Já o número de furtos diminuiu 39,7%, e o de roubos 51,7%. Os homicídios dolosos, por sua vez, aumentaram 10,2% entre março e julho.

Para o professor Marco Antônio Jorge, que desenvolve pesquisas sobre economia do crime junto ao Leader na UFS, “em decorrência da pandemia da covid-19, era possível esperar por uma queda em crimes como roubo e furto, em função da menor presença de indivíduos nos espaços públicos, bem como do fechamento de diversos negócios. Já a presença de potenciais agressores por mais tempo em casa poderia exacerbar os casos de violência doméstica, mas o registro desses casos caiu no estado”.

“No que diz respeito aos homicídios dolosos, o número de casos no estado se eleva, revertendo a queda apresentada no período de pré-pandemia, o que pode decorrer do recrudescimento na competição do crime organizado pelo mercado de drogas. Ainda pode-se notar que enquanto as localidades mais populosas concentram a maior parcela da criminalidade estadual, municípios de menor porte apresentaram elevações expressivas, ainda que sobre um número de casos muito menor”, complementa.

Homicídios dolosos

Entre março e julho de 2020, quatro municípios – Aracaju, Nossa Senhora Socorro, Itabaiana e São Cristóvão – concentraram 56,7% dos registros dessa tipologia de crime, com 190 dos 335 homicídios dolosos ocorridos no estado no período. “E parece ter havido uma concentração ainda maior, visto que esses municípios representavam 47,7% dos casos no mesmo período ano passado”, explica Marco Antônio Jorge.

A análise ainda sinaliza que, embora o estado seja pequeno em termos de extensão, há diferenças significativas regionalmente. Isso porque 23 municípios não tiveram nenhum caso de homicídio entre março e julho deste ano. Houve também queda de registros em 24 cidades, aumento em 23, e 28 municípios não apresentaram variação no período.

mapa mortes
Divulgação

Violência doméstica

Em Sergipe, os casos de violência doméstica caíram de 482 para 391 na comparação de março a julho de 2020 com março a julho de 2019. Porém, há uma preocupação em relação a subtificações. “A magnitude da redução do número de casos, reforçada pelo fato de que Sergipe foi um dos estados que possibilitaram a realização de boletim de ocorrência online para casos de violência doméstica, permite inferir que de fato pode estar havendo uma queda nesta modalidade de crime em plena pandemia. Mas convém ficar atento para checar se, de fato, não se trata de um problema de subregistro,” diz.

Vale ainda observar que dentre os quatro municípios com mais casos, somente Aracaju apresentou uma redução significativa de 167 para 119 casos (28,7%). São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro registraram aumento: 13,3% (de 15 para 17 casos) e 12,5% (de 40 para 45), respectivamente. Já em Lagarto o número passou de 16 para 17.

quadro domestica
Divulgação

Roubos e furtos

Com a diminuição na circulação de pessoas e a redução da atividade econômica, o número de furtos caiu de 6.918 para 4.173 (-39,7%) entre março e julho de 2019 e de 2020. Dessa forma, Marco Antônio Jorge sinaliza que há uma continuidade da tendência de queda verificada no estado ano passado, embora os furtos tenham apresentado aumento no primeiro bimestre de 2020. Já número de roubos foi o que mais diminuiu, caindo para menos da metade: de 8.216 para 3.970 (51,7%) no período.

“Esses dados confirmam o previsto, em função da menor presença de indivíduos nos espaços públicos, bem como do fechamento de diversos negócios. Assim, há uma queda expressiva no número de roubos a residências, a estabelecimentos comerciais e a transeuntes, tanto em nível nacional como em nível estadual”, finaliza o professor.

Projeto EpiSergipe

Universidade Federal de Sergipe firmou uma parceria com o Governo do Estado para o desenvolvimento de um projeto que visa acompanhar o grau de contaminação e os impactos do novo coronavírus em Sergipe. O investimento é de R$ 4.160.000,00 através de emenda parlamentar. Subdividido em três vertentes, o projeto tem duração de um ano e consiste em monitorar o nível de infecção por covid-19, identificando-se a prevalência em quinze municípios, estimar os impactos socioeconômicos da pandemia no estado e acompanhar os impactos sociais da pandemia em populações vulneráveis.


+ Veja aqui o relatório na íntegra