Nesta terça-feira, 10, o juiz Icaro Tavares Cardoso, da 8ª Vara Criminal de Aracaju, revogou a prisão preventiva de Mário Chiachiaretta Neto.

Mário é acusado de atropelar e matar o ciclista André Rodrigues Espínola. De acordo com o magistrado, “não há indicativo de que em liberdade o acusado praticará atos delituosos, colocando, assim, em risco a ordem pública, pois, em consulta ao SCP-V do TJSE, não se divisa nenhuma outra ação penal na qual figura ou figurou o denunciado como réu, bem como que, segundo consta dos autos, o réu teve a sua CNH cassada, além de ser possível a sua suspensão do direito de dirigir”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (11) o pedido de liminar impetrado pela coligação “Para Arapiraca voltar a crescer” para suspender a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinando a retirada do nome de Luciano Barbosa e Rute Nezinho, candidatos a prefeito e vice-prefeita, das urnas eletrônicas que serão utilizadas em Arapiraca.

Para negar o seguimento, o presidente do TSE alegou a ilegitimidade do pedido e a incompetência do Tribunal Superior no caso em questão.

Dessa forma, segue suspensa a utilização do tempo de propaganda de rádio e televisão do MDB pelos referidos candidatos e mantidas a proibição de utilização da legenda MDB e a retirada dos nomes de ambos das urnas eletrônicas.

Em primeiro lugar, constata-se a ilegitimidade da parte autora (coligação). Isso porque o pedido foi formulado por coligação de diretórios de partidos políticos, pessoa jurídica de direito privado (art. 1º da Lei nº 9.096/1995) e que, portanto, não tem legitimidade para o requerimento de suspensão da execução de liminar (art. 4º da Lei nº 8.437/1992).

O ministro pontuou ainda que “a escolha do candidato em convenção foi anulada por ato cuja aferição de legalidade, nos termos do decidido pelo Min. Mauro Campbell Marques no MS nº 0601621-76, está na esfera de competência do TRE/AL”.

A Executiva Estadual do PSL em Sergipe informa que já iniciou o processo de transferência de recursos do fundo eleitoral para os candidatos a vereador pelo partido.

Até a próxima quinta-feira, dia 12, já terão os recursos em suas contas de campanha os candidatos proporcionais dos municípios de Santo Amaro, Neópolis, Cristinapolis, São Cristóvão, Carmópolis e Lagarto.

A direção do partido esclarece ainda que os repassem ocorrem conforme orientação da Executiva Nacional, que instruiu os diretórios a efetuar as transferências de acordo com a viabilidade eleitoral dos candidatos.

O SINTESE enviou ofício ao governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, solicitando que a retomada das aulas presencias na rede estadual de ensino, marcada para a próxima terça-feira, dia 17, seja adiada, diante da impossibilidade de retorno.

No ofício, o Sindicato dos educadores de Sergipe alerta que na esmagadora maioria das escolas estaduais não foram realizadas obras estruturais para adequar os prédios escolares às medidas sanitárias editadas pelo próprio Governo de Sergipe.

É importante ressaltar que em quase todos os estabelecimentos de ensino da rede pública estadual faltam servidores administrativos para executar os protocolos sanitários, que como se sabe, são necessários para conter a disseminação da Covid 19 e assegurar a limpeza, higienização e sanitização dos ambientes.

No ofício, o SINTESE ainda alerta que a Secretaria de Estada da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC) está transferindo recursos para as escolas municipais para a compra de EPI’s, EPC’s, materiais de limpeza e de higienização, além de pequenas serviços para atender às exigências sanitárias, sem considerar o tamanho do prédio escolar, a quantidade de salas de aulas e a matrícula. O que acarreta na compra insuficiente de materiais

Outra preocupação apontada pelo SINTESE é em relação as eleições municipais, que serão realizadas no próximo dia 15 de novembro. As escolas, como sempre, servirão de colégios eleitorais e com isso centenas ou milhares de pessoas (contaminadas ou não) utilizarão os prédios escolares. Mesmo diante deste fato, não há por parte dos gestores da SEDUC um plano para a desinfecção das escolas estaduais, e mesmo que houvesse, seria impossível a higienização de todas as escolas em apenas um dia, já que as aulas estão previstas para ter início no dia 17 de novembro.

“O que estamos vendo é uma tentativa de retorno atabalhoada e sem planejamento por parte do Governo do Estado e da SEDUC. Para se ter uma ideia, até a presente data, apenas algumas poucas unidades de ensino criaram a ‘Comissão Escolar de Fiscalização das Medidas Sanitárias’ para garantir o retorno seguro das aulas presenciais, com a participação dos professores, estudantes, pais, mães e dos servidores técnicos-administrativos. Para além da falta de planejamento, falta diálogo e falta bom senso por parte do Governo do Estado. O fato é que a pandemia ainda não acabou e não seguir protocolos significa colocar vidas em risco”, preocupa-se a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.

Outro ponto fundamental, quando se pensa em retornar às aulas de maneira presencial, é ter um plano de transporte escolar. Este plano deve estar em consonância com os protocolos e medidas sanitárias, para proteger os estudantes e também professores e professoras que residem em um município e exercem sua profissão em outra localidade. Mas até a presente data, o plano de transporte escolar também não foi apresentado pela SEDUC.

Além disso, todo este processo é marcado pela completa falta de diálogo. A SEDUC não dialogou com o SINTESE, nem com professores e professoras da rede estadual, sobre o Plano de Retomadas das Aulas Presenciais. E para torna a relação ainda mais complexa e penosa, o Governo de Sergipe até agora não criou o auxílio financeiro, a partir do Salário-Educação, para subsidiar as despesas que os professores e professoras estão tendo, mensalmente, para cobrir os custos operacionais das aulas não presenciais.

Diante de todos este problemas, o SINTESE solicitou em seu ofício que antes da retomada das aulas de forma presencial, o Governo do Estado realize a testagem em massa de Covid 19 em todos os professores, professoras e estudantes que foram convocados para o retorno presencial nessa primeira fase, conforme o disposto na Resolução nº 03, de 15 de outubro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE). Bem como apresentar um plano de monitoramento e testagem periódica.

O SINTESE pede ainda a suspenção da retomada das aulas presenciais, nas escolas de rede estadual de ensino, prevista para a próxima terça-feira, dia 17, a fim de que o Governo do Estado possa assegurar que todas as escolas estaduais serão devidamente desinfetadas, conforme os protocolos sanitários regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

“Solicitamos ao governador Belivaldo Chagas uma audiência, em caráter de urgência, para que sejam planejadas e adotadas, o quanto antes, medidas governamentais em defesa da vida de professores, professoras, estudantes, diretores de escolas, coordenadores e dos servidores da área administrativa da educação. Medidas que evitem um surto de Covid 19 e contaminação em massa com a retomadas das aulas presenciais. Aulas podem ser repostas, vidas não”, enfatiza a presidenta, professora Ivonete Cruz.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu Recomendação para que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), comandos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal de Aracaju vedem a atividade particular dos seus agentes de segurança em campanhas eleitorais em todo território estadual, com o objetivo de garantir a tranquilidade e equilíbrio do pleito, que ocorrerá no próximo domingo, 15.

A Promotoria de Justiça recebeu diversas denúncias relativas à presença de integrantes das forças públicas do Estado de Sergipe em serviço particular para candidatos, em todo estado, enquanto fazem uso de gozo de férias, folgas, afastamentos em razão de licença prêmio, tratamento de saúde e outras hipóteses. Os relatos trazidos ao MP indicam que os agentes têm exercido atividade de segurança privada, acompanham os candidatos, realizam abordagens e chegam até a intimidar cidadãos e eleitores.

“Todas essas denúncias trazem intranquilidade para o pleito que se avizinha. Considerando que esses fatos efetivamente estão sendo comprovados, expedimos essa Recomendação com o propósito de que esse pleito prossiga com isonomia e dentro da normalidade”, destacou o promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho.

O procedimento foi registrado sob nº. 15.20.01.0208, com orientação para que os órgãos e comandos adotem as medidas legais e cabíveis em relação aos Agentes Públicos que estiverem envolvidos em serviços dessa natureza, e fixou prazo de 24h para que as autoridades citadas informem acerca do acatamento da Recomendação.

Confira na íntegra:

RECOMENDAÇÃO – ATIVIDADE PRIVADA NA ELEIÇÃO

O candidato a prefeito de Aracaju, Lúcio Flávio (Avante), apoiador do presidente Jair Bolsonaro, denunciou na última segunda-feira (9), na Polícia Federal (PF) e no Ministério Público do Estado (MP-SE), o também candidato à Prefeitura de Aracaju, Rodrigo Valadares (PTB), que também se declara bolsonarista.

Na denúncia, ele requer investigação dos órgãos de fiscalização sobre indícios de irregularidades cometidas pelo candidato Rodrigo Valadares na campanha eleitoral. Com essa denúncia, já são três os processos contra o candidato do partido comandado nacionalmente pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado no mensalão.

No primeiro processo, Rodrigo Valadares foi denunciado por suspeita de uso do recurso do fundo eleitoral com empresas da própria família, inclusive empresas que não se tem confirmação da existência real. Segundo Lúcio, o próprio Rodrigo há pouco tempo figurou como sócio de uma das empresas da família.

“O fundo eleitoral é legal, mas é imoral, e usá-lo em benefício próprio é uma afronta com o povo brasileiro, além de ser crime”, afirma Lúcio Flávio.

Neste processo, o primo de Rodrigo, Valadares Filho, que é vice na chapa de Danielle Garcia, também é citado. O juiz já mandou o Ministério Público se manifestar. O MP-SE determinou que Rodrigo Valadares se explique imediatamente sobre as acusações.

O segundo processo é sobre a não obediência à cota de gênero, exigida pela lei eleitoral, além de denúncias de recibos assinados em branco, o que supõe também a prática de falsidade ideológica. Essa denúncia fora feita a partir da declaração pública realizada por uma ex-candidata ao cargo de vereadora de Aracaju pelo PSL.

“Rodrigo Valadares conseguiu enganar até mesmo aos seus aliados, aos seus próprios candidatos do interior. Os fez assumirem dívidas enormes, pessoas humildes, e depois pegou o recurso do partido e concentrou todo em sua própria campanha, deixando estas pessoas em total situação de desespero”, diz Lúcio.

“Além de destruir o sonho destas pessoas, ele está destruindo a vida pessoal delas. Estas pessoas estão todas cheias de dívidas agora. Isto é cruel e desumano. O egoísmo do Rodrigo é doentio. Ele só pensa nele e faz qualquer coisa pelo poder. Ele é um perigo para a sociedade”, acrescenta Lúcio.

Já a terceira ação é uma interpelação judicial para que Rodrigo Valadares responda as acusações que ele fez ao candidato Lúcio Flávio sobre suposta irregularidade em sua documentação.

“Ele vai ter que comprovar, na Justiça, as denúncias que fez com meu nome, ou será responsabilizado pelas calúnias feitas. Ele não está lidando com um moleque e vai ter que provar o que disse ou pagar na Justiça!”, conclui Lúcio Flávio.

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal emitiu decisão liminar que obriga União, Estado de Sergipe e o Município de Aracaju a financiarem a retomada imediata de cirurgias oncológicas no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS).

Segundo apurado pelo MPF, a realização de cirurgias havia sido paralisada, inicialmente em razão da pandemia do novo coronavírus, mas até agora não foi retomada diante de impasses quanto à habilitação do Hospital para o tratamento oncológico, cuja responsabilidade pela tramitação é do município de Aracaju e do Ministério da Saúde. Outro impedimento para as cirurgias é a ausência de contrato válido entre o HU e o município de Aracaju para atender pacientes de todo o estado em diferentes especialidades médicas. A Justiça acolheu a tese do MPF para repelir a alegação do município de que não teria responsabilidade para responder à ação, reconhecendo o protagonismo do ente municipal, como gestor pleno do sistema, na regulação dos pacientes submetidos ao HU-UFS.

A decisão determina que, no prazo máximo de cinco dias, cada ente envolvido no processo deposite, em conta judicial, um terço de R$ 845.454,54. Este é o custo estimado, a partir da Tabela SUS, para realizar as cirurgias dos 300 pacientes atualmente na fila pelos procedimentos. O estado de Sergipe, no processo, já ofereceu o depósito de um terço desse valor, sem prejuízo de posteriormente reivindicar o ressarcimento dos demais entes.

Na liminar, o juiz federal Guilherme Jantsch, substituto da 2ª Vara, afirma que “a súbita interrupção das cirurgias oncológicas no HU-UFS deu ensejo a um problema de saúde pública” e reafirma a obrigação solidária entre os entes públicos na proteção da saúde, prevista na Constituição Federal e destacada pelo MPF na ação.

A decisão obriga ainda a União a informar, no prazo de dias, a situação atual do processo administrativo de habilitação do HU-UFS como Unidade de Assistência de Alta complexidade em Oncologia (Unacon), além de apresentar cópia do procedimento à Justiça. A União deverá esclarecer se existe alguma providência pendente a ser cumprida pelo hospital ou pelos demais entes, e, se não houver pendências, deve concluir a análise do processo em no máximo 30 dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0804701-05.2020.4.05.8500 (2ª Vara Federal)

Confira a íntegra da liminar.

Como NE Notícias informou, o Fortaleza contratou o técnico Marcelo Chamusca para assumir o lugar deixado por Rogério Ceni, contratado pelo Flamengo.

Chamusca não treinará o Cuiabá na noite desta quarta-feira, 11, contra o Gremio.

Chamusca foi campeão Cearense pelo Fortaleza.

A equipe de fiscalização da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) apreendeu, na última terça-feira (10), 19 litros de veneno em um estabelecimento comercial localizado no bairro Novo Paraíso, região oeste de Aracaju. Clandestino, o material vinha sendo armazenado de maneira inadequada e comercializado sem a devida autorização do órgão.

Comercializar agrotóxicos sem autorização é infração grave prevista no Decreto Estadual n° 22.761/2004, que estabelece normas sobre controle de agrotóxicos e outros biocidas. A insistência nessa prática por parte de comerciantes coloca em risco não só o consumidor, mas a sociedade como um todo. Ao constatar a prática de armazenamento e venda clandestina de agrotóxicos, a equipe de fiscalização agropecuária da Emdagro apreendeu os produtos, e autuou o proprietário.

Mas outras irregularidades também foram encontradas no local. “Chegando ao estabelecimento, a equipe verificou que, além do armazenamento inadequado e da venda clandestina de agrotóxicos, o local também não possuía um profissional técnico responsável e não havia qualquer registro junto à Emdagro que o credenciasse a comercializar esse tipo de produto”, detalhou a diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Aparecida Andrade.

Além do prejuízo com a perda dos produtos, com a autuação, o proprietário terá que pagar uma multa que pode variar entre R$ 1.350,00 e R$ 27.500,00. “A legislação é bastante clara ao obrigar que pessoas físicas e jurídicas que produzam, comercializem ou prestem serviços na aplicação de agrotóxicos no Estado tenham registro junto à Emdagro, o que não é o caso desse estabelecimento”, destacou.

Diante da total irregularidade, a lei estabelece também, para as infrações graves, multa de 31 a 625 UFP´s (Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe), podendo chegar ao dobro, em caso de reincidência, segundo afirma Aparecida. “Na hipótese de o proprietário não pagar a multa imposta pela Emdagro, seu processo administrativo será judicializado e encaminhado ao Ministério Público do Estado”, alertou a diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro.

Veja.com, da revista Veja, aponta “delegadas que encantam o Brasil da direita a esquerda”.

katarina danielle — Katarina Feitoza e Danielle Garcia

A delegada de polícia Danielle Garcia, candidata do Cidadania a prefeita de Aracaju, tem destaque na matéria:

Danielle Garcia chefiava a delegacia das cidades de Nossa Senhora da Aparecida, Laranjeiras e São Miguel do Aleixo, todas no interior do Sergipe, quando um homem de meia idade foi ao local dizendo que precisava conversar com o responsável pelas forças policiais. Ela se apresentou e perguntou no que poderia ser útil.“Eu não vou falar com você. Você é mulher, você não pode ser delegada”, respondeu o sujeito.
O episódio não foi um caso isolado.
“Houve casos em que se recusaram a receber intimações e mandados porque o documento estava assinado por mim.
Em outros, os jornais só usavam o termo ‘delegatas’ para se dirigirem às mulheres policiais”, diz Danielle, que abdicou da carreira no final do ano passado para tentar a sorte na política.

Hoje, a candidata do Cidadania disputa uma vaga no segundo turno da eleição de Aracaju. Ela está em segundo lugar, com 19%, atrás do atual prefeito, Edvaldo Nogueira (PDT), que tem 34% (uma nova pesquisa será divulgada nesta quinta-feira, 12). Danielle foi lançada na política por outro ex-delegado que fez carreira em Sergipe.
Alessandro Vieira, ex-comandante da Polícia Civil do estado, disputou sua primeira eleição em 2018 e conquistou um mandato de senador.
Com o lavajatismo em alta entre 2016 e 2017, Vieira e Danielle ficaram conhecidos do grande público por conta de operaçõescontra a corrupção que receberam extensa cobertura televisiva.
O capital político que a dupla manteve fez a candidatura de Edvaldo incluir como vice-prefeita a sucessora de Vieira na diretoria-geral da Polícia Civil. A delegada Katarina Feitoza (PSD)
deixou o posto em junho para assumir a missão que lhe foi passada pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), o maior apoiador de Edvaldo.
Ironicamente – ou não -, Katarina foi quem exonerou Danielle do núcleo de combate à corrupção em 2017. “Seria leviano da minha parte falar sobre isso, mas está claro para a população quem é quem”, disse Danielle. VEJA não conseguiu conversar nem com Edvaldo nem com Katarina.

Veja aqui a matéria completa.

Referentes