Faleceu na manhã deste sábado (11), aos 58 anos, o ex-deputado estadual por Alagoas e ex-vereador por Arapiraca Cícero Valentim, no Hospital Regional de Arapiraca, Agreste de Alagoas.
De acordo com as informações, Cícero Valentim, deu entrada no Hospital Regional de Arapiraca para ser submetido a uma cirurgia para retirada de pedras na vesícula.
Familiares do político confirmaram que o paciente precisou ser transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O Concurso 2.563 da Mega-Sena, que será realizado hoje (11) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 3 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço da Sorte.
No último concurso, na quarta-feira (8), o prêmio de R$ 153 milhões saiu para dois apostadores de São Paulo – na capital e em Piracicaba. Foram sorteadas as dezenas 06 – 12 – 32 – 44 – 51 e 57.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Os detalhes do contrato, que seria de três anos, começando em julho de 2023 até agosto de 2026, após o final da Copa do Mundo em Estados Unidos, México e Canadá, ainda estão sendo discutidos.
Continua a ESPN Brasil:
Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, declarou esta semana à ESPN que buscaria um técnico que fosse unanimidade e que cumpriria o ciclo de uma Copa à frente da seleção. Ancelotti se encaixa nesse perfil.
A busca da entidade agora é por um técnico que comande a equipe nesse período de transição.
Este sábado, 11, segundo dia de programação do Projeto Verão 2023, será de muita animação para sergipanos e turistas na capital do estado. O evento, uma realização da Prefeitura de Aracaju e Governo de Sergipe, seguirá até domingo, dia 12, com shows de grandes nomes locais e nacionais da música, além de uma série de atividades multiculturais na Arena Criativa, na Orla da Atalaia, e uma programação esportiva que se estende à Orla Pôr do Sol, no Mosqueiro.
Às 20h, subirá ao palco principal do Projeto Verão a aracajuana Anne Carol. Na estrada desde 2017, a cantora e compositora vem despontando como revelação no cenário independente, produzindo música que vai do reggae ao soul, do blues ao afrobeat, passando pelo disco e hip-hop.
Logo em seguida, às 21h30, o cantor e compositor Projota, que ficou conhecido em todo o país em batalhas de MCs, fará uma apresentação especial para o público do evento. Para ele, voltar a Aracaju para realizar um show no festival mais quente da alta estação “é uma satisfação gigantesca”.
Às 23h, será a vez da recifense Duda Beat estrear na capital sergipana. No currículo, ela já coleciona diversos prêmios, a exemplo do de Revelação do Ano, no Troféu APCA, em 2018, e o Prêmio Multishow de Música Brasileira, em 2019, mesmo ano em que venceu a categoria Melhor Show no WME Awards.
Na sequência, às 00h30, subirá ao palco a penúltima atração musical do dia, o trio carioca Melim, formado pelos irmãos Rodrigo, Gabriela e Diogo. Em outubro do ano passado, a banda fez sua primeira turnê internacional nos Estados Unidos. Atualmente, o trio trabalha o terceiro álbum de estúdio, “Quintal”, lançado no final do ano passado.
A última atração da noite, Os Faranis, subirá ao palco às 2h da madrugada. A banda, formada no ano de 2013, é composta por Gabriel – cantor; Iolanda – baixista; Lúcio – guitarrista; Alan – baterista; Talibã – tecladista; e Gustavo Araújo – produtor. Conhecida pela irreverência em palco, a banda usa a teatralidade em suas apresentações.
Confira a programação deste sábado, dia 11:
Programação musical – Praia da Atalaia
20h – Anne Carol (SE)
21h30 – Projota
23h – Duda Beat
00h30 – Melim
02h – Os Faranis (SE)
Programação Arena Criativa
– Tenda Games
10h às 20h Campeonatos de jogos eletrônicos
– Tenda Multicultural
7h30 às 9h – Ritmos musicais e Zumba
9h às 10h30 – Oficina de danças da Cultura Popular – Milton Leite
10h30 às 12h – Oficina de percussão para Cultura Popular – Tontoy
12h às 13h – Mostras de Videoclipes Ajuplay
13h às 14h – CinemAju: Exibição de curtas sergipanos (3 curtas)
– Talvez eu nunca tenha amado | 28 min – André Aragão
– Cinemas de Rua de Aracaju | 12 min – Juliana Vila Nova e Eudaldo Monção Jr.
– A Velha do Shopping? | 21 min – Gabriela Caldas
15h às 16h30 – Grupo percussivo – Batalá
16h30 às 18h30 – Batalha de MC’s – GladiadorXs do Mic
18h30 às 21h – Pôr do som – Sintonia Periférica
– Griot Nagô
– Pardal
– Dani DK
– Arauto
– NG
– REJA
– Negratcha
Feirinha Criativa de Aracaju
16h às 21h – 72 expositores de produtos criativos
Rolê Fotográfico (17h)
Professor Daniel – Escola Oficina de Artes Valdice Teles
Área Externa
8h – 17h – II Copa Adilson Maguila de Boxe
8h – 17h – Skate
16h – Oficina de Tecido acrobático e acrobacia de solo – Aldeia Circo
17h – Oficina de Lira acrobática e Perna de Pau – Cia. Tripulantes
18h – Oficina de Equilibrismo e mágica – Circo Rueda
19h – Oficina de Malabarismo e palhaçaria – Circo CIGARI
16h às 21h – Mostra de Live painting: Pintura de painéis de grafite | Colora Verão
8 artistas | Organização: Dext
Grafite ao vivo sendo executado em grandes estruturas de madeira durante toda a programação do evento com temáticas relacionadas ao verão e à sergipanidade.
Programação esportiva
Arena Beach – Praia da Cinelândia
7h – 17h:
7h – 17h – Vôlei de Praia
7h – 17h – Altinha
7h – 17h – Futevôlei
7h – 17h – Beach Tennis
9h – 17h – Beach Soccer
12h – 17h -Beach Hand
7h – 12h -Beach Tchoukball
9h – 12 – Beach Wrestling
7h – 9h – MMT Cross
7h – 17h – Futemesa
7h – 17h – Surf
8h – 12h – Projeto Estrelas do Mar (bodyboard e banho de mar assistido)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal que havia retirado da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia. A liminar foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195 e será submetida a referendo do Plenário.
Na ação, governadores de 11 estados e o do Distrito Federal questionam alterações promovidas pela Lei Complementar federal 194/2022, que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais, o que impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral. Entre outros pontos, a norma modificou o inciso X do artigo 3° da Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e retirou da base de cálculo do imposto estadual os valores em questão.
Na análise preliminar da matéria, o ministro observou a possibilidade de que a União, ao definir os elementos que compõem a base de cálculo do tributo, tenha invadido a competência dos estados relativamente ao ICMS. “Não se afigura legítima a definição dos parâmetros para a incidência do ICMS em norma editada pelo Legislativo federal, ainda que veiculada por meio de lei complementar”, ressaltou.
De acordo com Fux, a discussão sobre a base de cálculo adequada na tributação da energia elétrica (se o valor da energia consumida ou o da operação, que incluiria os encargos tarifários objeto da ADI) ainda está pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o regime de recurso especial repetitivo. Contudo, ele considerou urgente a concessão da medida cautelar, especialmente em razão de possíveis prejuízos bilionários pelos estados decorrentes da norma questionada. Segundo estimativa trazida aos autos, a cada seis meses, os estados deixam de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios.
O ministro observou, ainda, que o objeto de sua decisão não está abarcado no acordo firmado entre os entes federativos no âmbito da ADI 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, que diz respeito ao ICMS sobre combustíveis.
Leia a íntegra da decisão.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, realizou uma reunião com a Federação Sergipana de Futebol (FSF) e com representantes das torcidas organizadas do Confiança e do Sergipe, para discutir medidas de segurança antes do primeiro clássico do ano entre as equipes de futebol, marcado para este domingo, às 16h, no Estádio Lourival Baptista (Batistão).
O encontro foi conduzido pelo Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho e contou com as presenças do Presidente da FSF, Milton Dantas, do Coordenador da Segurança Privada da partida, o Coronel Alberto Magno Silvestre, e dos representantes das torcidas organizadas Trovão Azul e Jovem, ambas do Confiança, e Esquadrão Colorado, do Sergipe.
Para o primeiro clássico do ano, reuniões que aconteceram com a presença da Polícia Militar de Sergipe, ao longo da semana, definiram medidas de segurança para garantir a paz no Estádio e no entorno dos acessos. Clubes e torcidas organizadas serão escoltadas por viaturas policiais na chegada e saída da Arena Batistão, com trajetos já definidos de forma conjunta.
O Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho reforçou a importância de cumprir as medidas de segurança e solicitou que os representantes das torcidas organizadas intensifiquem o trabalho de identificar e cadastrar os integrantes de cada organização. “O Ministério Público voltou a reforçar o pedido para que haja um cadastro dentro das próprias torcidas organizadas, com a identificação de cada integrante, para que eventuais problemas envolvendo torcedores tenham a rápida identificação dos envolvidos. Isso contribui com o trabalho da Segurança Pública e ajuda, também, a própria torcida organizada, que delimita ali quem está indo ao estádio para outros fins e não para torcer pelo seu clube”, pontuou.
O presidente da FSF enfatizou a cooperação com o MP. “O Ministério Público traz uma pauta fundamental, com o objetivo de reduzir a violência nas praças esportivas. São 20 anos de parceria com o MP para combater esse tipo de violência nos estádios e isso tem tido um efeito altamente positivo para a sociedade sergipana. Ao lado da segurança privada que vai atuar na Arena Batistão, da Polícia Militar e outros órgãos, atuaremos com o propósito de garantir o acesso a todos os esportistas e a todos cidadãos que pretendem ir a esse jogo no próximo domingo”, afirmou Milton Dantas.
O Coronel Magno Silvestre reforçou o trabalho conjunto por um clássico de paz. “É mais uma reunião para que possamos garantir um clássico de paz, sem letalidade e que as famílias possam ir com tranquilidade ao estádio. O aparato policial estará e a segurança privada estão prontos, a partir das 12h já estaremos preparando o espetáculo, montando o cenário para que passamos ter um grande jogo no domingo”, finalizou.
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça perdem seus respectivos mandatos os vereadores de Nossa Socorro Joanan e Irmão Robson.
Eliel Felipe e Elmo Paixão dizem que mantêm mandato,
As decisões (não foi apenas uma) se referem ao não preenchimento de requisitos legais para a formação de chapas com mulheres nos partidos políticos na campanha eleitoral de 2020.
As decisões independem de publicação.
A 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza nesta sexta-feira (10), em conjunto com o Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil, ação contra o contraventor Rogério Andrade, suas empresas e pessoas associadas a ele. Os alvos da operação são envolvidos nos crimes de lavagem de dinheiro.
A ação ocorre na capital e em Angra dos Reis, na Costa Verde, e em Vitória da Conquista, na Bahia. Rogério Andrade e o filho Gustavo Andrade tiveram mais de R$ 40 milhões em bens e valores bloqueados pela Justiça. Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao contraventor.
Do total bloqueado, R$ 16 milhões são relacionados à lavagem de dinheiro e R$ 24 milhões são de confisco alargado – medida judicial que possibilita o sequestro da diferença entre as aquisições licitamente comprovadas e as presumidamente ilícitas.
A Polícia Civil informou, por meio de nota, que, em um trabalho inédito, que durou quatro anos, o Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) apurou e comprovou que os rendimentos lícitos dos investigados não são compatíveis com o patrimônio adquirido. O inquérito foi instaurado em 2018 e concluído no ano passado, com o indiciamento de envolvidos nos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Além de contas bancárias e investimentos, são alvos de sequestro bens como imóveis, embarcações, terrenos, sítio, salas comerciais, entre outros, incluindo um iate adquirido em 2015 e avaliado em R$ 10 milhões, em nome de Rogério Andrade.
Atuaram na investigação a Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD), o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) e o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD).
Rogério Andrade é patrono da escola de samba Imperatriz Leopoldinense e explora o jogo do bicho na zona oeste do Rio e em Angra dos Reis.
A ação foi batizada de Pequod, uma referência ao navio Pequod, que afundou com o comandante e a tripulação ao tentar capturar a baleia Moby Dick, do romance de Herman Melville, publicado em 1851.
A Agência Brasil tenta conseguir contato com a defesa de Rogério Andrade.
Pelo menos QUATRO vereadores podem perder o mandato.
São dois partidos que estão numa situação difícil.
Não teriam cumprido o número de mulheres e as verbas publicitárias para elas.
As decisões de ministros do STJ atingem vereadores de Nossa Senhora do Socorro.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal.
As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante as comemorações do 7 de setembro em 2021.
Na decisão, Cármen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado por estar sem mandato. Desta forma, não é mais competência do STF julgar os pedidos.
“Pelo exposto, considerando a perda superveniente do foro por prerrogativa de função do requerido, reconheço a incompetência deste Supremo Tribunal Federal para processar e julgar a presente Petição e determino seja a presente Petição remetida, com o resguardo e cautelas devidos, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que seja distribuída ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, sem prejuízo do reexame da competência pelo destinatário, para adoção das providências necessárias, na forma da legislação vigente”, diz a ministra na decisão.
