Morreu a jornalista Leila Richers. Tinha 65 anos de idade.
Morreu vítima de câncer.
Queridos amigos! Depois de uma longa batalha contra um câncer enfim descansei. Não haverá velório e serei cremada….
Publicado por Leila Richers em Quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Em Sergipe, deputados estaduais projetam disputar as eleições de 2022 para a Câmara.
Entre os parlamentares que acalentam essa pretensão estão:
Zezinho Guimarães (ainda no MDB. Vai sair do partido);
Rodrigo Valadares (PTB);
Capitão Samuel (PL. Pode mudar de partido).
A direção do Flamengo e o goleiro Diego Alves tentaram renovar contrato, mas não deu certo.
O goleiro volta para a Europa no começo de 2021.
O Flamengo descumpriu acerto verbal feito pela diretoria de futebol no dia 24 de outubro.
O goleiro negocia sua volta a time europeu.
Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. O texto, relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), vai agora à sanção do presidente da República.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.
Regras aprovadas
O texto aprovado trata das atribuições dos agentes públicos e do processo licitatório em si (fase preparatória, modalidades de licitação, critérios de julgamento e disposições setoriais como compras, obras e serviços de engenharia, locações de imóveis e licitações internacionais). Também trata da divulgação das licitações, do julgamento e escolha dos vencedores, da habilitação de concorrentes, além da inexigibilidade e da dispensa de licitação. Também são abordadas as contratações em si, execução, término de contrato, fiscalização, além de punições para quebra de contrato.
Relatório no Senado
Antonio Anastasia recomendou a aprovação de grande parte do substitutivo, apesar de pedir a supressão de alguns itens e promover algumas emendas de redação, sobretudo relativas às definições de termos do projeto. No mérito, ele aprovou a proposta: “Encerramos esta análise com a certeza de que o Congresso Nacional produziu um texto que atende às ambições tanto dos administradores quanto dos administrados, e que contribuirá para melhorar o ambiente de negócios com o setor público e impulsionar o desenvolvimento do país”.
Substitutivo da Câmara
Entre os trechos modificados pela Câmara dos Deputados e mantidos por Antonio Anastasia, estão o aumento do valor estimado para obras e serviços considerados “de grande vulto” (de R$ 100 milhões para R$ 200 milhões) e a mudança no sistema de registro de preços (a ser utilizado não somente na modalidade pregão, mas também em contratações diretas e concorrências).
O senador manteve as alterações nos objetivos do processo licitatório (inclusão do “ciclo de vida do objeto licitado” e do “desenvolvimento nacional sustentável”) e na elaboração dos planos de compras pelas unidades federadas.
O texto original do projeto estabelecia que as licitações seriam realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial em situações especificamente definidas. O substitutivo da Câmara mantém a preferência pela forma eletrônica, deixando aberta a possibilidade de que assim não seja, mas eliminou a lista taxativa de hipóteses para licitação presencial. Em contrapartida, caso se adote a forma presencial, exige-se motivação da opção e gravação da sessão pública em áudio e vídeo, com registro em ata e juntada da gravação aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento — Anastasia manteve essas alterações.
Contratos
Na parte da formalização dos contratos, a Câmara incluiu a exigência de que, antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigência do contrato, a Administração deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) e juntá-las ao respectivo processo. Anastasia concordou com essa mudança.
Outras alterações promovidas na Câmara que foram mantidas pelo relator foram as relativas a quebra de contrato, seguro-garantia, prorrogação de cronograma por conta de paralisação ou suspensão de contrato, necessidade de publicidade dessa paralisação (publicação presencial e eletrônica de “Aviso Público de Obra Paralisada”, contendo o motivo e o responsável pela inexecução temporária e a data prevista para o reinício da sua execução).
Alterações promovidas por Anastasia
Entre as alterações propostas por Antonio Anastasia ao substitutivo da Câmara está a relativa à dispensa de licitação. O texto da Câmara substitui a expressão “contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro” pela expressão “contratação direta irregular” para fins de imputação de responsabilidade do agente e do contratado.
Antonio Anastasia pediu a manutenção da redação do Senado, pois, segundo ele, o texto aprovado na Câmara “cria uma verdadeira responsabilidade objetiva solidária”. Para o senador, “é importante qualificar a irregularidade que sujeita o agente e o particular a sanções como aquela praticada com dolo, fraude ou erro grosseiro, seguindo os parâmetros definidos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, e conferindo maior segurança jurídica na aplicação da futura lei”.
Correção de preços
Quanto à correção de preços durante o contrato, Antonio Anastasia pediu a rejeição da atualização dos débitos vencidos por índices de inflação. “Neste aspecto, não há necessidade de conferir privilégio para a Administração, pois as definições de atualização do débito e dos juros de mora devem ser definidas pelo contrato administrativo, ou devem seguir a regra geral prevista no Código Civil”, alegou.
Multa de mora
Quanto à multa de mora (a multa para atraso de pagamento), Antonio Anastasia pede a rejeição de dispositivo acrescentado pela Câmara. O trecho rejeitado impõe que a multa de mora aplicada ao contratado inadimplente será aplicada pelo gestor do contrato. O senador argumenta, que, “ainda que se trate de simples multa de mora, entende-se por inadequado conferir ao ‘gestor’ a competência decisória para a aplicação da sanção. Regra nesse sentido ofende à autonomia dos entes federativos”.
“É preciso, ademais, levarmos em consideração as diversas realidades quanto à estrutura e à qualificação de pessoal nas administrações públicas em todo o país. Há locais que enfrentam deficiência de capacitação de pessoal. É possível imaginar situações em que o gestor do contrato não tem familiaridade com processos decisórios, a revelar a inadequação da regra aqui analisada”, acrescentou Antonio Anastasia.
Instituições educacionais
O relator rejeitou ainda a mudança da Câmara para que Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) façam papel de intermediárias na contratação de instituições educacionais. De acordo com o senador, isso encarecerá os procedimentos de contratação. “Criar esta nova função, que em nada se relaciona com as ICTs e que aumentará o custo de transação para contratação de instituições sem fins lucrativos, é temerário”, afirmou Antonio Anastasia.
No Brasil, 179.801 morreram vítimas do novo coronavírus.
769 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas.
Sergipe continua entre os Estados com alta na média móvel de mortes: PR, RS, SC, ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MS, MT, AC, RO, RR, TO, BA, CE, PB, PE, PI, RN e SE.
Infectados: 6.783.543.
Situação nos Estados:
Conforme divulgado pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias de Estado de Saúde da Paraíba e do Rio Grande do Norte, a Fundação Oswaldo Cruz confirmou o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) do país.
As amostras, coletadas de uma profissional da saúde residente em Natal e que trabalha em ambos os estados, foram analisadas pelo Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em vírus respiratórios junto ao Ministério da Saúde e como referência para a Organização Mundial da Saúde em Covid-19 nas Américas.
Este é considerado o primeiro caso confirmado de reinfecção do país, uma vez que todos os procedimentos adotados seguiram o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, de acordo com a Nota Técnica nº 52/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, que estabelece orientações preliminares sobre a conduta frente a um caso suspeito de reinfecção da Covid-19 no Brasil.
Segundo o documento, é considerado caso suspeito de reinfecção o indivíduo com dois resultados positivos por meio da técnica de RT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2, com intervalo igual ou superior a 90 dias entre os dois episódios de infecção respiratória, independentemente da condição clínica observada nos dois episódios.
As amostras, ambas com resultados positivos por RT-PCR em tempo real, metodologia indicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tinham intervalo de coleta superior a 100 dias. A primeira coleta foi realizada em 23 de junho e a segunda em 13 de outubro, após a paciente apresentar sintomas da doença. As amostras foram coletadas e analisadas pelo Laboratório de Vigilância Molecular Aplicada da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em trabalho conjunto com o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do estado.
Segundo o Ministério da Saúde, no intervalo entre as duas amostras, foi realizada uma coleta em 8 de setembro, que apresentou resultado não detectável pela metodologia RT-PCR em tempo real, realizado no Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A amostra não detectável não foi encaminhada ao Laboratório da Fiocruz.
Após requisição do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Norte (CIEVS-RN) para confirmação do caso suspeito de reinfecção, as amostras foram encaminhadas pelo estado da Paraíba para análise no Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), conforme fluxo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
No Laboratório da Fiocruz, o material foi novamente processado para identificação do novo coronavírus por meio da técnica de RT-PCR em tempo real e de positividade pelo teste de antígeno, capaz de detectar uma proteína específica do vírus. As análises foram positivas para o SARS-CoV-2. Em seguida, as amostras foram submetidas à técnica de sequenciamento genético, onde foi constatada a presença de linhagens distintas do vírus, sendo o patógeno da amostra coletada em junho pertencente à linhagem B.1.1.33 e o da amostra de outubro derivado da linhagem B.1.1.28. Ambas as linhagens já haviam sido detectadas no país. Os resultados foram informados às Secretarias de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde.
Para a virologista Marilda Siqueira, chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do IOC/Fiocruz, a rápida resposta e o trabalho em conjunto entre o Instituto, o Lacen da Paraíba e as Universidades Federais do Rio Grande do Norte e da Paraíba, com o suporte do Ministério da Saúde, contribuem para que as autoridades de saúde locais e nacionais desenhem estratégias de vigilância ainda mais robustas. “Desde o início dos primeiros casos no mundo, o laboratório começou a se preparar para a possível chegada do patógeno em nosso país. Desenvolvemos protocolo de detecção próprio, ajudamos no desenvolvimento de kit de diagnóstico e capacitamos mais de uma dezena de laboratórios centrais de saúde pública do Brasil e técnicos de diversos países latino-americanos. Estamos em contato constante com a Organização Pan-Americana da Saúde e com a Organização Mundial da Saúde para estabelecimento e atualização de protocolos, estudos e procedimentos. Nosso objetivo é ajudar o Brasil e o mundo com respostas para esse problema de saúde jamais enfrentado pela humanidade”, enfatizou.
Atuação do Laboratório na pandemia
O Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do IOC/Fiocruz atuou na capacitação de laboratórios públicos para o diagnóstico do novo coronavírus para o enfrentamento da pandemia. A unidade realizou o treinamento de profissionais dos Institutos Adolfo Lutz e Evandro Chagas, centros de referências regionais. Posteriormente, ofereceu capacitação a equipes dos Lacens de Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas e Mato Grosso do Sul. A partir de solicitação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), profissionais de nove países da América Latina (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai) também receberam o treinamento.
O Laboratório participou do diagnóstico dos brasileiros repatriados da China, em fevereiro, e atuou no esclarecimento de casos de coronavírus de diversos estados, ainda no início da pandemia. A partir do estabelecimento de parcerias com diversas instituições, desenvolve pesquisas de reposicionamento de medicamentos contra o novo coronavírus. Além disso, elaborou novo protocolo de sequenciamento, considerado mais rápido, com menor custo e de alta cobertura da extensão do genoma.
A equipe da unidade é curadora de plataforma internacional de dados genômicos de influenza e do novo coronavírus e integra o comitê da Fiocruz para acompanhamento de projetos de vacinas para a Covid-19. O Laboratório foi nomeado Laboratório de Referência da Organização Mundial da Saúde para Covid-19 nas Américas e passou a realizar testes confirmatórios da doença na região, além de integrar a rede de especialistas em laboratório da entidade para a Covid-19
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 18h desta quinta-feira, 10, foram registrados 360 novos casos de covid-19 na capital e nenhum óbito nas últimas 24h.
Dos novos casos confirmados, 220 são mulheres, com idades entre um e 90 anos; e 140 homens com idades entre quatro e 89 anos.
Com isso, sobe para 46.079 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 125 estão internadas em hospitais; 4.973 estão em isolamento domiciliar; 40.121, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 860 vieram a óbito.
Há 31 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.
Foram descartados 55.828 casos do total de 101.907 testes.
A Secretaria Municipal da Saúde reforça a importância do uso de máscara e de manter o distanciamento social, bem como do hábito de lavar as mãos e do uso de álcool gel.
O estado de Sergipe registrou 650 novos casos da Covid-19 e cinco mortes pela doença, segundo o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado na noite desta quinta-feira (10). Todos os cinco óbitos estavam em investigação e foram confirmados.
BOLETIM DA SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta quinta-feira, 10, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 650 casos e cinco novos óbitos.
Em Sergipe, 96.990 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 2.351 morreram. Todos os cinco óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 86.601 pacientes foram curados.
Os cinco óbitos foram: mulher, 75 anos, de Poço Verde, sem comorbidades; mulher, 96 anos, de Estância, com hipertensão e diabetes; homem, 60 anos, de Lagarto, com diabetes, pancitopenia, leishmaniose e doença cardiovascular crônica; mulher, 92 anos, de Nossa Senhora da Glória, com hipertensão e diabetes; e uma criança do sexo masculino, de quatro meses de idade, de Telha, sem comorbidades.
Foram realizados 219.421 exames e 122.431 foram negativados. Estão internados 277 pacientes, sendo 131 em leitos de UTI (92 na rede pública, sendo 85 adultas e 7 pediátricas; e 39 na rede privada, sendo 34 adultas e 5 pediátricas) e 146 em leitos clínicos (97 na rede pública 49 na rede privada). São investigados mais seis óbitos. Ainda aguardam resultado 3.152 exames coletados.
Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.
O Ministro Edson Fachin do STF, ao decidir sobre uma ADPF requerida pelo Ministério Público com apoio da OAB, concede liminar e reconhece e restaura a autonomia Universitária para escolher livremente seus reitores e vice-reitores praticamente anulada pelo MEC.
O ministro pediu de imediato a realização de sessão virtual do plenário do Supremo Tribunal Federal para confirmar sua decisão.
A Universidade Federal de Sergipe, uma das unidades de ensino superior do Brasil que hoje sofre o constrangimento, nunca antes registrado, desde a sua criação, de uma intervenção baixada pelo MEC, apesar de ter cumprido todas a regras para a escolha de seus quadros dirigentes, Reitor e Vice-Reitor, elegeu uma lista tríplice como manda a legislação, aguardará os próximos passos das autoridades judiciárias e do Poder Executivo para poder cumprir dentro da normalidade democrática as suas tarefas no Ensino Superior.
Eis o link da decisão do STF:
http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6045159
Um dos tomógrafos do Hospital Governador João Alves Filho, instalado no Pronto Socorro, voltou a funcionar na tarde desta quinta-feira, 10. Os pacientes que precisaram realizar o exame durante o período que esteve quebrado não ficaram desassistidos. Todos foram encaminhados para o Hospital Cirurgia que realizou 220 exames, sendo 191 em pacientes da Área Verde Trauma e Azul, além de 29 exames em pacientes graves, internados na Área Vermelha do hospital.
Logo que foi detectado o problema no equipamento, a Secretaria de Estado da Saúde instituiu fluxos para realização dos exames de tomografia computadorizada para não prejudicar a assistência. Foi criado um Plano de Contingência para o Estado, utilizando outros quatro equipamentos disponíveis, atendendo a necessidade de toda a Rede, desde o Pré-Hospitalar até o componente hospitalar, incluindo a demanda oncológica ambulatorial para planejamentos de pacientes com necessidade de Radioterapia.
Segundo o coordenador da enfermagem do Huse, Vinícius Vilella, o tomógrafo passa por fase de testes e após 24 horas será liberado para a realização dos exames. “Os pacientes de urgência já estão realizando esses procedimentos no próprio hospital e o fluxo está da seguinte forma: estamos fazendo os pacientes de emergência e os eletivos internados. Os eletivos do Centro de Oncologia continuam fazendo no Hospital Cirurgia”, explicou.
Em relação ao segundo aparelho localizado no Centro de Oncologia, a Secretaria de Estado da Saúde informa que já está providenciando a substituição de uma peça. Por enquanto, os pacientes da radioterapia continuam realizando os exames no Hospital Cirurgia.
