Principal mecanismo de financiamento da educação básica no País, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, foi regulamentado nesta sexta-feira, 11, na Câmara dos Deputados. O deputado federal e vice-líder do Governo, Gustinho Ribeiro, votou pela aprovação do fundo que era provisório e agora passa a ser permanente.
Uma das importantes mudanças que foi aprovada com a regulamentação do novo Fundeb é a ampliação dos repasses federais. Atualmente, a complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos estaduais e prefeituras. Até 2026, o percentual deve chegar a 23%.

Além disso, foi aprovada também em plenário uma alteração que determina que o poder público estabeleça, em lei específica, até o dia 31 de dezembro de 2021, o piso salarial dos professores da educação básica pública. “Com a aprovação da regulamentação do novo Fundeb, ganha o País, ganha o futuro”, afirmou Gustinho Ribeiro.
O deputado federal ressaltou a importância do reconhecimento da Educação pelo Governo. “Para muitos Municípios, o Fundeb representa mais de 60% do orçamento disponível para a estrutura de suas escolas. Ou seja, as mudanças implementadas serão um marco na educação de nossas crianças e adolescentes”, afirmou Gustinho.
*Com aprovação da regulamentação do novo Fundeb, ganha o País, ganha o futuro”, diz Gustinho Ribeiro*
Principal mecanismo de financiamento da educação básica no País, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, foi regulamentado nesta sexta-feira, 11, na Câmara dos Deputados. O deputado federal e vice-líder do Governo, Gustinho Ribeiro, votou pela aprovação do fundo que era provisório e agora passa a ser permanente.
Uma das importantes mudanças que foi aprovada com a regulamentação do novo Fundeb é a ampliação dos repasses federais. Atualmente, a complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos estaduais e prefeituras. Até 2026, o percentual deve chegar a 23%.
Além disso, foi aprovada também em plenário uma alteração que determina que o poder público estabeleça, em lei específica, até o dia 31 de dezembro de 2021, o piso salarial dos professores da educação básica pública. “Com a aprovação da regulamentação do novo Fundeb, ganha o País, ganha o futuro”, afirmou Gustinho Ribeiro.
O deputado federal ressaltou a importância do reconhecimento da Educação pelo Governo. “Para muitos Municípios, o Fundeb representa mais de 60% do orçamento disponível para a estrutura de suas escolas. Ou seja, as mudanças implementadas serão um marco na educação de nossas crianças e adolescentes”, afirmou Gustinho.