A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 18h desta quarta-feira, 16, foram registrados 532 novos casos de covid-19 na capital e um óbito. Sendo um homem com 50 anos, hipertensão e diabetes, que veio a óbito dia 6.

Dos novos casos confirmados, 324 são mulheres, com idade entre dois e 89 anos; e 208 homens com idade entre um e 90 anos.

Com isso, sobe para 48.397 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 136 estão internadas em hospitais; 5.964 estão em isolamento domiciliar; 41.430, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 867 vieram a óbito.

Há 38 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.
Foram descartados 58.203 casos do total de 106.600 testes.

A Secretaria Municipal da Saúde reforça a importância do uso de máscara e de manter o distanciamento social, bem como do hábito de lavar as mãos e do uso de álcool gel.

O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 550/2020 que susta os efeitos da lei 9.870/99, que trata sobre o valor total das anuidades escolares, enquanto durar efeitos da pandemia preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e/ou estado de calamidade pública admitido pelo Brasil. A propositura tem como objetivo resguardar o direito à educação de alunos de famílias que vêm sendo atingidas pelos efeitos recessivos na economia decorrentes da pandemia da Covid-19.

Segundo o parlamentar, um dos grandes efeitos da pandemia foi o aumento do desemprego e, consequentemente, da desigualdade social. Ele disse que, antes da pandemia, já em fevereiro, a taxa de desemprego no Brasil avançava para 11,6%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, no último trimestre alcançou 14,6%, atingindo 14,1 milhões de pessoas no Brasil, a maior registrada na série histórica do IBGE, iniciada em 2012.

Famílias endividadas

João Daniel destaca no texto do PDL que o consumo das famílias é responsável por 65% do Produto Interno Bruto (PIB) da economia brasileira, algo em torno de R$ 4,5 trilhões. “Ao alcançar o maior patamar dos últimos 10 anos, o endividamento atingiu 67,5% das famílias brasileiras, de acordo com dados divulgados em setembro. Enquanto a inadimplência chegou a 26,7% das famílias em agosto”, acrescenta. Diante do cenário recessivo, famílias que não tiveram condições de pagar suas dívidas chegaram a 12,1% em agosto de 2020. Assim, o superendividamento afeta não apenas o consumidor e sua família, com fortes privações do mínimo existencial e abalos morais e psicológicos, mas também aos credores e a economia como um todo.

Nesse sentido, ele entende que é contraproducente que instituições de ensino particulares tentem caminhar no sentido contrário à crise social e econômica que o país se encontra e queiram reajustar, para cima, o valor da mensalidade contra uma população endividada e impotente diante das regras vigentes que mantém as condições para que esta espécie de arrocho ocorra.

Pela Lei 9870/99, as escolas podem reajustar as mensalidades com base na variação que tiveram nos custos com pessoal, aprimoramentos no processo didático-pedagógico e outras despesas. “Entretanto, é observável que vários dos custos fixos como contas de luz, água, terceirização de limpeza e manutenção, por exemplo, já não são significativos e, no entanto, em regra, estas economias não foram repassadas aos consumidores, pelo contrário, pelo país são gradativas as queixas de consumidores ao questionarem aos aumentos destas instituições, por vezes, abusivas”, diz o projeto.

Para o deputado, o aumento das mensalidades agravará não apenas a inadimplência, mas a evasão escolar ou acadêmica, além dos custos sociais e psicológicos destes estudantes, cerceados da vida educacional e oprimidos ao constrangimento da falta de condição financeira. “Neste sentido, precisamos aprovar este Projeto de Decreto Legislativo para resguardar o direito à Educação, como parte dos direitos sociais, inspirados pelo valor da igualdade entre as pessoas. Nos termos dos artigos 205, caput, e 206, ambos da Constituição Federal de 1988, a Educação constitui direito de todos e dever do Estado, devendo ser observada a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola”, ressalta.

João Daniel coloca ainda no PDL 550 que também é dever do Estado, pela Constituição, fiscalizar e intervir, quando necessário, para garantir os direitos legais e constitucionais do cidadão brasileiro. “E é isso que este projeto visa garantir: uma esperança para os milhões de consumidores da educação privada e responsáveis financeiros destes, além da concepção de que priorizar e valorizar a educação para além dos campos mercadológicos é construir uma Nação que valorize as causas sociais, humanas e cidadãs que nos desenvolva mais enquanto coletivo em detrimento dos individualismos insensíveis e avarentos”, completou o parlamentar.

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), antecipará a realização de algumas feiras livres da capital. A medida, que ocorre em virtude das festividades do Natal e Réveillon, abrange somente os espaços que funcionam às sextas-feiras.

Desta forma, nas duas próximas quintas-feiras, dias 24 e 31, respectivamente, no período da manhã, serão realizadas as feiras do bairro Suíssa e dos conjuntos Castelo Branco, Médici, Sol Nascente e Agamenon Magalhães. Já pela tarde funcionarão as feiras da Aruana (Costa Nova) e Lamarão.

feira aracaju — Felipe Goettenauer / PMA

De acordo com a empresa municipal, na próxima sexta, dia 18, fiscais da diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) comunicarão, oficialmente, a antecipação das datas aos feirantes da capital.

MercadosTambém em virtude das festividades de final de ano, os mercados centrais Maria Virgínia Leite Franco, Antônio Franco e Thales Ferraz, assim como os setoriais (bairros), estarão fechados nos dias 25 de dezembro e 1º de Janeiro, reabrindo ao público nas manhãs seguintes, a partir das 5h30.

O ex-deputado Heleno Silva é o maior líder do PR em Sergipe.

Nesta quarta-feira, 16, foi convidado a mudar para o PSD.

O convite foi feito pelo deputado federal Fábio Mitidieri.

Por unanimidade – 6 a 0 -, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do deputado federal Bosco Costa (PL).

A relatora, Iolanda Guimarães, não conheceu os embargos de declaração, apresentado pelo parlamentar.

Embora tenha sido cassado, Bosco Costa tem o seu mandato mantido por recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O recurso tem efeito suspensivo.

O governador Belivaldo Chagas e o vice-presidente de Relações Corporativas e Compliance da Ambev, Ricardo Gonçalves Melo, nesta quarta-feira (16), anunciaram que a cervejaria deverá investir R$ 90 milhões em uma nova linha de produção da fábrica localizada no município de Estância, em Sergipe. Em audiência no Palácio-Museu Olímpio Campos (Pmoc), o governador e representantes da empresa assinaram o Protocolo de Intenções de Investimentos para o projeto. O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, o secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, e o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, também, participaram da reunião, assim como o diretor de Relações Corporativas da Ambev, Tiago Pereira, o diretor Comercial Abílio Júnior, o diretor de Relações Institucionais, Rodrigo Moccia, a gerente Fabril Carla Lessa e o diretor Industrial do Nordeste, Fabiani Oliveira.

“É como se fosse uma nova fábrica e esse investimento chega em boa hora. Procuramos mostrar à sociedade como, na prática, a lei de incentivo fiscal retorna em benefícios para o governo e população, por isso esse investimento é tão importante, porque representa geração de empregos e aquecimento para economia. É mais uma ação que vai fazer Sergipe avançar!”, declarou Belivaldo Chagas.

belivaldo ambev — Governador e representantes da empresa assinaram o Protocolo de Intenções de Investimentos para implantação de nova linha de envase de latas de cerveja na fábrica de Estância – ASN / Divulgação

O investimento acordado será concentrado na implantação de nova e moderna linha de envase de latas de cerveja na filial de Sergipe da fábrica da Ambev. O aporte deve acontecer ainda no primeiro trimestre de 2021, gerando uma capacidade adicional da ordem de 1 milhão de hectolitros de cerveja.

De acordo com o vice-presidente Ricardo Gonçalves Melo, o incentivo do Governo, por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), foi fundamental para decisão do grupo de investir no projeto que deverá gerar cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos em Sergipe. “O fomento e de atração de investimentos do Estado é importante e determinante na decisão que se faz de investimento em Sergipe. E ele retorna de várias formas, tanto na geração de emprego durante a implantação da construção da nova linha, como também, na operação dessa nova linha. E gera empregos, também, quando aumenta a capacidade produtiva em armazenagem e outras atividades na fábrica e no transporte”, explicou.

Ainda segundo o vice-presidente, a nova linha de produção terá capacidade de produzir 90 mil latas por hora. “Com esse investimento, vamos aumentar em mais de 50% a capacidade produtiva de líquidos de cervejas da fábrica de Estância. Aqui, em Sergipe, produzimos uma boa parte das nossas cervejas puro malte, que atende todo Norte-Nordeste, como a Brahma Duplo Malte, a Skol Puro Malte e a Bohemia. É um investimento que a gente está muito orgulhoso em anunciar e que nos deixa muitos esperançosos com o futuro da nossa atuação em Sergipe”, explanou.

Protocolo

Por meio do Protocolo de Intenções, a Ambev compromete-se a apresentar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) um projeto técnico-econômico-financeiro da implantação da nova linha de produção, bem como toda a documentação necessária. O Governo de Sergipe, por sua vez, compromete-se a envidar esforços para que a Ambev continue gozando dos benefícios fiscais do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), com extensão de prazo.

A articulação e o incentivo às atividades industriais fazem parte do conjunto de iniciativas contidas no Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe, como forma de estímulo à economia. Com o Programa, o Governo do Estado vem investindo um montante superior a R$ 1 bilhão para acelerar a recuperação da economia sergipana.
Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, o aumento em mais de 50 % da capacidade produtiva da fábrica de Estância representa um crescimento exponencial para a economia local, já que o nível de atividade das fábricas proporciona, ainda, geração de novas atividades no seu entorno. “São investimentos significativos para o estado, são novos equipamentos que chegam, geração de novos empregos e representa, também, aumento na arrecadação do Estado, por conta do aumento da produção”.

PSDI

O compromisso do Governo de Sergipe inclui a sanção de proposta de alteração da Lei Estadual nº 3.140 de 23 de dezembro de 1991, com o propósito de estender o prazo de fruição dos benefícios do PSDI. Por esse dispositivo, que já foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), retira-se o limite atualmente existente de 25 anos, adequando a concessão aos prazos estabelecidos pela Lei Complementar nº 160/2017 e Convênio nº 190/2017. Caso a alteração conte com a anuência do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), a Ambev poderá gozar dos benefícios do PSDI até 31 de dezembro de 2032, sob as mesmas condições atualmente em vigor.

Para viabilizar atividades voltadas ao cumprimento da aprendizagem profissional, que é um dos instrumentos de política pública de prevenção e erradicação do trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT), o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb-SE), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) firmam Termo de Cooperação Técnica.

O acordo assinado entre as instituições está em conformidade com a legislação trabalhista, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Decreto nº 9.579/2018, que institui o cumprimento alternativo da cota de aprendizes. O objetivo é propiciar o ingresso regular e protegido dos adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal. Além disso, priorizar a inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social.

carteira trabalho 1 — Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Para tanto, as instituições atuarão de acordo com as suas atribuições, sendo definidas no Termo diversas incumbências, dentre as quais:

– O MPSE funcionará como instituição concedente da experiência prática de aprendizagem;

– O MPT-SE auxiliará na fiscalização da regularidade e do desenvolvimento da aprendizagem profissional dos adolescentes e jovens aprendizes;

– A SRTb-SE irá conferir a regularidade da admissão e da rescisão dos contratos de aprendizagem profissional dos(as) adolescentes, em conformidade com as diretrizes nacionais e regionais do planejamento da inspeção do trabalho;

– O Senat funcionará como entidade formadora de aprendizagem, fornecendo aulas virtuais ou instrutores para ministrar as aulas; e

– O Setransp promoverá a articulação e campanhas com as empresas integrantes da categoria patronal do transporte de passageiros da sua base territorial, a fim de que adiram ao cumprimento alternativo da cota de aprendizagens.

Para o procurador do Trabalho, Raymundo Ribeiro, “é extremamente importante a adesão do Senat e das empresas de transporte coletivo de passageiros no cumprimento alternativo da cota de aprendizes, especialmente, pela ampliação significativa das vagas de aprendizagem, beneficiando adolescentes e jovens que mais precisam de oportunidade de formação profissional”.

No início deste mês, foram firmados os primeiros acordos judiciais entre o MPT-SE e empresas de ônibus, no caso, a Viação Progresso, a Transporte Tropical e a Auto Viação Paraíso, perante o Juízo Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, para o cumprimento alternativo da cota de aprendizes. Com isso, ficou estabelecido que as empresas, que possuem uma cota atual de 55 aprendizes, vão contratar 40% dessa cota de forma alternativa.

Outros acordos

Estão programadas para o final de janeiro em audiências telepresenciais com as empresas Viação Atalaia e as três empresas do Grupo Modelo, o que poderá potencializar o cumprimento alternativo da cota de aprendizes.

edvaldo nogueira 291120 — Edvaldo Nogueira – Divulgação

Recentemente, o prefeito reeleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), se reuniu com os vereadores eleitos este ano.

Sobre a eleição para presidente da Câmara Municipal, o prefeito reeleito diz que não vai se envolver.

A verdade: o prefeito reeleito tem candidato: Nitinho (PSD), atual presidente da Casa.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta, já a partir de janeiro de 2021, como devem ser aplicados os recursos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), agora de caráter permanente. Com a aprovação, o texto volta à Câmara dos Deputados, pois foi alterado no Senado.

crianca alimentacao escola — Sergio Amaral / MDS

Escolas públicas

O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), optou por resgatar o texto original apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-DF), relator na Câmara. Isso porque no plenário da Câmara o texto passou por alterações, abrindo a possibilidade de que escolas privadas, como as vinculadas ao Sistema S, as confessionais, comunitárias e filantrópicas, também recebessem recursos do Fundeb. Mas esta possibilidade sofreu forte rejeição no Senado e, após negociações, optou-se por aprovar a versão final de Izalci Lucas, reservando o Fundeb para a educação pública.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), apresentados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto, como saiu da Câmara, tiraria, já a partir de 2021, R$ 16 bilhões do ensino público. Tal possibilidade foi rejeitada pelos senadores. O texto de Izalci foi aprovado de forma unânime, em votação simbólica.

— Seria um golpe sem precedentes contra a escola pública e seus profissionais. O ensino privado, que já recebe R$ 6,7 bilhões de dinheiro público, teria mais R$ 16 bi do Fundeb, reajustado anualmente. Uma farra. É a escola pública que atende mais de 80% dos estudantes brasileiros. Com menor investimento no Fundeb, os mais pobres pagariam a conta outra vez — afirmou Paulo Paim.

Distribuição de recursos

No relatório, Izalci Lucas destaca que a regulamentação do Fundeb garante, dentro de cada estado, maior equidade na distribuição do dinheiro, beneficiando as cidades com menores possibilidades financeiras. O texto ainda reserva 50% dos recursos para a educação infantil.

O projeto cria o Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR), determinando que 2,5% da complementação da União devem ser distribuídos às redes educacionais que tiverem melhorias nas taxas de atendimento e no aprendizado, e redução das desigualdades de aprendizado.

Outro indicador determinado pelo projeto é o do Valor Aluno/Ano Total (VAAT), que redistribui o dinheiro diretamente nas redes educacionais que têm o Valor Aluno/Ano menor. Entre as condicionalidades para receber os recursos, estarão o compromisso contra a desigualdade racial, a distribuição do ICMS de acordo com resultados educacionais, e a aprovação de currículos alinhados com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O prefeito Edvaldo Nogueira reiterou, na manhã desta quarta-feira, 16, a posição do Município de Aracaju para que o Governo Federal lidere o processo de imunização da população brasileira para a covid-19, coordenando o plano nacional de vacinação, como tem sido defendido pelos gestores que integram a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). E assinou, como medida alternativa, uma Carta de Intenções na qual firma um entendimento com o Instituto Butantan, através da Secretaria Municipal da Saúde para a aquisição inicial de 300 mil doses da vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pelo Instituto, e cujos os ensaios estão em fase avançada.

“O que queremos é que o Governo Federal lidere esse processo. Inclusive, na semana passada, juntamente com demais prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, assinei uma carta cobrando ao Governo Federal a aquisição de vacinas e a elaboração de um plano nacional de imunização. Porém, em virtude das circunstâncias que estamos vivendo, ainda de indefinições e problemas, Aracaju não vai ficar esperando. Por isso, tomamos a iniciativa de assinar esta Carta de Intenções com o Instituto Butantan para, caso, o Governo Federal não tome essa medida de coordenar um plano no âmbito nacional, Aracaju tenha esta alternativa, garantindo, inicialmente, 300 mil doses para a primeira fase da campanha de vacinação”, destacou o prefeito.

edvaldo vacina 161220 — A medida adotada é uma alternativa para imunizar os aracajuanos na primeira fase da campanha de vacinação – Ana Lícia Menezes / PMA

Ao assinar o termo de intenção, Edvaldo lembrou que o Brasil “possui a melhor estrutura vacinal do mundo e que o país só ganhou esse reconhecimento mundial por causa de plano assertivo que foi estabelecido pelo Governo Federal para distribuição das doses pelos estados e municípios, como órgãos executores”. “É tanto que erradicamos doenças, como a poliomielite, e temos campanhas que se tornaram sucessos mundiais, inclusive como modelo de combate a muitas outras doenças como o sarampo, a varíola, a meningite, entre outras. Por isso defendo que um plano nacional deve ser executado, o mais rápido possível”, reiterou.

Posicionamento

Na semana passada, Edvaldo, que é vice-presidente da FNP, e mais 80 prefeitos eleitos e reeleitos no último pleito eleitoral assinaram uma carta cobrando “agilidade e presteza” do Governo Federal para a compra e distribuição de vacinas, a nível nacional. No documento, os gestores ressaltaram que a retomada econômica depende da imunização e que, por isso, os prefeitos e prefeitas “contam com atitudes mais assertivas da União, a partir de agora”.

Eles também destacaram que “não é razoável que algumas cidades e estados tenham que lançar mão de estratégias locais de aquisição de vacinas para proteger a população porque o governo federal procrastinou assunto tão importante”, e que “imunizar os brasileiros é devolver ao povo a liberdade de conviver, a confiança de trabalhar e a possibilidade de sonhar”.

Referentes