As provas do Enem serão realizadas em 17 e 24 de janeiro de 2021.
A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou pedido da Defensoria Pública da União para adiar o Enem.
Para a magistrada, o governo federal continua adotando medidas contra a pandemia.
Veja a íntegra da decisão.
Nos primeiros dias de janeiro de 2021 já choveu mais do que o acumulado registrado no mesmo mês do ano passado, em Aracaju.
Somente na manhã desta terça-feira, 12, foi registrado um volume de 13 milímetros de chuva, totalizando um acumulado, no mês, de 27 milímetros. Para o restante desta semana, o tempo estará instável, mas sem probabilidade de chuva intensa.
Atenta às eventualidades típicas do verão, a Prefeitura de Aracaju mantém suas equipes em monitoramento para evitar transtornos à população. No entanto, ressalta o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Silvio Prado, a previsão apontada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de que ainda ocorra precipitações nesta terça, sem previsão de chuva para os dias seguintes.
“A chuva que começou a cair nesta terça foi bem distribuída e de pouca intensidade. Não houve chamados para a Defesa Civil, mas seguimos atentos e monitorando, caso haja qualquer tipo de mudança que demande maior mobilização das equipes. A previsão era que choveria cinco milímetros, hoje, mas registramos mais que o dobro disto. A probabilidade é que permaneça a chuva fraca e espaçada durante toda esta terça.
Amanhã, pode ocorrer chuva pela manhã, e na quinta não há chance de chuva, assim como na sexta. Já no sábado, é possível que chova, de maneira fraca, somente pela manhã”, afirma o coordenador da Defesa Civil.
Segundo Silvio Prado, nas primeiras 12 horas desta terça, a chuva ficou concentrada na zona Sul da cidade, mais precisamente nos bairros Atalaia e Jardins. “Janeiro é o mês que menos chove, em Aracaju. As poucas ocorrências são comuns à estação do ano: chuvas distribuídas, moderadas e de curto tempo. Porém, isso não nos faz relaxar. É preciso estar sempre atento porque, assim como hoje choveu mais do que o previsto, outras surpresas podem ocorrer e demandar maior atenção. Caso haja necessidade, em qualquer situação de risco, a população pode entrar em contato através do número 199”, explica.
Como NE Notícias informou, depois de levar cerca de R$ 20 bi do estado brasileiro a Ford anunciou que vai deixar de fabricar carros no Brasil.
A irresponsabilidade da Ford pode atingir Sergipe.
Em Nossa Senhora do Socorro, a Yazaki fabrica cabos, chicotes elétricos e outros materiais elétricos e eletrônicos para atender a unidade da Ford, em Camaçari, na Bahia.
A direção da Yazaki não confirma o fechamento da empresa.
Nesta terça-feira, 12, policiais do 1°BPM apreenderam arma de fogo após trocar tiros com assaltantes.
Um dos elementos morreu.
O confronto com o elemento que acabou morrendo ocorreu no bairro Industrial, em Aracaju.
Morreu na manhã desta terça-feira, 12, o bilionário Sheldon Adelson, dono do grupo Las Vegas Sands Inc e um dos principais financiadores do presidente dos EUA, Donald Trump.
Em 2012, botou 150 milhões de dólares com candidatos republicanos e, em 2016, mais 25 milhões de dólares na campanha de Donald Trump.
Para a reeleição de Trump, o bilionário doou pouco mais de 1 milhão de dólares.
Sofria de linfoma desde 2019.
O Município de São Cristóvão concede desconto de até 10% para os contribuintes do município que optarem pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2021) em Cota Única até o dia 31 de maio de 2021. O desconto será concedido para aqueles que não estão com débitos vencidos nos exercícios anteriores. Já os contribuintes que possuem débitos, terão redução de 5% no valor total, caso optem pelo pagamento integral.
O Município de São Cristóvão concede desconto de até 10% para os contribuintes do município que optarem pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2021) em Cota Única até o dia 31 de maio de 2021. O desconto será concedido para aqueles que não estão com débitos vencidos nos exercícios anteriores. Já os contribuintes que possuem débitos, terão redução de 5% no valor total, caso optem pelo pagamento integral.
Para os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado a primeira parcela vence no dia 31 de maio. As outras quatro parcelas seguem com vencimento nos dias 30 de junho (2ª parcela), 30 de julho (3ª parcela), 31 de agosto (4ª parcela) e 30 de setembro (5ª parcela). “O valor mínimo de cada parcela para ‘pessoa física’ é de R$ 76,35 e ‘pessoa jurídica’ R$ 152,70”, informa o secretário municipal da Fazenda, Eldro Cardoso da França.
Para este ano, foram atualizados os Valores Venais dos imóveis em 4,23%, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo e Especial (IPCA-E).
O calendário para o pagamento do IPTU 2021, assim como o desconto da Cota Única, foi estabelecido a partir do decreto n° 43/2021, assinado pelo prefeito Marcos Santana e publicado nesta terça-feira (12), no Diário Oficial do Município.
O Boleto do IPTU/2021 poderá ser impresso diretamente no site oficial do município (www.saocristovao.se.gov.br) a partir do dia 22 de janeiro. Caso desejem, os contribuintes também podem comparecer à sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) ou CEAC do Eduardo Gomes para fazer a retirada do documento a partir desta mesma data.
Os boletos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2021 em cota única, que asseguram descontos aos contribuintes, vencem na próxima sexta-feira, dia 15. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda de Aracaju, além do envio via Correios, os boletos estão disponíveis no Portal do Contribuinte, no endereço fazenda.aracaju.se.gov.br.
Para quem não possui débitos com o Município, o desconto para pagamento em uma única parcela é de 7,5%. Já para os que estiverem inadimplentes, o desconto é de 2,5%. Além dessa modalidade, também é possível fazer o pagamento parcelado em até dez vezes, sendo que o valor mínimo da parcela é de R$93. Nessa opção, o vencimento da primeira parcela é em 5 de fevereiro e, nos meses subsequentes, sempre no dia 5 ou primeiro dia útil.
O secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, explica a base e cálculo utilizada para o reajuste do IPTU neste ano. “Em 2021, o tributo teve reajuste de 2,65%, percentual que corresponde à variação do Índice Nacional e Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). Aqueles imóveis que a Prefeitura ainda não cobra o IPTU sobre o valor de avaliação de mercado, ou seja, que a cobrança está defasada, foi estipulado um acréscimo anual de 5% até que seja alcançada a justa correção fiscal”, destaca.
Com a arrecadação do IPTU, 25% dos recursos são aplicados diretamente na Educação e outros 20% na Saúde, conforme define a legislação. Além disso, a Prefeitura reverte esses recursos em investimentos em obras de infraestrutura, saneamento básico, mobilidade urbana e ações de limpeza urbana. O IPTU é o segundo imposto mais importante para o Município, atrás apenas do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Mais de 40.000 imóveis em Aracaju ficarão isentos do pagamento do IPTU neste ano, o que equivale a cerca de 20% do total, por se enquadrarem em algumas situações. No primeiro caso, têm direito à isenção automática os contribuintes cujo imóvel seja avaliado em até R$80 mil e seja o único bem do proprietário.
Também são isentos os contribuintes com renda familiar de até dois salários mínimos, cujo valor de avaliação da residência seja de até R$160 mil. Neste caso, é preciso requerer a isenção, anualmente, apresentando os documentos comprobatórios das condições de renda. A Lei nº 5.297/2020, porém, garantiu aos contribuintes desta modalidade, isentos em 2020, o benefício para os anos de 2021 e 2022 sem a necessidade de requerê-lo.
Além disso, os servidores públicos municipais também têm direito à isenção, desde que possuam apenas um único imóvel residencial e apenas um vínculo empregatício. Esses contribuintes devem requerer o benefício anualmente.
Os candidatos inscritos no concurso da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) poderão solicitar o reembolso da taxa de inscrição até o dia 22 de janeiro. A devolução dos valores ocorrerá em até 20 dias úteis após esta data. Ainda não há previsão para aplicação da prova do concurso.
A prorrogação foi baseada no Decreto Estadual nº 40.688, publicado em 5 de outubro de 2020, devido ao Estado de Calamidade Pública em Sergipe, por causa da pandemia da Covid-19.
Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV) e com a CMA, para ser ressarcido, o candidato deverá informar todos os dados pessoais do titular da conta bancária.
Como NE Notícias informou, governadores podem perder poder sobre a PM e a Polícia Civil.
De acordo com projeto que tramita na Câmara dos Deputados, comandantes da PM passam a ter o status de secretário.
Isso, com todos os direitos e poderes.
Também está prevista a criação de cargo de general nas PMs.
O River Plate precisa ganhar com diferença de 4 gols para ir para a final da Libertadores.
Palmeiras: Weverton; Marcos Rocha, Alan Empereur, Gustavo Gómez e Matias Viña; Danilo, Gabriel Menino, Zé Rafael (Raphael Veiga), Gustavo Scarpa; Luiz Adriano e Rony.
River Plate: Armani; Montiel, Rojas, Pinola e Casco; Enzo Pérez, Nacho Fernández, Girotti e De La Cruz; Borré e Matias Suárez.
