Desde o primeiro dia do ano, a Prefeitura de Aracaju está realizando, via Correios, a distribuição dos 200 mil carnês referentes ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2021. Mas o contribuinte também pode acessar os boletos no Portal do Contribuinte. De forma prática, o contribuinte pode verificar a sua situação atual, se está isento e tem disponível a opção de parcelamento, caso deseje. Ao acessar o Portal, é preciso clicar no banner “consulte seus débitos”, em seguida fazer um cadastro simples no domicílio eletrônico (ou acessar com login e senha, caso já esteja cadastrado), escolher “consulta de débitos” e, por fim, serão demonstrados todos os débitos pendentes junto à Prefeitura.

Marcelle Cristinne / PMA

Este ano, o prazo para o pagamento em cota única termina nesta sexta-feira, 15, e, para aqueles que optarem por esta modalidade, os benefícios são significativos. Para o contribuinte que não possui débitos com o Município, o desconto é de 7,5%, e se ele estiver inadimplente o desconto é de 2,5%.

Há, ainda, a opção de parcelar o IPTU em até dez vezes, desde que o valor mínimo da parcela seja de 93 reais. Nesses casos, o vencimento da primeira parcela é em 5 de fevereiro e, nos meses subsequentes, sempre no dia 5 ou primeiro dia útil de cada mês.

O IPTU é o segundo imposto mais importante para o município – ficando atrás apenas do ISS. Com a arrecadação dele, a Prefeitura pode investir, por exemplo, em obras de infraestrutura, saneamento básico, mobilidade urbana e ações de limpeza urbana. “Para além dos investimentos nestas áreas, a legislação também define que 25% do que for arrecadado seja aplicado diretamente na Educação, e outros 20% sejam direcionados à Saúde, o que temos cumprido rigorosamente”, ressalta o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos. 

Isenção

A política de isenção implementada pelo município de Aracaju prevê o benefício fiscal em duas situações: a primeira está relacionada ao valor do imóvel. “Neste caso, o imóvel residencial que tiver o valor de avaliação de até R$ 80 mil será automaticamente isento de IPTU na capital, desde que ele seja o único bem do proprietário. O contribuinte não precisa requerer o benefício, pois ele já é computado em nosso sistema”, detalha Jeferson. 

Na segunda modalidade estão contempladas as famílias que possuem renda de até dois salários mínimos e apenas um imóvel com valor de avaliação de até R$ 160 mil, mas é preciso requerer e comprovar a situação da renda, anualmente. “É importante lembrar que a Lei nº 5.297/2020 garantiu aos contribuintes desta modalidade, isentos em 2020, o benefício para os anos de 2021 e 2022 sem a necessidade de requerê-lo”, salienta. 

Além dos critérios de valor do imóvel e renda familiar, a Prefeitura de Aracaju também concede isenção aos servidores públicos municipais, desde que possuam apenas um vínculo profissional e um único imóvel, independentemente do valor do bem. No total, cerca de 40 mil aracajuanos são beneficiados com esta política.

Como NE Notícias informou, faz parte do programa de enxugamento do Banco do Brasil, que esquece seu papel social, o fechamento de muitas agências, entre elas as de Porto da Folha e Poço Redondo.

Mesmo contrariado com a medida, o presidente Jair Bolsonaro, como também informou NE Notícias, somente por culpa dele, Bolsonaro, o BB fechará as agências.

Cabe a Bolsonaro a responsabilidade.

Elias Ramos / Prefeitura de Contagem

Veja o que disse Bolsonaro recentemente:

“Passando por lugarejos pobres, como em Venda Velha, no Ceará, fomos jogar um bilhar no Bar do Beiçada. Ali, um falou: ‘não tem banco aqui’. Imediatamente, ligamos para o presidente da Caixa e dois dias depois tinha um ônibus da Caixa lá em Venda Velha.

Para aquele povo, Pedro (Guimarães, presidente da Caixa), isso não tem preço… Essa é a Caixa que nos orgulha.”

Bolsonaro

NE Notícias não é contra nem a favor de governo nem de governante algum, apenas faz jornalismo.

Na mesma linha, somente por culpa do governador Belivaldo Chagas (PSD) e deputados estaduais da situação e da oposição, com exceção de Gilmar Carvalho e Iran Barbosa (PT), servidores pagam mensalmente 14% ao Sergipe Previdência e aposentados pagam, inconstitucionalmente, dinheirama mensal ao Estado.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta-feira (14) o Regulamento da Copa do Brasil de 2021. Na edição deste ano, o mata-mata mais famoso do país teve uma mudança importante no formato de disputa, e terá uma fase a menos.

Com isso, o grupo de clubes da Libertadores e campeões da Série B, Copa do Nordeste e Copa Verde, que entrava a partir das oitavas de final, agora ingressará na terceira fase do torneio, juntando-se a outras 20 equipes.

Dessa forma, na fase inicial, serão 80 clubes distribuídos em 40 confrontos. Depois, 40 clubes, em 20 confrontos. Na sequência, os 20 clubes ainda vivos no torneio receberão os 12 times classificados através de outras competições (participantes da Libertadores, campeão da Série B, campeão da Copa do Nordeste e campeão da Copa Verde).

Em razão dessa alteração, o número de equipes participantes da Copa do Brasil aumentou de 91 para 92.

Definição de times que entram direto na 3ª fase

Com sete brasileiros classificados à Libertadores: 7 clubes classificados para Libertadores, 1 clube campeão da Copa do Nordeste 2020, 1 clube campeão da Copa Verde 2020, 1 clube campeão da Série B 2020 e 2 clubes do Campeonato Brasileiro da Série A de 2020, cuja chamada respeitará a ordem de classificação.

Com oito classificados para Libertadores: 8 clubes classificados para Libertadores, 1 clube campeão da Copa do Nordeste 2020, 1 clube campeão da Copa Verde 2020, 1 clube campeão da Série B 2020 e 1 clube do Campeonato Brasileiro da Série A de 2020, cuja chamada respeitará a ordem de classificação.

Com nove classificados para Libertadores: 9 clubes classificados para Libertadores, 1 clube campeão da Copa do Nordeste 2020, 1 clube campeão da Copa Verde 2020 e 1 clube campeão da Série B 2020.

Polícia Federal / Arquivo

Nesta sexta-feira, 15, a Polícia Federal publicou no Diário Oficial da União o edital do concurso.

São 1.500 vagas para agente de polícia, escrivão, papiloscopista e delegado.

Podem ser chamados, além dos aprovados, 500 excedentes.

As inscrições serão feitas no período de 22 de janeiro de 2021 a 9 de fevereiro por meio do site da banca organizadora, o Cebraspe.

Em todas as capitais, as provas serão realizadas no dia 21 de março.

A taxa varia de R$ 180 a R$ 250.

Erasmo Salomão / Ministério da Saúde

O governo paulista, por causa da disputa política, desconfia que a União comece a vacinar contra a Covid-19 segunda-feira que vem.

Sem a menor preocupação com a população, apenas disputando para saber quem vacina primeiro, o governo paulista desconfia que a União anuncie na noite de domingo que vai começar a vacinar na segunda-feira.

Na desconfiança, meramente política, o governo paulista avalia que a União esteja aguardando apenas a autorização da Anvisa.

Anurag Srivastava — Foto: Ministry of External Affairs, India

Anurag Srivastava, representante do Ministério de Relações Exteriores da Índia, disse nesta quinta-feira, 14, algo que pode não ser bom para o Brasil:

“É muito cedo para dar uma resposta específica sobre o fornecimento [de vacinas] para outros países”.

Anurag Srivastava

O Brasil anuncia que vai mandar buscar, hoje, 2 milhões de doses.

O presidente Bolsonaro telefonou para o governo indiano pedindo que facilitasse o envio da vacina.

Nota de esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Poço Verde, através da Secretaria de Obras e Urbanismo vem a público REPUDIAR nota caluniosa e maldosa fabricada por uma comerciante do município, o que cabe esclarecer:

1. O Secretário de Obras e Urbanismo, Bruno Leonardo, foi procurado pelo cidadão popularmente conhecido por Zé Cobra, comerciante do gênero alimentício, que utiliza quiosque municipal na Praça Osório Mota.

2. Na oportunidade o comerciante buscava suposto alvará para construção no espaço público, o que não é permitido por lei, e foi informado pelo secretário.

3. De imediato, o comerciante solicitou a renovação do Alvará de funcionamento, fato informado que todos os alvarás foram prorrogados para o dia 31 de janeiro, em decorrência de mudança no sistema de gestão.

4. Fato surpreendente é a celeuma, novamente criada pela filha do comerciante, de nome Gleice, que como habitualmente faz, utiliza das redes sociais para mentir e criar fatos no intuito de prejudicar a gestão e o prefeito, que sequer, foi procurado ou se pronunciou acerca do assunto.

5. Cabe ressaltar, que o município é gerido pelo prefeito Iggor Oliveira, há 4 anos, e nunca houve nenhum tipo de empreitada no intuito de remover o comerciante do quiosque pertencente ao município e estranhamente surge essa calúnia em desfavor da gestão municipal alegando suposta perseguição.

6. Destaque-se que o município realizou busca ativa acerca da utilização do ponto municipal por parte do comerciante supra citado e identificou que não existe nenhum documento atualizado que comprove a permissão do comerciante para utilização deste espaço.

Com a certeza do pronto restabelecimento da ordem e da verdade, estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Prefeitura Municipal de Poço Verde

Leia mais:

Impedida de receber alvará de funcionamento

No Brasil, a média móvel de novos diagnósticos da pandemia passou de 55 mil pela primeira vez, ficando em 56.453.

Desde o começo da pandemia,  8.326.115 infectados.

207.160 óbitos em todo o Brasil.

1.151 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas.

Sergipe aparece entre os 12 Estados com alta nas mortes: PR, MG, RJ, SP, GO, MT, AM, AP, TO, CE, PE e SE.

Jochen Sand / Getty Images

Situação nos Estados:

  • Subindo (12 Estados): PR, MG, RJ, SP, GO, MT, AM, AP, TO, CE, PE e SE;
  • Em estabilidade (13 Estados + DF): RS, SC, ES, DF, MS, PA, RO, RR, AL, BA, MA, PB, PI e RN;
  • Em queda (1 Estado): AC.

Com a perspectiva do início da vacinação contra a covid-19 nas próximas semanas, o Ministério da Saúde tomou conhecimento de tentativas de golpes pelo celular utilizando este processo como pretexto para lesar cidadãos.

Sobre o tema, a pasta divulgou nota hoje (14) alertando para essas iniciativas e reiterando que não faz agendamento de vacinação, não solicita dados das pessoas nem envia quaisquer tipos de códigos para usuários do sistema de saúde.

Se alguém receber ligações ou mensagens pelo celular com esta promessa e solicitando dados pessoais ou outras informações, a orientação do Ministério da Saúde é que a pessoa não forneça qualquer dado e denuncie a autoridades competentes.

O  Ministério da Saúde destaca que o Sistema Único de Saúde é universal e gratuito. Não há condições prévias para a vacinação, que será realizada nos postos de saúde e pontos utilizados em campanhas de imunização.

Em outra nota divulgada nesta semana, o Ministério esclareceu que não há obrigação de cadastro prévio, seja no posto de saúde ou no acesso ao aplicativo Conecte SUS Cidadão. A pessoa que for ser vacinada pode ser identificada e cadastrada na hora. O app facilita a identificação no momento de tomar a vacina.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O deputado federal Laercio Oliveira (PP) é um dos coordenadores da campanha do candidato a presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Sobre a visita de Lira a Sergipe e sua defesa de atuação harmônica e democrática da Câmara, disse:

“Nós temos uma unidade necessária para vencer. Não mais no pensamento do eu, mas uma Câmara construída a partir do nós. Arthur Lira quer uma Câmara unida. Isso é que precisamos nesse momento e por isso que abracei esse projeto”.

Laércio Oliveira