216.475 óbitos no Brasil de vítimas do novo coronavírus.
1.176 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas.
8.816.113 casos de Covid-19 desde o começo da pandemia.
Sergipe com alta nas mortes: MG, MT, AM, RO, RR, TO, AL e SE.
Situação nos Estados:
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 18h deste sábado, 23, foram registrados 260 novos casos de Covid-19 na capital e cinco óbitos. Sendo duas mulheres: uma de 85 anos, sem comorbidades descritas (óbito 22/01/2021), uma de 52 anos, sem comorbidades descritas (óbito 22/01/2021); um homem de 38 anos, sem comorbidades descritas (óbito 23/12/2020), um de 60 anos, com cardiopatia e diabetes (óbito 21/01/2021), um de 79 anos, com diabetes (óbito 22/01/2021).
Dos novos casos confirmados, 153 são mulheres, com idade entre um e 79 anos; e 107 homens com idade entre menor de dois a 71 anos.
Com isso, sobe para 66.173 o número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 em Aracaju. Dessas, 227 estão internadas em hospitais; 3.363 estão em isolamento domiciliar; 61.603, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 980 vieram a óbito.
Há dez pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.
Foram descartados 63.046 casos do total de 129.229 testes.
A Secretaria Municipal da Saúde reforça a importância do uso de máscara e de manter o distanciamento social, bem como do hábito de lavar as mãos e do uso de álcool gel.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta sábado, 23, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 502 casos e nove novos óbitos que estavam em investigaçã
Em Sergipe, 132.337 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 2.719 morreram. Todos os nove óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 119.565 pacientes foram curados.
As nove mortes foram: um homem, 60; anos, de Aracaju, com cardiopatia e diabetes; uma mulher, 69, de Itabaiana, com hipertensão; um homem, 69 anos, de Itabaianinha, sem comorbidade; uma mulher, 53 anos, de Maruim, com hipertensão; uma mulher, 52 anos, de Aracaju, sem comorbidade; um homem, 79 anos, de Aracaju, com diabetes; uma mulher, 85 anos, de Aracaju, sem comorbidade; um homem, 38 anos, de Aracaju, sem comorbidade; um homem, 82 anos, de Lagarto, com Parkinson.
Foram realizados 278.329 exames e 145.992 foram negativados. Estão internados 343 pacientes, sendo que no serviço público são 106 em leitos de UTI (adulto), seis na UTI neonatal/ pediatria e 104 em leitos clínicos (enfermaria), totalizando 216. Já nos leitos do serviço privado estão internados 42 pessoas na UTI adulta, oito na UTI neonatal/ pediatria e 77 em leitos clínicos, totalizando 127. São investigados mais sete óbitos. Ainda aguardam resultado 1.278 exames coletados.
Houve readequação dos leitos de UTI neonatal da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes ( MNSL), ampliados transitoriamente para 29, permanecendo 10 leitos devido redução do número de recém nascidos internados com infecção pelo SARS-CoV-2.
Para preservar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes ordenou que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deixe de julgar se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem foro por prerrogativa de função no processo em que é acusado de participar de um esquema de “rachadinha”. A Corte iria analisar a questão na segunda-feira (25/1).
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz por peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa por um esquema de “rachadinha”, ocorrido entre 2007 e 2018, no gabinete do político, quando ele era deputado estadual do Rio.
Em junho, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu que Flávio Bolsonaro tem foro privilegiado no caso porque era deputado estadual à época dos fatos. Porém, o MP-RJ argumentou, em reclamação, que a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ violou entendimento do Supremo Tribunal Federal. Assim, defendeu que a investigação voltasse para a primeira instância.
Em 2018, o Plenário do Supremo restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função. Para os ministros, parlamentares só têm foro especial se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato, em função do cargo. No caso de delitos praticados anteriores a isso, o parlamentar deve ser processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão. Com o fim do mandato, também acaba o foro privilegiado, fixou a corte.
Em decisão deste sábado, Gilmar Mendes apontou que a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a ação do MP-RJ. De acordo com a PGR, a promotoria fluminense estaria tentando provocar o STF a definir uma nova tese jurisprudencial, o que não pode ser feito via reclamação.
Para a PGR, o MP-RJ quer que o Supremo decida se o foro por prerrogativa de função alcança ou não os casos denominados de “mandatos cruzados”, em que um parlamentar deixa de ocupar o cargo eletivo, por causa do término da legislatura, para assumir um outro, mas em uma casa legislativa diferente, como ocorreu com Flávio Bolsonaro, que deixou de ser deputado fluminense para virar senador.
Gilmar destacou que a iminência do julgamento pelo TJ-RJ justifica que seja acionado o poder geral de cautela (artigo 297 do CPC) para garantir o resultado útil do julgamento da reclamação. Afinal, se o Órgão Especial decidir que Flávio Bolsonaro não tem foro especial, a ação no Supremo perderia seu objeto.
Além disso, disse o ministro, “chama a atenção a estratégia adotada pelo MP-RJ de utilizar vários remédios jurídicos para uma mesma finalidade, acionando múltiplas instâncias com o intuito de precipitar pronunciamento deste STF quanto à matéria de fundo”.
“Ainda que referidas estratégias façam parte do jogo processual, a opção por ajuizar a presente reclamação submeteu o tema da extensão do foro por prerrogativa de função em mandatos cruzados de parlamentar estadual à apreciação deste Suprema Corte em última instância. A atuação do MP-RJ na instância ordinária, sobretudo quando já preclusa a matéria nos autos do HC por conta da intempestividade do recurso, é situação que tangencia a incidência do brocardo processual electa una via non datur regressus ad alteram (escolhida uma via, não se dá recurso a outra), de ampla e histórica aplicação no Direito Processual Civil e Penal brasileiro”, ressaltou Gilmar.
O magistrado ainda lembrou que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.477, o STF irá avaliar a constitucionalidade do artigo 102, parágrafo 1º, da Constituição do Rio de Janeiro. O dispositivo estabelece a competência do TJ-RJ para julgar deputados estaduais.
Dessa maneira, Gilmar Mendes proibiu o Órgão Especial do TJ-RJ de proferir, até o julgamento do mérito da reclamação, qualquer decisão que possa reformar a decisão da 3ª Câmara Criminal Tribunal que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro.
Clique aqui para ler a decisão
Medida Cautelar na Reclamação 41.910
O ex-senador Eduardo Amorim (PSDB) não aceita sequer discutir a possibilidade de uma aliança entre o PT, PL e PSC para as eleições de 2022.
Ao jornalista Diogenes Brayner, Eduardo deixou claro:
“Minha coerência não está à venda.
Não me negarei a conversar com ninguém, mas que seja mantido o mínimo de coerência.”
Como NE Notícias informou, o deputado Gilmar Carvalho declarou que não aceita participar do que seria essa aliança.
NE Notícias apurou que a aliança sequer foi cogitada pelos 3 partidos.
Na Arena Batiståo, neste sábado, 23, Confiança e América-MG empataram sem gols.
Com o resultado, o Confiança subiu para 46 pontos. O América-MG vai para 70 pontos, mas nos critérios de desempate fica na segunda posição, com a Chapecoense em primeiro lugar.
O Confiança, que vai permanecer na Série B, termina sua participação jogando contra a Chapecoense fora de casa.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (23), abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.
O pedido de inquérito decorre de representações formuladas por partidos políticos, que relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares. Augusto Aras instaurou no último domingo (17) uma Notícia de Fato na qual requisitou esclarecimentos a Pazuello. Após analisar as informações, apresentadas em ofício de quase 200 páginas, e atento à situação calamitosa de Manaus, o procurador-geral considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos.
A solicitação ao STF cita o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.
Em relação às prioridades do ministério em meio à crise, o PGR menciona que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de Hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.
Como diligências iniciais, Augusto Aras solicita ao Supremo a oitiva do ministro e o envio dos autos para a Polícia Federal, para a adoção das medidas investigativas cabíveis.
O atacante Cristiano Ronaldo recusou uma oferta de 6 milhões de euros (aproximadamente, R$ 40 milhões).
A proposta foi feita para que ele promovesse o turismo na Arábia Saudita.
Representantes de Messi também foram procurados, mas não se sabe de qualquer resposta.
A Fiocruz despachou para o Ministério da Saúde doses da vacina da Oxford, recebidas ontem (22) da Índia.
Sergipe vai receber 19 mil doses da vacina.
A chegada a Sergipe deve ocorrer neste domingo, 24.
Parte da imprensa especula a possibilidade de que possa haver uma composição entre PT, PL e PSC para as eleições de 2022 em Sergipe.
Rogério Carvalho (PT) seria candidato a governador, Valmir de Francisquinho (PL) o vice e André Moura (PSC) disputaria o Senado.
Questionado, neste sábado, 23, por NE Notícias, o deputado estadual Gilmar Carvalho disse que trata-se de desrespeito muito grande às vítimas do coronavírus, seus familiares e amigos, de despreocupação com a falta de medidas sanitárias eficientes, qualquer discussão sobre política neste momento.
Como voltou a ser questionado, Gilmar disse que “se isso for verdade ou vier a existir, não tem nem terá a minha participação”.
