O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, anunciou no Pleno desta quinta-feira, 18, o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM-2020), que tem como base dados coletados junto às prefeituras sergipanas, relativos ao ano de 2019, nas áreas de Saúde, Governança e Tecnologia da Informação, Planejamento, Fiscal, Ambiente e Cidade.

tce prefeituras sergipe fev 21 — Reprodução

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Conforme o conselheiro-presidente, para chegar ao resultado final, o TCE, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), encaminhou questionários aos 75 municípios sergipanos e, em virtude da pandemia da Covid-19, validou apenas a dimensão I-saúde posteriormente, através da solicitação de documentos e análise pelas Coordenadorias de Controle e Inspeção. Todo o trabalho se deu de forma online.

“É importante salientar que os dados são de 2019, pouco antes da pandemia; assim como diversos Tribunais de contas do país, fizemos o levantamento para que o IRB pudesse mensurar a efetividade das políticas públicas municipais”, destaca o conselheiro-presidente.

Quando comparado ao Índice publicado no ano anterior (IEGM-2019), 57 municípios (76%) declinaram na faixa de resultados geral, enquanto 14 municípios (18,7%) permaneceram na mesma faixa de resultados e apenas quatro municípios (5,3%) ascenderam.

A avaliação segue uma metodologia de cinco faixas de resultados. A nota A classifica as políticas públicas aplicadas em determinada esfera como altamente efetiva; nota B+, como muito efetiva; B, como efetiva; C+, como em fase de adequação e C, com baixo nível de adequação.

“O IEGM mantém seu propósito de avaliar a qualidade dos gastos e a efetividade das politicas públicas; a ideia é contribuir para que os gestores busquem o equilíbrio necessário na destinação de recursos para as diversas áreas”, comentou a diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica.

No âmbito do TCE/SE, o IEGM tem como responsável a Ditec, através da Assessoria de Planejamento. “IEGM é um indicador essencialmente de processos de trabalho, cuja finalidade para o jurisdicionado é alertar o gestor para a necessidade de implantá-los ou aperfeiçoá-los nas respectivas dimensões avaliadas”, conclui a assessora de Planejamento e Controle do TCE/SE, Shara Lessa.

A ação tem como objetivo apresentar, de forma transparente, a qualidade das políticas públicas municipais, por meio da avaliação de resultados dos programas e serviços prestados à população, visando o aperfeiçoamento das ações dos governos municipais. O TCE contribui para a efetivação deste índice desde 2015, valorizando a qualidade do gasto público e contribuindo com a administração pública.

A volta de Jorge Jesus ao Benfica serviu muito para outros times portugueses arregalassem os olhos para jogadores brasileiros.

O Porto, campeão da temporada passada, oficializou a compra do atacante Pepê, do Grêmio. Atacante de 23 anos assina por cinco anos com clube português.

Vai estar no clube de Portugal no segundo semestre.

pepe jogador — Pepê — Foto: Lucas Uebel/Grêmio

O Porto pagará 15 milhões de euros (R$ 98,1 milhões). O Grêmio receberá 10 milhões de euros (R$ 65,4 milhões). O Foz do Iguaçu, que revelou o jogador, tem direito a 30%.

Se depois o Porto vender o jogador, o Grêmio vai receber mais 12,5% sobre o valor que exceder o que tiver recebido do clube português.

Cláusula de rescisão: 70 milhões de euros (R$ 458 milhões).

O Porto vai parcelar o pagamento ao time brasileiro em quatro vezes, junho e agosto de 2021 e janeiro e junho de 2022, e o Foz do Iguaçu embolsará sua parte em agosto de 2022.

A negociação é a quarta maior da história do Porto.

Veja nota do time brasileiro:

“O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e o Futebol Clube do Porto informam, conjuntamente, terem chegado a um acordo para a transferência de 100% dos direitos econômicos do atleta Pepê.

O valor líquido da transação é de 15 milhões de euros, reservando-se ao Clube uma mais-valia de 12,5% em uma futura transação. O valor correspondente ao mecanismo de solidariedade será pago integralmente pelo Futebol Clube do Porto.

O jogador permanece no Grêmio até o final do mês de junho, apresentando-se ao Porto no início do próximo período de transferências internacionais, em 1º de julho”.

Lula participou na manhã desta quinta-feira de uma entrevista (acima) no site UOL onde respondeu a questões políticas, jurídicas e sobre o que espera das eleições em 2022.

Em uma hora e meia de entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou com sinceridade sobre como se sente depois de ter acesso às mensagens da operação Lava Jato.

“Não sei qual será a decisão da Suprema Corte. O que sei é que sou refém de uma mentira inventada pela quadrilha de Curitiba. E espero que eles tomem a decisão de anular todas as mentiras contra mim. O que reivindicamos é um julgamento justo”.
Falou Lula sobre a necessidade de que a justiça prevaleça

E completou:

“Eu sou refém da maior mentira contada na história desse país”.
Lula

As palavras do ex-presidente provocaram interações nas redes sociais pela forma direta como o ex-presidente expressou a verdade.

entrevista lula uol fev 21 — YouTube/Reprodução

O senador Rogério Carvalho (PT/SE), assim que terminou a entrevista que aconteceu nesta quinta (18), manifestou apoio às declarações do líder petista.

O @LulaOficial contou com muita franqueza que a Suprema Corte tem a chance de julgar o direito de se fazer justiça no Brasil. Essa é a ESPERANÇA do povo brasileiro. O Lula, com certeza, é vítima da maior mentira contada na história deste país! #justicaparalula #AnulaSTF
— Rogério Carvalho 🇧🇷 ⭐️ (@SenadorRogerio) February 18, 2021

O ex-presidente Lula foi questionado também sobre o impeachment do Bolsonaro. Ele revelou que acredita que se não aconteceu até hoje, não vai haver mais.

“Eu não quero o impeachment do Bolsonaro porque não gosto dele. E sim, porque ele já cometeu vários crimes, sobretudo na questão da vacina. Mas sinceramente, não acho que vão conseguir colocar o impeachment com Lira, se não conseguiram com o Maia. Não acho que há tempo. ”
Lula

Sobre a possibilidade de o Lula ser o candidato do PT à presidência da República em 2022, ele disse que só estará na disputa com uma condição:

“Para que eu seja presidente da República, é preciso que haja uma razão maior para que eu possa ser candidato. Eu tenho certeza que se for necessário para derrotar o tal do bolsonarismo, não tenha dúvida nenhuma que eu me colocarei à disposição. ”

Mas também elogia o posicionamento recente do petista Fernando Haddad.

“O Haddad é um nome extraordinário. Não tem ninguém melhor que o Haddad. Ele tem o passaporte de 47 milhões de votos no Brasil. E merece muito respeito.”

Lula confessa que mesmo que viva por vários anos, ele não vai desistir de provar de que quem o chamou de corrupto e ladrão é quem são os verdadeiros corruptos e ladrões.

“Meu sonho é que eu seja inocentado, e a turma da Lava seja exonerada e alguns presos. Eu resolvi enfrenta-los!”

O Governo de Sergipe acertar os últimos detalhes para a elaboração da PEC da Polícia Penal.

Quando for votada e aprovada na Assembleia Legislativa, o preenchimentos dos quadros de servidores será feito por meio de concurso público e por transformação dos atuais cargos de carreira de Agente de Segurança Penitenciária, de Agente Auxiliar de Segurança Penitenciária, de Guarda de Segurança do Sistema Prisional, dos cargos isolados e dos cargos equivalentes.

Na Sessão Plenária Mista desta quinta, 18, realizada pela Casa Legislativa de Sergipe, o deputado estadual Gilmar Carvalho defendeu a extinção da Lei de Segurança Nacional. Segundo avalia o parlamentar, a lei traz resquícios do autoritarismo da ditadura militar.

O deputado disse estar preocupado com situação do país diante da aplicação desta lei e ressalta que o Brasil é o único país em que a Suprema Corte instaura um inquérito, investiga, julga e ele mesmo condena. “Isso não ocorre em nenhum país do mundo que se diga civilizado e democrático”, frisou Gilmar Carvalho.

O deputado justifica sua posição fazendo menção à prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), nesta última terça-feira. O mandado de prisão de Silveira foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, com a justificativa de que Silveira “atentou contra a “a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, crime previsto pela Lei de Segurança Nacional.

Gilmar faz uma análise desse cenário e compreende que a lei ameaça princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, como o direito à livre manifestação, à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa. “Essa lei já deveria ter sido extinta, é uma lei ditatorial. Essa lei prendeu parlamentares, congressistas e o silenciou o STF. E hoje, a própria Suprema Corte julga com base nessa lei que o calou”, declarou o deputado.

Ele se diz preocupado com o rumo do país e de Sergipe. “Essa lei é entulho da ditadura, pois pune o parlamentar irresponsável e também há jornalistas responsáveis e corretos, de nomes nomes construídos com honradez, e que estão sendo processados com a mesma lei”, avalia, ressaltando que a aplicação da lei abre um precedente perigoso: “Fatalmente ela vai acabar punindo também, lá na frente ou não muito distante, pessoas de bem”, defendeu.

Gilmar lamentou o fato de ter não ter visto ainda nenhum parlamentar sergipano, no Congresso Nacional, que já tenha puxado o debate para necessidade da extinção da Lei de Segurança Nacional. O deputado também se disse enojado de, a depender de quem seja, a aplicação da lei ser apoiada pela esmagadora imprensa nacional. “Temos o pior que se possa imaginar da ditadura”, finaliza.

luciano zezinho eliane auxilio 18 fev 21 — Joel Luiz/Alese

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo e o líder do Governo na Alese, deputado Zezinho Sobral receberam na manhã desta quinta-feira, 18, a visita da secretária de estado da Inclusão Social, Lucivanda Nunes Rodrigues e da vice-governadora Eliane Aquino.

Elas entregaram o Projeto de Lei que autoriza em caráter excepcional até julho de 2021, a prorrogação dos pagamentos do Cartão Mais Inclusão – CMAIS. O auxílio é referente aos beneficiários do Programa Emergencial, segundo os critérios da Lei nº 8.664, de 25 de março 2020.

O CMAIS foi criado como uma iniciativa de caráter temporário e emergencial em função da pandemia do novo coronavírus, tendo o objetivo de atender à população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, mitigando os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19.

A Petrobras anunciou hoje (18) um novo aumento médio nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, que chegarão a R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro, respectivamente. A partir de amanhã (19), será aplicado um reajuste de R$ 0,23 para o litro da gasolina e de R$ 0,34 para o do dsel.

O preço cobrado nas refinarias da Petrobras corresponde a cerca de 33% do preço pago pelos consumidores finais da gasolina e a 51% do preço final do diesel, segundo a estatal. A companhia explica que “até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”.

gasolina combustivel frentista — Tomaz Silva/Agência Brasil

Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina, que tinha o valor médio de R$ 1,84 em 29 de dezembro e chegará a R$ 2,48 com o reajuste que vigora a partir de amanhã.

Em 18 de janeiro, a estatal anunciou um aumento médio de R$ 0,15 para a gasolina e manteve o preço do diesel. No dia 26 do mesmo mês, um novo reajuste elevou o preço nas refinarias em R$ 0,10 para a gasolina e em R$ 0,09 para o diesel. Já em 8 de fevereiro, foi anunciado um aumento de R$ 0,17 para a gasolina e de R$ e de 0,13 para o diesel.

O Depen – Departamento Penitenciário Federal – confirma a realização das provas para o próximo dia 28.

São 309 vagas.

As provas terão duração de 4h30 e serão aplicadas a partir das 8h.

Confira regras:

— Permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de provas;

— Submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de aplicação;

— Caso a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for igual ou inferior a 37,5 °C, será permitido o seu ingresso ao local de aplicação. Se a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C, o candidato poderá ser encaminhado para realizar as provas/fase em sala especial juntamente com outros candidatos que se encontrarem na mesma situação.

— Observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de provas e dos banheiros;

— Observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os candidatos e entre membros da equipe de aplicação nas salas de aplicação das provas;

— Submeter-se a pré-identificação realizada pela equipe de campo na chegada dos candidatos ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto dos candidatos, podendo ser solicitado que o candidato abaixe a sua máscara, de modo a permitir a visualização do seu rosto – concedendo-se somente ao candidato a manipulação de sua máscara -, mantendo-se o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável de qualquer outro candidato ou membro da equipe de aplicação;

— Permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e observar os procedimentos de higienização das mãos nesses ambientes;

— Manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face enquanto estiver dentro dos locais de aplicação;

— Submeter-se ao controle de saída dos candidatos ao término das provas para evitar aglomeração.

— As máscaras e os frascos de álcool em gel deverão ser de uso individual e não poderão ser compartilhados entre os candidatos.

— O Cebraspe não fornecerá máscaras nem frascos de álcool em gel aos candidatos.

— Recomenda-se que cada candidato leve água para o seu próprio consumo, em embalagem transparente, para evitar a utilização de bebedouros ou qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber.

Pesquisa realizada pelo PoderData (Poder 360) entre 15 e 17 de Fevereiro mostra reprovação do governo de Bolsonaro de 49%.

O trabalho pessoal de Bolsonaro tem rejeição de 48%, taxa igual à de junho de 2020.

Para 18% dos entrevistados, Bolsonaro tem trabalho “regular”.

Para 31%, o trabalho pessoal do presidente é considerado “ótimo/bom”.

bolsonaro avaliacao 17 fev 2021 — Poder Data/Reprodução

Em todos os levantamentos realizados pelo PoderData, Bolsonaro nunca deixou de ter apoio de 1/3 dos entrevistados.

No mais recente levantamento, 3% disseram não saber responder e a margem de erro, para mais ou para menos, ficou em 2%.

O início da campanha de vacinação contra a covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais da saúde e pessoas dos grupos de risco.

O entusiasmo, no entanto, não deve levar ninguém a abrir mão de cuidados pessoais, sob risco não só de adoecer em um momento em que o sistema de saúde continua sob pressão, mas também de colocar em perigo a estratégia nacional de imunização. Especialistas lembram que, além de nenhuma vacina ser 100% eficaz, principalmente diante do risco de surgimento de novas variantes, o corpo humano demora algum tempo para começar a produzir os anticorpos que protegerão o organismo contra a ação do novo coronavírus.

Tempo médio

Segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), a pediatra Isabella Ballalai, em média o tempo mínimo para que o sistema imune esteja apto a responder adequadamente contra a presença de qualquer agente patogênico causador de doenças é de, no mínimo, 14 dias após receber a primeira dose de uma vacina. Mas cada imunizante tem seu próprio tempo médio para ativar o sistema imunológico, conforme descrito por seus fabricantes.

Fiocruz

A dose da AstraZeneca, por exemplo, é capaz de atingir uma eficácia geral de proteção da ordem de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose. O percentual pode superar os 82% após a pessoa receber a segunda dose, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por produzir, no Brasil, a vacina em parceria com a farmacêutica e a Universidade de Oxford.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet, no início do mês, sustenta que a maior taxa de eficácia é atingida quando respeitado o intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.

Butantan

O Instituto Butantan, parceiro do laboratório chinês Sinovac no desenvolvimento da CoronaVac, afirma que são necessárias, em geral, duas semanas após a segunda dose para que a pessoa esteja protegida, já que esse é o tempo que o sistema leva para criar anticorpos neutralizantes que barram a entrada do vírus nas células. Ainda segundo o instituto, uma quantidade maior de anticorpos pode ser registrada até um mês após o fim da vacinação, também variando de indivíduo para indivíduo.

“É importante esperar, porém, que grande parte da população tenha sido imunizada antes de voltarmos aos antigos hábitos, para evitar contaminar outras pessoas, já que o indivíduo que tomou a vacina ainda pode transmitir o vírus. Mesmo após a imunização, ainda será preciso manter medidas de segurança, como o uso de máscara e a higienização constante das mãos.”

Cuidados

“Ao tomar uma vacina, a pessoa tem que aguardar pela ação do seu próprio sistema imunológico, que vai produzir os anticorpos que irão protegê-la”, reforça Isabella, destacando a importância de, mesmo após tomar a segunda dose, a pessoa continuar usando máscaras, evitando aglomerações, higienizando as mãos e objetos e respeitando as recomendações das autoridades sanitárias.

“É muito importante que as pessoas entendam que será preciso continuar tomando os mesmos cuidados por mais algum tempo. Este ano tende a ser melhor que 2020, pois já temos mais conhecimento e algumas respostas à doença, mas, infelizmente, 2021 será ainda de distanciamento e de uso de máscaras”, acrescenta a vice-presidente da SBIm, acrescentando que, para diminuir a transmissão da doença, será preciso vacinar, no mínimo, 60% da população brasileira.

“Ainda temos muitos desafios para controlar a doença. Há o risco do surgimento de novas variantes – mesmo que a maioria das vacinas esteja demonstrando ser eficaz também contra algumas das variantes já identificadas, em algum momento isso pode não ocorrer. Logo, ainda não é hora de relaxar. Ainda não é hora de retirarmos as máscaras e desrespeitar o distanciamento social”, alerta Isabella.