Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia – Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu parcialmente liminar no Habeas Corpus (HC) 204422 para permitir que a farmacêutica Emanuela Batista de Souza Medrades permaneça em silêncio durante seu depoimento na CPI da Pandemia quando for indagada sobre fatos que a incriminem. Emanuela é responsável técnica da empresa Precisa Medicamentos Ltda., que representa no Brasil o laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin, e apontada como uma das pessoas que negociou a importação do imunizante junto ao Ministério da Saúde. Quando aos fatos em tese criminosos de que seja meramente testemunha, Emanuela tem o dever de depor e de dizer a verdade, nos termos da legislação processual penal. 

No HC, ela pedia para não comparecer ao depoimento, pleito que foi negado pelo ministro presidente. A defesa alegou que os termos do requerimento de convocação revelam sua inequívoca condição de investigada, e não de testemunha como afirma a CPI, na medida em que apontou que seu comparecimento é necessário para “esclarecer os detalhes de potencial beneficiamento da Bharat Biotech”. A situação de investigada também estaria evidenciada pelo requerimento de quebra de seus sigilos telemático e telefônico, também aprovado pela CPI, na qual é tratada como investigada. 

Em sua decisão, o ministro Fux salienta que o artigo 206 do Código de Processo Penal (CPP) é claro ao dispor que a testemunha não poderá se eximir da obrigação de depor e, nessa qualidade, tem o dever de comparecer e de dizer a verdade, não lhe assistindo, quanto a tais fatos, quer o direito ao silêncio, quer o não comparecimento perante CPI. O deferimento parcial da liminar impede que Emanuela seja obrigada a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, uma vez que os fatos indicam que será ouvida na condição de investigada. Ela também não poderá ser submetida a qualquer medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos em razão do uso dessas prerrogativas constitucionais.  

Leia a íntegra da decisão.

Sérgio Silva/PMA

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Saúde, volta a suspender a aplicação da 1ª dose de vacina contra a Covid-19 nesta terça-feira, 13.

Alega falta de vacina.

Veja a situação na Grande Aracaju:

São Cristóvão mantém a suspensão para a primeira dose.
Nossa Senhora do Socorro suspende a primeira dose a partir desta terça-feira.
Barra dos Coqueiros- vacina com a primeira dose somente gestantes e puérperas com relatório médico. Segunda dose segue normal.

Alessandro Vieira – Divulgação

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) não cogita, mas tem seu nome citado como possível terceira via na disputa pela Presidência da República nas eleições de 2022.

Muito citado pela imprensa sergipana como possível candidato a governador, Alessandro passou a ter o nome citado para disputar a sucessão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O nome do senador passou a ser citado depois de sua performance na CPI da Covid.

Reprodução / Arquivo Pessoal

Morreu na noite desta segunda-feira, 12, em Brasília, o ex-secretário-geral do Itamaraty, Paulo Tarso Flecha de Lima, aos 88 anos de idade.

Foi um dos mais influentes quadros do Itamaraty.

Estava internado no Sírio-Libanês, em São Paulo.

Desde 2017, era viúvo da embaixadora Lúcia Flecha de Lima.

Heitor Xavier/Prefeitura de S. Cristóvão

Em Sergipe, 9 pacientes perderam a vida para o coronavírus.

No Brasil, 534.311 óbitos. 765 pessoas morreram nas últimas 24 horas.

19.105.008 testaram positivo para a doença. 18.824 novos infectados.

MÉDIA MÓVEL DE MORTES NOS ÚLTIMOS SETE DIAS:

  • Terça (6): 1.557
  • Quarta (7): 1.481
  • Quinta (8): 1.451
  • Sexta (9): 1.387
  • Sábado (10): 1.321
  • Domingo (11): 1.296
  • Segunda (12): 1.297

SITUAÇÃO NOS ESTADOS:

  • Em alta (2 Estados): PR e AC
  • Em estabilidade (4 eEtados): RO, BA, TO e RJ
  • Em queda (20 Estados e o DF): CE, AL, MA, GO, RR, DF, MG, SC, ES, RS, AP, RN, PB, MT, SP, AM, MS, SE, PA, PI e PE

VARIAÇÃO DE MORTES NOS ESTADOS:

Sul

  • PR: +228%
  • RS: -28%
  • SC: -25%

Sudeste

  • ES: -26%
  • MG: -25%
  • RJ: -9%
  • SP: -34%

Centro-Oeste

  • DF: -25%
  • GO: -24%
  • MS: -40%
  • MT: -32%

Norte

  • AC: +150%
  • AM: -34%
  • AP: -31%
  • PA: -45%
  • RO: +5%
  • RR: -24%
  • TO: -5%

Nordeste

  • AL: -22%
  • BA: -5%
  • CE: -19%
  • MA: -23%
  • PB: -31%
  • PE: -25%
  • PI: -68%
  • RN: -31%
  • SE: -44%

Foi sob aplausos da população que os bombeiros resgataram um homem de um poço artesiano com 18 metros de profundidade. O resgate aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no município de São Cristóvão, e a ocorrência foi atendida pelas guarnições da Unidade Operacional Escola (UOE) e do Quartel Central. O homem foi retirado do poço apenas com escoriações e conduzido pelo Samu para o hospital.

“Quando ele caiu, meu pai pediu ajuda aos vizinhos, que trouxeram uma corda e ele ficou segurando nela. Se não fossem os bombeiros, não conseguiríamos tirar, salvar a vida dele. A sensação é de alívio”, afirmou o irmão da vítima, Asidézio dos Santos Moraes.

Segundo o sargento Bruno Moraes, quando a guarnição chegou ao local, verificou que a vítima estava consciente e orientada. “Ele estava segurando a corda e verbalizando, então montamos o sistema de poço para o resgate”, apontou o bombeiro.

O aluno do Curso de Formação de Sargento (CFS) Marcelo Alcântara foi quem fez a descida no poço. “Felizmente a vítima estava tranquila, até me ajudou na clipagem, porque era um ambiente muito estreito. A sensação é de dever cumprido, de resgatar mais uma vítima. A felicidade de ajudar o próximo é a maior gratificação do bombeiro”, contou o militar.

Divulgação

9 óbitos nas últimas 24 horas, mais 9 pessoas perderam a vida para o coronavirus em Sergipe.

275 novos infectados. Desde o início da pandemia, 269.078 testaram positivo.

5.820 pacientes morreram desde o começo da pandemia.

Patryck Hued / reprodução

O Instituto Federal de Sergipe (IFS), através do Departamento de Gestão de Ingresso (DGI), acaba de lançar dois editais para preenchimento de 1353 vagas para ingresso de alunos no Instituto no período 2021.2. São 403 vagas para cursos de graduação e 950 para cursos técnicos subsequentes (destinados para quem já concluiu o ensino médio e deseja fazer um técnico). As inscrições são gratuitas e ocorrem de forma on-line, através do site: ifs.edu.br/seletivo, até o dia 31/07. 

Para concorrer a uma das vagas dos cursos técnicos subsequentes, o candidato deve estar munido do histórico escolar ou equivalente, contendo as médias dos 1º e 2º anos do ensino médio das disciplinas de Português e Matemática. Para os interessados nas vagas do ensino superior, o IFS utilizará o Boletim do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), compreendendo uma das edições de 2011 a 2020. 

As 950 vagas oferecidas nos cursos técnicos subsequentes estão sendo ofertadas pelos campi: Aracaju. (420 vagas), São Cristóvão (110 vagas), Estância (80 vagas), Lagarto (80 vagas), Propriá (30 vagas), Socorro (80 vagas), Itabaiana (45 vagas) e Tobias Barreto (105 vagas). Já as 403 vagas para cursos superiores estão espalhadas pelos campi: Aracaju (240 vagas), Lagarto (120 vagas), Itabaiana (23) e São Cristóvão (20 vagas)

De acordo com a chefe do Departamento de Gestão de Ingresso (DGI) do IFS, Gildevana Ferreira, houve alteração no item 9.3 dos editais do certame, que trata da matrícula e documentação. “Retificamos um item dos dois editais, referente a possibilidade de se matricular sem ter concluído ainda o ensino médio. Além do histórico escolar de conclusão do ensino médio será aceita também como documentação comprobatória uma declaração de estar cursando o 3º ano com previsão de término para 31/12/2021”. 

Reserva de vagas – sistema de cotas 

Em cumprimento à Lei 12.711 de 29/08/2012, o IFS disponibiliza 50% de suas vagas para ampla concorrência independentemente de ter estudado em escola pública, renda ou etnia, sendo que 5% destas são destinadas às pessoas com deficiência (PcD). Já as demais vagas estão destinadas em 25% para estudantes negros (pretos ou pardos) e indígenas provenientes de escola pública (com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário mínimo e para pessoa com deficiência), e 25% delas para estudantes provenientes de escolas públicas (independentemente da etnia) com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário mínimo e para pessoa com deficiência. 

Assim, os inscritos como candidatos negros (pretos ou pardos) passarão por uma banca de avaliação de heteroidentificação étnico-racial, que analisará os aspectos fenotípicos dos candidatos à seleção. O IFS foi a primeira instituição no estado a adotar as bancas de heteroidentificação e a medida visa garantir que o acesso desses grupos seja o mais justo e idôneo possível. Devido à pandemia de Covid-19, com intuito de evitar aglomerações, as análises serão realizadas através de videoconferência em datas estabelecidas nos editais do certame. 

Inscrições on-line e gratuitas! 

Para se inscrever em uma das 1353 vagas ofertadas, o candidato deve ler atentamente o edital, preencher o formulário de inscrição com seu número de CPF e indicar o campus, turno, curso e reserva de vaga. Caso concorra para as vagas do técnico subsequente deverá ainda inserir as médias dos 1º e 2º anos do ensino médio ou equivalente das disciplinas de Português e Matemática e, por fim, deverá anexar em formato de PDF a frente e o verso do histórico escolar de conclusão do ensino médio ou declaração emitida pela instituição de ensino contendo as médias solicitadas. 

Mas se o candidato for concorrer na modalidade de graduação deverá inserir as notas de uma das edições do Enem (2011 a 2020) das disciplinas de Português (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias) e Matemática (Matemática e suas Tecnologias). Além de inserir no formato de PDF o boletim do Enem gerado diretamente do Sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). 

Principais datas 

As inscrições para o Processo Seletivo do IFS ocorrerão no período de 05 a 31 de julho, com divulgação do resultado preliminar em 06 de agosto. Os recursos contra o resultado preliminar poderão ser interpostos no período de 06 a 09 de agosto, através do e-mail: processoseletivo@ifs.edu.br. O resultado final será disponibilizado no site do IFS em 10 de agosto. Já as matrículas de 1ª chamada serão realizadas de 11 a 20 de agosto. 

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os resultados classificatórios e demais etapas deste Processo Seletivo. Em hipótese alguma o IFS se obrigará a telefonar, enviar e-mail ou enviar correspondência para os candidatos divulgados na lista de aprovados e excedentes, por qualquer que seja o motivo. Em caso de dúvidas acerca dos editais, os interessados devem enviar um e-mail para processoseletivo@ifs.edu.br ou entrar em contato telefônico através do número: (79) 3711-1888. 

Clique aqui e acesse o Edital 09/2021 para cursos técnicos subsequentes. 

Clique aqui e acesse o Edital 10/2021 para cursos superiores. 

Prefeitura de Aracaju

A Prefeitura de Neópolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, tomou conhecimento da denúncia efetuada por moradores do Povoado Tenório acerca de um avião que tem sobrevoado a região do Platô de Neópolis para aplicar um produto de origem desconhecida. 

Os populares alegam que o produto é um agrotóxico adotado em plantações de cana-de-açúcar e que a utilização deste tem respingado e gerado prejuízos à saúde da comunidade que reside vizinho ao espaço de aplicação.

Assim que tomou conhecimento da situação, o secretário do Meio Ambiente, Paulo dos Santos, esteve no local da denúncia e dialogou diretamente com técnicos responsáveis da empresa proprietária do lote com plantação de cana-de-açúcar. No local, o secretário recebeu a informação de que o produto aplicado se trata de um adubo folear, cuja utilização tem atendido todas as normas e legislação vigente no país. 

A empresa também informou que o avião utilizado possui todas as licenças e certificações necessárias para os sobrevoos na região. 

Em posse das informações colhidas no local, com a empresa e com a comunidade, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente definiu pela investigação do caso, comunicando-se diretamente com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). 

“Queremos esclarecer essa situação. Há uma comunidade denunciando e há uma empresa se defendendo e informando que utiliza um produto legal, sem prejuízos à saúde da população. São duas versões e o nosso papel é o de fiscalizar e levar a verdade para os neopolitanos”, declarou o secretário Paulo dos Santos.

1ª dose

  • Aracaju: 48%
  • Cumbe: 45%
  • Nossa Senhora Aparecida: 45%
  • Itabi: 44%
  • Simão Dias: 43%
  • Moita Bonita: 43%
  • Amparo de São Francisco: 43%
  • Macambira: 43%
  • Lagarto: 43%
  • Gracho Cardoso: 42%
  • Tobias Barreto: 42%
  • Itabaiana: 42%
  • Ribeirópolis: 41%
  • Poço Verde: 41%
  • Propriá: 41%
  • São Cristóvão: 41%
  • Barra dos Coqueiros: 40%
  • São Miguel do Aleixo: 40%
  • Cedro de São João: 40%
  • Frei Paulo: 40%
  • Laranjeiras: 40%
  • Pinhão: 39%
  • Santa Rosa de Lima: 39%
  • Estância: 39%
  • Santa Luzia do Itanhy: 39%
  • Pedra Mole: 38%
  • Salgado: 38%
  • Boquim: 38%
  • Muribeca: 38%
  • Nossa Senhora de Lourdes: 37%
  • Telha: 37%
  • Malhador: 37%
  • Riachuelo: 37%
  • Rosário do Catete: 37%
  • Areia Branca: 37%
  • Aquidabã: 37%
  • Brejo Grande: 37%
  • Porto da Folha: 37%
  • General Maynard: 36%
  • Gararu: 36%
  • Campo do Brito: 36%
  • Canhoba: 36%
  • Carira: 36%
  • Japaratuba: 36%
  • Japoatã: 36%
  • Malhada dos Bois: 36%
  • Riachão do Dantas: 36%
  • Arauá: 35%
  • Pirambu: 35%
  • Neópolis: 34%
  • Divina Pastora: 34%
  • Feira Nova: 34%
  • Nossa Senhora da Glória: 34%
  • São Domingos: 34%
  • Siriri: 33%
  • Ilha das Flores: 33%
  • Nossa Senhora do Socorro: 33%
  • Santo Amaro das Brotas: 33%
  • Nossa Senhora das Dores: 33%
  • Umbaúba: 33%
  • Capela: 33%
  • Itabaianinha: 32%
  • Pedrinhas: 32%
  • Tomar do Geru: 31%
  • Itaporanga D’Ajuda: 31%
  • Pacatuba: 31%
  • São Francisco: 30%
  • Maruim: 30%
  • Carmópolis: 28%
  • Indiaroba: 28%
  • Poço Redondo: 28%
  • Monte Alegre de Sergipe: 27%
  • Cristinápolis: 27%
  • Canindé de São Francisco: 27%
  • Santana de São Francisco: 10%

2ª dose/dose única

  • Santana de São Francisco: 28%
  • Cumbe: 19%
  • Estância: 18%
  • Nossa Senhora Aparecida: 18%
  • Simão Dias: 17%
  • Gracho Cardoso: 16%
  • Cedro de São João: 16%
  • Lagarto: 16%
  • Itabi: 16%
  • Tobias Barreto: 16%
  • Pinhão: 16%
  • Aracaju: 16%
  • São Miguel do Aleixo: 16%
  • Macambira: 16%
  • Poço Verde: 15%
  • Santa Rosa de Lima: 15%
  • Itabaiana: 15%
  • Barra dos Coqueiros: 15%
  • Moita Bonita: 15%
  • Ribeirópolis: 14%
  • Telha: 14%
  • Malhada dos Bois: 14%
  • São Domingos: 14%
  • Santo Amaro das Brotas: 14%
  • Carira: 14%
  • Riachão do Dantas: 14%
  • Laranjeiras: 13%
  • Boquim: 13%
  • Pedra Mole: 13%
  • Muribeca: 13%
  • Campo do Brito: 13%
  • Nossa Senhora da Glória: 13%
  • Porto da Folha: 13%
  • Propriá: 13%
  • Salgado: 12%
  • Gararu: 12%
  • Japaratuba: 12%
  • Arauá: 12%
  • Aquidabã: 12%
  • Feira Nova: 12%
  • Cristinápolis: 12%
  • São Francisco: 12%
  • Nossa Senhora de Lourdes: 12%
  • Ilha das Flores: 12%
  • São Cristóvão: 12%
  • Nossa Senhora do Socorro: 12%
  • Amparo de São Francisco: 11%
  • Canhoba: 11%
  • Frei Paulo: 11%
  • Riachuelo: 11%
  • General Maynard: 11%
  • Malhador: 11%
  • Neópolis: 11%
  • Capela: 11%
  • Monte Alegre de Sergipe: 11%
  • Divina Pastora: 11%
  • Siriri: 11%
  • Itaporanga D’Ajuda: 11%
  • Tomar do Geru: 11%
  • Areia Branca: 10%
  • Brejo Grande: 10%
  • Poço Redondo: 10%
  • Nossa Senhora das Dores: 10%
  • Pacatuba: 10%
  • Umbaúba: 10%
  • Pedrinhas: 10%
  • Japoatã: 10%
  • Rosário do Catete: 10%
  • Pirambu: 9%
  • Indiaroba: 9%
  • Itabaianinha: 9%
  • Maruim: 9%
  • Canindé de São Francisco: 8%
  • Santa Luzia do Itanhy: 7%
  • Carmópolis: 6%