Policiais civis da 2ª Delegacia Metropolitana (2ª DM) prenderam Allan Passos Santos por estelionato. É a segunda vez que ele é preso pelo mesmo crime. A ação policial ocorreu nessa terça-feira (14).

De acordo com o delegado André Davi, no primeiro crime ele aplicou um golpe que gerou um prejuízo de R$ 30 mil a um estabelecimento comercial.

Já no segundo crime, ele vendeu uma motocicleta que não possuía, utilizando um documento falso. O prejuízo estimado é de R$ 8 mil.

Ele foi preso e já encontra-se à disposição da Justiça para adoção das demais medidas legais cabíveis ao caso.

A Seleção Brasileira fará a sua estreia contra a Bolívia, no Brasil, em setembro. No mesmo mês, o time nacional enfrentará o Peru, fora de casa.

Até o final do ano, a Seleção fará seis partidas. Jogará mais duas vezes em outubro e novembro.

A novidade no calendário será os dois intervalos para partidas contra seleções da Europa. Serão dois jogos em março e dois em junho do próximo ano.

A próxima Copa do Mundo terá pela primeira vez 48 participantes. Desta vez, seis equipes se classificam diretamente para o Mundial pelo torneio da América do Sul. O sétimo colocado disputará uma vaga na repescagem.

Tabela do Brasil nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026

Brasil x Bolívia

Peru x Brasil

Brasil x Venezuela

Uruguai x Brasil

Colômbia x Brasil

Brasil x Argentina

Brasil x Equador

Paraguai x Brasil

Chile x Brasil

Brasil x Peru

Venezuela x Brasil

Brasil x Uruguai

Brasil x Colômbia

Argentina x Brasil

Equador x Brasil

Brasil x Paraguai

Brasil x Chile

Bolívia x Brasil

Defesa Civil Nacional divulgou um alerta de “chuvas intensas nos estados do Maranhão e Pará para esta quarta-feira (15). A previsão é ventos com velocidade superior a 100 quilômetros por hora (km/h) e acumulados de chuvas acima de 100 milímetros. ebc ebc

“Há risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas, em cidades com áreas de risco. As regiões de maior risco de desastres são o norte, o centro e o oeste maranhense, o nordeste e o sudeste paraense e a área metropolitana de Belém”, informou em nota a Defesa Civil.

O órgão orienta os moradores dessas regiões de risco a se inscreverem nos serviços de alerta. Para tanto, basta enviar SMS com o CEP do local onde mora, ou outro local de interesse, para o número 40199.

“Não há limite de locais cadastrados e o serviço é totalmente gratuito para a população. A partir da previsão de desastre, a população receberá um aviso contendo informações de risco e orientações para a autoproteção”, acrescenta a Defesa Civil.

É também recomendado que as pessoas fiquem atentas aos alertas publicados no Twitter da Defesa Civil Nacional e do Instituto Nacional de Meteorologia.

Diante da situação, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) alterou o nível operacional para alerta Laranja, além de manter monitoramento 24 horas por dia.

Receba alertas via WhatsApp

É possível também receber alertas de desastres por meio do aplicativo WhatsApp. Para tanto, é necessário se cadastrar pelo telefone (61) 2034-4611 ou no link.

Na sequência, é necessário interagir com o robô de atendimento (chatbot), enviando um simples “Oi”. “Após essa primeira interação, o usuário poderá compartilhar sua localização atual ou escolher qualquer outra do seu interesse e, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pelos órgãos de defesa civil locais”, mostra aplicativo.

O robô então perguntará se a pessoa deseja receber os alertas da Defesa Civil. Caso a resposta seja positiva, o chatbot apresentará os termos de uso e política de privacidade, que regulamentam o projeto, e o pedido para o aceite do usuário, para então solicitar, ao usuário, a localização para a qual deseja receber os alertas.

A Defesa Civil Nacional acrescenta que é possível cadastrar “várias localizações diferentes, pensando nos lugares que frequenta, que deseja monitorar ou mesmo se for fazer alguma viagem”.

O órgão preparou algumas orientações de ações a serem adotadas antes, durante e após chuvas intensas, pela população.

Prevenção

– Coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos bem fechados e em local protegido e de fácil acesso:

– Coloque móveis e utensílios em locais altos:

– Desligue os aparelhos elétricos, o quadro geral de energia e feche o registro de entrada de água:

– Tenha sempre lanternas e pilhas em condições de uso. Não use velas ou lamparinas devido ao risco de incêndio:

– Se houver risco de deslizamentos na região onde você mora, fique atento a qualquer sinal de rachaduras no terreno ou nas paredes:

– Cadastre-se para receber alertas. Envie um SMS para o número 40199, informando o CEP de sua residência.

Durante temporal

– Feche bem as portas e janelas;

– Auxilie crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, próximas a você;

– Evite contato com a água de alagamentos, pois pode estar contaminada e provocar doenças;

– Nunca atravesse ruas alagadas, porque a força da água poderá arrastá-lo;

– Não pare o carro perto de árvores ou postes, porque eles podem cair ou atrair raios;

– Se houver qualquer sinal de movimentação no terreno, procure um local seguro.

Após inundação

– Se a chuva alagar sua casa, lave e desinfete o chão, paredes, objetos caseiros e roupas atingidas. Use luvas e botas ou sacos plásticos duplos nas mãos e pés;

– Raspe toda a lama e retire o lixo do chão, das paredes, dos móveis e dos utensílios;

– Não use água de fontes naturais e poços depois do alagamento, porque podem estar contaminados;

– Volte para casa durante a luz do dia.

Prefeito pode ser afastado

Já há recurso sobre a decisão que deu ao prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PP), vitória por 4 a 3 no Tribunal Regional Eleitoral.

O prefeito por ser afastado do mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Se houver afastamento, pode haver eleição suplementar no município.

Já tem gentes de preparando para tal.

Edvaldo 2026

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), joga com a FNP e Brasília para sr candidato ao Senado em 2026 em Sergipe.

Teria dificuldades em sua reeleição para vereador, mas foi muito ajudado pelo ex-governador Jackson Barreto (MDB) e o ex-governador (in memorial) Marcelo Déda (PT).

Sore sua posse como reeleito, na FNP, o presidente Lula participaria da posse de qualquer outro nome.

Senado

Marcio Macedo pretende disputar uma vaga para o Senado em 2026.

Último mandato

O PT de Sergipe quer que o senador Rogério Carvalho (PT) tenha seus últimos quatro anos em Brasília.

Aracaju

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil) pretende ser candidato a prefeito de Aracaju em 2024.

MDB

O ex-gov ornador Jackson Barreto (PMDB) pretende encerrar sua carreira política a no MDB, onde está.

No próximo dia 28, o Conselho Nacional julgará o pedido de afastamento do desembargador Luiz Mendonça, do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Como NE Notícias informou, o ministro relator Luiz Felipe Salomão, votou pelo afastamento.

Policiais civis da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav) deram cumprimento ao mandado de prisão definitiva de um homem de 84 anos condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 10 anos. A prisão ocorreu nessa terça-feira (14).

De acordo com as investigações, na época do crime a vítima passava férias na casa da avó, que era companheira do acusado. O acusado se aproveita do tempo para cometer o crime.

O homem condenado pela justiça foi encontrado e preso, já estando à disposição da Justiça para adoção das demais medidas legais cabíveis ao caso.

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril recebem hoje (15) o abono salarial abono salarial ano-base 2021 A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário. ebc ebc

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.

Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao abono do Pasep.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui superintendências regionais de Trabalho e Emprego, gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser escritos para trabalho.uf@economia.gov, trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

A partir das 8h desta quarta-feira (15), o contribuinte poderá acertas as contas com o Leão. Começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos. ebc ebc

A partir deste ano, a declaração terá novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte recebe um formulário preenchido e apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.

A declaração terá novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Restituições

Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e quem usar a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.

Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) <cav.receita.fazenda.gov.br>.

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:
•   Informações sobre imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)
•   Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
•   Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)
•   Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte
•   Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado
•   Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida por terceiros

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização poderá ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Investimentos na bolsa de valores

A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar.

Informa O Antagonista

Diante desse impasse, dirigentes do partido de Ciro Nogueira (foto) afirmam que o consórcio entre os dois partidos precisa sair do papel nos próximos dez dias. Caso contrário, as duas siglas tendem a seguir separadas.
Internamente, caciques tanto de PP quanto do União reconhecem que a federação é uma alternativa para conseguir alcançar, de forma mais fácil, o coeficiente eleitoral estipulado para as eleições de 2026.

O ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão defendeu, ontem (14), o afastamento cautelar do desembargador Luiz Mendonça, do Tribunal de Justiça de Sergipe. Contra ele pesam acusações por supostas ações ilegais, dentre as quais a “negociação de liminares”. O magistrado foi alvo da Operação Caneta Azul, deflagrada pela Policia Federal, em novembro do ano passado.

Relator do processo, após fazer a leitura do documento produzido pela PF, Salomão disse (vídeo abaixo) entender “que há indícios suficientes da prática dessas infrações”. Ao proferir o seu voto, ele ressaltou que “consta do relatório (da PF) que o desembargador se reuniu em uma de suas fazendas, em 2014, com José Augusto Aurelino Batista, acusado de liderar um grupo de criminosos, envolvido em múltiplus homicídios e tráfico de drogas e armas, em regiões entre Sergipe e Bahia, para negociar o julgamento de recurso por ele (Augusto) interposto”.

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O ministro observou que três dias após o encontro – a despeito das provas contra o acusado – Mendonça reconheceu e proveu o recurso. “Há elementos sobre os fatos narrados” disse Salomão, contrariando o advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo que defendeu o não afastamento , até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com os autos, um tempo depois Aurelino foi “executado por policiais civis de Sergipe”.

Assista a seguir:

CNJ | Reprodução

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