Através da Corregedoria da Polícia Militar, o governador de São Paulo, João Doria determinou que sejam escalados para o 7/9 na avenida Paulista todos os policiais militares, inclusive os que estiverem de folga e atuem na parte administrativa.
“Legalmente”, a medida objetiva “reforçar o patrulhamento disciplinar”.
Em São Paulo, o governo atua para tentar impedir a participação de PMs da ativa na manifestação programada para ser realizada na avenida Paulista.
Na Roma antiga existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubicão, que demarcava ao norte a fronteira com a província da Gália, hoje correspondente aos territórios da França, Bélgica, Suíça e de partes da Alemanha e da Itália.
Em 49 a.C., o general romano Júlio César, após derrotar uma encarniçada rebelião de tribos gaulesas chefiadas pelo lendário guerreiro Vercingetórix, ao término de demorada campanha transpôs o referido curso d’água à frente das legiões que comandava, pronunciando a célebre frase: “A sorte está lançada”.
A ousadia do gesto pegou seus concidadãos de surpresa, permitindo que Júlio César empalmasse o poder político, instaurando uma ditadura. Cerca de cinco anos depois, foi assassinado a punhaladas por adversários políticos, dentre os quais seu filho adotivo Marco Júnio Bruto, numa cena imortalizada pelo dramaturgo inglês William Shakespeare.
O episódio revela, com exemplar didatismo, que as distintas civilizações sempre adotaram, com maior ou menor sucesso, regras preventivas para impedir a usurpação do poder legítimo pela força, apontando para as severas consequências às quais se sujeitam os transgressores.
No Brasil, como reação ao regime autoritário instalado no passado ainda próximo, a Constituição de 1988estabeleceu, no capítulo relativo aos direitos e garantias fundamentais, que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático”.
O projeto de lei há pouco aprovado pelo Parlamento brasileiro, que revogou a Lei de Segurança Nacional, desdobrou esse crime em vários delitos autônomos, inserindo-os no Código Penal, com destaque para a conduta de subverter as instituições vigentes, “impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. Outro comportamento delituoso corresponde ao golpe de Estado, caracterizado como “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. Ambos os ilícitos são sancionados com penas severas, agravadas se houver o emprego da violência.
No plano externo, o Tratado de Roma, ao qual o Brasil recentemente aderiu e que criou o Tribunal Penal Internacional tipificou como crime contra a humanidade, submetido à sua jurisdição, o “ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil”, mediante a prática de homicídio, tortura, prisão, desaparecimento forçado ou “outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental”.
E aqui cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a “defesa da lei e da ordem”, quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes.
A propósito, o Código Penal Militar estabelece, no artigo 38, parágrafo 2º, que “se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, ou há excesso nos atos ou na forma da execução, é punível também o inferior”.
Esse mesmo entendimento foi incorporado ao direito internacional, a partir dos julgamentos realizados pelo tribunal de Nuremberg, instituído em 1945, para julgar criminosos de guerra. Como se vê, pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão.
Policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) recuperaram, neste sábado, 28, um carro roubado e apreenderam uma espingarda, após confronto na Rodovia SE-488, que liga os municípios de Umbaúba e Indiaroba, na região Sul do Estado.
Equipes do BPRv realizavam patrulhamento na rodovia quando se depararam com o veículo sendo conduzido em atitude suspeita. Diante da presença das viaturas, um dos ocupantes do automóvel efetuou disparos de arma de fogo contra os militares, que reagiram imediatamente.
Após a reação policial, os infratores abandonaram o carro e fugiram acessando uma área de mata. Durante a revista veicular foi apreendida uma espingarda.
O caso foi apresentado na Delegacia Plantonista de Estância.
Os Estados Unidos realizaram um ataque com míssil contra militantes do Estado Islâmico em Cabul neste domingo, disseram autoridades norte-americanas, enquanto suas forças no aeroporto da capital trabalhavam para concluir uma retirada que encerrará duas décadas de envolvimento no Afeganistão.
As autoridades, falando sob condição de anonimato, disseram à Reuters que o ataque teve como alvo supostos militantes do ISIS-K, um grupo que é inimigo tanto do Ocidente quanto do Taliban e que foi responsável por um ataque suicida fora dos portões do aeroporto na quinta-feira (26).
O ataque do ISIS-K, um braço do Estado Islâmico, matou pelo menos 90 afegãos e 13 soldados norte-americanos enquanto uma enorme operação de evacuação estava em andamento após a tomada de Cabul pelo Taliban em 15 de agosto.
As autoridades norte-americanas disseram que estavam citando informações iniciais e advertiram que isso poderia mudar.
Imagens de televisão mostraram fumaça negra subindo para o céu, mas não houve nenhuma palavra imediata sobre as vítimas.
Duas testemunhas disseram que a explosão parece ter sido causada por um foguete que atingiu uma casa em uma área ao norte do aeroporto, mas não houve confirmação imediata.
O ataque dos EUA ocorreu enquanto cerca de 1.000 civis esperavam no aeroporto para serem retirados antes da partida das últimas tropas, disse um oficial de segurança ocidental à Reuters.
“Queremos garantir que todos os civis estrangeiros e aqueles que estão em risco sejam evacuados hoje. As forças começarão a voar assim que esse processo terminar”, disse a autoridade.
O presidente dos EUA, Joe Biden, disse que cumprirá o prazo para retirar todas as tropas dos EUA do Afeganistão até terça-feira. Uma autoridade dos EUA disse à Reuters no sábado que menos de 4.000 soldados permaneceram no aeroporto.
Os Estados Unidos e seus aliados retiraram cerca de 114.400 pessoas – estrangeiros e afegãos vulneráveis - do país nas últimas duas semanas, mas dezenas de milhares que quiserem ir ficarão para trás.
O Ministério da Saúde informou que, pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, 20 estados brasileiros estão com taxa de ocupação em leitos de covid-19 abaixo de 50%. O dado envolve tanto leitos clínicos como Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O índice de ocupação, segundo o órgão, é considerado normal e é resultado do avanço da vacinação no país.
“Na prática, isso significa que a rede hospitalar desses estados está menos sobrecarregada e registrando menos casos graves ou gravíssimos de covid-19, ou seja, situações que demandam internação e intervenção médico-hospitalar”, diz o ministério em nota.
Os seguintes estados estão com taxa de ocupação de leitos abaixo de 50%: Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina.
Os estados de Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul estão em zona de alerta, com taxas entre 51% e 69%. O Rio de Janeiro está na faixa de emergência, com taxa de 70% a 80%. Segue em zona grave o estado de Roraima, com ocupação entre 80% e 94%.
Não foram divulgados dados a respeito do estado Amapá e do Distrito Federal.
O levantamento foi consolidado pelo Ministério da Saúde a partir das informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Dados vacinação
Até o momento, foram aplicadas 187 milhões de vacinas contra a covid-19, das quais 128,4 milhões são de primeira dose. Completaram o esquema vacinal, com segunda dose ou dose única, 59,1 milhões de pessoas. O ministério alerta que é fundamental o retorno aos postos de vacinação para a segunda dose.
“A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave e, principalmente, óbitos em decorrência da doença, contribuindo diretamente para a redução da taxa de ocupação de leitos e controle da pandemia no Brasil”, aponta o órgão em nota.
Com dados de 60 milhões de brasileiros vacinados entre 18 de janeiro e 30 de junho, estudo avaliou a efetividade das vacinas CoronaVac e AstraZeneca para prevenir casos graves de covid-19, hospitalizações, admissão em UTIs e mortes. No caso da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, a CoronaVac, com o esquema vacinal completo, a pessoa imunizada tem 74% menos risco de morte. Com a AstraZeneca, o percentual é acima de 90%
A autoria do trabalho, publicado na plataforma medRxiv e ainda em processo de revisão, é de pesquisadores das universidades federais da Bahia e de Ouro Preto, da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e da London School of Hygiene & Tropical Medicine e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Considerando todas as faixas etárias dos vacinados, entre os que tomaram duas doses da CoronaVac, 54,2% apresentaram risco menor de infecção pelo novo coronavírus, 72,6% menos risco de hospitalização, 74,2% menos risco de admissão na UTI, e 74% menos risco de morte. Para quem tomou apenas uma dose, o risco de infecção caiu pela metade, além disso, o estudo apontou 26,5% menos risco de hospitalização, 28,1% menos risco de admissão em UTI e 29,4% menos risco de morte.
Com a AstraZeneca, os que completaram a imunização com duas doses apresentaram 70% menos risco de infecção, 86,8% menos risco de internação, 88,1% menos risco de admissão na UTI e 90,2% menos risco de morte. Entre os que tomaram uma dose, foi observado um risco 32,7% menor de infecção, risco de hospitalização caiu pela metade, 53,6% menos risco de admissão em UTI e 49,3% menos risco de morte.
Os pesquisadores destacam que o levantamento é importante não apenas pelo grande número de pessoas analisadas, mas porque se trata do primeiro levantamento nacional para verificar a efetividade vacinal. Esse dado é diferente da eficácia vacinal, que se dá em um ambiente de condições controladas e ideais.
Análise por idade
O estudo aponta uma efetividade semelhante para as duas vacinas em todas as faixas etárias, com exceção das pessoas com 90 anos ou mais. Com a CoronaVac, para pessoas com 60 anos ou mais, a redução no risco de hospitalização ficou em 84,2%, admissão em UTI em 80,8% e 76,5% menos risco de morte por covid-19 para pessoas com esquema de vacinação completo. Estratificando a faixa de pessoas com 90 ou mais, a efetividade é menor, pois a redução no risco de hospitalização, admissão em UTI e morte foi de 32,7%, 37,2% e 35,4%, respectivamente.
No caso da AstraZeneca, com as duas doses para pessoas com 60 anos ou mais, a redução no risco de hospitalização chegou a 94,2%, admissão em UTI a 95,5% e o risco de morte por covid-19 ficou 93,3% menor. Na faixa com 90 anos ou mais, os percentuais caíram para 54,9%, 39,7% e 70,5%, respectivamente.
Os cientistas concluíram, portanto, que pessoas com idade acima de 90 anos podem se beneficiar com uma terceira dose de reforço, mas apontam a necessidade de comprovação científica dessa tese.
Nesta semana, o Ministério da Saúde informou que iniciará, na segunda quinzena de setembro, a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 a “todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para as pessoas acima de 70 anos vacinados há 6 meses”.
Metodologia
Foram vacinadas, entre janeiro e junho deste ano, 21,9 milhões (36,2%) de pessoas com a CoronaVac e 38,6 milhões (63,8%) com a AstraZeneca, totalizando 60,5 milhões de vacinados. Cerca de 44% desse total, 26,8 milhões de pessoas, tinham 60 anos ou mais. Nesse sentido, os principais resultados dizem respeito à redução de hospitalizações, admissões em UTI e mortes especificamente para essa faixa de idade.
Os pesquisadores confrontaram os dados dos vacinados com dados hospitalares nacionais, obtidos no Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe). De acordo com o estudo, o sistema é utilizado como fonte para análises epidemiológicas por reunir os casos notificados de hospitalizações e mortes causadas por vírus respiratórios, como o novo coronavírus e o vírus da gripe.
Os Poderes no Brasil trabalham para evitar grande participação de policiais militares na manifestação de Sete de Setembro programada para a avenida Paulista, em São Paulo.
Policiais militares de vários Estados dizem aumentou a intensidade das convocações, mas a adesão da corporação pode ser menor.
SÃO PAULO
Em São Paulo, o governo montou esquema para tentar impedir a participação de policiais militares da ativa, fardados ou não, e armados.
BRASÍLIA
Em Brasília, o governo distrital aumentou o número de promoções e garante, como informou NE Notícias, efetivo de 5 mil policiais protegendo o Congresso Nacional.
A polícia legislativa participará, além dos mil militares, da segurança.
A Praça dos Três Poderes será isolada.
MINISTÉRIOS PÚBLICOS
No Distrito Federal e em São Paulo, os Ministérios Públicos já disseram que a Constituição não permite a participação dos militares na manifestação.
O Fest Verão e o Pré-Caju poderão ser realizados em fevereiro e novembro de 2022.
O Pré-Caju pode ser realizado, durante dois dias, na Orla da Atalaia.
O desfile dos blocos pode começar na Passarela do Caranguejo, indo até o Farol da Coroa do Meio.
A realização dos dois principais eventos artísticos de Sergipe dependerá de autorização do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju.
Presidente de uma entidade que representa policiais militares de São Paulo, o tenente Paulo Roberto Torres Galindo, da reserva, tem incentivado policiais militares da ativa a participarem da manifestação programada para 7 de Setembro na a avenida Paulista.
O tenente tem apresentado dicas para evitar que sejam identificados.
O regulamento interno da PM de São Paulo proíbe a participação de militares da ativa.
De Sergipe, sairão lotados de apoiadores pelo menos dois ônibus para a manifestação do dia 7 de Setembro em Brasília.
Várias caminhonetes também sairão com apoiadores.
Outras pessoas preferem viajar de avião para São Paulo.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já disse que discursará de manhã em Brasília e à tarde na avenida Paulista, em São Paulo.
