A CPI da Covid desistiu de convocar para depor Ana Cristina Valle.
Ela foi a primeira esposa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A CPI havia aprovado requerimento pela convocação.
Autor do requerimento: senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Um ciclista morreu ao ser atropelado por um veículo na manhã desta sexta-feira, 17, no bairro Jardins, em Aracaju.
Ele recebeu socorro do Samu, mas não resistiu aos ferimentos.
O condutor do veículo permaneceu no local para auxiliar a vítima.
A lei de nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais da política urbana, dentre elas, as relacionadas ao Plano Diretor como um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Segundo a legislação, o Plano Diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.
“A lei federal define que os planos diretores devem ser revisados dentro de um prazo máximo de 10 anos. Nosso plano já está há 21 anos em vigência, já passou por outras tentativas de revisão, mas que não foram concluídas”, comenta a professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Tiradentes (Unit), Lygia Nunes.
“As cidades se transformam constantemente, cada dia mais rapidamente, e nossa principal legislação urbanística, que é o Plano Diretor, assim como códigos de obras, urbanismo, meio ambiente e outros, precisam acompanhar essas transformações, precisam ser estudados com frequência, repensados, reavaliados. São trâmites comuns ao entendimento de ações realmente planejadas”, enfatiza a especialista.
Recentemente, a docente participou de uma reunião virtual, promovida pelo vereador Breno Garibalde com algumas entidades do segmento de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe, com o objetivo de debater sobre a minuta da revisão e alinhar sugestões.
“Fui convidada como técnica, pois tenho mestrado na área e trabalhei na Câmara de vereadores de Aracaju na revisão do Plano Diretor em 2012, além de já ter atuado em outros órgãos de gestão pública aqui em Aracaju e em São Paulo. Na Unit, ministro disciplinas principalmente da área de urbanismo e sempre levo para a sala de aula a discussão sobre a relevância de uma gestão pública democrática, pautada na legislação e instrumentos urbanísticos”, salienta.
Para a especialista é de fundamental importância ter a universidade envolvida nesse debate e construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju.
“A participação das instituições de ensino, assim como de outras instituições em ampla escala, nesse processo, é muito relevante. A participação popular, prevista na Constituição Federal e regulamentada no Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) é hoje um direito garantido de todo cidadão. Porém, quando coletivos, associações e instituições se envolvem no processo, uma vez que representam interesses comuns de um grupo, podem alcançar grandes objetivos”, destaca Lygia.
“Como técnica espero que a gestão pública conduza o processo de forma verdadeiramente participativa, contemplando o tempo devido para tal e proporcionando à população audiências públicas em dias, horários e locais diferentes, para que todos possam realmente participar. Além disso, esperamos que, finalmente, o Plano Diretor em questão possa tratar da cidade e do seu futuro de forma equilibrada, justa e democrática”, acrescenta.
A professora observa, ainda, algumas necessidades da população aracajuana atualmente e para os próximos anos. “Temos muitas necessidades fundamentais. Devemos atentar à preservação do meio ambiente, ao devido tratamento das redes de esgoto e condições de descarte e reaproveitamento de resíduos sólidos, ao direito de ir e vir de todo cidadão, no tocante a acessibilidade e mobilidade urbana. Precisamos regular e limitar os parâmetros construtivos, além de ampliar a responsabilidade das empresas que impactam diretamente na vida urbana”, frisa.
“Penso que o passo primordial a ser dado é no sentido da garantia do direito à cidade, de acesso à terra urbana e moradia de qualidade para todos. Logo, penso que o Plano Diretor deve apontar para o que eu entendo ser o nosso maior problema, a nossa maior dívida: a segregação socioespacial e seus efeitos nocivos a vida dos sujeitos que moram, trabalham, se deslocam, buscam lazer, precisam do atendimento de serviços e infraestrutura públicos de qualidade em Aracaju”, finaliza.
A pedido da CPI da Covid, agentes da Polícia Federal cumprem mandado de bus a e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, em São Paulo.
A autorização foi dada pelo ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal.
Tudo foi devidamente combinado com o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Em defesa do atendimento adequado às gestantes e aos neonatos, que reduza a mortalidade materna no Brasil, cerca de 50 entidades e organizações de saúde criaram a Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso. A iniciativa atende à orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que escolheu “Cuidado materno e neonatal seguro” como tema do Dia Mundial da Segurança do Paciente 2021, comemorado hoje (17). Uma carta-compromisso, a ser divulgada nos próximos dias, busca o engajamento de autoridades nessa luta.
Nesta sexta-feira, diversos monumentos espalhados pelo país vão ser iluminados na cor laranja para lembrar a data. Entre eles estão o Cristo Redentor, o Maracanã, os Arcos da Lapa e o Castelo Mourisco, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro; o Palácio de Karnac e o prédio do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, em Teresina, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, o Palácio dos Leões, em São Luís, o Hospital Regional Wenceslau Lopes, em Piancó, e o Hospital Regional de Cajazeiras, ambos no sertão da Paraíba, o Hemocentro da Universidade de Campinas, em Campinas, e o Elevador Lacerda, em Salvador.
Carta-compromisso
No dia 22 deste mês, a Aliança vai lançar uma carta-compromisso com medidas de redução da mortalidade materna e neonatal. A intenção é que o documento seja assinado como um compromisso por autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, nos âmbitos nacional e estaduais, para que as medidas sejam postas em prática.
Embora a meta fixada pelo Brasil na OMS seja de 30 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos até 2030, o número de óbitos de mães no país, em 2018, atingiu 59,1 por 100 mil nascidos vivos.
“A mortalidade materna, em particular, é um gravíssimo problema de saúde pública”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil, Victor Grabois, presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp), uma das entidades que coordenam a iniciativa. Para ele, esse é um problema importante no mundo, mas a maior parte dos entraves está nos chamados países em desenvolvimento e de baixa renda.
No mundo, todos os dias, 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto e, anualmente, 2,5 milhões de bebês morrem logo após nascer. Os dados são da OMS. Victor Grabois afirmou que boa parte dessas mortes é evitável. “Porque elas são mortes por eclâmpsia, por pressão elevada, por infecção, por hemorragia pós-parto, que são preveníveis. Toda morte materna é um evento sentinela, demanda uma investigação específica e, o que é mais grave, uma boa parte, de fato, é evitável”, afirmou. De acordo com a OMS, essas complicações respondem por mais de 70% das mortes maternas.
Covid-19
O quadro ficou mais crítico agora, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. “É esperado para 2020 e 2021 que a gente tenha uma elevação da razão de mortalidade materna (RMM). Se a gente comparar 2021 com 2020, em relação às mortes maternas por covid-19, que incluem as gestantes e as puérperas, tivemos uma elevação de quase quatro vezes o número de óbitos maternos em cada semana epidemiológica”.
Se em 2020 a média foi de dez mortes maternas por covid-19 por 100 mil nascidos vivos em cada semana epidemiológica, em 2021 o número chegou a 38 mortes maternas por semana epidemiológica. O levantamento foi feito pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOB). “Quase quadruplicando esse número”, comentou Grabois. Ainda segundo o observatório, uma em cada cinco mortes maternas pela doença ocorreu fora de uma unidade de terapia intensiva.
Os especialistas asseguram que essa situação dramática pode ser evitada com atendimento adequado às gestantes e aos neonatos. A ideia é unir forças para potencializar os resultados, disse o presidente da Sobrasp. Ele lembrou que, com alguma melhoria na qualidade da atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério, o Brasil conseguiu reduzir a RMM em 8,4% em um ano, de 2017 para 2018. Mas é preciso avançar mais nesse campo, recomendou.
Campanha
A campanha, difundida ao longo do mês de setembro pelas entidades que participam da Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso, tem como tema “Aja agora para um parto seguro e respeitoso”, que é o slogan da OMS traduzido para o português. As diretrizes gerais da ação foram elaboradas por um conselho científico e reúnem informações e orientações das diferentes entidades participantes para a segurança de mulheres e bebês.
As principais diretrizes envolvem os temas da equidade, respeito, redes de atenção, parto adequado, prevenção à mortalidade materna, prevenção da prematuridade, letramento, empoderamento e engajamento e participação da família.
Segundo o Ministério da Saúde, 65% dos óbitos maternos ocorridos em 2018 foram de mulheres negras ou pardas. A campanha da Aliança envolve o enfrentamento de desigualdades e do racismo, questões que tornam a ação urgente, na opinião do presidente da Sobrasp. Grabois indicou a necessidade de enfrentar, em todos os níveis do sistema de saúde, as barreiras que limitam o acesso a serviços de qualidade, entre as quais a pobreza, a falta de informação e de acesso a serviços de saúde adequados, que impedem que as mulheres recebam cuidados devidos durante a gestação e o parto.
Problemas
O Brasil ocupa a décima posição no ranking mundial da prematuridade, com 300 mil nascimentos prematuros registrados em 2019, de acordo com informação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 2020. Dados do Ministério da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que 11,7% dos partos no Brasil ocorrem antes das 37 semanas de gestação.
Como NE Notícias informou, o Ministério Público Federal denuncia criminalmente 7 funcionários públicos e 2 empresários sobre o Hospital de Campanha de Aracaju.
Na manhã desta sexta-feira, 17, a defesa do empresário de Teo Santana disse, em entrevista na rádio Jornal FM, que, até o momento, a prefeitura não pagou pelos serviços de climatização.
Veja a seguir nota da assessoria de imprensa do empresário:
A assessoria de imprensa informa que Teo Santana recebeu as informações do Ministério Público Federal de forma perplexa com as acusações lançadas, levando em consideração que em 2020 o Ministério Público Estadual fiscalizou o Hospital de Campanha, constatou que tudo estava funcionando de forma regular e logo pediu o arquivamento do procedimento. Por fim, o empresário está confiante que assim como já ocorreu no passado, provará sua inocência, apesar da injusta acusação. Vale a pena ressaltar que até o momento a empresa não recebeu pelos serviços prestados em sua totalidade.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União dê prosseguimento à análise de pedidos de empréstimos feitos pelos Estados de Sergipe e Pernambuco, suspensa em razão de portaria do Ministério da Economia. A decisão se deu no deferimento de tutela de urgência nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3519 (SE) e 3523 (PE).
Nos dois casos, os pedidos tramitavam antes da edição da Portaria 9.365, de 4/8/2021.
O Estado de Sergipe havia solicitado empréstimo de US$ 36 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde e, após aprovação em etapa preliminar, o pedido seria analisado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).
Já o Estado de Pernambuco formalizou consulta para a contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil, com o objetivo de restaurar vários trechos de rodovias, constantes do Programa de Investimentos em Infraestrutura Logística. O pedido foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional e os trâmites da operação foram formalizados no banco.
Confiança legítima
Segundo o ministro Roberto Barroso, a finalidade da portaria do Ministério da Economia é regular o processo de consulta pública visando à substituição da metodologia de análise da capacidade de pagamento prevista na Portaria 501/2017, do extinto Ministério da Fazenda.
No entanto, em análise preliminar, o relator entendeu que a suspensão dos instrumentos contratuais já celebrados ou de outros ajustes em curso na época da edição do documento fere o princípio da proteção da confiança legítima e tem potencial de desestabilizar o federalismo de cooperação.
De acordo com o ministro, o STF vem prestigiando a necessidade de manutenção do equilíbrio e da colaboração recíprocos entre os entes federativos. Por esse motivo, a Portaria 501/2017 afastava a necessidade de reanálise dos processos anteriores sobre capacidade de pagamento, o que também deve se aplicar aos dois casos.
O DataFolha ouviu, presencialmente, 3.667 eleitores nos últimos dias 13, 14 e 15.
Margem de erro: 2%, para mais ou para menos.
RESULTADO DA PESQUISA:
Lula (PT): 42%
Bolsonaro (sem partido): 24%
Ciro Gomes (PDT): 10%
João Doria (PSDB): 5%
Datena (PSL): 4%
Simone Tebet (MDB): 2%
Aldo Rebello (sem partido): 1%
Rodrigo Pacheco (DEM): 1%
Alessandro Vieira (Cidadania) 0%
N/B/N: 10%
Indecisos: 2%
Na manhã desta quinta-feira (16), o governador Belivaldo Chagas anunciou a reativação da Mesa de Negociação Permanente no âmbito da Administração Pública Estadual, com o objetivo de estreitar o relacionamento entre o Governo de Sergipe e os servidores do Estado. Durante a solenidade, o governador também deu posse ao novo secretário de Estado da Administração (Sead), Manuel Dernival, e ao presidente do Ipesaúde, George Trindade. A cerimônia aconteceu na Sala de Situações no Palácio dos Despachos, em Aracaju.
A iniciativa tem o intuito de fortalecer o debate entre a administração estadual e as categorias do funcionalismo para construção de soluções conjuntas a partir do contínuo diálogo democrático. “Senti a necessidade de reformular a mesa para que a gente continue dialogando com os servidores do Estado, principalmente agora, nesse momento em que todos voltam a se movimentar visando as suas melhorias de trabalho, suas melhorias salariais. A gente vai compô-la com nomes atuantes nesse trabalho, pessoas que trabalham diretamente com os servidores. Portanto, é extremamente importante que a gente retome sempre essas discussões, muito embora o diálogo com as categorias sempre tenha ocorrido, pois sempre estivemos com as portas abertas para isso”, destacou Belivaldo.
Além do amplo debate com os servidores de todas as categorias, o Estado pretende promover e valorizar ainda, a transparência pública por meio desse espaço de negociação.
Recém empossado, Dernival Neto ressalta que a retomada da Mesa de Negociação vem de uma forma mais ampla, envolvendo diversos atores. “É um ato de respeito às categorias, o governador faz com que elas possam, sem tanta burocracia, fazer constantes conversas em virtude de analisar as possibilidade do Estado, a responsabilidade fiscal no aumento da despesa, mas também atender, naquilo que for possível, os anseios do trabalhadores, dos nossos servidores”, afirmou o secretário da Sead, reiterando os objetivos de constante negociação com as categorias, de transparência na negociação e da responsabilidade fiscal.
Posses
Durante a cerimônia, Belivaldo Chagas destacou a importância do trabalho realizado pela Sead e pelo Ipesaúde que tiveram que se reinventar no contexto crítico de pandemia. “Tenho absoluta certeza de que tanto a Sead quanto o Ipesaúde estarão em boas mãos, não só para dar continuidade ao trabalho que estava sendo feito, mas para avançar mais na melhoria dos serviços”, afirmou o governador. “Agradeço, mais uma vez, ao ex-presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira, que passou seis anos de grandes realizações na autarquia”, complementou.
Presente na solenidade , o ex-presidente da autarquia fez uma retrospectiva da sua gestão, agradecendo a toda equipe do Ipesaúde. “Fico muito feliz em, hoje, poder transmitir essa responsabilidade de criar um filho para George Trindade. Por mais que haja uma sensação de pertencimento com a instituição, as coisas tem um momento e eu tive a felicidade de passar a tutela para alguém como George”, afirmou o ex-presidente Christian Oliveira.
George da Trindade, que deixa a gestão da Sead, é formado em Administração de Empresas e atua há mais de 18 anos no setor público, especialmente na área de projetos e planejamento. “O Ipes é um plano que atende mais de 110 mil sergipanos. São cento e dez mil servidores públicos e a gente precisa dar continuidade ao trabalho, expandir o trabalho, porque todos nós assumimos uma missão. O que a gente quer é dar continuidade, no mínimo, que se mantenha a qualidade dos serviços ora prestados, mas evidentemente, a gente pleiteia uma melhoria. Claro que tentando fazer um bom equilíbrio entre os investimentos e a prestação de serviço, para que a gente possa fazer mais com menos. Esse é o grande desafio que o governador Belivaldo Chagas determinou para nós e que pretendo executar”, afirmou, o presidente do Ipesaúde, que já acompanhava a autarquia como presidente do Conselho Deliberativo.
Já Dernival Neto atuava como secretário de Estado de Representação, no Escritório de Representação do Estado de Sergipe em Brasília (Erese), desde de 2019. Bacharel em Direito e com especialização em Administração Pública e Gestão de Cidades, já exerceu diversas funções tanto em Sergipe, como nos estados do Rio de Janeiro e no Distrito Federal. “Minha expectativa é dar continuidade ao trabalho que vinha sendo muito bem desenvolvido na Sead por George. O governador faz um acompanhamento muito em cima das ações do governo, é um governador que é gestor, isso facilita muito o nosso trabalho, ele acompanha, ele sugere, ele nos orienta”, afirmou o secretário ressaltando, ainda, que trará para a pasta um pouco da experiência que teve em Brasília, na gestão pública de inovação, modernização e racionalização dos processos. “No geral, encontro a casa muito bem arrumada e vamos dar continuidade a este trabalho”, finalizou.
Sergipe, 6 dias sem óbito por Covid-19.
No Brasil, desde o inicio da pandemia, em março de 2020, 589.277 óbitos e 21.067.396 casos de coronavírus. 35.128 novos infectados. 637 mortes no último dia (16).
MÉDIA MÓVEL DE MORTES NOS ÚLTIMOS SETE DIAS:
Acre, Amazonas, Amapá, Roraima e Sergipe não registraram mortes em seus boletins do último dia.
BRASIL, 16 DE SETEMBRO DE 2021:
SITUAÇÃO NOS ESTADOS:
VARIAÇÃO DE MORTES NOS ESTADOS:
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Norte
Nordeste
