O Club Sportivo Sergipe informa que na manhã desta quarta-feira, 13, foi suspenso pelo juiz da 4ª Vara Federal de Sergipe o pedido de leilão do Estádio João Hora de Oliveira.
O juiz verificou que foram tomadas medidas administrativas por parte da diretoria do Sergipe, não havendo motivo para permanência do estádio João Hora no referido leilão.
Podres Poderes! Já cantou Caetano Veloso.
O que a imprensa não divulga, geralmente por não ter conhecimento, vai começar, com maior intensidade, a tomada de decisões movida única exclusivamente pelo jogo do poder.
Quem decide, com raras exceções, decidirá sempre de olho nas eleições de 2022.
No jogo de quem decide, passarão, por exemplo, o TCE, assim como manutenção e expectativa de poder, etc. Nada será feito à toa.
Já há algum tempo, sem muito jogo, há divulgação, falta de divulgação, e otras cositas mas.
Nada vem sendo feito nem será feito à toa.
E assim continuará sendo em Sergipe e em todos os outros lugares.
Há até quem já tenha inventado o tal “fogo amigo”, que aqui trabalha.
Nessa área, o trabalho parece mais forte, não apenas por aqui, mas também por aí.
Tem gente se preparando para mostrar amizade, e que amizade!
FIQUEM ATENTOS!
De janeiro a setembro deste ano, o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) instaurou 40 inquéritos policiais para apurar crimes fazendários – como a sonegação do ICMS – que totalizam um montante de R$ 62 milhões devidos ao Estado de Sergipe. A unidade policial atua nas investigações de crimes no âmbito estadual e na identificação dos gestores dessas empresas, que nem sempre são os sócios, mas atuam nos crimes tributários.
A delegada Annecley Figueiredo explicou que a unidade policial atua em conjunto com a Secretaria da Fazenda. “O Deotap possui atribuição para apurar e investigar todos os crimes tributários e contra a administração pública em geral. Em 2021, intensificamos o trabalho de combate à sonegação fiscal em parceria com a Secretaria da Fazenda. Todos os débitos fiscais que se enquadram como crimes tributários são encaminhados e notificados ao Deotap. Aqui é instaurado o inquérito com posterior remessa ao Poder Judiciário”, citou.
Annecley Figueiredo reforçou que a sonegação de impostos vai além do prejuízo aos cofres públicos, pois impacta nos investimentos na sociedade, como na educação e na saúde pública. “Esse ano combatemos a questão da sonegação fiscal pois, além de gerar prejuízo ao estado, prejudica a população, pois esses valores são destinados à saúde pública e à educação. De janeiro a setembro, encaminhamos apenas de crimes fazendários cerca de 40 inquéritos policiais que resultam em um montante de R$ 62 milhões de ICMS devidos”, ressaltou.
A delegada concluiu destacando que, a partir da constatação feita pela Sefaz, são instauradas as investigações. “Temos uma boa parceria com a Sefaz. Eles encaminharam os autos de infrações e certidões de dívida ativa e daqui começamos o trabalho de investigação dos gestores para configurar materialidade e autoria delitiva. Nossa busca é a de identificar a autoria dos crimes tributários previstos na lei 8137. Identificamos se existe o crime tributário e fazemos a busca pelo real gestor para indiciamento”, pontuou.
No cenário nacional, os partidos políticos PP e PL podem formar federação para as eleições de 2022.
Em Sergipe, os dois partidos têm pretensos candidatos a governador: Laércio Oliveira (PP) e Valmir de Francisquinho (PL).
Laércio dispensou aliados de possível nova parceria paria deputado federal. A todos, tem dito que precisa de apoio para ser candidato a governador. Nos bastidores, fala-se na possibilidade de ser “o candidato de Bolsonaro”, ou seja, disputar o governo estadual com o apoio declarado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido – por ir para o PP).
No PL, Valmir de Francisquinho saiu com boa imagem de administrador depois que exerceu o mandato do prefeito de Itabaiana por duas vezes e fez o sucessor, Adailton Souza (PL).
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Valmir, como já informou NE Notícias, é o preferido do Senador Rogério Carvalho (PT) para ser seu companheiro de chapa. O ex-prefeito continua espalhando aos quatro ventos que conversa com todos, nega, e nem mesmo o atual governador confirma, mas assumiu compromisso de apoio ao candidato do atual Chefe do Executivo.
Entretanto, nunca é demais esquecer o ensinamento do ex-deputado José Carlos Machado, que diz que está havendo “muita conversa afiada”.
William Arão cresceu no Flamengo.
Antes, o que não prestava, hoje faz o clube rejeitar proposta milionária pelo seu passe.
O Al Ain, dos Emirados Árabes, ofereceu US$ 4 milhões (R$ 22,1 milhões, no câmbio atual) pelo jogador.
O Flamengo rejeitou.
O jogador foi contratado em 2016 e é o jogador mais antigo do elenco do Flamengo.
Por entender que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi), por receberem recursos públicos, estão submetidos às mesmas regras impostas aos entes da Administração Pública federal direta ou indireta, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela obrigatoriedade da divulgação da remuneração dos seus empregados nos sites oficiais das entidades. O documento, assinado nesta segunda-feira (11) pelo subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, destaca que a publicação dos dados está em consonância com a jurisprudência da Corte e com o determinado pela Lei 12.527/2012, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).
O assunto será julgado pelos ministros do Supremo no Mandado de Segurança (MS) 37.626/DF, sob a relatoria de Luís Roberto Barroso. No recurso, o Senai e o Sesi questionam acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou aos serviços sociais autônomos a divulgação mensal, em seus sítios eletrônicos, da remuneração individualizada de todos os seus empregados.
Ao se manifestar sobre o caso, primeiramente, Santos Lima destaca que as entidades não conseguiram demonstrar ter havido violação a direito líquido e certo por parte do TCU, condição necessária para a concessão do mandado de segurança. Ao contrário do alegado pelas entidades, a decisão está amparada pela LAI, cuja redação foi recentemente alterada. Segundo o artigo 64-A da norma, entidades com personalidade jurídica de direito privado constituídas sob a forma de serviço social autônomo, destinatárias de contribuições, devem divulgar no seu site oficial, independentemente de requerimento, as informações de interesse coletivo ou geral por elas produzidas ou custodiadas, inclusive aquelas relativas às remunerações.
O subprocurador-geral lembra ainda o entendimento firmado pelo STF, com repercussão geral (Tema 483), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652.777, que alcança servidores da Administração Pública, de forma ampla e irrestrita. Na oportunidade, o colegiado entendeu ser legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, dos nomes dos seus servidores e do valor dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias.
“Muito embora ostentem natureza jurídica de direito privado, as entidades que compõem o Sistema S estão, formalmente, sujeitas ao controle finalístico, pelo Tribunal de Contas da União, em relação aos recursos recebidos, não caracterizando, portanto, violação a direito líquido e certo das impetrantes a obrigação de divulgação da remuneração de seus empregados”, afirmou.
Estão confirmados para 2022 eventos que não são realizados há algum tempo por causa dos efeitos da Covid-19.
Nos dias 5 e 6 de fevereiro, será realizado o Fest Verão.
Haverá arrastão com trio elétrico no domingo, (6). O trio será arrastado pelo bloco Vomubora, com Bell Marques, ex-Chiclete Bom Banana.
Antes realizado em frente ao Shopping RioMar, o Fest Verão 2022 ocorrerá na praça de eventos da Orla da Atalaia.
Pré-Caju
O que já foi chamado de Pré-Caju está programado para ser realizado entre os dias 4 e 6 de novembro, também na Orla da Atalaia.
O Movimento “Eu quero uma nova Ordem”, que tem como pré-candidatos à presidente da OAB-SE, Danniel Costa, e vice, Letícia Mothé, está construindo um plano de propostas valorizando a opinião da advocacia sergipana e compreende que um projeto verdadeiramente plural é construído a partir do diálogo constante com a classe.
Pensando nisso, o Movimento está promovendo encontros na capital e no interior do estado, com a presença dos pré-candidatos da oposição, para que os profissionais da advocacia possam apresentar suas ideias e sugestões.
O objetivo desse trabalho é elaborar, coletivamente, um plano de propostas que represente os anseios da classe e seja o ponto de partida para a mudança da Ordem em Sergipe. E foi com esse propósito que o Movimento iniciou o mês de outubro realizando o “Fórum a OAB Que Queremos”, que reuniu diversos profissionais para discutir os novos rumos da OAB no estado.
“Apresentamos um esboço das propostas construídas no último mês, ouvindo a advocacia nos escritórios, nas redes sociais e em reuniões. Discutimos cada detalhe e aprimoramos alguns aspectos junto com os participantes presentes no local e na sala virtual. Nosso movimento pensa de forma igualitária e democrática, pois acredita que todos podem oferecer a sua contribuição para esse projeto. E a nossa maior proposta é garantir que toda a advocacia se sinta integrante da gestão”, afirma o pré-candidato à presidência da OAB-SE, Danniel Costa.
Para dar voz a classe e ampliar o alcance dos debates, foi organizada uma vasta agenda de eventos para colocar em pauta políticas específicas, que contemplem a advocacia preta, sênior e LGBTQI+, além dos jovens advogados e dos profissionais que militam no interior. Alguns desses encontros já estão ocorrendo, em Aracaju e por todo estado, e outros devem acontecer nos próximos dias. Fruto da união dos principais líderes e grupos oposicionistas, o Movimento
“Eu quero uma nova Ordem” quer uma OAB mais independente, moderna, representativa e presente na vida da advocacia sergipana. Bem recebido pelos profissionais que se queixam da apatia da atual gestão da Ordem, o movimento defende a retomada do protagonismo da OAB, da defesa intransigente das prerrogativas da classe e dos interesses sociais.
Na manhã desta quarta-feira, 13, o presidente estadual do PT, deputado federal João Daniel, declarou, em entrevista na rádio Jornal FM (91,3), que a irmã do Senador Rogério Carvalho (PT), que ocupa cargo de direção no Ipesasaúde, está de férias e, logo depois, pedirá afastamento.
Na entrevista, João Daniel disse que o PT tem a vice-governadora (Eliane Aquino), indicou a presidência do Ipesaúde (indicado por Rogério). Agricultura (indicado por João Daniel), Emdagro (indicado pelo deputado estadual Francisco Gualberto – vai deixar o partido, em março) e Inclusão Social (indicação da vice-governadora).
A Jovem Pan News estreia na TV paga dia 27 deste mês.
A grade será composta por grifes da rádio e títulos inéditos.
Até o momento, apenas a Claro definiu o novo canal em sua programação para assinantes.
