O Ministério Público Eleitoral ajuizou, no último mês, 62 representações no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) pedindo a suspensão dos diretórios regionais de partidos políticos que não prestaram contas em anos anteriores.

As ações, assinadas pelo procurador regional Eleitoral Leonardo Martinelli, resultam de um procedimento interno instaurado para apurar quais partidos do Estado tiveram suas contas declaradas como não prestadas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral. Se o TRE/SE acatar as representações do Ministério Público e decidir suspender as anotações das legendas, elas não poderão registrar candidatos enquanto perdurar a irregularidade que motivou a sanção.

“Como consequência inafastável da inadimplência, haja vista que é obrigação da agremiação apresentar suas contas anuais e de campanha, resta ao Ministério Público ingressar com a representação visando suspender o diretório regional omisso, seguindo o comando da Resolução nº 23.571/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, pontua o procurador nos pedidos.

Novo entendimento – Até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2019, a declaração das contas como não prestadas, no caso de partido, gerava a suspensão automática do registro ou da anotação do órgão de direção estadual ou municipal.

No entanto, ao julgar esse processo, o Plenário do STF decidiu que a suspensão da legenda só poderá ocorrer após decisão, com trânsito em julgado, decorrente de procedimento específico de suspensão de registro. O novo entendimento também passou a constar na Resolução TSE nº 23.571/2018, alterada pela Corte Eleitoral após a decisão do STF.

Seguindo a nova interpretação, desde janeiro de 2021 até fevereiro de 2023, o Ministério Público já havia ajuizado outras 28 representações no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, pedindo a suspensão de diretórios que deixaram de prestar contas.

No momento, há 6 agremiações políticas suspensas no Estado, por irregularidades na prestação de contas, como fruto de representações ajuizadas pelo MP Eleitoral: o Agir (antigo Partido Trabalhista Cristão), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Patriotas, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Social Cristão (PSC) e a Rede Sustentabilidade. O Partido da Causa Operária (PCO) também teve a anotação suspensa, por estar há mais de 30 dias sem CNPJ.

Após o período de adaptação de mais de 30 dias, os novos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados nas avenidas José Carlos Silva, nas imediações da rotatória do conjunto Orlando Dantas, e na avenida Santos Dumont, próximo à Feira do Turista, e também nos Arcos da Orla, começarão a autuar a partir desta terça-feira, 11, os condutores que desrespeitarem o limite de velocidade permitido nessas vias. Os radares foram aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em Sergipe. 

O superintendente da SMTT, Renato Telles, reforça que o objetivo dos equipamentos é reduzir os acidentes e dar mais segurança ao trânsito. “Os radares novos ficaram funcionando, mas sem registrar autuações por um pouco mais de 30 dias para o período de adaptação dos condutores e, agora, a partir desta terça, os equipamentos passarão a multar quem passar acima do limite de velocidade. É uma medida necessária para reduzirmos os índices de sinistros nessas avenidas, que são de grande movimentação, ter um melhor controle do trânsito e também para conscientizar os condutores sobre a importância do respeito à legislação. Lembrando que, o bom motorista que respeita as leis e sinalizações não precisa ter receio dos radares”, disse. 

Radares em fase de adaptção

Depois de realizar estudo técnico, de analisar a demanda da população e o índice de sinistros de trânsito, outros novos equipamentos de fiscalização eletrônica também foram implantados nas seguintes avenidas: Euclides Figueiredo, próximo à madeireira Itabaiana; Augusto Franco, na altura do supermercado GBarbosa; e Tancredo Neves, sentido Norte, próximo à loja Toyolex. 

Este ano, de acordo com dados parciais da SMTT, foram registrados 94 sinistros de trânsito nas avenidas Tancredo Neves; 43 na Euclides Figueiredo e 26 na Augusto Franco. Em 2022, no total, foram 353, 125 e 135, respectivamente. 

Este novos radares estão funcionando r já foram aferidos pelo Inmetro, porém, durante 30 dias, para o período de adaptação dos condutores, estes equipamentos de fiscalização não registrarão autuações, como explica Renato Telles. 

“Como de costume, deixaremos os equipamentos sem emitir autuações durante um período para a adaptação dos condutores. Depois de 30 dias, as autuações passam a valer e o condutor que desrespeitar o limite de velocidade das vias será multado. As avenidas Euclides Figueiredo, Augusto Franco e Tancredo Neves são vias de grande circulação e havia uma grande demanda da população para estes locais, devido à quantidade de acidentes que acontecem por causa do excesso de velocidade dos condutores e do desrespeito às sinalizações. Fizemos estudo técnico, analisamos as demandas e instalamos os equipamentos. Nossa expectativa é que, com a fiscalização eletrônica, tenhamos um trânsito mais seguro nas avenidas”, completa o superintendente da SMTT.

O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras formas de identificação do cidadão, como o famoso RG, que é emitido por secretarias estaduais.

Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão criou um grupo de trabalho composto por representantes de cinco ministérios, além de Receita Federal e do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação. O objetivo é propor alterações nas atuais regras, que foram estabelecidas em fevereiro de 2022, no governo de Jair Bolsonaro.

Em novembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu uma nota técnica com críticas ao decreto que estabeleceu as regras atuais. O texto prevê, por exemplo, a inclusão do nome de registro ao lado do campo nome social.

Para o PFDC, a previsão para a inclusão do nome de registro na CIN “não apenas configura flagrante violação do direito à autoidentificação da pessoa trans, como invalida a sua própria necessidade de uso, além de abrir perigoso precedente para a exposição vexatória de um nome que não representa a pessoa que se deseja identificar”.

O órgão também afirmou que “a exigência de inclusão do sexo biológico, além de não conter qualquer necessidade administrativa ou burocrática que a justifique, estimula violações dos direitos humanos das pessoas que apresentam um sexo registral diferente da sua identidade e expressão de gênero”.

Uma minuta para alterar as disposições sobre os campos sexo e nome social na Carteira de Identidade Nacional deverá ser apresentada em, no máximo, 60 dias, conforme o decreto publicado nesta segunda-feira (10).

O Palmeiras é o grande campeão do Campeonato Paulista!!

Neste domingo (9), o Verdão afastou qualquer possibilidade de “zebra” e massacrou o Água Santa por 4 a 0, no Allianz Parque, faturando o Estadual com o placar agregado de 5 a 2.

Esse foi o 25º título de Paulistão da história palestrina, e o 2º seguido: no ano passado, a equipe alviverde triunfou sobre o São Paulo na decisão. Num recorte mais amplo, são três conquistas nas últimas quatro edições.

Foi também o 8º troféu vencido pelo técnico Abel Ferreira desde que ele chegou ao Palestra Itália, em novembro de 2020.

Em campo, o Palmeiras dominou a partida do início ao fim e, depois de muita pressão inicial, abriu o placar com 15 minutos de bola rolando.

Após cobrança de falta bater na barreira e voltar, o volante Gabriel Menino arriscou de fora da área. A bola passou por todo mundo e deixou o goleiro Ygor Vinhas sem reação, morrendo no cantinho da rede.

Disputando sua 1ª final na história, o Água Santa sentiu o baque. E o Palmeiras, sentindo o “cheiro de sangue”, aproveitou para ampliar o placar e já resolver a parada.

O 2 a 0 foi maravilhoso: Dudu fez jogada espetacular na lateral, aplicou um drible incrível em cima de Thiaguinho e cruzou para Gabriel Menino cabecear para fazer o doblete.

Pouco depois, o endiabrado Gabriel Menino tirou mais um coelho da cartola e iniciou a jogada do 3 a 0.

O meio-campista deu passe magistral para Rony, que bateu cruzado. Ygor Vinhas rebateu, e Endrick chegou voando para conferir no rebote.

No 2º tempo, o Alviverde diminuiu o ritmo, e Abel aproveitou para fazer substituições e “refrescar” sua equipe.

Em uma tentativa do Água Santa tentar diminuir o placar, o Verdão armou contra-ataque mortal e completou a goleada no Allianz Parque abarrotado.

Rony tabelou com o argentino Flaco López, que cortou seu marcador e bateu forte para estufar as redes: 4 a 0, fora o baile e grito de “é campeão” nas arquibancadas.

Foi para expulsar?

No final do 1º tempo, Dudu, do Palmeiras, se enroscou com o zagueiro Didi, do Água Santa, levando uma cotovelada e revidando em seguida com um soco. O lance deu início a uma confusão generalizada entre atletas dos dois times, e até as comissões técnicas entraram no meio. O árbitro Raphael Claus, porém, não expulsou nem Dudu, nem Didi.

O segundo finalista do Campeonato Sergipano da Série A1, foi conhecido neste domingo (09/04) na partida entre Confiança e Lagarto, na arena Batistão. O duelo foi válido pelo jogo de volta das semifinais. Com a bola rolando as duas equipes apresentaram um bom futebol.

O time azulino foi superior em campo e conseguiu vencer o Lagarto por 2 a 0. Os gols da vitória foram marcados no primeiro tempo pelos atletas Willians Santana e Dione. Com o resultado, a equipe do Confiança garantiu vaga na final do Sergipão Pixbet.

A grande final acontece entre as equipes do Confiança e Itabaiana. O tricolor eliminou o Sergipe no último sábado. Acompanhe os detalhes da final do estadual:

16 de abril (domingo)

10h – Itabaiana x Confiança, estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana

22 de abril (sábado)

16h – Confiança x Itabaiana, arena Batistão, em Aracaju

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado terão candidatos em 2026.

De deputado estadual a vice-governador, conselheiros farão indicações.

O Senado também passará por indicação de conselheiro.

Em 2022, todos os candidatos indicados por conselheiros foram eleitos para a Assembleia Legislativa.

Também em 2022, conselheiro poderia ter sido eleito governador de Sergipe.

Informa o jornalista Lauro Jardim, em O Globo:

Presidente do PL é internado no Sírio, em Brasília

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, está internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, após sentir um mal-estar neste domingo.

Ele viajava pelo Nordeste durante o feriado de Páscoa quando sentiu dor no peito. 

O presidente do PL passa bem, mas vai ficar internado para um procedimento de cateterismo, previsto para ser realizado na segunda-feira.

Em mais um Fla-Flu que decidiu o Campeonato Carioca, o Flamengo acabou sendo derrotado pelo Fluminense por 4 a 1 neste domingo (9), no Maracanã. Com o resultado, o Rubro-Negro termina em segundo lugar no Estadual.

O jogo
O clássico começou com muita disputa pela posse de bola. O time rubro-negro conseguia chegar mais ao ataque, valorizando a troca de passes. Precisando reverter o resultado do jogo de ida, o Fluminense se mandava ao ataque, mas a defesa rubro-negra parecia bem postada em campo e conseguia cortar as bolas, principalmente pelo alto. 

Após a parada técnica, a equipe tricolor subiu ainda mais as linhas para pressionar a saída de bola do Flamengo, que encontrava dificuldades para sair do seu campo de defesa. Aos 26’, o Fluminense abriu o placar com Marcelo. O lateral limpou a marcação e bateu no canto direito de Santos: 1 a 0. 

Cinco minutos depois, o Fluminense fez o segundo com Germán Cano. Ganso lançou para o atacante, que bateu no canto de Santos: 2 a 0. A primeira etapa terminou com o Flamengo em desvantagem. Esse placar leva a decisão para os pênaltis. 

Na volta do intervalo, o Rubro-Negro veio com duas mexidas: saíram Gabi e Léo Pereira para as entradas de Everton Ribeiro e Matheus França. No primeiro minuto, Cebolinha cobrou escanteio na área, Thiago Maia cabeceou e o goleiro Fábio caiu no canto direito para fazer a defesa. 

Aos 8’, após revisar o VAR, o árbitro marcou pênalti. Fabrício Bruno resvalou a mão na bola dentro da área. Cano foi para a cobrança, Santos defendeu, mas no rebote o atacante completou para o gol: 3 a 0. 

O Flamengo chegou com perigo aos 14’. Matheus França foi lançado em velocidade pela direita, deu um chapéu em Felipe Melo e bateu forte para a defesa de Fábio. Cinco minutos depois, o Fluminense marcou o quarto com Alexsander: 4 a 0. 

O Rubro-Negro conseguiu descontar com Ayrton Lucas aos 50′, mas acabou sendo derrotado no Maracanã.

Próximo compromisso
O Rubro-Negro volta a campo na próxima quinta-feira (13) para enfrentar o Maringá, às 20h, no estádio Willie Davids, no Paraná. O jogo é de ida pela Terceira fase da Copa do Brasil.

Escalação do Flamengo
Santos; Fabrício Bruno (Filipe Luís), David Luiz e Léo Pereira (Matheus França); Varela, Thiago Maia (Victor Hugo), Gerson e Ayrton Lucas; Gabi (Everton Ribeiro); Everton Cebolinha (Matheus Gonçalves) e Pedro.
Técnico: Vitor Pereira.

Escalação do Fluminense
Fábio; Guga, Nino, Felipe Melo (Vitor Mendes) e Marcelo (Gabriel Pirani)); André, Alexsander e PH Ganso (David Braz); Jhon Arias, Keno (Lima) e Germán Cano.
Técnico: Fernando Diniz. 

Ficha técnica
Fluminense 4×1 Flamengo – Jogo de volta da Final do Campeonato Carioca
Local: Maracanã, RJ
Data e hora: 09/04/2023 às 18h
Arbitragem: Bruno Arleu de Araújo (RJ), Rodrigo Figueiredo Henrique Corrêa (RJ) e Thiago Henrique Neto Corrêa Farinha (RJ)
Cartões amarelos: André (FLU), Léo Pereira (FLA), Marcelo (FLU), Alexsander (FLU), David Braz (FLU), Gerson (FLA) e Everton Ribeiro (FLA)
Gols: Marcelo (26’1º), Germán Cano (31’1ºT e 10’2ºT), Alexsander (19’2ºT) e Ayrton Lucas (50’2ºT).

Nesta segunda-feira, 10, depoimento-entrevista sobre o incêndio ocorrido neste domingo em Aracaju.

O fogo destruiu loja na avenida Hermes Fontes.

O depoimento-entrevista será uma das atrações de mais uma edição do programa impacto, na rádio Jornal FM, a partir das 6 horas da manhã.

Nesta segunda-feira, 10, depoimento comprometedor, a partir das 6 horas da manhã, em mais uma edição do programa impacto, na rádio jornal FM.

Gilmar Carvalho vai mostrar, sem rodeios, depoimento de quem nada deve a deputado estadual de Sergipe.