Por considerar a situação de “extrema gravidade”, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro e de outros integrantes do governo para apresentar informações sobre alegações feitas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre atos e omissões do Executivo que configurariam um desmonte das políticas de cultura no país.

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Ministro Edson Fachin durante a sessão plenária – Foto: Rosinei Coutinho/STF 11/03/2020

A ação impetrada pela OAB diz respeito a desvios nas políticas de incentivo e fomento à cultura, principalmente na Lei Rouanet, Lei do Audiovisual e Lei do Fundo Setorial do Audiovisual. 

Além de Bolsonaro, foram intimados o ministro do Turismo, Gilson Machado,  o secretário nacional de Cultura, Mário Frias, e o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

De acordo com o ministro, há indícios de que esteja ocorrendo um esvaziamento da comissão nacional de incentivo à cultura. “As alegações aduzidas na petição inicial (da OAB) são de extrema gravidade. Em substância, elas combinam elementos que formam a razão de ser do próprio controle de constitucionalidade, a saber, a proteção contra perseguições políticas, contra a censura e contra o desmonte institucional dos aparatos institucionais do Estado”, diz Fachin em seu despacho.

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E completou: “tais alegações ocorrem, ademais, no contexto normativo dos direitos culturais, os quais se acham não apenas consagrados em um sem número de tratados internacionais, senão também recebem proteção ampliada e sistemática nos arts. 215 e seguintes da Constituição da República”.

Ao justificar o pedido de intimação, o magistrado afirma que eventuais violações sistemáticas de direitos fundamentais na seara das políticas de cultura merecerão a atenção do STF. “Por se tratar de um processo estrutural, o qual necessariamente conduz a soluções complexas, faz-se imperiosa a oitiva das autoridades estatais”, escreve. 

Clique aqui para ler o despacho do ministro Fachin
ADPF 918

Equipes da Delegacia Regional de Itabaiana deflagraram uma operação que resultou na apreensão de 24 baterias furtadas de torres de telefonia em Sergipe. A ação policial contou com o apoio de funcionários das empresas e ocorreu nesta sexta-feira (17).

De acordo com o delegado Antônio Gledson, os funcionários das empresas auxiliaram a operação desta sexta-feira. “Os funcionários atuaram com o uso de equipamentos que identificam a existência das baterias por meio da aproximação, inclusive fornecendo informações como lote, nota fiscal e empresa proprietária”, detalhou.

policiais civis sergipe
SSP Sergipe

Segundo o delegado Rafael Kaufer, as empresas fizeram a comunicação da ocorrência, o que resultou nas investigações feitas pela Polícia Civil. “Fomos procurados pelas operadoras de telefonia noticiando que estavam ocorrendo muitas situações de furto de baterias de torre de comunicação e havia indícios de que os maiores receptadores estavam em Itabaiana. Identificamos alguns estabelecimentos e fizemos a operação”, acrescentou.

A ação policial contou com o apoio do Grupamento Especial Tático de Motos de Itabaiana (Getam), Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci) e Delegacia de Campo do Brito.

A Polícia Civil reforça que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas podem ser repassadas por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo é garantido.

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BPRv/SE

Como NE Notícias informou, acidente ocorrido na manhã desta sexta-feira, 17, matou na rodovia estadual SE-240, no município de Santo Amaro das Brotas.

Várias pessoas ficaram presas às ferragens dos veículos.

O acidente envolveu uma caminhonete e um carro de passeio.

Duas pessoas morreram. Um homem morreu no local. Duas pessoas foram levadas para hospital de urgência. Uma não suportou os ferimentos e veio a óbito.

O Departamento de Narcóticos (Denarc) prendeu em flagrante Luziane dos Santos Sales, 26, e Nielle Stephany Santos Lima, 22, por tráfico de drogas. Elas estavam com aproximadamente 30kg de drogas em um ônibus interestadual que vinha da Bahia. Elas foram presas nesta sexta-feira (17).

Elas estavam transportando maconha e cocaína. Dos 30kg, havia um tablete contendo 1kg de cocaína.

quilos cocaina 17122021
Duas mulheres foram presas com os entorpecentes acondicionados em malas

“Recebemos a informação anônima de que duas mulheres estavam vindo da Bahia em um ônibus interestadual. No momento que elas desembarcaram revistamos as malas e encontramos as drogas”, detalhou.

Elas foram presas e encaminhadas ao Denarc. A Polícia Civil pede que informações e denúncias sobre ações criminosas sejam repassadas por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

relatório anual sobre a prática de exercícios no mundo, divulgado pelo Strava, rede social voltada ao esporte, apontou a caminhada ao ar livre como uma das atividades que mais cresceram do ano passado para cá. O balanço reuniu dados dos mais de 95 milhões de usuários da plataforma e identificou o dobro de registros de caminhadas na comparação de 2021 com 2020.

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Fernando Frazão/Agência Brasil

O aumento chama atenção por superar o impacto de fenômenos climáticos, especialmente nos Estados Unidos, principal mercado do aplicativo. As nevascas que atingiram o Texas em fevereiro e a crise de energia reduziram as atividades ao ar livre no segundo estado mais populoso do país em 57% no período. Durante o verão norte-americano, a onda de calor presenciada no estado do Oregon diminuiu os registros em 23%.

A estatística das caminhadas fica proporcionalmente atrás somente das atividades alternativas de inverno, como os esquis nórdico e fora de pista, que aumentaram 2,5 vezes em relação ao ano passado. Segundo o relatório, houve impacto do fechamento de estações de esqui em boa parte de 2021, que resultou em uma queda de 37% dos registros de esqui alpino e snowboard.

“Com as restrições necessárias por conta da pandemia da covid-19 em vigor e o desejo, talvez mais forte do que nunca, de tirar um tempo para se exercitar durante o dia, vimos a caminhada se tornar mais popular do que nunca em todas as faixas etárias e em todo o mundo”, aponta um trecho do relatório.

No Brasil, terceiro maior mercado do Strava, a caminhada ao ar livre subiu 1,6 vez na comparação com 2020. O relatório apontou que o brasileiro caminha, em média, três horas por semana. A marca é a mesma dos alemães, inferior a de espanhóis (3,7 horas), britânicos (3,5 horas), indianos (3,3 horas) e franceses (3,2 horas), mas superior a australianos (2,7 horas) e norte-americanos (2,5 horas).

“A caminhada ao ar livre vem crescendo nos últimos anos globalmente e com resultado muito expressivo no Brasil, que é um dos mercados que puxa esse número. Há várias hipóteses. Uma delas é ser um esporte de entrada para outros, com pessoas querendo começar a se movimentar e encontrando na caminhada um esporte mais fácil e tranquilo de começar”, analisou a gerente do Strava no Brasil, Rosana Fortes, à Agência Brasil.

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“Também temos visto a caminhada como uma forma de se comutar. Muita gente que se mudou para mais perto do trabalho e deixou o carro em casa ou decidiu [caminhar e] não pegar transporte público, com certeza por reflexo da pandemia”, completou Rosana.

Ainda segundo o relatório, quanto mais velhas as pessoas, maior o percentual das caminhadas. Destaque à faixa etária acima de 70 anos, onde 56% dos usuários da rede social registraram as atividades ao ar livre. No Brasil, a estatística foi de 52%. O menor índice no país foi observado entre pessoas de 18 a 29 anos (38%, pouco superior ao balanço global do recorte, que foi de 35%).

“O Strava começou há mais de 10 anos muito focado no ciclismo e o público da bicicleta sempre foi mais velho, seja por conhecimento do aplicativo ou poder aquisitivo. Talvez essa seja a hipótese de termos um número grande de pessoas mais velhas, proporcionalmente [registrando caminhadas]. Por consequência, pessoas que já usam o aplicativo o utilizam [também] para caminhadas”, avaliou a gerente da rede social.

Por aqui, as publicações de caminhadas só cresceram menos que as de natação (1,8 vez), ioga (1,9 vez) e treinos funcionais (2,2 vezes). Para Rosana, as estatísticas também têm a ver com a pandemia. Ela destaca o exemplo da ioga, modalidade cujo registro de atividades também dobrou em nível global, na comparação com 2020.

“O aumento do número de atletas registrando treinos de ioga é um movimento que temos visto em todos os mercados e muito relacionado ao fato de ser indoor, praticado sozinho, talvez com a ajuda de vídeo ou tutoriais. Obviamente, é um esporte que fala de saúde mental, em um momento que todos procuraram o esporte como uma válvula de escape para os impactos da pandemia”, concluiu.

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Atriz Elizabeth Savalla — Estevam Avellar/Globo

A atriz Elizabeth Savalla, 67 anos, já sabe que não terá seu contrato renovado na Globo.

Atualmente, ela participa da novela “Quanto mais vida, melhor”.

Ela está desde 1975 no elenco da emissora.

O governo estadual decidiu pagar a mais servidores o salário de dezembro na próxima quinta-feira, 23.

Está confirmado o pagamento aos servidores, ativos e inativos, da Educação e da Saúde.

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Jus Brasil

VEJA O QUE INFORMA O GOVERNO:

O governador Belivaldo Chagas informou nova antecipação do pagamento da folha de dezembro, com início para o próximo dia 23. Com isso, recebem na data, servidores ativos das Empresas, Autarquias, Fundações, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Já os servidores das demais secretarias, inativos e pensionistas recebem na sexta-feira (24). O pagamento em dois dias diferenciados tem o intuito de evitar o deslocamento de muitas pessoas aos bancos ao mesmo tempo.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), durante reunião almoço com empresários da construção civil, promovida pela Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Asseop).  Recentemente, o governador havia anunciado a antecipação do pagamento do salário dos servidores públicos do Estado.  “No dia 30 de novembro, nós concluímos o pagamento de todo o décimo terceiro dos servidores e antecipei a folha de dezembro para o dia 24, mas hoje resolvi fazer outra antecipação. A folha da Educação e da Saúde, que é um pedaço maior, nós vamos pagar no dia 23. Assim a gente aquece a economia e o comércio e o cidadão agradece. Tudo isso vai refletir na economia”, destacou.

Somado ao que já foi pago com a antecipação da segunda parcela do 13º salário e o pagamento da folha de novembro no último dia 30, o Governo de Sergipe injeta R$ 750 milhões na economia do estado em menos de 30.

O último final de semana que antecede a estação verão em Sergipe terá a predominância de tempo nublado nos oito territórios sergipanos, com a ocorrência de chuvas leves em apenas alguns deles e temperaturas que irão variar entre 21,1°C e 33ºC.

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ASN/Arquivo

De acordo com a Coordenadoria de Meteorologia e Mudanças Climáticas (CMT) da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), a combinação dos escoamentos em médios e altos níveis favorece a intensa atividade convectiva, ocasionando as precipitações leves e a predominância de tempo nublado.

O céu encoberto, que vem desde a madrugada, terá continuidade durante toda a sexta-feira, 17, podendo ocorrer chuvas leves e rápidas no período da manhã e tarde nos Territórios Agreste Central, Centro Sul e Grande Aracaju. No litoral, as temperaturas variam entre 23,9°C e 30,4°C, enquanto no interior elas oscilam entre 21,1°C e 31,6°C.

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Para o sábado, 18, o tempo nublado predomina durante todo o dia, com a ocorrência de chuvas leves durante a manhã no Agreste Central e Centro Sul e à tarde nos Territórios Centro Sul, Leste e Médio Sertão. Os termômetros registrarão mínimas em torno de 23,5°C e máximas de 30,3°C no litoral, e de 21,4°C e 30,5°C no interior.

Durante o domingo, 19, o tempo permanece nublado e parcialmente nublado nos oito territórios sergipanos. Caso ocorram precipitações, elas serão leves e passageiras. No entanto, as temperaturas estarão mais elevadas, variando entre 23,6°C e 30,3°C, no litoral e de 22°C e 33°C no interior.

A Petrobras abriu hoje (17) inscrições para concurso público que selecionará 757 profissionais para cargos de nível superior, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições ficarão abertas até o dia 5 de janeiro de 2022.

As vagas são para profissionais com formação nas áreas de ciência de dados, análise de sistemas (engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio), engenharia ambiental, engenharia de petróleo, engenharia de equipamentos (elétrica, eletrônica, inspeção, mecânica, terminais e dutos), engenharia de processamento, engenharia civil, engenharia de segurança de processo, engenharia de segurança do trabalho, engenharia naval, análise de comércio e suprimento, análise de transporte marítimo, geofísica (física, geologia), geologia, economia e administração.

Os convocados poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da Petrobras.

Haverá reserva de 8% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras (pretos e pardos), conforme estabelece a legislação.

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Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade – Agência Brasil/Arquivo

Todas as vagas são para profissionais de nível superior júnior para os quais não é requerida comprovação de experiência prévia. A remuneração mínima inicial é de R$ 11.716,82. A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

A instituição organizadora do processo seletivo público será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.

O valor da taxa de inscrição é R$ 79,83. Informações sobre as inscrições, o edital completo, número de vagas para cada área, cidades de provas, requisitos e remuneração podem ser consultados no site da Petrobras.

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Este é o primeiro processo seletivo da Petrobras em mais de três anos. “É importante destacar que a abertura do concurso é possível devido a um sólido processo de recuperação financeira que a Petrobras vem passando nos últimos anos. Por meio de uma gestão eficiente, a companhia vem melhorando expressivamente sua performance operacional e ampliando sua contribuição para a sociedade”, diz, em nota, a companhia.

Segundo o gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras, Juliano Loureiro, a realização do concurso está alinhada às constantes avaliações que a empresa faz do quadro de pessoal considerando as estratégias de negócio. Além disso, atende à necessidade da empresa de buscar novos talentos, sobretudo para carreiras de cientista de dados, analistas de sistemas e engenharias.

“A Petrobras deseja oxigenar seu quadro de funcionários, atraindo para a companhia, independentemente da carreira pretendida, profissionais com perfil dinâmico, foco em tecnologia e inovação, e que queiram participar dos desafios que estão no horizonte da empresa para os próximos anos”, disse Loureiro.

bolsonaro 5 mai 2021
Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao posto médico, a terceira vez em duas semanas.

Foi ao posto médico do Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira, 17.

Auxiliares disseram que ele está bem.