O Governo da Bahia, bem pertinhO o de Sergipe, cancelou o Carnaval de Rua, considerado um dos melhores do mundo.
Artistas, em festas privadas, irritam o Governo que, por causa da pandemia, cancelou o Carnaval de Rua.
O CarnaSal confirmou: Wesley Safadão, Alok, Léo Santana, Zé Neto & Cristiano, Parangolé e Timbalada.
Outras festas estão sendo organizadas na capital da Bahia, com a participação de muitos sergipanos.
Uma motociclista morreu na tarde desta quarta-feira, 5, após acidente de trânsito em Aracaju.
Ela bateu a moto em em um veículo na avenida Augusto Franco, no cruzamento com a rua Francisco Delmonte.
A informação foi confirmada pela SMTT-Aracaju.
A Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas que vivem com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV), hanseníase e tuberculose, foi publicada na última terça-feira, 04, no Diário oficial da União.
A legislação atual que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, dispõe sobre a obrigatoriedade de preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecções anteriormente citadas e proíbe a divulgação, pelos agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação nos seguintes âmbitos: serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração pública, segurança pública, processos judiciais; mídia escrita e audiovisual.
Para o médico e gerente do Programa IST/AIDS, Almir Santana, explica que a lei chega para reforçar a proteção da identidade de pessoas que vivem com doenças que são estigmatizadas socialmente. “Achei importante a aprovação desta lei que reforça a necessidade de manter o sigilo dos pacientes após o diagnóstico, a novidade foi acrescer hanseníase, tuberculose e hepatites crônicas na lista. As hepatites por também serem transmitidas sexualmente são vistas com preconceito, no caso da hanseníase e a tuberculose existe uma discriminação histórica”, salienta o médico.
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De acordo com Almir Santana é fundamental que a lei seja cumprida, pois, a divulgação de identidades pode causar danos à vida das pessoas que vivem com essas doenças. “É preciso divulgar no serviço de saúde para que os profissionais fiquem atentos de que é uma obrigação e assumam a responsabilidade de manter esse sigilo. No passado já tivemos vários os casos em que o diagnóstico foi revelado em empresas e isso teve repercussão na vida dessas pessoas, tivemos que fazer intervenções em algumas creches também, pois, soubemos de rejeição a crianças que vivem com o HIV. Essa lei vem a fortalecer essa obrigatoriedade e proteger pessoas que têm infecções que são estigmatizadas”, reforça o gerente.
De acordo com o documento, o sigilo profissional sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa acometida ou, quando se tratar de criança, de seu responsável legal, mediante assinatura de termo de consentimento informado, observado o disposto no art. 11 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta quarta-feira (05), foram registrados 13 casos novos de Covid-19 e nenhum óbito. No total, 278.570 pessoas testaram positivo para a doença e 6.059 morreram.
As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que estão internados no momento sete pacientes. São quatro na rede pública e três na rede privada.
Vacinação
Foram enviadas aos municípios 3.821.789 doses. Destas, 1.749.518 foram aplicadas como primeira dose; 1.521.408 como segunda dose; 40.125 como dose única e 223.278 como dose de reforço. A cobertura vacinal de primeira dose está em 77,18% e 67,34% estão com a imunização completa.
O fogo toma conta da Unigel, em Laranjeiras.
É a empresa que toma conta da Fafen.
Em Sergipe, a Unigel manteve as portas abertas.
A Prova de Vida do Governo do Estado retorna a partir deste mês de janeiro, no formato digital, pelo Aplicativo Meu RPPS. Direcionado para os aposentados e pensionistas da rede estadual, o procedimento administrativo é obrigatório e deve ser feito no mês de aniversário do beneficiário, a cada ano. A finalidade da Prova de Vida é atualizar os dados cadastrais dos beneficiários, além de evitar pagamentos indevidos de benefícios e outros tipos de fraudes.
“É importante que o beneficiário faça a Prova de Vida a cada ano e no mês do seu aniversário. Se não fizer, o benefício será bloqueado no mês seguinte. O passo-a-passo de como baixar o aplicativo Meu RPPS pode ser conferido na aba Aplicativo Meu RPPS do nosso site, www.sergipeprevidencia.se.gov.br/meurpps, e nas redes sociais do SergipePrevidência, @seprevidencia”, reforça o diretor-presidente do órgão, José Roberto de Lima Andrade.
Para mais informações, acesse www.sergipeprevidencia.se.gov.br ou entre em contato pelos números (79) 3198.0800 e 9191.6274 (whatsapp somente mensagem). Também é possível saber mais através do Aplicativo Meu RPPS e do e-mail atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br
Acamados
Os beneficiários devem, sempre, priorizar a realização da Prova de Vida pelo aplicativo Meu RPPS. Porém, se houver algum motivo de dificuldade de locomoção que o impossibilite de proceder com a sua atualização cadastral em seu mês de aniversário pelo aplicativo ou nas agências bancárias do Banese, o cadastrado deve encaminhar ao SergipePrevidência uma declaração original do profissional de saúde que o assiste. O documento deve atestar sua incapacidade de locomoção, a fim de que seja agendado o dia e a hora para a visita da equipe do Instituto.
Hospitalizados
Se o aposentado e/ou pensionista se encontrar hospitalizado no mês de seu aniversário, e, por isso, impedido de fazer a Prova de Vida, seja de forma digital ou presencial, pode encaminhar ao SergipePrevidência a Declaração de Vida emitida pela própria Instituição de Saúde onde estiver hospitalizado. A sede do órgão previdenciário fica localizada na Praça General Valadão, 32, Centro – Aracaju/SE – CEP 49010-520.
Tutelados e curatelados
No caso de aposentado e pensionistas tutelados ou curatelados, os mesmos devem fazer a Prova de Vida, com o monitoramento do seu representante legal, pelo aplicativo Meu RPPS. Se, por algum motivo específico, estiverem impossibilitados de fazê-lo no formato digital, o representante legal deve apresentar presencialmente, na sede do SergipePrevidência, os originais dos seguintes documentos, de forma legível, para regularização do cadastro do beneficiário, mediante agendamento prévio e respeitando os protocolos sanitários vigentes:
1. Termo de tutela ou curatela, conforme for o caso;
2. Documento de Identificação com foto (do beneficiário e do responsável legal);
3. CPF – Cadastro de Pessoa Física (do beneficiário e do responsável legal).
Os pensionistas menores de 18 anos devem realizar a Prova de Vida através do seu genitor, pelo aplicativo Meu RPPS ou no caixa das agências do Banese. Se for outro representante legal, este deve apresentar os originais dos seguintes documentos, em formato legível:
1. Termo de guarda, tutela ou curatela;
2. Documento de Identificação com foto (do beneficiário e do responsável legal);
3. CPF – Cadastro de Pessoa Física (do beneficiário e do responsável legal).
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Residentes em outro estado
A mesma regra de priorização da realização da Prova de Vida pelo aplicativo Meu RPPS vale para os beneficiários residentes fora de Sergipe ou do Brasil. Mas, se por algum motivo específico, o aposentado e/ou pensionista estiver impossibilitado de fazer o procedimento virtualmente, deve enviar ao SergipePrevidência, por via postal com Aviso de Recebimento, os seguintes documentos:
1. Formulário prova de vida devidamente preenchido e reconhecido firma em cartório (clique aqui);
2. Documento de identificação com foto;
3. CPF (Cadastro de Pessoa Física);
4. Comprovante de residência atualizado;
5. Declaração destinada a fazer Prova de Vida firmada em Cartório ou por ele próprio, com firma reconhecida, mencionando, expressamente, a responsabilidade do emitente pela declaração prestada; e, se falsa, que ele se sujeitará às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação.
Residentes em outro país
Já os residentes fora do país, em casos de impossibilidade de atualização cadastral pelo aplicativo, devem enviar ao SergipePrevidência, por via postal com Aviso de Recebimento, os seguintes documentos:
1. Formulário de Prova de Vida devidamente preenchido (clique aqui);
2. Comprovante de residência;
3. Documento de Identificação com foto;
4. CPF (Cadastro de Pessoa Física);
5. Declaração de Vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil no país onde tenha fixado residência, além dos demais documentos previstos na portaria da Prova de Vida.
A Polícia Civil de Sào Paulo fez, hoje (5), operação que pode atingir o candidatável a prefeito da cidade, Márcio França (PSB).
Ex-governador de São Paulo, Márcio França atribuiu a operação ao atendimento a “interesses políticos”.
Veja o que informa a Polícia Civil de Santos (SP):
A Polícia Civil de Santos realizou a “operação Litoral XXIX”, realizada entre os dias 1º a 31 de dezembro de 2021, com o objetivo de combater crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas e cumprimento de mandados judiciais, no litoral sul de São Paulo.
A atuação de campo de polícia judiciária ocorreu nas cidades que integram o litoral sul, através das cinco Delegacias Seccionais de Polícia subordinadas ao Deinter 6, e resultou na detenção de 70 pessoas, entre flagrantes, mandados de prisão e apreensão de menores, além do cumprimento de 51 mandados de busca.
Os policiais apreenderam ainda seis armas de fogo, 11 veículos, 227 kg de entorpecentes (maconha, cocaína e crack) e cerca de 39 celulares e R$73,5 mil em dinheiro.
Participaram das ações 317 policiais civis em 106 viaturas.
De alta médica, após dois dias internado em um hospital em São Paulo, por causa de uma obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro fará uma dieta especial por uma semana. Ele está liberado para caminhadas leves e pronto para o trabalho. A informação é do médico Antônio Luiz Macedo, que acompanha o presidente desde 2018.
“O presidente sofreu um atentado anos atrás, uma facada, que originou uma cirurgia muito bem-feita pelos profissionais que atenderam ele. Mas, [ele] teve peritonite alguns dias depois do acidente. Essa peritonite gerou grande quantidade de reação imunológica no abdômen dele. Embora esteja tudo bem, as alças são boas, essas aderências, às vezes, possuem quadro de obstrução intestinal. Normalmente nesses quadros nós não operamos direto, se faz uma sonda gástrica, hidratação parenteral, corta a alimentação”, explicou o médico, em entrevista coletiva, logo após a alta.
Urnas eletrônicas
Antes de deixar o hospital para vir para Brasília, onde não tem agenda oficial hoje, o presidente voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas. “As Forças Armadas foram convidadas pelo ministro Barroso para participar das eleições. Aceitamos participar de todo processo eleitoral, sem exceção. E a Defesa fez alguns questionamentos para o ministro [Luís Roberto] Barroso, do TSE, sobre fragilidades das urnas eletrônicas. Estamos aguardando a resposta do TSE. Pode ser que ele nos convença, pode ser que estejamos errados. Agora, se nós não estivermos errados, pode ter certeza que algo tem que ser mudado no TSE”, afirmou Bolsonaro.
Ele acrescentou que “o brasileiro merece eleições limpas e transparentes”. “E ninguém é dono da verdade aqui no nosso país. A lei vai ser cumprida e teremos eleições limpas e transparentes, pode ter certeza disso”, acrescentou. Bolsonaro disse ainda que “os votos vão ser contados”.
Secretaria de Governo
O presidente foi questionado sobre suposta pressão para que a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, deixe a pasta. Parlamentares do Centrão teriam defendido a saída da ministra do governo sob o argumento de que ela não cumpriu promessas de liberação de verbas. “A indicação da Flávia Arruda foi minha”, disse Bolsonaro. O presidente ressaltou que Flávia Arruda não foi nomeada para o cargo por ser mulher, mas pela competência. “Ninguém ligou para mim. Ninguém pede cabeça de ministro como acontecia no passado”, acrescentou.
Bolsonaro disse ainda que “desconhece” onde a ministra teria errado para que a demissão dela fosse solicitada. “Se, porventura, [Flávia Arruda] estiver errando, como já aconteceu, acontece, eu chamo e converso com ela. Ela não será demitida jamais pela imprensa”, disse.
Politização
Perguntado sobre as críticas que sofreu nas redes sociais por supostamente pretender explorar a facada politicamente, o presidente reagiu. “Querem politizar uma tentativa de homicídio, isso é um desrespeito ao doutor Macedo”, ressaltou Bolsonaro. “Falar que é uma facada fake, a faca passou perto de vasos e veias. O pessoal acha que seria uma armação. Não sangrou porque tudo vai pra dentro. Eu não queria estar aqui, estava previsto eu retornar para Brasília. Querer dizer que é política, vitimização, tá de brincadeira, né?”, questionou.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União.
A legislação, publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU), retira do teto de gastos dos entes que aderiram ao RRF despesas com emendas parlamentares de bancada e individuais.
“A proposição legislativa objetiva ampliar o rol das despesas não consideradas na limitação dos gastos dos entes subnacionais, cujas dívidas voltaram a ser refinanciadas pelo Governo Federal. Com isso, passam a não ser consideradas as transferências de recursos federais com aplicações vinculadas, assim como as emendas de bancada e individuais, inclusive as transferências especiais”, informou a Secretária-Geral da Presidência.
A legislação anterior, de 2016, permitia, aos estados que refinanciaram suas dívidas, retirar do teto de despesas gastos mínimos com saúde e educação que aumentarem mais que a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA) e também as despesas pagas com as doações e transferências voluntárias da União.
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A lei sancionada aumenta a dedução do teto de gastos. Agora podem ser excluídas as despesas pagas com transferências federais designadas a despesas específicas e todas as transferências previstas nos créditos suplementares e nas leis orçamentárias.
Entre elas estão as transferências fundo a fundo, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), salário-educação e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Olinda, em Pernambuco, também cancelou o Carnaval de Rua.
O mesmo já tinha acontecido nas cidades de Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ).
Motivo: a pandemia.
