Mais de 60 livros relacionados a diversos temas estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas para a língua inglesa e boletins de jurisprudência internacional, entre outros.

livro caneta
Hans / Pixabay

Temas atuais

Entre os títulos, estão os que reúnem a jurisprudência da Corte sobre diversidade, proteção da mulher, direitos da criança e do adolescente, igualdade étnico-racial e políticas de cotas. Também é possível ter acesso às bibliografias temáticas sobre o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior e sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e o Fundo Amazônia, este último tratado em audiência pública realizada em outubro de 2020.

Há, ainda, a compilação das súmulas do STF e das súmulas vinculantes, de forma organizada e estruturada. Outros assuntos abordados nas obras são relacionados a direito eleitoral, direito penal e processual penal, direitos humanos e controle de constitucionalidade.

Case Law

O leitor poderá conhecer as publicações voltadas a um recente projeto de difusão, em âmbito internacional, da jurisprudência do Supremo. São coletâneas que reúnem julgados importantes da Corte, a exemplo de decisões relativas à pandemia (Case Law Compilation – Covid-19). O objetivo é possibilitar que pesquisadores e juízes de outras realidades constitucionais conheçam, estudem e utilizem as decisões do STF como balizas interpretativas em pesquisas e julgamentos de seus próprios países.

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PDF e audiolivros

A disponibilização das obras em versões virtuais ganha relevância no momento atual, em que, em razão da pandemia da covid-19, as vendas de livros impressos na Livraria do STF estão suspensas. Além do formato PDF, alguns livros também podem ser acessados em MP3 (audiolivro), epub e mobi. Novas obras serão publicadas normalmente nesses formatos.

Livraria do STF

Para baixar gratuitamente as versões das obras, basta acessar o link “Livraria do Supremo” no ícone “Publicações”, localizado na página principal do portal do STF ou clicar diretamente aqui

As inscrições para o concurso da Controladoria-Geral da União (CGU) estão abertas até dia 1º de fevereiro. São 300 vagas para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle e 75 vagas para Técnico Federal de Finanças e Controle. As remunerações são, respectivamente,  R$ 19.197,06 e R$ 7.283,31.

O cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle exige nível superior e o de Técnico Federal de Finanças e Controle, o nível médio. As taxas de inscrição são de R$ 80 para nível médio e de R$ 120 para o nível superior.

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De acordo com a lei, é da competência da Controladoria-Geral da União (CGU) a apuração, o processo e o julgamento dos atos ilícitos – Iano Andrade/Portal Brasil

O concurso, que será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), terá provas objetivas e discursivas, que devem ocorrer no dia 20 de março. Para o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, a prova será em um turno, das 8 h às 12h30, quando serão aplicadas as provas objetivas e discursivas. 

Para o cargo de auditor, serão dois turnos, das 8 h às 12h30, quando ocorrem a prova objetiva de conhecimentos básicos e a discursiva, e das 15 h às 19 h, quando serão aplicadas as objetivas de conhecimentos específicos e de conhecimentos especializados.

A aplicação das provas ocorre nas seguintes cidades: Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo (SP), Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Belém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Palmas (TO). O candidato em que o candidato fará a prova será escolhida no momento da inscrição.

A inscrição e o edital completo estão disponíveis no site da FGV .

Como NE Notícias informou, o governador Belivaldo Chagas (PSD) avisa que só pretende anunciar nome de candidato à sua sucessão no próximo mês de março.

Cá pra nós: PODE nem ser em março. Tá certíssimo. Hoje, todos dizem seguir sua liderança. Mentira política! Daqui a pouco, não será mais governador. A “liderança”é do cargo, não lhe pertence. “Macaco velho”, deve estar preocupado em “garantir” uma vaga no TCE para Felizola, seu genro.

O compromisso é com o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) (publicamente, diz que não tem compromisso com ninguém), mas o conselheiro do TCE Ulices Andrade só não será o candidato se não quiser.

Se quiser, TODOS recuarão para apoiá-lo, embora pouquíssima coisa seja confiável.

Alega que, primeiro, é preciso discutir formação de chapas para a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal. Como bem diz a lei eleitoral, só valerá o que for definido nas convenções partidárias. Até lá, muita conversa fiada.

Mais duas pessoas morreram por Covid-19 em Sergipe.

699 novos infectados.

Desde o início da doença, em marco de 2020, 283.671 testaram positivo.

Perderam a vida física para a doença 6.074 pacientes.

O Ministério Público Estadual quer saber se o governo acabou com o contrato com a empresa que não botou a Ceasa para funcionar em Itabaiana.

Com preços escorchantes, a empresa não conseguiu atrair os feirantes, que sempre sonharam com o prédio, mas que foram obrigados (pela empresa) a permanecer no mercado municipal.

O MPE, oficialmente, quer saber do Executivo estadual se a INCOMBRAS rescindiu o contrato.

A Prefeitura de Aracaju mantém suas equipes em atenção ao aviso de chuva divulgado, na manhã deste domingo, 23, pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Na capital, a Defesa Civil de Aracaju, que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), emitiu alerta através do Serviço SMS 40199, para informar a população sobre a instabilidade climática nas próximas 48h. 

O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, enfatiza que os órgãos da gestão municipal atuam de maneira integrada para reduzir os transtornos que possam ocorrer. “O trabalho, para a redução de riscos, é contínuo. Os diversos órgãos da Prefeitura de Aracaju estão preparados para as demandas que possam surgir e atuam de forma estratégica, para evitar ou minimizar possíveis transtornos”, destacou.

A população deve estar atenta a possíveis situações de anormalidade, como inclinação de árvores e postes, rachaduras ou afundamento de piso, alagamento, movimentação de terra em áreas de encosta, dentre outras situações que venham a ser ocasionadas pela chuva.

O coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado, ressalta que as equipes estão com alerta para atendimento à população. “Caso sejam observadas situações de possíveis riscos, a população deve acionar o órgão através do serviço emergencial 199, que funciona 24 horas”, frisou.

Serviço de Alerta – 40199

O serviço de alerta por SMS 40199 possibilita que a população receba, de maneira antecipada, as informações sobre indicativo de chuva, maré, ventos fortes e outros fenômenos que demandem maior atenção.

Para realizar o cadastro, é preciso enviar uma mensagem via SMS para o número 40199 e colocar no campo da mensagem o CEP do local sobre o qual deseja receber informações. O serviço é gratuito e permite que uma mesma pessoa cadastre mais de um CEP.

Na manhã deste domingo, 23, chuva forte, intensa, na cidade de Carmópolis.

As chuvas expuseram a fragilidade da estrutura física do hospital.

Carros ficaram ilhados.

Quatro homens armados assaltaram passageiros na noite deste sábado, 22, no povoado Cajueiro, em Itabaiana.

Renderam o motorista no microônibus que faz a linha Aracaju-Ribeirópolis, via Moita Bonita, e fizeram uma verdadeira “limpa”.

Depois, fugiram, tomando destino ignorado.

Ninguém acertou os seis números do concurso 2446 da Mega-Sena, sorteados neste sábado (22). Com isso, o prêmio ficou acumulado em R$ 21,96 milhões, e a estimativa da Caixa é de que o próximo concurso, dia 25, pague R$ 28,5 milhões.ebcebc

Os números sorteados foram 1; 13; 27; 41; 51; 58. De acordo com a Caixa, 74 apostas acertaram cinco dos seis números sorteados. O prêmio pago a cada um deles ficou em R$ 41,3 mil. Já as 4.344 apostas que acertaram quatro números receberam prêmios de R$ 1.005.

A arrecadação total do concurso ficou em pouco mais de R$ 53 milhões – dinheiro que têm, como destino, além do pagamento do prêmio bruto (43,35%), a seguridade social (17,32%); diversos fundos (como o da Cultura, o Penitenciário Nacional e o de Segurança Pública), comitês, confederações e clubes esportivos.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do próximo sorteio (25), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Bastante populares nas academias de ginástica, os suplementos alimentares prometem melhorar a performance nos treinos e trazer resultados mais efetivos. Mas, sem acompanhamento profissional e sem seguir as orientações de uso do fabricante, os riscos podem ser muitos. A Agência Brasilconversou com a cardiologista Rica Buchler, diretora de reabilitação cardíaca do Instituto Dante Pazzanese, e com a nutricionista Priscila Moreira, que integra o Conselho Regional de Nutricionistas em São Paulo. Elas orientam sobre as formas saudáveis e seguras de melhorar o condicionamento físico.ebcebc

“Ele [suplemento] tem uma gama muito ampla de variação e muitos são vendidos na internet sem controle clínico. Vemos casos de arritmias e problemas cardíacos por suplementos. Tenho muito receio. São equivocados os suplementos pré-treino pelo teor de cafeína que eles podem ter. É preciso ter cautela, mesmo seguindo as regras do fabricante”, alerta a cardiologista.

Priscila não descarta o uso de suplementos, desde que seja feito com um acompanhamento profissional. Ela aponta que é fundamental observar a rotina alimentar na hora de considerar um suplemento. “Ele serve como um recurso ergogênico, ou seja, algo que vai ajudar a melhorar a sua performance, o seu desempenho, no exercício ou um recurso para complementar o que está faltando”, explica. A nutricionista acredita que a avaliação individualizada permite um consumo saudável.

A nutricionista, que é especialista em cardiologia, tem a mesma preocupação com os suplementos que contêm cafeína. “Um adulto saudável pode consumir no dia até 400 mg de cafeína, porém, como eu sei que esse adulto realmente está saudável? Só após avaliação cardiológica, e não são todos os praticantes de esportes que procuram um cardiologista”, lamenta. Nesse sentido, a recomendação dela é, a priori, optar por produtos que não tenham esse componente. 

Rica lembra que este período requer uma atenção ainda maior, pois percebe-se o retorno de muitas pessoas aos treinos após algum tempo de sedentarismo por conta do distanciamento social em razão da pandemia. “É como forçar um carro com pouco combustível a subir uma ladeira puxada”, compara. Ela acrescenta que a forma física, o condicionamento e o ganho muscular requerem um trabalho constante. “Excesso de cafeína pode levar a um efeito maléfico cardíaco porque ele está estimulando a musculatura que não está preparada”, orienta.

Complemento

A médica explica que as fórmulas dos produtos são variadas e vão de “cafeína [com doses elevadas] até substâncias que aumentam o calor corporal”. Ela acrescenta que não se enquadram nesse rol os produtos como Whey Protein. “É uma reposição de proteína que pode ser adicionada à rotina de pessoas que fazem atividade física, de forma diluída”, aponta, ao acrescentar, no entanto, que uma dieta balanceada pode já oferecer as proteínas necessárias. A cardiologista ressalta ainda a necessidade de acompanhamento profissional.

Para Priscila, o uso dessas substâncias que podem ser consideradas complementares, pois já são produzidas pelo organismo, também pode representar risco à saúde se consumidos em excesso. “Não adianta um indivíduo não ter um consumo diário de proteína adequado e apenas usar o suplemento. Ele é um complemento para que esse consumo seja aumentado diante do objetivo que ele tenha com treinamento. Aí existe um risco de consumo caso o indivíduo já tenha, por exemplo, um consumo alto de proteínas ao longo do dia e ele fizer um consumo de um suplemento de proteínas. Há risco de sobrecarregar, por exemplo, a função renal dele”, aponta, ressaltando a necessidade de uma avaliação nutricional prévia.

Desafio no TikTok

Nas redes sociais, o uso de suplementos sem diluição se tornou um desafio entre alguns usuários do TikTok. A prática é mais comum fora do Brasil, mas é possível acessar vídeos que mostram pessoas ingerindo o produto em pó e que, em seguida, apresentam tremores nas mãos, provocados pelo produto. “Não faltam exemplos na mídia de pessoas que têm infarto jovem ou que têm problema em academia, como arritmias, e, às vezes, óbito. É muito arriscado”, alerta.

A cardiologista explica que, mesmo fazendo a ingestão de uma mesma quantidade que, pela recomendação, deveria ter sido diluída, há muita diferença para a superfície de absorção do corpo. “Se você diluir na água, o suplemento vai ser absorvido uniformemente na parede do estômago.”

Ela acrescenta que mesmo os produtos que considera mais seguros podem trazer sobrecarga para algum órgão. “Ao tomar o pó, ele vai estar na forma pura, muito mais potente. Até no caso do Whey, por exemplo, mesmo não tendo cafeína, se tomado dessa forma, quem depura tudo isso – o excesso de proteína, quem elimina – é a creatina, é o rim, e o órgão tem um limite para filtrar”, explica.

Priscila acrescenta que o consumo sem diluição, especialmente dos produtos que possuem cafeína, pode provocar desidratação pelo efeito diurético deles. “Espera-se que, para o início do treinamento, a gente tenha um consumo de água de pelo menos em torno de 250 até 500 ml, dependendo do tamanho do peso do indivíduo”, orienta.

E a desidratação também traz riscos à saúde do coração. “Quando eu consumo um suplemento que tem ativos que aceleram a diurese ou ativos que até fazem com que a pessoa transpire mais, e sem o consumo de água, ela pode ter até problemas relacionados à função cardíaca mesmo, com a elevação dos batimentos cardíacos, em decorrência de uma desidratação. A gente chama de hiponatremia”, explica.