A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheira Susana Azevedo, fez a abertura da sessão do Pleno desta quinta-feira, 23, e na sequência passou o comando dos julgamentos para o conselheiro Flávio Conceição, vice-presidente do TCE. Ao final, foram julgados 25 processos e 15 protocolos, com a participação também dos conselheiros Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Eduardo Rolemberg Côrtes.
Marcelle Cristinne｜TCE
Entre as decisões, destaque para autuação de denúncia apresentada pelo senhor Francisco Ariel de Lima Sales, através da Ouvidoria da Corte de Contas, a respeito de possíveis irregularidades em evento do município de Barra dos Coqueiros, em 2023, em descumprimento a Lei Municipal 421/2006 que dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais no âmbito daquele município.
Por: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Com o objetivo de monitorar o mercado e oferecer uma referência de preços aos consumidores, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou nesta semana, a pesquisa comparativa de preços do café. Os dados foram coletados em cinco estabelecimentos comerciais localizados na capital, entre terça e quinta-feira, 21 a 23.
A tabela comparativa apresenta os valores aplicados para 55 produtos, distribuídos nos segmentos de café tradicional, café gourmet, café especial, café solúvel, cápsulas, cafeteiras e clubes de assinatura. São apresentadas especificações de marca, estabelecimentos consultados e precificação.
Elias Shariff / Pixabay
Foram verificados os valores aplicados para sete tipos de café tradicional, dentre as marcas contempladas, com uma variação de preços entre R$8,19 e R$13,19. Enquanto no segmento de café gourmet, por sua vez, foram verificados 16 produtos, que apresentaram uma variação de preços de R$13,90 e R$28,99.
Para o café especial, foram contemplados quatro itens que aparecem no levantamento com menor preço de R$10,68 e maior preço de R$25,49, enquanto o café solúvel apresentou valores entre R$2,99 e R$7,68. Já o segmento de cápsulas contemplou onze itens com preços entre R$15,74 e R$25,90.
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Já os clubes de assinaturas, no qual estão incluídos sete itens, apresenta uma precificação que varia de R$32,90 a R$120,00. Para as cafeteiras foram identificados valores que vão de R$106,69 a R$478,15.
A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, ressalta a importância da pesquisa prévia de preços. “Realizamos esse trabalho semanalmente, apresentando aos consumidores referência de preços de produtos dos mais diversos setores comerciais. O objetivo é despertar o hábito da pesquisa prévia de preços e estimular o consumo consciente”, salientou.
Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgão através do SAC 151 e o telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Para o envio de solicitações, também é disponibilizado o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
Para reclamações de forma presencial, na sede do órgão, o consumidor deve agendar o atendimento de forma antecipada no site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br ou pelos canais telefônicos.
Com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços à população, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) vai executar uma manutenção corretiva na estrutura da Adutora do São Francisco na sexta-feira, 24, a partir das 6 horas. Em razão disso, o abastecimento de água dos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro terá interrupção programada até as 23h. A previsão é que o abastecimento seja normalizado de forma gradativa nas 72 horas seguintes ao final do serviço.
Estação da Adutora do São Francisco – Lúcio Telles / Arquivo ASN
De acordo com o diretor-presidente em exercício e diretor Comercial Financeiro da Deso, João Quintiliano, a ação é necessária para reparar um vazamento significativo identificado na adutora, que exige intervenção imediata. “Precisamos fazer isso para que o problema não se intensifique e gere prejuízos maiores, o que causaria um transtorno enorme. A orientação é de que a população economize água e evite desperdícios”, destacou ele.
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O diretor de Manutenção e Operação da Deso, Carlos Anderson Pedreira, afirmou que o reparo deve ser concluído na madrugada de sexta para sábado, 25, e que as equipes técnicas da empresa foram mobilizadas para o local “desde que o vazamento foi identificado”. “Com a finalização, teremos um prazo de aproximadamente 72 horas para que retomemos a distribuição de água em sua plena capacidade. Nosso intuito é garantir que danos de maior escala não atinjam a rede nem o sistema”, ressaltou.
Fale com a Deso
Em casos de emergência e de solicitação de serviços, os clientes da Deso podem entrar em contato com a empresa por meio dos telefones 4020-0195 ou 0800 079 0195, com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza. Também estão disponíveis os canais de atendimento digital da Companhia: a Agência Virtual e o Whatsapp 79 3142-3000.
O vereador Camilo Daniel (PT) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju nesta terça-feira, 21, para convocar as unidades e partidos de esquerda de Aracaju a apresentarem uma só candidatura para combater o avanço da extrema-direita na capital sergipana. “O cenário que eu vejo hoje é que a direita, a extrema-direita e a centro-direita estão se posicionando. A centro-esquerda e a esquerda têm que se posicionar em unidade. Nós temos que fazer uma discussão muito profunda e séria a respeito da nossa unidade”.
O parlamentar lembra que, na gestão de Marcelo Déda, Aracaju era conhecida como a capital da qualidade de vida. “Nós podemos, assim como já fomos, ser a maior experiência de qualidade de vida, dando inclusive um título de cidade da qualidade de vida, a partir da gestão do prefeito Marcelo Déda. Nós podemos apresentar essa proposta novamente para a nossa cidade. Uma cidade que, de fato, esteja à altura dos interesses do nosso povo, dos interesses da nossa cidade e dos interesses dos servidores públicos do município”.
Camilo pede a unificação dos partidos de esquerda para que Aracaju possa novamente ser a cidade que respeita os interesses da população. “É muito importante que a gente construa nesta eleição de outubro um campo de esquerda e centro-esquerda que enfrente e que tenha como base a oposição ao governador privatista Fábio Mitidieri e a oposição aqui na cidade de Aracaju, a essa gestão de Edvaldo Nogueira, que maltrata o servidor público do município, que maltrata o nosso povo das periferias, que acabou com a participação popular aqui nesse município”, concluiu.
Conforme levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da sua Diretoria Jurídica (Dijur), exatas 249 contas anuais de prefeitos ou ex-prefeitos sergipanos já apreciadas pela Corte seguem pendentes de julgamento nas respectivas câmaras municipais.
Montagem: NE Notícias
Em virtude do período eleitoral de 2024, a Dijur tem intensificado o acompanhamento dos processos de contas anuais.
“Após esse levantamento e discussão com a Presidência da Casa, expedimos ofícios às Câmaras Municipais, reiterando a necessidade do julgamento das contas, função de extrema importância na garantia da transparência e para fins de comunicação à Justiça Eleitoral”, alerta a diretora Jurídica, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.
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No caso das contas dos prefeitos, cabe ao TCE a emissão de parecer prévio sugerindo a aprovação ou rejeição. Em seguida, este parecer é submetido à Câmara Municipal para julgamento.
Para afastar as conclusões do Tribunal de Contas, é necessário o voto de, no mínimo, 2/3 dos vereadores.
Ainda segundo o levantamento da Corte, as contas pendentes de julgamento nos legislativos municipais variam desde o exercício financeiro de 2003 até o de 2022 – com destaque para contas anuais dos anos de 2017, 2018 e 2019.
TCE
Tribunal de Contas de Sergipe
A política educacional da Prefeitura de Aracaju está reprovada. Isso é o que demonstra o recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da capital sergipana. O IDEB, trata-se de um indicador que mede a qualidade da aprendizagem nas escolas brasileiras, no qual aponta que Aracaju alcançou a média 5,0 nos anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5°) e 4,4 nos anos finais (6º ao 9º). Com isso, a cidade ficou na posição 3.649 entre os 5.568 municípios brasileiros.
Esse desempenho foi abordado pela vereadora Emília Corrêa (PL) na tribuna da Câmara Municipal. A parlamentar lamentou a posição alcançada por Aracaju, principalmente comparando com municípios de todo o país.
“É tanta fala bonita que a gente vê, priorizando outras coisas, enquanto a rede municipal de ensino está bem abaixo da meta”, pontuou Emília. A vereadora ainda citou alguns fatores que poderiam ser determinantes para alavancar o desempenho da rede municipal de ensino.
“Certamente, se tivéssemos o comprometimento do poder público com a educação, boa infraestrutura nas instituições, gestores escolares satisfeitos, além da participação ativa da comunidade na escola seria completamente diferente. Até porque, quando se quer fazer, faz. A PMA, inclusive, bem que poderia aprender com o município de Ararendá, no Ceará, lições de como cuidar melhor da Educação. Também em 2021, a rede municipal desta localidade obteve o melhor desempenho em nível nacional, alcançando a nota 9,5 nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Admirável.”, comentou.
A Prefeitura de Lagarto, sob o comando da prefeita Hilda Ribeiro (Republicanos), pretende gastar mais de R$ 4 milhões apenas na montagem e desmontagem de estruturas para o 11º Festival da Mandioca, que acontece no próximo dia 26.
O valor ultrajante foi divulgado no edital de licitação na modalidade pregão eletrônico 08/2024. A abertura das propostas acontece na manhã desta sexta-feira (24).
Para efeito de comparação, a montagem do palco que recebeu a cantora Madonna no Rio de Janeiro custou R$ 3,2 milhões. É bom ressaltar que a diferença entre as estruturas é discrepante.
Veja o comprovante:
Reprodução
O exorbitante valor do investimento, somado à proximidade das eleições municipais, levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos em Lagarto.
Com a palavra, o Ministério Público Estadual (MP-SE).
Vimos a público lamentar profundamente as acusações feitas pela companheira, sobretudo por serem inverídicas e por estarem, reiteradamente, sendo feitas publicamente, nos veículos de mídia sergipanos. Isto é, no mínimo, antiético. Quaisquer disputas políticas devem se feitas nas instâncias do partido, em respeito à sua história e sua militância.
Partido dos Trabalhadores
Tal atitude requer uma resposta institucional para esclarecer alguns pontos mencionados:
1. Em diversos momentos a direção deste Partido tentou dialogar com Eliane acerca das eleições municipais e indicação do PT para a disputa em Aracaju, a exemplo da ocasião do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, onde ela se comprometeu a dialogar em momento oportuno com a presença do presidente municipal do PT-Aracaju, Jefferson Lima e o presidente estadual do PT, João Daniel, no entanto, a companheira jamais retornou;
2. Reafirmamos que não obtivemos êxito em nenhuma das tentativas de diálogo com Eliane, sendo a última antes do encontro municipal, em março deste ano, que contou com a presença do companheiro Lindbergh Farias (PT-RJ), que oficializaria Candisse Carvalho como pré-candidata à prefeitura de Aracaju;
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3. Fracassadas as tentativas de diálogo com Eliane Aquino, demos sequência à indicação de Candisse Carvalho pela necessidade de posicionamento do PT frente ao pleito eleitoral, por toda sua representatividade pois, obviamente, não poderia ficar “à reboque”, como diz a expressão popular e, tendo toda a legitimidade e força, fez o devido debate interno e democrático para se posicionar. Debate, este, que Eliane se ausentou;
4. O Partido dos Trabalhadores tem sido alvo recorrente de manchetes de fofoca na mídia sergipana que, aparentemente, tem um apreço especial em expor a sigla. Nesse sentido, esta direção tem mantido o respeito às instâncias partidárias e a todos os seus militantes ao não usar os meios de comunicação como palanque para expor ou atacar qualquer dos seus membros. Repudiamos veementemente o uso do oportunismo midiático para manchar a imagem do PT com inverdades e ao tornar público quaisquer divergências políticas de âmbito estritamente interno;
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5. Com relação aos ataques de Eliane, se referindo ao senador Rogério Carvalho, o deputado federal João Daniel e o vereador Camilo Daniel como “pessoas que querem destruí-la” e “pessoas que mentem”, repudiamos tais ataques, as consideramos acusações graves e enfatizamos que é absolutamente inconveniente ofender as pessoas e a honra de correligionários por desavenças políticas;
6. O Partido dos Trabalhadores é um partido coletivo, construído pelas bases nos movimentos e organizações sociais. Dirigentes passarão, mas o legado partidário e sua imagem permanecerão. É necessário ter responsabilidade e cuidado com a história do PT. Todas as decisões são passíveis de debate e disputa democrática por posições políticas. Não ter respeito ao coletivo, submetendo-se às suas instâncias e assumir para si a propriedade de um legado, ter comportamentos individualistas e monárquicos não são e jamais serão próprios de militantes verdadeiramente petistas.
O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já conta com nova data: 18 de agosto. A prova reunirá mais de 2,1 milhões de candidatos e oferecerá 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. Em breve o cronograma completo será divulgado.
Calendário NE / Freepik
Após o adiamento causado pelo desastre no Rio Grande do Sul, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e foi identificado que não houve qualquer violação. Coordenada pelo MGI, a rede é formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Força Nacional (FN), Secretarias de Segurança Pública Estaduais, além da Fundação Cesgranrio e dos Correios.
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Agora, o Ministério da Gestão vai começar o diálogo institucional para garantir os locais de prova, priorizando a manutenção dos locais definidos anteriormente. No caso do Rio Grande do Sul, haverá um diálogo especial para garantir o acesso das pessoas inscritas no estado.
Locais de prova – Os candidatos terão de acessar novamente os cartões de prova, para confirmar se o local de prova foi mantido ou alterado. O cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado no dia 7/agosto. O documento estará disponível na Área do Candidato, mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR.
Terra
Após duas décadas de parceria, a cantora Ivete Sangalo se despede da Rede Globo. A artista, que atualmente comanda o reality show The Masked Singer Brasil, decidiu se dedicar mais à família e à carreira musical.
A saída de Ivete abre caminho para a chegada de Eliana Michaelichen na apresentação do programa. A loira, que já anunciou sua saída do SBT em julho, foi a escolha da Globo para assumir o reality em 2025.
Divulgação
A troca de apresentadoras marca uma nova fase para o The Masked Singer Brasil, que se consolidou como um dos maiores sucessos da emissora nos últimos anos.
Novos desafios para Ivete e Eliana
Com mais tempo livre, Ivete Sangalo pretende se concentrar em projetos musicais e em sua vida pessoal. Já Eliana terá o desafio de conquistar o público que acompanhou Ivete por duas temporadas do reality.
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Resta saber se a nova apresentadora conseguirá manter o mesmo nível de carisma e energia que Ivete imprimiu ao programa.
O futuro do The Masked Singer Brasil
Com a troca de apresentadoras, a Globo espera manter o sucesso do The Masked Singer Brasil. O programa, que mistura música, mistério e diversão, conquistou o público de todas as idades e se tornou um dos principais produtos da emissora.
As informações sobre a troca de apresentadoras foram divulgadas por colunistas de TV e ainda não foram confirmadas pelas partes envolvidas.
